Estratégias para desenvolvimento rural sustentável na BA

11/04/2008 - 02h04



O fortalecimento institucional e, por meio dele, o melhor cumprimento da reforma agrária e do ordenamento fundiário de forma sustentável dá a tônica ao Plano de Ação 2008/dezembro de 2010 da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia (Incra/BA). O Plano foi elaborado de forma participativa e contou com contribuições dos movimentos sociais, parceiros e profissionais do Instituto.

O Plano foi apresentado nesta sexta-feira (11), no auditório da Seção Judiciária Federal do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre as ações planejadas, destacam-se a estimativa de que em três anos o Incra/BA possa obter 200 imóveis rurais e assentar 15 mil famílias em terras públicas e desapropriadas. Outro ponto é o firmamento de termos com o governo do estado para o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamento (PAs).

“Precisamos criar premissas para o desenvolvimento de um novo meio rural, voltado para a sustentabilidade, para a soberania alimentar e com ordenamento fundiário”, explicou o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé. O facilitador para a elaboração do Plano, engenheiro agrônomo Ricardo de Cerqueira, ressaltou que, além de participativo, o Plano teve caráter mobilizador e formativo. “A construção do Plano objetiva uma gestão estratégica e com focos em resultados”, disse. Cerqueira ressalvou a ação dinâmica de uma ação de planejamento.

Metas

As ações do Plano de Ação do Incra/BA estipulam atividades que vão beneficiar, além de famílias de agricultores sem-terra, comunidades tradicionais quilombolas e de fundo de pasto. Estão previstas a elaboração de 35 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de territórios quilombolas e a titulação de 10 territórios. A autarquia federal deve também demarcar duas mil posses de famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto.

O evento contou com a presença de 200 pessoas. Entre elas, representantes de movimentos sociais, do Ministério Público do Estado, da Justiça Federal, além de órgãos públicos, organizações não-governamentais, parceiros e profissionais do Incra/BA.

Desenvolvimento

A questão ambiental tem destaque no Incra/BA. Em três anos, a Superintendência Regional pretende diagnosticar e encaminhar soluções para o passivo ambiental dos assentamentos já existentes. Além disso, a autarquia federal está empenhada em articular com o Estado o licenciamento ambiental para projetos de assentamento.

A Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) está prevista para 80% das famílias assentadas no estado. A partir deste ano, todos os PAs criados terão Plano de Exploração Anual (PEA). O Plano de Ação também prevê que 80% dos assentamentos da Bahia tenham Planos de Desenvolvimento e de Recuperação elaborados e em processo de implementação.

Pressupostos

Contudo, para que as ações previstas sejam efetivadas até o fim de 2010, o Incra/BA espera que a ambiente externo seja favorável. Por isso, foram destacados seis pressupostos, entre eles, foi considerada a situação político-institucional favorável, o encaminhamento da questão da observância da legislação são considerado destacados seis pressupostos, entre eles estiços, jetos de assentamento, bilidade, para a soberania alimeambiental para áreas de reforma agrária e a efetivação de uma parceria com o Governo do Estado.

O Plano engloba toda a missão do Incra e está marcado por sete linhas de ações. Quatro delas são transversais e dizem respeito ao fortalecimento do Incra/BA. São elas: Organização e Gestão; Desenvolvimento Humano; Articulação e Informação; e Comunicação. As três linhas restantes estão associadas às atividades fins e são as seguintes: Ordenamento Fundiário; Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos; e Meio Ambiente e Desenvolvimento de Assentamentos.


(Envolverde/Ministério do Desenvolvimento Agrário)