quinta-feira, 10 de abril de 2008

PDOT X APA Gama- Cabeça de Veado

A convite do Conselho Deliberativo da APA Gama- Cabeça de Veado aconteceu no dia 07/04, na UnB, seminário para debater o PDOT e suas conseqüências aos mananciais, tráfego e questão habitacional.
Cerca de 350 pessoas, entre ambientalistas, funcionários públicos, representantes de órgãos ambientais, estudantes e membros da sociedade civil compareceram afim de se informarem sobre o que representaria o PDOT em suas vidas, uma vez que, grande parte do público questionada sobre o tema, respondeu nunca ter debatido anteriormente a questão. Estavam presentes também ao seminário, representantes da UNB, do Ministério Público, do GDF e, também, do Governo Federal.
Entre os temas debatidos, as principais questões levantadas diziam respeito a fatores que afetam o dia-a-dia dos cidadãos. Além das dúvidas, as pessoas presentes ao seminário puderam expressar suas preocupações, principalmente, à garantia não concretizada da participação da sociedade no processo de elaboração do PDOT, à expansão desmesurada da área urbana sobre a rural, da utilização de Áreas de Proteção de Manancial (APM) para a ocupação humana, o problema de água e esgoto.
Outro ponto abordado, que chamou a atenção, é o fato do GDF em nenhum momento do PDOT mencionar quais os instrumentos que serão utilizados para fiscalizar o cumprimento da lei, bem como, a exclusão do projeto encaminhado a Câmara Legislativa de estudos dos lotes e terrenos nas áreas já urbanizadas que estão ociosos no Plano Piloto e em outras áreas do Distrito Federal e que poderiam ser utilizados para abrandar o “déficit populacional” tão alardeado por setores do governo local nos últimos tempos.
Comprovou-se que a maioria das pessoas não conhecia o reflexo da política pública proposta pelo Governo do Distrito Federal. Um plano sem respaldo técnico que o sustentasse e nem totalmente debatido com a sociedade, conforme determina a legislação.

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

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