Minc já cede à pressão de lobby ruralista

Mauro Zanatta, de Brasília

Pressionado nos bastidores, o governo começa a aproximar suas posições políticas das demandas do lobby ruralista no Congresso. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admite ceder em dois pontos considerados cruciais pelos ruralistas para acelerar a regularização ambiental e a criação de alternativas de exploração econômica na Amazônia.
Após reunir-se com o colega da Agricultura, Reinhold Stephanes, na terça à noite, Minc anunciou a intenção de permitir a recomposição de reservas legais em áreas diferentes das regiões desmatadas, uma antiga reivindicação dos ruralistas. Pela proposta, os produtores poderiam adquirir novas áreas de floresta para compensar o desmatamento ocorrido em suas fazendas ou "adotariam" áreas públicas de floresta nativa. Na Amazônia, o produtor é obrigado a manter 80% da área como reserva legal. No Cerrado, 35%. Nas demais regiões, a lei exige 20% de reserva.
"Estamos estudando a viabilidade legal disso. A recuperação teria que ser no bioma e no Estado de origem", disse Minc. "No caso da área pública, o produtor poderia adotar uma área referente ao que tem, por lei, que recompor. É bom para ele e bom para o governo".
Minc disse que o principal é "incentivar" a recuperação de áreas degradadas. "E incentivar quem quer fazer a reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção".
No lado da criação de alternativas à exploração predatória das florestas, Minc também admitiu permitir a recomposição de metade das áreas de reserva legal com o plantio de espécies exóticas, como o dendê. Nesse caso, seria "um triplo ganho", segundo o ministro: "Seqüestra carbono, produz um combustível que emite menos gases e ainda recupera áreas degradadas", disse. "Agricultura e meio ambiente estão cada vez mais próximos na sua percepção. Nós queremos produção sustentável, e agricultura quer a conservação dos solos e a proteção da água".
A convergência das posições de ambientalistas e ruralistas no governo tem, entretanto, opositores no Congresso. "É só um remendo. Se não votarmos a MP do novo código florestal, vamos continuar criando conflitos entre decretos, portarias e outras iniciativas", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da Medida Provisória nº 2166, editada em 2001 pelo então ministro e atual deputado Sarney Filho (PV-MA) para ampliar a área de reserva legal.
De outro lado, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) defende a recomposição com o uso de espécies exóticas na Amazônia. "Daria para plantar quatro bilhões de árvores na Amazônia". Segundo ele, a solução é usar os 18 milhões de hectares abertos com pastagens e várzeas com plano de manejo e recuperação com tecnologia, além de permitir a recomposição de metade das áreas alteradas com plantas exóticas.
O governo avalia que os produtores têm sido punidos ao buscar a regularização ambiental de sua propriedade. E prepara a modificação de um decreto, hoje na Casa Civil, para evitar multas a quem quiser regularizar sua situação. "Essa legalização deve ser incentivada e não punida", disse Minc. (Com Agência Brasil)

Valor Online, 14/08/2008