A União faz a força

A união faz a força! Viva a união dos participantes do Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, ao MPDFT que toma providências assim que recebe as REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE. Bravo! aos parlamentares dep. Eurides Brito e dep. Rôney Nemer pelas declarações, ao sempre presente, Jornal da Comunidade. Na segunda-feira, dia 19, às 9h da manhã vamos todos marcar um novo tempo na CLDF. Quem tiver a camiseta do movimento, vá com ela. Vamos vestir e suar a camisa em defesa do projeto de urbanismo de Lucio Costa e dos mananciais do Distrito Federal.

Bom fim de semana e a Pax de Xto, para todos!

Natanry Ludovico Osorio

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Agradecimento

Deputado Reguffe,
Agradecemos sua sensibilidade e apreço pela defesa de Brasília e do DF manifestada no seminário sobre o PDOT que V. Sa. conduziu na Camara Legislativa, bem como pela sua intenção imediata de impetrar Mandado de Segurança contra o envio e admissão pela Camara Legislativa de um Projeto de Lei Complementar como do PDOT que desrespeitou todas as determinações legais de dar a devida participação da sociedade no processo de sua construção e também a legislação Ambiental bem como pelas impropriedades que estão sendo propostas que impactarão a qualidade de vida de todos os cidadãos que aqui habitam, só favorecendo os especuladores e aproveitadores. A questão da água, dos esgotos, dos transportes e moradia e da fiscalização do uso do solo está sendo tratada pelo Executivo de forma imprevidente e desleixada de modo a só favorecer segmentos de empresários em desfavor de toda uma população que terá que arcar com seu custo elevado por meio dos tributos que já são muitos e a quem não é dado o direito de opinar e nem de ser ouvida.
Parabéns pela sua atitude ousada e única na Camara Legslativa que busca atender aos anseios da sociedade civil.

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT virou uma moeda de troca

Vocês repararam na cara-de-pau dos redatores desse tal PDOT? Querem transformar áreas rurais em urbanas. Se vocês leram matérias e comentários, sobre esse assunto, publicadas os jornais, devem ter lido também comentários assinados por mim, que estou em Brasília há 38 anos. Tenho dito, e repetido, que esse PDOT é um engodo. Seus idealizadores estão querendo transformar esta cidade planejada, em favelas. Devem adotar - talvez por não ser cariocas (como eu), monstrengos habitacionais como Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão, Rocinha, Mangueira, Favela das Mares, etc. Mas o Rio não é Brasília, minha gente. Aquela cidade-estado pagou e está pagando o preço de ter sido a segunda capital da República, e ter atraído um grande contingente de pessoas que para lá foram à procura de melhores condições de vida. Hoje, a bela cidade, Cidade Maravilhosa, é um caos, em todos os sentidos, até pelos dois governantes que a estão destruindo (César Maia e Sérgio Cabral). Brasília ainda tem cura! Não é possível que pessoas que nasceram e cresceram aqui (como alguns distritais) permitem esse assalto ao nosso meio-ambiente. Eles querem transformar áreas rurais em urbanas. Sabem o que isto significa: FAVELAÇÃO. Duvidam? Dêem uma olhadinha no "entorno" do Plano Piloto: Vila Estrutural, Paranoá, Varjão, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia... E então? Por acaso, quem conhece Brasília desde a fundação, poderia imaginar um cinturão de pobreza e analfabetismo como esse? E se a gente acrescentar Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Cristalina, Salto do Corumbá e, pra bagunçar ainda mais: Águas Lindas de Goiás, aqui pertinho... Para quem achava que era demais Planaltina (do DF) e de Goiás, que tal? Façam, mentalmente, um mapa da situação. Todo esse pessoal, da periferia do Plano Piloto, do Entorno de Brasília, todos eles se socorrem de Brasília, em todos os sentidos. E a cidade - com aparelhos urbanos montados apenas para sa população - já não está dando conta do recado. Imaginem, só imaginem, com o surgimento de áreas como a Vila Catetinho, Setor Noroeste, expansões pra todo
lado.. E, agora, segundo esse estapafúrdio PDOT, Brasília terá agregada ao seu território inflacionado, mais as áreas rurais, que serão transformadas em áreas urbanas: mais água, esgotos, energia elétrica, águas pluviais, asfaltamento, transporte, saúde, educação... Já imaginaram? Vem aí a F A V E L I Z A Ç Ã O, de Brasília, tão sonhada pelos especuladores imobiliários, e aqueles que adoram destruir, não apenas o tombamento, mas o meio ambiente daquela que, um dia, foi a mais bela capital do mundo.

Grato pela atenção e pelo possível espaço, com abraços do colega

Jô Rodrigues (jornalista)

Fórum de Ongs Ambientalista dos Distrito Federal

10 Razões para o PDOT voltar ao Executivo

As entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal apresentam: 10 RAZÕES PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF- 46/2007 RETORNAR AO PODER EXECUTIVO.

1- Porque a Lei Orgânica do Distrito Federal determina:
"Art. 321. É atribuição do Poder Executivo conduzir, no âmbito do processo de planejamento do Distrito Federal, as bases de discussão e elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local, bem como sua implementação.Parágrafo único. É garantida a participação popular nas fases de elaboração, aprovação, implementação, avaliação e revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local."

2- Porque o conteúdo do PLC nº 46/2007 contém mudanças significativas no plano dado a conhecer à sociedade na Terceira e última Audiência Pública, promovida pelo Poder Executivo sobre a revisão do PDOT-DF, em 02 de junho de 2007 ;

3- Porque essa proposta diferenciada, encaminhada pelo Executivo ao Legislativo, não foi devidamente divulgada nem discutida pelo Executivo com a comunidade;

4- Porque o Executivo, não satisfeito com a proposta encaminhada contida no PLC nº 46/2007, enviou outra proposição contendo mais diferenças sobre as anteriores – a do PLC nº 46/2007 e a divulgada pelo Executivo na 3ª e última Audiência Pública promovida por aquele Poder.

5- Porque a grande maioria dos parlamentares não está participando das Audiências Públicas promovidas pelo Legislativo local (apenas seis, dos vinte e quatro, estiveram presentes nas trens primeiras Audiências Públicas e em tempo parcial);

6- Porque o líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal assegurou que os parlamentares "poderão acatar as proposições da sociedade, ou não ";

7- Porque o Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários afirmou que nas Audiências Públicas promovidas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal "não seria possível o debate técnico";

8- Porque há questões fundamentais nas alterações propostas, que interessam à população discutir tecnicamente;

9- Porque as duas últimas versões do Plano – a contida no PLC nº 46/2007 e a que foi publicada no Diário da Câmara legislativa – Suplemento ao Nº 55, do dia 02 de abril de 2.008, como sendo "Sugestões e Correções encaminhadas pelo Executivo para serem incorporadas no substitutivo do PLC 46/2007 – Autoria: Poder Executivo", não têm estudos técnicos comprobatórios de sua viabilidade;

10- PORQUE A SOCIEDADE PEDIU, INSISTENTEMENTE, EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O RETORNO DO PLC Nº 46/2007 AO EXECUTIVO LOCAL, para que as proposições sejam divulgadas, discutidas e consolidadas como um PACTO SOCIAL, que deve ser o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

Fórum das Ongs de Ambientalistas do Distrito Federal

Audiência do PDOT

Amigos,

Estão todos de parabéns pela participação na 3ª Audiência Pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.Encaminho cópia do documento entregue à mesa - Presidente da CAF - Deputado Benício Tavares, em nome das Entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal. Estou fazendo o resumo da Audiência e tão logo tenha digitado encaminho a todos.

Entretanto, alguns fatos importantes merecem destaque, desde já:
1. a reivindicação geral, quase por unanimidade dos participantes, representantes da sociedade, em requerer o retorno do projeto de lei ao Executivo para possibilitar o efetivo debate técnico com a sociedade, o que não estava sendo viabilizado nas Audiências Públicas;
2. a fala da Deputada Eurides Brito, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em perceber que nas Audiências "estavam sempre as mesmas pessoas", o que, SMJ, significa falha gravíssima, demonstrando absoluta falta de divulgação das Audiências por parate daquela Casa;
3. a afirmativa por parte do Deputado Leonardo Prudente, enquanto líder do Governo naquela Casa, de que NÃO LEVARÁ AO GOVERNADOR AS REIVINDICAÇÕES DE RETORNO DO PLC AO EXECUTIVO POR ENTENDER DESNECESSÁRIO;
4. a postura imatura e despreparada do Deputado Líder do Governo, Leonardo Prudente, em ameaça "velada" aos participantes de manifestações em desagravo aos parlamentares, colocando-os em posição de atrito e desconforto para atendimento às reivindicações (fiquem bem comportados que atendemos seus pedidos);
5. a confirmação do Deputado Benício Tavares de que das colocações apresentadas pela sociedade, serão incorporadas pelos parlamentares relatores, aquelas que eles entenderem por bem atenderem (baseado em que?);
6. a presença restrita de parlamentares na Audiência - nesta estiveram 5 dos 24 parlamentares, sendo que os 5 que lá estiveram apenas o Deputado Batista das Cooperativas permaneceu do início ao fim da Audiência.
7. a recusa do representante da SEDUMA em esclarecer e justificar tecnicamente a razão da ampliação das áreas de categoria urbana, em relação às propostas anteriores, especialmente àquela apresentada à sociedade, na 3ª e última Audiência Pública promovida pelo Executivo e 1ª e última promovida por este governo - Executivo local.

Um grande abraço a todos,
Tânia Battella
Membro da Federação de Entidades em Defesa do DF

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Moral Alta

Caros amigos,
Como a matéria indica, agora está ficando mais claro o jogo político que éstá por trás dos sorrisos e truculência dos parlamentares nas Audiências, além da segurança em afirmarem TODOS, QUE "NÃO VÃO SOLICITAR O RETORNO DO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO NEM PROPOR ESTE PROCEDIMENTO AO GOVERNADOR. Está perfeitamente identificado que a combinação foi feita e as Audiências estão sendo elaboradas para "cumprir agenda" e não para promover o legítimo debate com a sociedade.
Tânia Battella
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Do Alto da Torre, 16/05/2008

Moral alta

Quem estava distribuindo sorrisos ontem foi o distrital Batista das Cooperativas (PRB). A felicidade foi resultado da solenidde de lançamento dos programas habitacionais do governo, quando ele lotou o auditório do Museu da República com apoiadores de todo o Distrito Federal. E não só da claque, Batista recebeu apoio. O governador Arruda fez questão de encher a bola do deputado. De quebra, depois de se dizer totalmente a favor da criação do Setor Catetinho - bandeira principal de Batista-, o governador propôs que o nome do novo bairro fosse " Setor das Cooperativas"

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT

Participe do Seminário: "Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT" na próxima segunda-feira (19/05), de 9 às 12h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A realização do Seminário é uma iniciativa da Federação de Entidades em Defesa do DF e tem como objetivo apresentar aos Deputados Distritais e para comunidade dados técnicos e científicos para esclarecer dúvidas e compreender melhor o PDOT. Serão abordadas questões sobre os recursos hídricos, zoneamento ambiental, a atual ocupação do DF e a proposta de expansão prevista na revisão do PDOT.

Participe, ajude a divulgar o evento repassando esta mensagem para suas listas.

Informações: (61) 3966-8175
E-mail: defesadodf@ida.org.br

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

1ª Reunião do PDOT

Amigos,

Parabéns a todos que compareceram à Audiência Pública sobre o PDOT-DF. O que vimos foi:
1. Organização do Governo e do Deputado Batista das Cooperativas levando três ônibus lotados de pessoas, muitas de cooperativas e também outras tantas que sequer sabiam o que estavam fazendo ali, batendo palmas quando os líderes comandavam;
2. O secretário Cássio Taniguchi a "voar" de helicóptero, demonstrando assim o novo projeto do PDOT-DF, afirmando que as pequenas modificações foram propostas na 3ª Audiência Pública, e que a criação da zona de contenção urbana, fruto de proposição naquela ocasião também, foi discutida amplamente, antes de encaminhamento à Câmara; afirmou também que a regularização dos condomínios depende da aprovação da revisão do PDOT;
3. O Gustavo Souto Maior, do IBRAN, afirmou que aquele órgão não participou da elaboração da proposição, nem tão pouco da eliminação da APM do Catetinho, com o que eles discordam (IBRAM), sendo contestado pelo Taniguchi, e novamente recebendo réplica do Gustavo, reafirmando que o órgão não participou da elaboração da proposição – (ficou claro que há descompasso, para não dizer outra coisa, no âmbito interno do Executivo);
4. Pedro Braga questionou a viabilidade de debater tecnicamente o PDOT daquela forma, e propôs que o assunto fosse discutido no âmbito dos técnicos do Executivo, com o retorno do PLC àquele Poder;
5. Natanry questionou o Taniguchi sobre sua afirmativa divulgada em jornal de que Brasília seria um registro de época, contestando veementemente - Brasília foi e será exemplo vivo de cidade Parque para toda a Humanidade, pois foi inscrita como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco;
6. Luiz Mourão reafirmou a importância da participação de toda a sociedade no processo de elaboração do plano diretor, informando que o secretário Cássio Taniguchi promoveu, quando prefeito de Curitiba, 28 Audiências Públicas, no âmbito do Poder Executivo, e que aqui com apenas uma Audiência Pública quer dar por encerrada a participação da sociedade no processo de elaboração da proposta;
7. Vários representantes falaram da importância de aprovação do PDOT-DF, para proporcionar habitação para aqueles que há anos não tiveram acesso a esse bem, direito de todos;
8. Paulo Valério, acessor do deputado Batista das Cooperativas, insuflou os presentes a se colocarem - os de cooperativas contra os "outros", referindo-se a estes últimos como "ambientalistas" preocupados com situação hídrica no DF, mas que desfrutam de suas piscinas e de seus amplos verdes em suas residências de muitos metros no Park Way; afirmou que o DF sofre pela ausência de Governo;
9. O Deputado Batista das Cooperativas, pela 2ª vez, incita à invasão, afirmando que sobre o Catetinho há 2 cenários: ou o Governo ocupa, "de forma ambientalmente ordenada", ou a área será ocupada com milhares de barracos; a platéia o acusou de incitar a população à invasão e de não ser competente para integrar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ele se defendeu;
10. Tânia - questionou o processo de tramitação no âmbito do Legislativo, perguntando como seriam recebidas, analisadas tecnicamente, incorporadas e respondidas as proposições apresentadas pela sociedade no Legislativo, sendo que o único meio viável seria através de Emenda Parlamentar, sujeita à aprovação em plenário; A aprovação do PDOT-DF vigente, que recebeu este procedimento, quando foram apresentadas quase 500 emendas, inclusive a mais polêmica, conhecida como Emenda Santa Prisca, de autoria do Deputado Benício Tavares, alí presente, decidida em juízo, por problemas no processo de aprovação, e que transformou toda a área da fazenda desse nome de rural em urbana, que até hoje está sem ocupação, servindo de especulação imobiliária; sobre outros assuntos que só poderiam ser discutidos tecnicamente com o Executivo, como por exemplo a disponibilidade de água potável para abastecimento, que se sabe é restrita, no DF; quanto temos de água disponível para quem irá essa disponibilidade, para atender aos setores, que necessitam de habitação ou para os novos setores, como o Noroeste?
11. Representantes de áreas rurais falaram sobre transformação de áreas rurais em urbanas - Águas Quentes – onde há interesse dos ocupantes e proprietários em permanecerem com uso rural;
12. Ficou absolutamente claro que a Câmara não tem mecanismos que garanta à sociedade o efetivo "debate" dos assuntos, em Audiência Pública, nem tão pouco que as sugestões tenham análise técnica e que sejam recepcionadas nas proposições;
13. O líder do Governo - Leonardo Prudente - confirmou - as sugestões serão recebidas pelas comissões e acatadas "ou não", pelos parlamentares "relatores".
*Pergunta-se: para que estas audiências públicas estão sendo realizadas senão para tentar legitimar as proposições do executivo, que tem maioria na câmara?

Tânia Battella

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Agenda 21 no Distrito Federal

Convidamos você para participar da reunião de trabalho da Agenda 21 no DF, no dia 14/4 (segunda-feira), no IBRAM. Traga suas sugestões e compartilhe suas experiências para discutirmos uma proposta efetiva para que a Agenda 21 saia do papel e se torne uma realidade no Distrito Federal.
Grupo de Trabalho: Ministério do Meio Ambiente, Superintendência do Ibama no Distrito Federal, Parque Nacional de Brasília, Instituto Brasília Ambiental, Secretaria de Educação/DF, Câmara Legislativa, UnB, Rede de Educadores, Agenda 21 - Planaltina-DF e Fórum de ONGs Ambientalistas do DF.

REUNIÃO DE TRABALHO - AGENDA 21 DO DISTRITO FEDERAL
14 de abril de 2008 - Auditório do IBRAM

PROGRAMAÇÃO

8:30 - Abertura dos trabalhos:
8h30 às 8h45 - A Agenda 21 DF e o IBRAM (Gustavo Souto Maior);
8h45 às 9h - Apoiando a construção da Agenda 21 DF (Karla Matos).
9h às 11h - Apresentação de experiências:
9h - Agenda 21 de Planaltina DF e iniciativas gerais (Davi Silva);
9h20 - Agenda 21 na RIDE – Caso Luziânia, GO (Wilma do Lago);
9h40 - Agenda 21 Escolar – Escola da Natureza (Bhadra Leda);
10h - Agendas 21 em escolas do DF (Gilberto Paulino);
10h20 - Rede de Agendas 21 Locais (Maria do Socorro);
10h40 - Agendas 21 Locais no Centro-Oeste (Mara Moscoso);
11h - Debate aberto.

12h00 às 14h - Intervalo para almoço.

14h às 14h30 - Fórum Permanente da Agenda 21 constituído na Câmara Distrital - (Julio, Davi, Mourão e Gutemberg);
14h30às 17h - Discussões Gerais:
- Decreto n.º 18.295, de 04/06/97 da COMAM da Câmara Distrital;
- Passos para implantação da Agenda 21 Escolar;
- Estratégias para envolvimento de novos atores no processo;
- A RIDE e o processo no DF com a Agenda 21;
- III Conferência Nacional do Meio Ambiente;
17 às 18h - Encaminhamentos:
- Recolhimento das assinaturas da Ata da reunião de 10/03;

- Agendamento da próxima reunião;
- Informes gerais;

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT X APA Gama- Cabeça de Veado

A convite do Conselho Deliberativo da APA Gama- Cabeça de Veado aconteceu no dia 07/04, na UnB, seminário para debater o PDOT e suas conseqüências aos mananciais, tráfego e questão habitacional.
Cerca de 350 pessoas, entre ambientalistas, funcionários públicos, representantes de órgãos ambientais, estudantes e membros da sociedade civil compareceram afim de se informarem sobre o que representaria o PDOT em suas vidas, uma vez que, grande parte do público questionada sobre o tema, respondeu nunca ter debatido anteriormente a questão. Estavam presentes também ao seminário, representantes da UNB, do Ministério Público, do GDF e, também, do Governo Federal.
Entre os temas debatidos, as principais questões levantadas diziam respeito a fatores que afetam o dia-a-dia dos cidadãos. Além das dúvidas, as pessoas presentes ao seminário puderam expressar suas preocupações, principalmente, à garantia não concretizada da participação da sociedade no processo de elaboração do PDOT, à expansão desmesurada da área urbana sobre a rural, da utilização de Áreas de Proteção de Manancial (APM) para a ocupação humana, o problema de água e esgoto.
Outro ponto abordado, que chamou a atenção, é o fato do GDF em nenhum momento do PDOT mencionar quais os instrumentos que serão utilizados para fiscalizar o cumprimento da lei, bem como, a exclusão do projeto encaminhado a Câmara Legislativa de estudos dos lotes e terrenos nas áreas já urbanizadas que estão ociosos no Plano Piloto e em outras áreas do Distrito Federal e que poderiam ser utilizados para abrandar o “déficit populacional” tão alardeado por setores do governo local nos últimos tempos.
Comprovou-se que a maioria das pessoas não conhecia o reflexo da política pública proposta pelo Governo do Distrito Federal. Um plano sem respaldo técnico que o sustentasse e nem totalmente debatido com a sociedade, conforme determina a legislação.

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Cadastro de ONGs Ambientalistas

Prezados(as) Representantes de ONGs,

Ainda não recebemos a atualização de dados das ONGs filiadas ao Fórum de ONGs Ambientalistas do DF listadas abaixo.Lembramos que nossa assembléia geral acontecerá na próxima segunda-feira (14/4) quando será eleito o Comitê de Organização (2008/2009), inclusão de novas ONGs e exclusão de ONGs inativas.

As ONGs que quiserem filiar-se deverão solicitar o Termo de Adesão enviando um email para maramoscoso@gmail.com
A Assembléia é aberta a todos que quiserem conhecer o trabalho do Fórum Ambientalista.

A Ecopermanente
AFAM – Associação de Amigos do Parque Nacional
Agricultura Ecológica – AGE
Amigos do Futuro
AMLAC – Associação de Amigos do Canjerana
AOPA – Associação Olhos D´Agua de Proteção Ambiental
Associação de Moradores do Trecho 3
Berço das Águas
CEDEAM – Centro de Desenvolvimento de Educação Ambiental
Cerratenses
Comunidade Bahai
Consciência Ecológica
EGB - Espeleogrupo de Brasília
Ekip Naturama
Fundação CEBRAC
GAIA 21
GAYA – Grupo Ambientalista Ypê Amarelo
IAV
IBRAV – Instituto brasileiro para a vida
IECSIAB - Instituto Educacional Cultural Social Ideologia Alternativa de Brasília
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto América das Terras Índias
Instituto Terra Mãe
Instituto Vida Verde
IPAM-DF
ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza
Pé na Estrada
Recicla Brasil
SAPEG – Sociedade dos Amigos do Parque do Guará
SAPEN – Sociedade de Amigos do Parque Ecológico Norte
SCAP
Sobotânica – Sociedade dos Amigos do Jardim Botânico
UAL – União dos Amigos do Lago
UNIPAZ

Mara Cristina Moscoso

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

RESERVA PRODUTORA DE ÁGUA - Uma Nova Categoria de Unidade de Conservação

Em 1995, durante as discussões sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, fiz a proposta de inclusão de uma categoria específica para tratar do recurso “Água”, cujo nome seria “Reserva Produtora de Água” e estaria no grupo de unidades de conservação de uso sustentável. A proposta chegou a fazer parte de uma das versões do projeto de lei, mas acabou não sendo incluída na Lei do SNUC (Lei No 9.985). Verifica-se hoje a falta que faz uma categoria com esta finalidade em todo o Brasil e, particularmente, no Distrito Federal. Se as Áreas de Proteção de Mananciais (APMs) fossem transformadas em Reservas Produtoras de Água e fossem reconhecidas como unidades de conservação do SNUC, não estaríamos hoje correndo o risco de ver a APM do Catetinho ser transformada em mais um setor habitacional do DF para atender a especulação imobiliária. Nem existiria o Itapuã, que está localizado em cima da APM da Cachoeirinha, que ficou totalmente comprometida. Desta forma, sugiro que seja apresentado um projeto de lei no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para a criação desta categoria de unidade de conservação no DF com a maior urgência possível e que todas as APMs hoje existentes sejam automaticamente reconhecidas como Reservas Produtoras de Água. Também, esta proposta poderia ser incorporada ao projeto de lei que institui o Sistema Distrital de Unidades de Conservação - SIDUC, em tramitação na CLDF.

Definição da Categoria

A Reserva Produtora de Água tem como objetivo básico proteger os mananciais de água potável para as populações humanas. Na delimitação da Reserva Produtora de Água deve-se assegurar a inclusão das microbacias dos cursos d’água, lagos ou reservatórios naturais ou artificiais que constituem o manancial de captação. É constituída por terras públicas e privadas. Havendo incompatibilidade entre os objetivos da Reserva e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência da Reserva Produtora de Água com o uso da propriedade, a área deverá ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração. A pesquisa científica é permitida e incentivada, e está sujeita a prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por estas estabelecidas e àquelas previstas em regulamento. É proibido nas Reservas Produtoras de Água qualquer atividade que possa prejudicar o manancial de captação.

César Victor do Espírito Santo - Engenheiro Florestal, Superintendente Executivo da Fundação Pró-Natureza - FUNATURA

Fóruns das Ongs e Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT é coisa muito séria

Um ditado popular diz que “o pior cego é aquele que não quer ver...”. Recorro a ele para responder ao Sr. Presidente do Movimento dos Inquilinos de São Sebastião - MISS, divulgado na seção Correio do Brasiliense de 7 de abril de 2008 no Caderno Cidades do Correio Brasiliense.
A questão do PDOT é fundamentalmente um problema de participação da sociedade e principalmente da parte da sociedade cuja parcela representa o MISS e que parece estar alheia aos interesses de seus associados. Senão vejamos:
O Movimento em Defesa do DF que é apartidário e composto por mais de 40 entidades, entre elas, associação de moradores, prefeituras comunitárias, ONGs ambientalistas, Cooperativas de Catadores, associação acadêmicas e cooperativas de aquisição de moradia de baixa renda, não impede que ninguém, nem mesmos aqueles que serviram a Governos Anteriores (sejam eles da cor que forem e que permitiram ou se omitiram sobre o caos que se instalou em Brasília em relação a ocupação ilegal de áreas públicas ou privadas) sejam alijados do processo de demanda democrática pelo respeito, obediência a Lei e atendimento das necessidades das camadas de população de baixa e média renda..
A proposta do PDOT agora em discussão na Câmara Legislativa não foi, por suas grandes modificações, submetida ao requisito legal da formulação em conjunto com a Sociedade Civil já que se identificam mais de cinqüenta modificações de “fundo” entre o que foi submetido à última Audiência Pública e o substitutivo apresentado pelo Governo por meio de sua liderança de Governo. Dentre elas podemos mencionar os conceitos de zona de contenção urbana, a ocupação das áreas de Proteção de Mananciais – APMs, à revelia da legislação vigente e, fundamentalmente, a expansão desmesurada de áreas urbanas sobre áreas rurais da ordem de três vezes o necessário para atender todas as demandas apontadas pelo próprio estudo técnico do PDOT.
É importante mencionar, também, que não se fala na questão fundamental da água e do esgoto que são cruciais no caso do DF. Não existe água na região e apesar disto, os mananciais estão sendo extintos com a construção de cidades em cima deles e as prováveis soluções “técnicas” trariam, apenas, a elevação das tarifas, o gasto do dinheiro público e, principalmente, grandes obras que só vão ao atender aos interesses dos mesmos que se beneficiarão como PDOT apresentado: as grande empreiteiras. ..
É importante configurar a todos os segmentos de média e baixa renda do DF que as soluções que queremos sugerir no PDOT não são um empecilho à regularização da maioria das áreas que são particulares, nas palavras do próprio Gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo: “O principal motivo da pressa do governo em regularizar os condomínios, principalmente os localizados em áreas particulares é, segundo Serejo, o fato de o governo não estar arrecadando imposto em cima das transações imobiliárias que acontecem há mais de 20 anos em torno dessas terras” (Jornal da Comunidade, Edição 1785 de 6 de abri de 2008 no artigo assinado por Walberto Maciel de nome “A ordem é agilizar a regularização”).
Não podemos ser cegos... O PDOT como está apresentado e na forma que está sendo impingido à população visa atender apenas à arrecadação do GDF e aos interesses de grupos econômicos. Não diz como vai ser a geração de habitação de baixa renda, apontada por ele mesmo, como sendo ordem de 100 mil unidades necessárias até 2020, nem mesmo inclui uma verdadeira política habitacional com recursos e possibilidades de construção barata e financiamento dessa demanda apontada.
O Movimento em Defesa do DF, na verdade, cresce, porque mostra, principalmente aos habitantes de média e baixa renda que o PDOT é um engodo destinado a atender às grandes incorporações, grandes grupos e grandes interesses e fazer com que a população mais necessitada continue a “ver navios” servindo de “massa de manobra” (que se repete sempre...) para interesses inconfessáveis.

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - * Ambientalista, Representante da Sociedade Civil no Conselho de Meio Ambiente do DF (CONAM-DF), Secretário-Executivo do Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA, representante da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, membro da Comissão Pró-Federação em Defesa do DF.

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Usina solar da Espanha

Um projeto gigante, que gera tanto eletricidade quanto resultados positivos para o meio ambiente, foi inaugurado no sul da Espanha: a primeira usina do mundo movida inteiramente pela energia do Sol. Luz solar é refletida por 900 espelhos que se movimentam como girassóis. Tecnologia poderia ser aplicada no nordeste brasileiro, dizem espanhóis.

Matéria repassada por Gustavo Assis - Engenheiro Florestal

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

MOVIMENTO EM DEFESA DO DISTRITO FEDERAL

Contamos com a sua colaboração para coletar assinaturas para requerer ao Governo do Distrito Federal que retire da Câmara Legislativa o Projeto de Lei relativo ao PDOT e que promova, como manda a lei, ampla discussão com a sociedade em audiências públicas promovidas pelo Executivo.
O ABAIXO-ASSINADO é uma iniciativa da Federação de Entidades em Defesa do Distrito Federal que congressa associações de moradores, entidades de classe, ongs socioambientais e outros coletivos. O Fórum de ONGs Ambientalistas também participa deste movimento. PARTICIPE: imprima, colete assinatura, repasse esta mensagem para os seus contatos, disponibilize no seu blog ou no seu site.
O ABAIXO-ASSINADO preenchido pode ser entregue em horário comercial na sede do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA, SCLN 409, bloco C, lojas 64/68 - subsolo - fone: 3349-1293.
Contatos da Federação: federacaodf@yahoo.com.br

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Debate sobre a preservação da APA do Gama Cabeça de Veado

A Área de Proteção Ambiental (APA) Gama Cabeça-de-Veado é uma unidade de conservação do DF onde existe rico ecossistema terrestre e aquático. Sua preservação está ameaçada pela implementação do setor Catetinho, nas APMs do Ribeirão do Gama. Para esclarecer questões que serão debatidas nas audiências do Governo do Distrito Federal sobre possíveis mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para construção do bairro, será realizado na Universidade de Brasília (UnB) nesta segunda-feira, 7 de abril, o Seminário Proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado.

O encontro terá a presença do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, e de representantes da Federação de Entidades em Defesa do DF, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) do DF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), entre outros órgãos. O seminário ocorre a par tir das 14h30, no campus do Plano Piloto, Anfiteatro 9, ICC Sul. A entrada é livre e gratuita.

Confira abaixo parte da programação

- 14h30: Impactos ambientais e sociais da proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado e seu Entorno, com Monica Veríssimo, da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento.

- 14h50: Impactos nos sistemas hídricos da proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado, com José Wilson Corrêa Rosa, professor adjunto do Instituto de Geociências da UnB.

- 15h10: Zonas nucleares e corredores ecológicos da Reserva da Biosfera do Cerrado no contexto do PDOT, com Celso Schenkel, da Unesco.

Informações pelo telefone: (61) 3307 2700.

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal