O DONO DA ÁGUA DA CHUVA NO DF SOMOS NÓS

D’Alembert Jaccoud, agrônomo e ambientalista (dalembert@cebrac.org.br)

As parcerias público-privadas (PPPs) recém anunciadas pelo governo do DF podem permitir a adoção de medidas de sustentabilidade ambiental que tragam benefícios econômicos e sociais à população, ao governo e ao empresariado da capital. Visando a finalização da infra-estrutura e a abertura de novas áreas para a expansão urbana, as PPPs devem garantir que a demanda por água seja atendida de modo racional e, ao mesmo tempo, salvaguardar os limitados mananciais de água potável disponíveis no DF. Reconhecidos os impactos da mudança climática global sobre os recursos hídricos e a necessidade de prevenir seu esgotamento, Brasília tem excelentes condições de adotar medidas práticas frente ao aumento da demanda e aos crescentes custos do seu abastecimento.

O projeto do setor Noroeste prevê uma população de 36.000 habitantes abrigada em 220 blocos com 19.400 apartamentos. Com um consumo médio de 200 litros por pessoa por dia, este bairro demandará 7.200.000 litros por dia para o consumo residencial; considerando a menor tarifa residencial (R$1,33 por 1.000 litros de água), esta população pagará uma conta diária de R$9.576,00 (ou R$ 30,27 por pessoa por mês). Diante deste quadro, torna-se tanto injustificável como insustentável que a expansão urbana da capital dependa do uso de água potável nas instalações sanitárias, irrigação de jardins, piscinas, lavagem de roupas, edificações, carros e outros usos. A PPP indica que os empresários farão a infra-estrutura e urbanização local, cabendo ao governo descontar estes investimentos do valor dos terrenos; a hora de pensar na conta de água e na preservação dos mananciais é agora, durante a definição dos projetos e contratos de interesse público.

O aproveitamento da água da chuva para consumo não potável é adotado nos Estados Unidos, Alemanha, Japão e outros países desenvolvidos. Há iniciativas no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, nos estados do semi-árido e em outras regiões do país; o estado do Amazonas, que possui 74% da água doce do país, tem um programa estadual de aproveitamento da água da chuva. Vários municípios determinaram nas suas Leis das Cidades o aproveitamento deste recurso. No DF, nem mesmo a polêmica em torno da construção do Lago Corumbá IV levou esta alternativa a ser considerada pelos planejadores públicos e privados, apesar de que a diminuição da demanda da água potável fornecida pelas empresas de saneamento resulta na redução dos seus custos e na preservação dos mananciais para a universalização deste serviço básico.

A coleta e armazenamento de água de chuva é um processo simples e de fácil aplicação: a água é coletada através de calhas nas áreas impermeáveis das construções, normalmente o telhado, sendo filtrada e depositada num reservatório comum, onde é tratada e distribuída para uso não potável. O uso da água potável é retomado quando acaba a água da chuva armazenada. A viabilidade econômica desta tecnologia depende, basicamente, da qualidade e da quantidade da água da chuva. A chuva no DF se dá no período de menor poluição atmosférica, pois as queimadas agropecuárias ocorrem na seca. E cada metro quadrado de superfície do DF recebe anualmente entre 1.500 e 1.750 litros de chuva; assim, o consumo anual de cada habitante corresponde ao volume de chuva que cai sobre 50 metros quadrados. Para chegar às residências, no sistema atual, a água da chuva deve, primeiro, abastecer os mananciais (infiltrando-se no solo ou escorrendo pelo sistema de águas pluviais), de onde é então coletada, tratada (coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e fluoretação) e, finalmente, bombeada para as caixas de água dos usuários. Após todo este rigoroso e dispendioso processo, mais de 60% desta água potável é, então, utilizada para descarga sanitária e lavagem geral. O uso da água de chuva para fins não potáveis deve ser estimulado.

A água que cai do céu ainda não foi privatizada no Brasil e a tendência é de que as pessoas captem esta água para utilização própria. A Bolívia vendeu o sistema de águas de Cochabamba para a empresa norte-americana Bechtel, em 2000; o contrato impedia os moradores de coletarem a chuva, passando todos os recursos hídricos para a posse da empresa. Após violentos protestos populares, onde foi morto pela polícia um jovem ativista de 17 anos, a empresa desistiu do empreendimento.

Devemos

Devemos tomar conta da água da chuva em Brasília, pois ela ainda é nossa.

Brasília, maio de 2007