Você sabe o que acontece com o lixo eletrônico que você produz?

Por Eduardo Wagner

No mundo todo tal questão mal ganhou atenção, e o problema está apenas começando a ser quantificado, tanto em número de resíduos gerados como em quanto se gastará para se reciclar e destinar ambientalmente adequado estes resíduos descartados por nós.

Segundo estimativas, somente no Estados Unidos terão armazenados em 2009 cerca de 500 milhões de computadores obsoletos.

A Convenção de Basiléia, um acordo internacional que define a organização e o movimento transfronteiriço de resíduos sólidos e líquidos perigosos regulamenta o movimento destes resíduos entre países, estabelecendo obrigações e proibições às partes signatárias, para tentar controlar a entrada e saída de resíduos de modo a proteger países em desenvolvimento de se tornar grandes lixeiras de países desenvolvidos. O Brasil é signatário de tal convenção desde 93 e os EUA, maior gerador de resíduos eletrônicos do mundo não faz parte desta convenção, sendo que outros 170 países são signatários.

Com a redução do preço dos eletrônicos e melhoria das economias mundiais, a produção deste lixo eletrônico aumenta ano a ano. O que leva muitos países industrializados a exportar seus resíduos para países em desenvolvimento, pois é muito mais barato mandar para o terceiro mundo, do que arcar com as despesas de reciclagem e disposição final adequada. Muitas vezes essa transferência de resíduos eletrônicos para outros países vem disfarçada em ações de ajuda, com desculpas de levar tecnologia para países pobres, como por exemplo a atitude de vários países europeus, que mandam celulares recondicionados para países africanos a preços irrisórios para se desfazerem destes resíduos.

Parte do lixo eletrônico produzido no Brasil é processado por aqui mesmo, outra parte é mandada para países como a Bélgica, que possuem uma sólida indústria de reciclagem destes materiais, com reaproveitamento de quase todos compostos e ligas que constituem estes componentes eletrônicos.

Mas apenas uma ínfima parte dos eletrônicos que são produzidos no mundo tem um destino pós-consumo adequado. Grande parte destes resíduos vão parar em países pobres e miseráveis, contribuindo para o péssimo nível de vida destas localidades ao incrementar os problemas ambientais e de saúde. Países como o Quênia, Nigéria e a China são alguns dos destinos costumazes destes produtos. O Quênia e Nigéria por serem países miseráveis que exercem pouco ou nenhum controle sobre esses resíduos. Já a China, onde apesar de ser banida a importação, sofre com a falta de controle e a corrupção, que acaba favorecendo a entrada.

A cidade de Guiyu, antes um pequeno vilarejo produtor de arroz localizado no sudeste da China, tornou-se a capital mundial do lixo eletrônico ao começar receber todo tipo de lixo eletrônico proveniente do ocidente.

A cidade hoje concentra cerca de 60 mil trabalhadores, incluindo crianças, ganhando cerca de 3 reais por dia para desmontar produtos eletrônicos em busca de materiais que tenham algum valor. Boa parte da "reciclagem" é feita queimando as fiações e outros componentes com uma mistura conhecida como Aqua Regia, que contém 75% de Ácido Hidroclorídrico e 25% Ácido Nítrico. Este composto extremamente tóxico, polui o rio que abastece a cidade, contamina as águas subterrâneas e envenena a população gradualmente, já que maioria dos trabalhadores fazem esta extração sem nenhuma proteção. Fatos que obrigam que toda água potável consumida na cidade seja proveniente de outra localidade.

Teste de acidez da água, mostra que ela está próxima a zero, o mais alto grau de acidez. Além de contaminar a água da região, isto retorna em forma de chuva ácida que contamina regiões mais distantes e mata plantações.

Outros trabalhadores tentam extrair restos de toners, utilizando pincéis para raspar as sobras, o que gera uma nuvem de tinta em pó, causando assim problemas respiratórios pela quantidade de carbono inalada provenientes desta tinta.

Os resíduos eletrônicos, contem uma vasta gama de materiais tóxicos causadores de centenas de doenças, dentre elas o câncer, produtos como: berílio, cádmio, bário, mercúrio, chumbo, PCBs, etc.

Segundo estimativa da RSA - Sociedade Real para o Fomento Comércio e Artes da Inglaterra, um britânico médio consumirá ao longo de sua vida, cerca de 35 celulares, 15 impressoras, 7 monitores, 24 mouses, 6 televisores e 8 cpu´s dentre outros, o que resulta na geração de 3,3 toneladas de lixo eletrônico durante o período de uma vida.

Tal levantamento gerou o projeto WeeeMan, que é um homem composto de todos produtos eletrônicos dispensados por um britânico médio ao longo da vida. O que não é pouca coisa.

ABAN - Rede de Ação da Convenção de Basiléia, instituição que promove as ações previstas na convenção tem um website em inglês com diversas informações sobre o assunto, e dentre eles, promovem um filme intitulado The Story of Stuff que demonstra a intrincada rede de conexões ambientais e sociais entre o consumidor e a cadeia de vida dos produtos consumidos, chamando-nos para contribuir para um mundo mais justo e sustentável, onde cada um pode fazer sua parte. Clicando no link abaixo você pode fazer o download do filme, que está em inglês.

Mas temos de ponderar que quando falamos da geração de todo esse lixo, desse descarte eletrônico, nós vamos além do paradigma da redução do consumo, onde se propõe que muitos dos problemas ambientais podem ser resolvidos com a redução do consumo. Pois com os atuais níveis de evolução tecnológica, o ato de comprar um novo produto vai além da escolha em se adquirir ou não este produto em questão, e chega na necessidade de se ter o novo equipamento pela simples obsolescência do predecessor.

Isso nos leva ao ponto crucial de que não basta apenas consumir conscientemente, mas também cobrarmos e agirmos pela implementação de programas de reaproveitamento, reciclagem e descarte adequados de tais produtos, pois queiramos ou não, a tecnologia que tanto nos facilita a vida força o incremento da geração de resíduos perigosos.

Fontes: Environmental Graffiti, The Seattle Times, Weeeman, Basel Action Network, The Story of Stuff.

I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília

I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília acontece em novembro
INSCRIÇÕES: http://php.iesb.br/encontrorsa/index.php

Governo, terceiro setor e iniciativa privada irão compartilhar experiências e debater os caminhos da sustentabilidade.O IESB, em parceria com a Esfera Comunicação e Sustentabilidade, realiza nos dias 10 e 11 de novembro o I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília. O evento acontece no campus Edson Machado, na Asa Sul. As inscrições são gratuitas. No local será montada uma feira com stands de serviços e produtos ecossociais, reunindo pessoas e entidades que associam o trabalho com práticas sustentáveis.O evento também será palco do lançamento em Brasília da revista Sustenta!, publicação das editoras Carta Capital e Matraca. A revista, que traz para o centro do debate o tema do desenvolvimento sustentável, tem a colaboração da senadora Marina Silva, que assina a coluna Direto de Brasília.

O encontro: Empresas, governo e terceiro setor estarão lado a lado para compartilhar experiências e colocar Brasília no eixo das discussões mais atualizadas sobre os caminhos da sustentabilidade.O encontro integra o calendário de eventos do Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.Brasília já registra iniciativas inovadoras na direção de projetos sustentáveis. Ao reunir pessoas envolvidas com a questão ambiental e abrir espaço para a apresentação de propostas e práticas de responsabilidade socioambiental, o encontro se transforma em um fórum de debate e articulação, reforçando a importância das ações em curso e estimulando o surgimento de novos projetos.

A programação oficial do evento inclui quatro painéis, definidos de forma a acolher pontos de vista diferentes, mas voltados para um objetivo comum: buscar caminhos que garantam o desenvolvimento econômico, com justiça social e ética, e com mínimo impacto sobre o meio ambiente.Entre os palestrantes, representantes de entidades reconhecidas pelo trabalho inovador em relação a práticas de responsabilidade social.

A abertura, marcada para o dia 10 de novembro, às 19h30, será feita por Hugo Penteado, economista-chefe do Asset Management do Banco Real.A programação inclui ainda a apresentação de cases de empresas que incorporaram em seus processos a gestão ambiental; uma mesa específica para debater a agenda ambiental na esfera pública e outra sobre o papel do terceiro setor no estímulo a projetos e programas que contemplem cuidado com o planeta.


Serviço: I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília
Abertura: 10 de novembro, às 19h30
Painéis: 11 de novembro, manhã e tarde
Feira: 10 e 11 de novembroLocal: IESB, Campus Edson Machado, Auditório Bloco D (SGAS Quadra 613/614 – Lotes 97 e 98 Avenida L2 Sul)

Informações: www.iesb.br/encontrorsa E-mail: encontrorsa@iesb.br

PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/11 (segunda-feira)
19h30 – AberturaEcoeconomia: uma nova abordagemHugo Ferraz Penteado (economista-chefe do Asset Management do Banco Real)
Lançamento da revista Sustenta! (editoras: Carta Capital e Matraca)

Dia 11/11 (terça-feira)
9h – Empresas com melhores práticas em gestão socioambiental
- Sabin Laboratório Clínico - Programa de gestão ambiental – Antônio Leitão Araujo
Pátio Brasil Shopping – Projeto Pátio Ecológico – Renato Horne Asa Alimentos-
Projeto Tear/Tecendo Redes Sustentáveis - Kátia Amorim Caenge –
Ecoatitude: Programa de Responsabilidade Socioambiental - Rubem Lima
Caixa Econômica Federal DF -
Projeto "Ilhas de impressão" (empresa premiada no Benchmarking Ambiental 2008/Promoção Mais Projetos Corporativos) - Edilson Araújo

10h30 – Contribuições do Terceiro Setor para o desenvolvimento socioambiental
- Resíduos, reciclagem e inclusão social/Projeto Recicla - (CDS/UnB) – Izabel Cristina Zanetti - - Sustentabilidade, Tecnologia e Inclusão Social - Fundação Banco do Brasil - Claiton Mello
- Horizontes para um DF Sustentável - Associação Novo Encanto - José Vicente Marin
- A contribuição das ONGs Ambientalistas para a Sustentabilidade do DF – Fórum das OnGs Ambientalistas do DF - Mara Moscoso

14h30 – O poder público e a agenda ambiental
- Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara- Câmara dos Deputados- Juliana Martins
- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental- Ministério do Meio Ambiente - Ana Carla L. Almeida - Coordenadora da Agenda Ambiental da Administração Pública - - - A3PPrograma de coleta seletiva em Brasília- Serviço de Limpeza Urbana (SLU) – Fátima Có
- Programa Brasília Sustentável - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Seduma) - Enivaldo Alves Silva, secretário-executivo do Programa
- O turismo como ferramenta de inclusão social e proteção do patrimônio natural no Distrito Federal - BrasíliaTur - Caetana Franarin Pimenta da Veiga - Coordenadora de Projetos Estruturantes

16h30 – Sustentabilidade: Oportunidades e desafios
- Representante do Board de Diretores Internacionais do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT) e Conselheiro Senior para o AIPT – - Carlos Oiti Berbert
- Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB) – Elimar Nascimento
- Compra Responsável - Auditora líder e treinadora da FGS em certificação florestal e cadeia de custódia – Vitória Ferrari
- Como ganhar mais gastando menos com responsabilidade ambiental e social - SEBRAE/DF - James Hilton Reeberg

Uma demão de verde: os laços entre grupos ambientais, governos e grandes negócios

por Andréa Rabinovici*
Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus Sorocaba, Doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos ONG Physis - Cultura & Ambiente


Sucesso e suspeita caminham juntos; a percepção, a análise e interpretação dos fatos relacionados ao sucesso às vezes demoram um pouco... O ambientalismo, seus protagonistas individuais e institucionalizados, principalmente em Organizações Não Governamentais (ONGs), têm ganhado importância e visibilidade crescentes desde a década de 1960.
Um campo por definição transversal, que lida com assuntos globais e com questões das quais depende o futuro de todos no planeta, tem merecido atenção. Muito difícil avaliar as ações... Deve-se escolher um ângulo, um ator para, a partir dele, tentar concluir algo. É o que faz Elaine Dewar, ao escolher as ONGs canadenses e seus principais participantes para compreender as conexões existentes entre elas, governos e empresas privadas em suas batalhas para salvar o planeta, tendo o Brasil importância crucial na trama.
Os laços entre esses atores e entidades não são novidade e têm sido tratados por diversos pensadores (vide sugestões de leitura ao final do texto), políticos, militares e militantes, muitas vezes em tons conspiratórios, como a publicação Máfia Verde, onde ambientalistas e ONGs são acusados de serem os maiores entraves ao progresso humano.
A desconfiança proveniente da visibilidade que as ONGs alcançaram, especialmente as transnacionais, pede investigações de todos os tipos e suscita questões interessantes.
No Brasil, vez por outra, tenta-se implementar uma CPI no Congresso Nacional para verificar o repasse de grandes quantias de recursos a algumas centenas de ONGs, especialmente na região Amazônica, onde, apesar da grande cobertura da mídia, do conhecimento científico amplamente divulgado, da crescente consciência da população, da presença militar, da legislação ambiental e dos mecanismos de proteção sofisticados, além de muito dinheiro para sua conservação, poucos resultados concretos são observados, como no caso emblemático do desmatamento crescente.
O livro de Elaine Dewar, uma renomada jornalista canadense que já havia escrito "Bones: Discovering the First Americans" (2001) e "The Second Tree: Of Clones, Chimeras and Quests for Immortality" (2004), é uma contribuição de fôlego para alertar e informar sobre essas conexões entre atores e instituições governamentais, não governamentais e empresariais.
Com suas quase 500 páginas, o livro demorou sete anos para ser escrito. De 1988 a 1995 a autora pôde acompanhar todos os tipos de articulações feitas para compor o que ela chama de "Agenda de Governança Global", incluindo o marco da Conferência RIO-92. A forma instigante como é escrito facilita sua leitura, mesmo havendo uma infinidade de minúcias, com detalhes de personagens e instituições canadenses desconhecidas para grande parte dos brasileiros, mas que espelham e, com certeza, influenciaram nossos protagonistas.
Todos os detalhes são fundamentais, inclusive os presentes nas extensas notas que aparecem no final do livro. Com as investigações da autora, descobrimos fatos e dados sobre nossas ONGs1, seus protagonistas, alguns conhecidos cientistas, universidades e instituições de pesquisa. Em sua visita ao Brasil ela pôde entrevistar lideranças que são citadas, às vezes compartilhando, ora endossando os interesses externos, talvez desconhecidos aos olhos dos brasileiros mais atentos.
As ciências sociais são provocadas para uma constante e necessária auto-reflexão, sobre o uso político da antropologia (organizar as comunidades para falar por si, elevar suas consciências, abrir oportunidades, criar espaços políticos, torná-las independentes financeiramente, atribuir novas bandeiras e ajudar a criar heróis entre os caiapós - como Paikan -, ou os seringueiros, como Chico Mendes, transformando-os em ambientalistas, oferecendo segurança...). No livro a autora descreve brevemente os perfis de antropólogos atuantes no Brasil ou que tangenciaram as questões ambientais, como Darrell Posey, Maybury Lewis, Terence Turner e Margaret Mead, traçando com isso um pequeno histórico da antropologia indígena e sua relação com o meio ambiente.
A formação de uma rede ampla, composta por um seleto grupo de protagonistas, se repete no Brasil, e é por isso que devemos dar atenção ao livro, tentando compreender quais são as pontas dessa rede que estão aqui. O que nossos atores sociais têm em comum? No que essa história influenciou nossas ONGs, à época sendo formadas, e quanto ainda influencia? Por quê houve (há) a criação de demandas ambientais a partir de outras tantas? Para quê? O que está por trás de tudo isso? Em ONGs não ambientalistas isso se repete? Essas são algumas questões derivadas que a autora prenuncia e que sugerem reflexão ao leitor, para algumas das quais ela própria esboça alternativas de respostas.
A conclusão do livro nos apresenta, de forma negativa, as maiores ONGs Canadenses e coloca o Brasil como alvo prioritário do aparato internacional que orienta os padrões de desenvolvimento em seus benefícios particulares, ideológicos, políticos ou econômicos.
Ao investigar sete grandes ONGs Canadenses ou com sede no Canadá (WWF, Pollution Probe, Amigos da Terra, Comitê de Áreas Selvagens do Canadá Ocidental (WCWC), Fundação Harmonia, Sobrevivência Cultural, Energy Probe Research Foundation/Probe International), ela tenta descobrir, além de onde obtinham seu dinheiro, qual era o relacionamento delas com seus membros, se eram democráticas, representativas e/ou transparentes. A autora, decepcionada com as descobertas, conclui seríssimas questões.
As ONGs pesquisadas: apoiavam ativamente e promoviam facetas diversas da Agenda de Governança Global; em conjunto recebiam mais de 10 milhões de dólares anuais em donativos, bolsas e outros rendimentos, e gastavam grande parte defendendo interesses específicos junto a governos e ao público em geral; assumiam uma fachada de independência crítica de governos e negócios a despeito de serem estes os seus doadores; não praticavam democracia, participação e transparência em sua gestão e definições políticas; apresentavam relatórios descuidados com declarações financeiras incompletas; recebiam dinheiro de quaisquer doadores (inclusive dos que compram influência política); contrataram pessoas que trabalharam em agências de inteligência; eram dúbias em seus objetivos e missões que podiam ser lidos e interpretados de diversas maneiras; não tinham capacidade de testar os produtos e marcas que endossavam; desorientavam seus públicos com informações incorretas para obter fundos; tinham como protagonistas as mesmas pessoas, um grupo seleto e interligado; muitas mediam sua eficácia pelo número de vezes que apareciam na mídia ou respondiam às suas solicitações; todas apresentavam grande capacidade de arrecadar dinheiro e de se "transformar" num grupo de ativistas; e constituíam canais para repasse de dinheiro governamental para ONGs menores em outros países, tendo capacidade para apagar as linhas divisórias entre negócios, política e atividades beneficentes.
Afora isso, a autora questiona o significado do "ser membro de uma ONG", já que uma vez feita uma doação ou a filiação (amplio isso para o simples ato de "clicar em um site na internet" ou "usar o cartão de crédito em prol de alguma entidade ou campanha") o cidadão passa a ser considerado membro sem precisar nunca comparecer a uma reunião ou eleger os membros dirigentes. Esse fato é preocupante, na medida em que a apatia é apontada como um dos grandes problemas da atualidade, distanciando a população do prazer de ser protagonista em busca de soluções e desmobilizando quaisquer aspirações e utopias.
O livro, excelente registro histórico, constitui quase uma etnografia das ONGs canadenses focadas no Brasil e dá margem a muitas novas perguntas, sendo boa fonte para futuras pesquisas.
No Brasil (que, segundo a autora, definitivamente não é um "país de ingênuos") as ONGs funcionavam como membranas permeáveis por meio das quais governos e empresas podiam fazer acertos com tomadores de decisões na maior economia da América Latina, exercer pressão sobre autoridades com grandes e pequenas doações através das quais o seu comportamento podia ser administrado.
Para a "Agenda", importante era que os problemas locais fossem desvinculados do debate sobre o ambiente, dando espaço a grandes fenômenos ambientais globais aterrorizantes e impossíveis de serem resolvidos em escala local, tornando necessárias as alianças e a relativização das soberanias, e ampliando o poder das instituições supranacionais. Nessa Agenda tem espaço atores sociais previamente selecionados, tendo as ONGs brasileiras, mesmo as maiores, pouquíssima influência.
Na escala brasileira, as ONGs mais influentes, até hoje, obtêm dinheiro e orientação política (ou ambos) de governos e grandes doadores corporativos internacionais. Às vezes com poucos membros, e questionável legitimidade junto ao seu público, elas continuam a obter recursos. Por meio de uma constante atividade de propaganda, estabelecem as margens do debate público e suas idéias muitas vezes são reconhecidas e trabalhadas pelos governos, quando não são suas parceiras. São questionadas por grupos de base como entraves à sua existência.
A autora é profética ao escrever, na página 336 do livro:
Ao final de 1991, eu já me tornara altamente cética sobre os motivos dos que estavam no círculo. Eu havia chegado à conclusão de que a poluição transfronteiriça estava sendo usada como um instrumento de propaganda para vender aos descrentes a necessidade de níveis regionais e globais de governança. O "pensar globalmente, agir localmente", era apenas outra frase de efeito propagandística. O público estava sendo persuadido a aceitar a proteção do meio ambiente com base em um modelo de mercado: regulamentos seriam substituídos por leis permitindo o comércio de débitos e créditos de poluição. Se os associados de Strong tivessem sucesso, em breve, os débitos e créditos de poluição estariam sendo comercializados globalmente, da mesma maneira que pernis de porco e derivativos financeiros. Por volta do ano 2000, restariam poucas entidades nacionais independentes capazes de defender as comunidades locais dos leviatãs internacionais. As comunidades locais competiriam entre si pelos favores dos grandes interesses. Aqueles de nós que viéssemos nas margens brutais dessas novas potências mundiais nos veríamos gratos em comercializar com qualquer um a qualquer preço.
O que fazer então? O livro pode provocar no leitor uma desorientação, indignação e descrença. Quem vê (ou via) no fortalecimento do ambientalismo e das ONGs a única saída para o futuro viável, fica estimulado a pensar cuidadosamente sobre as conclusões da autora e a fazer a leitura crítica das pressões que bombardeiam e, muitas vezes, afastam-nos das soluções mais simples. Além disso, o leitor deve atentar às estratégias existentes, atores e entidades voltadas para uma efetiva mudança de valores e atitudes, para uma educação ambiental crítica, revolucionária e desvinculada dos paradigmas mercadológicos - incluindo aí o conceito de desenvolvimento sustentável. Deve conhecer ONGs e movimentos nos quais ainda exista a pretensão e o trabalho concreto de transformação do seu entorno.
A crítica construtiva à atuação das ONGs ambientalistas deve abrir espaço para o que o ambientalismo pode trabalhar: a solidariedade e o que Boaventura Souza Santos denomina de democracia de alta intensidade. Nesse contexto, as ONGs e os movimentos sociais teriam condições de atuar, inovar e criar alternativas, para uma real possibilidade de emancipação social, para a criação de uma cidadania pós-nacional, com o multiculturalismo, o direito difuso, a diversidade socioambiental, e a valorização de conhecimentos diversos ao científico, acessíveis a todos. Tudo isso constitui potencialidade, desafio enorme e uma real e necessária "Agenda".

Para saber mais:

BARROS, F. L. de. Banco Mundial e ONGs Ambientalistas Internacionais: interações sobre desenvolvimento, governança e participação. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE - ANPPAS, 3, 2006, Brasília - DF. Anais... Brasília: ANPPAS 2006, 16 p. Disponível em: [ Links ].
BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005. [ Links ]
FERREIRA, L. C. Conflitos sociais contemporâneos: considerações sobre o ambientalismo brasileiro. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, p. 35-54, 1999. [ Links ]
FINGER, M. NGOs and transformation: beyond social movement theory. In: PRINCEN, T.; FINGER, M. Environmental NGOs in world politics: linking the local and the global. London: Routledge, 1994. p. 48-65. [ Links ]
INOUE, C. Y. A. Regime global de biodiversidade: o caso Mamirauá. Brasília: Editora UNB, 2007. [ Links ]
SCHMINK, M.; WOOD, C. H. Contested frontiers in Amazonia: Introduction. In: CONTESTED FRONTIERS IN AMAZONIA. New York: Columbia University Press, 1992. p. 1-32. [ Links ]
YEARLEY, S. Sociology, environmentalism, globalization: reinventing the globe. London-Thousand Oaks- New Delhi: SAGE Publications, 1996. [ Links ]
ZHOURI, A. Árvores e gente no ativismo transnacional: as dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica. Rev. Antropol., São Paulo, v. 44, n. 1, p. 9-52, 2001. [ Links ]

Notas
1 SOS Mata Atlântica, IBASE, INESC são algumas que a autora visitou pessoalmente.


*Autor para correspondência:
Andréa Rabinovici
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
Campus Sorocaba
Rod. João Leme dos Santos, Km 110-SP-264, Bairro do Itinga
CEP 18052-780, Sorocaba, SP, Brasil
Fone: (15) 32022471
E-mail: andrea@ufscar.br

Mundo tem que abandonar obsessão por crescimento

Revista BBC Brasil

Em plena crise global, com governos e mercados preocupados com uma possível recessão mundial, a revista especializada britânica "New Scientist" foi às bancas nesta semana com uma capa na qual defende que a busca por crescimento econômico está matando o planeta e precisa ser revista.

Em uma série de entrevistas e artigos de especialistas em desenvolvimento sustentável, a revista pinta um quadro em que todos os esforços para desenvolver combustíveis limpos, reduzir as emissões de carbono e buscar fontes de energia renováveis podem ser inúteis enquanto nosso sistema econômico continuar em busca de crescimento.

"A Ciência nos diz que se for para levarmos a sério as tentativas de salvar o planeta, temos que remodelar nossa economia", afirma a revista.
Segundo analistas consultados pela publicação, o grande problema na equação do crescimento econômico está no fato de que, enquanto a economia busca um crescimento infinito, os recursos naturais da Terra são limitados.

"Os economistas não perceberam um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo, nem sua massa nem a extensão da superfície variam. O mesmo vale para a energia, água, terra, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta. A Terra já não está conseguindo sustentar a economia existente, muito menos uma que continue crescendo", afirma em um artigo o economista Herman Daly, professor da Universidade de Maryland e ex-consultor do departamento para o meio ambiente do Banco Mundial.

Para Daly, o fato de o nosso sistema econômico ser baseado na busca do crescimento acima de tudo, faz com que o mundo esteja caminhando para um desastre ecológico e também econômico, dadas as limitações dos recursos.

"Para evitar este desastre, precisamos mudar nosso foco do crescimento quantitativo para um qualitativo e impor limites nas taxas de consumo dos recursos naturais da Terra", escreve.

"Nesta economia de estado sólido, os valores das mercadorias ainda podem aumentar, por exemplo, por causa de inovações tecnológicas ou melhor distribuição. Mas o tamanho físico dessa economia deve ser mantido em um nível que o planeta consiga sustentar", conclui Daly, que compara a atual economia a um avião em alta velocidade e a sua proposta a um helicóptero, capaz de voar sem se mover.

Reformar o capitalismo
Mas essas mudanças no sistema não serão fáceis. Em uma entrevista à revista, James Gustav Speth, ex-conselheiro do governo Jimmy Carter (1977-1981) e da ONU, afirma que o movimento ambiental nunca conseguirá vencer dentro do atual sistema capitalista.

"A única solução é reformarmos o capitalismo atual. Os Estados Unidos cresceram entre 3% e 3,5% por um bom tempo. Há algum dividendo deste crescimento sendo colocado em melhores condições sociais? Não. Os Estados Unidos têm que focar em indústrias sustentáveis, necessidades sociais, tecnologias e atendimento médico decente, e não sacrificar isso para fazer a economia crescer. Eu não defendo o socialismo, mas uma alternativa não-socialista para o capitalismo atual", diz.
Ele também faz críticas ao atual movimento ambientalista.

"A comunidade ambientalista, pelo menos nos Estados Unidos, é muito fraca quando falamos sobre mudança de estilo de vida, consumo e sobre sua relutância em desafiar o crescimento ou o poder das corporações. Nós precisamos de um novo movimento político nos EUA. Cabe aos cidadãos injetarem valores que reflitam as aspirações humanas, e não apenas fazer mais dinheiro.

Obsessão pelo crescimento
A revista também traz um artigo que discute o argumento de que o crescimento econômico é necessário para erradicar a pobreza e que quanto mais ricos ficam alguns, a vida dos mais pobres também melhora. É a chamada Teoria do Gotejamento.
Segundo Andrew Simms, diretor da New Economics Foundation, em Londres, este argumento, além de "não ser sincero", sob qualquer avaliação, é " impossível".

"Durante os anos 1980, para cada US$ 100 adicionados na economia global, cerca de US$ 2,20 eram repassados para aqueles que estavam abaixo da linha de pobreza. Durante a década de 1990, esse valor passou para US$ 0,60. Essa desigualdade significa que para que os pobres se tornem um pouco menos pobres, os ricos tem que ficar muito mais ricos".

Segundo ele, isto pode até parecer justo para alguns, mas não é sustentável.
"A humanidade está indo além da capacidade da biosfera sustentar nossas atividades anuais desde meados dos anos 1980. Em 2008, nós ultrapassamos essa capacidade anual em 23 de setembro, cinco dias antes do ano anterior".

Ele ainda afirma ser impossível que um dia toda a humanidade tenha o padrão de vida dos países desenvolvidos. "Seriam necessários pelo menos três planetas Terra para sustentar essas necessidades se todos vivessem nos padrões da Grã-Bretanha. Cinco se vivêssemos como os americanos".

Para Simms, a Terra estaria inabitável há muito tempo antes que o crescimento econômico pudesse erradicar a pobreza.

Para que o mundo possa ter uma economia ecologicamente sustentável, segundo Simms, é preciso acabar com o preconceito de alguns em relação ao conceito de "redistribuição", que, para ele, é o único modo viável de acabar com a pobreza.

"Só foi preciso alguns dias para que os governos do Reino Unido e dos EUA abandonassem décadas de doutrinas econômicas para tentar resgatar o sistema financeiro de um colapso. Por que tem que demorar mais para introduzirem um plano para deter o colapso do planeta trazido por uma conduta irresponsável e ainda mais perigosa chamada obsessão pelo crescimento?".

Catapultados para o "progresso"

Carlos Bocuhy*

Lembro-me de antigas frases da "luz no fim do túnel", "país do futuro", dos tempos da ditadura militar. Soavam como mensagem, não tão subliminar, de que teríamos como país um destacado e seguro futuro no cenário internacional. Nos dias de hoje, assistimos diante da pergunta de qual é a crise, a resposta de um sonoro "ask Bush" proferido pelo presidente do Brasil. Parece um fato inverossímil para os que acompanharam a história sul-americana desde a Aliança para o Progresso, aquele programa de leite americano para as criancinhas brasileiras.

O fato é que novos paradigmas surgiram desde então, em especial o ambiental – e o da Democracia Ambiental. É preciso refletir sobre a atual conjuntura, para considerar como se insere o paradigma da proteção do meio ambiente e da participação social nesse cenário de velocidade ímpar, onde somos "catapultados para o progresso", com os requintes de toda a sorte de intempéries do mercado. Não estamos acostumados a isso e não estávamos preparados para este momento. Nem governo nem sociedade tiveram tempo de refletir estrategicamente sobre o momento histórico particular que estamos vivendo, onde facilidades do crédito pessoal, cartões de crédito e capitais transnacionais continuam sendo ofertados generosamente em cada esquina, apesar da sinalizada bancarrota de um sistema estéril sem reflexos de capital social. Milhares de veículos entram por dia nas ruas, enquanto o pré-sal comemora a fartura do combustível fóssil, que se transformará, na melhor das hipóteses, em bilhões de toneladas de gás carbônico. Quanto à exclusão social, por essa o sistema econômico não parece demonstrar sensibilidade.

Nesse ritmo voraz, debaixo da intoxicante euforia econômica e seus refluxos, não conseguimos refletir estrategicamente, ao passo que a administração nacional é atropelada pelo setor econômico, que antecipa a assunção do governo e de possíveis planejamentos. Sem levantamentos ambientais regionais, a sociedade brasileira desconhece os limites do crescimento e da capacidade de suporte dos ecossistemas. Como China e Estados Unidos já fizeram, estamos postergando a reflexão sobre a seguridade futura, que deveria basear-se no respeito aos limites do planeta, levando em consideração que o tempo econômico é diferente do tempo biológico e que compatibilizando- os estaremos mais próximos da sustentabilidade. A velocidade econômica esmaga ecossistemas ao drenar recursos ambientais, ignorando sua capacidade e seu tempo de regeneração. A Baixada Santista, em São Paulo, experimenta esse ritmo inconseqüente, que vem sendo implementado em processos questionáveis do Gerenciamento Costeiro-GERCO.

Enquanto somos catapultados para este processo avassalador, há um forte e conjuntural apoio político e social aos governos de plantão. De pão e circo sobrevive o burgo, enquanto velhos projetos de integração são ressuscitados, como as rodovias e as ligações aquaviárias transcontinentais. Estamos em pleno "boom" da infra-estrutura que gera estradas, portos e aeroportos, em ampliação compatível com a capacidade econômica de produzir e explorar recursos naturais, para o atendimento de mercados vorazes, como se fosse negócio da China. Não é, mas a generosidade volátil ilude os plantonistas federais e enche os bolsos já recheados do capital produtivo e especulativo.

Na área ambiental federal, saiu Marina Silva, que sabe ler a conjuntura. Enquanto a sociedade brasileira continua na catapulta, Marina voltou à condição de Senadora da República, de onde poderá gritar sem convalidar. A quem o governo foi recorrer? Buscou a encomenda: Minc, hábil agilizador, com apoio de imprensa, rápido no discurso e com respostas no colete, para dirigir a pasta ambiental que deveria sinalizar e propor o respeito ao tempo biológico, frente ao desenfreado tempo econômico. Marina propugnava pela transversalidade, responsabilizando as outras pastas pela gestão ambiental. Estava certa, mas não conseguiu avançar. Não é nenhum exagero prever que o modelo atual vai deixar um passivo enorme, quando conhecemos os processos de avaliação de impacto, que são realizados de forma pontual, onde sinergias e interações sequer são dimensionadas. É algo como edificar uma casa sem avaliar a capacidade das fundações, onde não há engenheiro responsável e quem toca a obra também vende tijolos. Um dia a casa cai. Não há uma política de sustentabilidade para o Brasil.

Neste processo, há um ator fundamental e estratégico: o setor da sociedade que faz a defesa ambiental, mais especificamente dos interesses difusos e, por conseguinte, da sustentabilidade. Tenho me perguntado qual a capacidade de reação deste importante ator diante do cenário conjuntural, considerando que alguns setores econômicos, dentre outros o de silvicultura, tem adotado a prática de distribuir generosas somas como cooperação, entre ongs e universidades, atrelando esses atores a projetos pontuais que poderiam ser executados por consultorias privadas. Com todos catapultados e alguns bem engraxados, há uma lacuna cada vez maior na exigência social pró-sustentabilidade . De outro lado, salvo honrosas exceções, setores de esquerda encastelados em academias processam teoricamente a realidade, dissociando- a da práxis de enfrentamento do movimento ambientalista.

Catapultados para essa nova dimensão de tempo econômico, os defensores do tempo biológico encontram-se hoje em missão quase impossível. O fato é que o movimento ambiental, enquanto movimento cultural - considerando que todo o tecido social está permeado pelo pensamento ambientalista, possui radicularidade e capacidade de intervenção na formação de opinião, mas a atual tour de force está longe de conseguir a desejável mudança de comportamento. Como quem fuma, mas não toma a atitude de parar, essa radicularidade do pensamento ambiental é tangível, mas não garante uma sustentação política transformadora.

Um exemplo disso é a lista de entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, que indica representantes para o CONAMA. Por mais articulado que pudesse ser o segmento ambiental de ongs, por si só, não representa hoje massa crítica suficiente para garantir sucesso político em quedas de braço com o governo. Considere-se aqui a lacuna neste mesmo movimento, ocasionado pela migração e ocupação de espaços do setor não-governamental no governo do PT – considerando o que resta atrelado a projetos e verbas do governo federal.

Por exemplo, em pleno catapultamento monetarista, como enfrentar as intenções e a posição dos setores econômicos e do governo nos processos que envolvem o CONAMA? Respaldado na velocidade econômica, no superávit da balança comercial, no orgulho internacional do "ask Bush" e embalado nos ventos da reeleição, qual a sensibilidade deste governo para atender os pleitos dos ambientalistas? Que forças pode a sociedade mover interna - e internacionalmente, com pressão suficiente para a implementação da sustentabilidade ambiental dentro da atual conjuntura? Há autocrítica? Há uma leitura real da realidade e dos fatos que temos presenciado mês após mês? Há estratégias que possam fazer frente à esse estado de coisas?

Este é um momento que inspira cautela e capacidade de reflexão, voltado para estratégias de médio prazo. Será de todo desejável construir um novo modelo, que possa fazer frente à velocidade econômica e à questão conjuntural. A causa ambiental e a crise instalada são, na maior parte das vezes, inseridas em grau de subjetividade não perceptível para não iniciados. Tratam, sobretudo, de temas afetos à sustentabilidade e à espoliação pela economia global. Essas pautas contam com respaldo muitas vezes negativo da opinião pública, da imprensa marrom, além de encher momentaneamente estômagos e bolsos. Excetuando-se hoje as dramáticas queimadas na Amazônia, que geram justos e recorrentes protestos internacionais, frente aos desafios impostos pelo aquecimento global.

No que diz respeito ao movimento ambientalista stricto sensu, no atual contexto a primeira providência é fortalecer as bases e a criar um coletivo nacional, de caráter agregador, que nunca foi tão necessário. Chamo aqui a atenção para alguns fatores fundamentais nesta necessária requalificação: capacidade técnica, jurídica e de comunicação, além da capacidade agregadora que quebre as barreiras dos habituais sectarismos, em especial dos setores mais radicais, que costumam dormir imaginando algum jacaré debaixo da cama. De vez em quando ele sai de lá e morde. Este aspecto de fragilidade no empoderamento social, de caráter mais individual e particular, decorre das fragilidades emocionais, muitas das quais reforçadas pelo profundo estresse que atinge alguns companheiros com menor resistência antológica – ou capacidade de resiliência, como nessa "modernidade" se costuma chamar a carne de pescoço que somos (ou que deveríamos ser).

Um segundo ponto a considerar é o fortalecimento das representações ambientalistas em conselhos participativos, associada à capacidade técnica e política que deverá ser garimpada entre os mais lúcidos do país, para garantir presença em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, que são o calcanhar de Aquiles de conselhos normativos, em especial do CONAMA. A terceira é a garantia de transparência, com transmissão das reuniões dos conselhos on-line, divulgação de atas e matérias em discussão (que preferencialmente devem ser debatidas previamente para posicionamento coletivo). A quarta é a avaliação qualitativa dos conselhos participativos, em seus aspectos de democracia ambiental e caráter pró-sustentabilidade , prioridade que já alimenta o projeto iniciado pelo PROAM, para os estudos de caso do CONAMA, do CONSEMA/SP e do CADES/São Paulo. Coloco ainda um quinto ponto, não menos importante, que é a consolidação e fortalecimento de ongs cuja prioridade seja o controle social e que possam respaldar este conjunto de atores, com suporte jurídico e técnico. Finalmente, mais dois aspectos: a capacidade agregadora deve inspirar um diálogo com outros setores afins, como Ministério Público, OAB, universidades, IAB, SBPC e outros setores que tantas vezes se alinharam com o movimento ambiental, uma campanha ou outra. Para terminar, não por último, é preciso escrever com coragem a agenda da sustentabilidade. A sustentabilidade real, a sustentabilidade da nação, não aquela sustentabilidade que cada um usa de forma pessoal, como se fosse uma escova de dente.

A velocidade do catapultamento está impedindo uma reflexão sobre este momento conjuntural e o movimento ambientalista não pode cochilar ou adotar estratégias erradas. Não há lugar para posições de caráter pessoal e equívocos, nem falta de compreensão sobre a necessária resistência e enfrentamento qualificado nos espaços públicos criados para participação social conforme estabelece a Constituição Federal. Este processo sempre foi desgastante, nunca foi ameno e não há glamour na defesa do meio ambiente que alguns devem imaginar. É um trabalho duro que exige boa capacidade de resistência. Respondo a vários processos movidos por degradadores, geralmente daqueles frustrados em seus objetivos insustentáveis, e isso tem demonstrado que existe também um recrudescimento orquestrado para intimidação.

Em tempos de crise e fragilidade conjuntural é preciso saber resistir, fortalecer e manter posições, além de rever estratégias. Certamente a audácia de uma carga de cavalaria ligeira não representará nenhum sucesso contra bunkers econômicos e governamentais. Está em jogo a eficácia e inteligência do pensamento ambientalista, que pode perder batalhas, mas não a lucidez. Refiro-me aqui a todos os setores, onde a dimensão ambiental reside e resiste de forma paradigmática. Sem nenhuma perspectiva excludente, em busca de todos os melhores esforços. O sonho da razão cria monstros, portanto cochilar neste momento pode lançar o movimento, no contexto dessa catapulta econômica e desenvolvimentista, no beco sem saída do descrédito da ineficiência. Precisamos construir uma proposta de sustentabilidade com metas, que seja plausível e eficaz, onde a dimensão biológica possa avançar em contraposição à nefasta lógica e o tempo meramente monetarista. É preciso refletir que, se é ruim sermos catapultados para o "progresso", pior será se as premissas ambientais forem decapitados pelo processo.

*Carlos Bocuhy é Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Página oficial do CONSEMA:
http://www.ambiente .sp.gov.br/ Consema/128. htm

DUAS CRISES, A MESMA CAUSA

A crise econômica é pequena em comparação com a falência ambiental
No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do "Deutsche Bank", líder de um estudo europeu sobre ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural, valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano. As perdas acumuladas até agora pelo setor financeiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. A análise é de George Monbiot.

George Monbiot*

Isso não é nada. Bem, nada em comparação com o que está por vir. A crise financeira pela qual já estamos pagando tão pesadamente prefigura o verdadeiro colapso, quando a humanidade se chocar com seus limites ecológicos.

Enquanto acompanhamos com espanto a turbulência dos quadros financeiros, uma diferente ordem de números passa por nós. No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do Deutsche Bank, líder de um estudo europeu de ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano (1). As perdas acumuladas até agora pelo setor finaneiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. Sukhdev chegou a esse quadro estimando o valor dos serviços – como a absorção de gás carbônico e a disponibilidade de água doce – oferecidos pelas florestas com os custos tanto do seu deslocamento como da vida sem ambos. A crise de crédito é pequena quando comparada à da natureza.

As duas crises têm a mesma causa. Em ambos os casos, aqueles que exploram os recursos têm demandado reparações por supostos débitos que nunca serão suficientes. Em ambos os casos denegamos as mesmas consequências. Eu costumava acreditar que essa denegação coletiva era própria ao tema da mudança climática. Agora eu sei que se trata da primeira resposta para impedir qualquer deslocamento iminente.

Gordon Brown, por exemplo, negou a realidade financeira como fosse um negociante de dívida tóxica qualquer. Em junho do ano passado, no discurso da Mansion House, ele se gabou de que 40% do lucro líquido estrangeiro é agora negociado aqui. “Eu congratulo o senhor, Lord Mayor, e a City de Londres por essas notáveis conquistas, uma era que a história recordará como o começo de uma nova era de ouro para a City de Londres” (2). O sucesso do setor financeiro veio, ele disse, em parte porque o governo assumiu “o risco básico de aproximar a regulação”. Na mesma sala, três anos antes, ele prometeu que “orçamento após orçamento eu quero que encorajemos cada vez mais os investidores de risco” (3). Pode alguém, levando em conta esta bagunça, duvidar a essas alturas do valor do princípio de precaução?

Economia e ecologia derivam ambos da palavra grega oikos – uma casa ou habitação. Nossa sobrevivência depende do uso racional dessa casa: o espaço no qual a vida se sustenta. As regras são as mesmas em ambos os casos. Se você explora recursos num grau que ultrapassa o nível de reabastecimento, seus recursos vão colapsar. Esta é outra palavra que nos lembra da conexão. O OED (The Oxford English Dictionary) tem 69 definições para a palavra stock. Quando significa uma poupança ou uma loja, a palavra evoca a “tronco” - ou recurso – de uma árvore, “do qual provêm os ganhos” (4). O colapso ocorre quando você poda tão pesadamente essa árvore que ela morre. A ecologia é o recurso de onde toda riqueza provém.

As duas crises se alimentam uma da outra. Como resultado do colapso financeiro da Islândia, ela agora considera unir-se à União Européia, o que implica submeter seus recursos da pesca à Política de Pesca Comum. O primeiro ministro islandês já disse que seus compatriotas se dedicam a explorar os oceanos (5). O desastre econômico vai causar um ecológico.

Geralmente é o contrário o que ocorre. No seu livro Collapse, Jared Diamond mostra como as crises ecológicas frequentemente são um prelúdio de catástrofes sociais (6). O exemplo óbvio é o da Ilha de Páscoa, em que a sociedade rapidamente se desintegrou após ter alcançado seus números históricos mais elevados das construções de monumentos de pedras, tendo cortado as últimas árvores. Os governantes da Ilha competiam sobre quem erigia estátuas maiores. Isso requeria madeira e cordas (feitas das suas cascas) para transportar as pedras, e comida extra para os trabalhadores. Como essas árvores e esse solo de que eles dependiam desapareceram, a população se desintegrou e os sobreviventes se voltaram para o canibalismo. (Esperamos que a Islândia não chegue a esse ponto).

Diamond se pergunta o que o morador da Ilha de Páscoa que cortou a última palmeira deve ter pensado: “Será que ele gritou como um madeireiro moderno 'Empregos, não árvores!'? Ou: 'A tecnologia vai resolver nossos problemas, não precisa temer, vamos encontrar um substituto para madeira'? Ou: 'Não temos provas de que não há palmeiras em algum outro lugar mais a leste...sua proposta de banir a derrubada de árvores é prematura e dirigida por mercadores do medo'?” (7).

O colapso ecológico, mostra Diamond, é como se fosse o resultado do sucesso econômico da falência econômica. Os Maias da América Central, por exemplo, estavam entre os mais avançados e bem sucedidos povos de seu tempo. Mas uma combinação de crescimento populacional, projetos extravagantes de construção e empobrecimento do solo utilizado varreu do mapa entre 90 e 99% da sua população. O colapso dos Maias foi acelerado por “competição entre reis e nobres que levou à ênfase crônica na guerra e na ereção de monumentos, no lugar de resolver os problemas subjacentes” (8). Será que algum desses fatos soa familiar?

Mais uma vez, os grandes monumentos foram erigidos logo antes da quebradeira ambiental. De novo, essa extravagância é parcialmente responsável pelo colapso: árvores foram usadas para fazer emplastros para decorar seus templos. O emplastro se tornou cada vez mais pesado, enquanto os reis tentavam se superar na evidência da destruição alheia.

Eis algumas razões pelas quais as pessoas fracassam em prevenir colapsos ecológicos. Seus recursos parecem, à primeira vista, inesgotáveis; a tendência de esgotamento a longo prazo é conciliada com flutuações de curto prazo; um pequeno número de pessoas poderosas sobrepõem seus interesses aos de todos os outros; os lucros de curto prazo triunfam sobre a sobrevivência no longo prazo. O mesmo, em todos os casos, pode ser dito do colapso dos sistemas financeiros. É assim que os seres humanos estão destinados a se comportar? Se não pudéssemos agir até que os recursos – de qualquer tipo – caiam no esquecimento, estaríamos acabados.

Porém, um dos benefícios da modernidade é nossa capacidade de perceber as tendências e prever resultados. Se a população de peixes num ecossistema esgotado cresce 5% ao ano e a pesca se expande em 10% ao ano, a atividade pesqueira vai colapsar. Se a economia global permanece crescendo 3% ao ano (ou 1700% num século) isso também vai bater no teto.

Eu não vou sugerir, como um certo patife que partilha o mesmo nome comigo fez nestas páginas no ano passado, que nós deveríamos receber bem uma recessão (9). Mas a crise financeira nos propicia uma oportunidade para repensar essa trajetória; uma oportunidade não disponível nos períodos de euforia econômica. Os governantes que estão reestruturando suas economias deveriam ler o livro de Herman Daly, Seady-State Economics. (10)

Como é de hábito, eu não deixei espaço suficiente para discutir isso, então os detalhes eu deixo para outra coluna. Ou você pode ler a resenha publicada pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável. (11) Mas o que Daily sugere é que as nações que já são ricas deveriam trocar crescimento (“mais do mesmo”) por desenvolvimento (“a mesma quantidade de coisa melhor”). Uma economia estável de Estado tem uma quantidade de capital mantida por um padrão de lucro não mais alto do que o ecossistema pode absorver. O uso dos recursos é fixado e o direito a explorá-los é licitado. A pobreza é encaminhada para a redistribuição da riqueza. Os bancos podem emprestar tanto quanto possuem.

Alternativamente, podemos persistir no pensamento mágico cujos resultados têm acabado de quebrar a casa. A crise financeira mostra o que acontece quando tentamos adequar os fatos aos nossos desejos. Agora devemos aprender a viver num mundo real.


* George Monbiot é escritor e jornalista e mantém uma coluna semanal no jornal britânico The Guardian.

(1) Richard Black, 10th October 2008. Nature loss ‘dwarfs bank crisis’. BBC Online.

 http://news.bbc.co.uk/1/hi/sci/tech/7662565.stm

(2) Gordon Brown, 20th June 2007. Speech to Mansion House.

http://www.hm-treasury.gov.uk/2014.htm

(3) Gordon Brown, 16th June 2004. Speech to Mansion House.

 http://www.hm-treasury.gov.uk/1534.htm

(4) Oxford English Dictionary, 1989. Second Edition. 

(5) Niklas Magnusson, 10th October 2008. Iceland Premier Tells Nation to Go Fishing After Banks

 Implode.

http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601087&sid=azZ189JG.1S8&refer=home

(6) Jared Diamond, 2005. Collapse: how societies choose to survive or fail. Allen Lane, London

(7) p. 114

(8) p. 160

(9) George Monbiot, 9th October 2007. Bring on the Recession. The Guardian.

http://www.monbiot.com/archives/2007/10/09/bring-on-the-recession/

(10) Herman E. Daly, 1991. Steady-State Economics - 2nd Edition. Island Press, Washington DC. 

(11) Herman E. Daly, 24th April 2008. A Steady-State Economy. Sustainable Development Commission.

 http://www.sd-commission.org.uk/publications/downloads/Herman_Daly_thinkpiece.pdf

Tradução: Katarina Peixoto

http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1

Superpopulação e o DF...

Eugênio Giovenardi
Escritor e sociólogo
20.08.2008


Há algum tempo o mundo dá sinais de superpopulação. Guerras pelo espaço físico, desemprego e fome. Multiplicamo-nos além do suportável. Os espaços estão perigosamente ocupados. Exploramos as riquezas naturais com uma intensidade e velocidade acima de sua capacidade de recuperação.

A superpopulação se comprova quando não há capacidade administrativa nem recursos financeiros para oferecer a toda a população os serviços básicos de educação em todos os graus e em todas as áreas do conhecimento, além de saúde, segurança e lazer. O DF é um exemplo.

O termo superpopulação rompeu o medo e está em primeira página dos jornais.

Quando se fala em superpopulação é preciso associá-la a dois elementos vitais para a sobrevivência humana: água e alimentos. A produção de alimentos em escala para suprir as necessidades básicas de uma grande população modifica e desequilibra o ambiente natural, requer o uso intensivo de água para contrabalançar a tecnologia pesada e ativar os reagentes químicos utilizados..

Os cultivos intensivos de milho, soja, trigo, por exemplo, por constituírem massas compactas, atraem fungos e predadores contra os quais se utilizam fortes pesticidas. Paralelamente, as grandes populações, cada dia mais apinhadas em espaços reduzidos, são propensas a doenças e epidemias recorrentes e outras, mais duradouras, como a AIDS.

À medida que uma população se expande sobre uma área, o espaço por habitante se encolhe e a pressão sobre ele se intensifica de muitas maneiras. A concentração de moradias, as vias de comunicação, os equipamentos de serviços públicos e privados se impõem, reduzindo os espaços verdes. O crescimento da população é inversamente proporcional à oferta de espaço. Verticalizar e adensar são soluções paliativas.

A superpopulação é mais intensa e se faz sentir maior rigor nos países pobres. Os países ricos, por razões econômicas, obrigaram-se a controlar o crescimento populacional diante da exaustão das riquezas naturais.

A difusão da cultura ambiental desenvolve nas pessoas uma compreensão maior da natureza da qual fazemos parte. É comum as pessoas pensarem que a humanidade é dona da natureza e não parte dela. As relações são recíprocas e, na medida em que se agride a natureza, ela se vinga com secas fora de época, calores surpreendentes, enchentes desastrosas, ventanias arrasadoras, pois se eliminaram as cortinas florestais nativas e resistentes. Em seu lugar plantaram-se espécies de ciclo curto para fabricação de móveis e papel ou semeou-se capim para as enormes manadas de gado, iniciando futuros desertos. Os fenômenos naturais precisam de espaços de manobra para se completar. Bloqueamos de mil maneiras esses espaços e sofremos as conseqüências. Brasília não se salvou do desastre natural.

O Brasil, apesar de seu tamanho continental, a pelo menos uma década, chegou a seu limite de espaço para a população atual. É um fato inconteste que as pessoas não encontram mais espaço para viver dignamente. As capitais do país incham em todas as margens e os movimentos sociais estimulam invasões onde acreditam ser possível sobreviver. São espaços ilusórios. É apenas deslocamento de gente e de problemas.

TRATAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO – NOVIDADES

O presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Demian Fiocca, assinou, em Nova Iguaçu, a liberação de um financiamento no valor de R$ 15,5 milhões para a ampliação da central, que demandou um investimento total de R$ 26,8 milhões.
Segundo ele, o aterro da baixada fluminense foi o primeiro projeto do mundo baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, preconizado pelo Protocolo de Kyoto e enquadrado pela ONU - Organização das Nações Unidas.
“Esse mecanismo foi idealizado através de um acordo internacional: os países que fizerem projetos que reduzam a emissão de gás carbônico podem vender essa redução. O lixão emite muito gás metano, um dos vilões do efeito estufa. Ao reduzir essa emissão, gera-se um benefício para a atmosfera. O crédito de carbono, pode ser comprado por um país que precise reduzir sua cota de poluição”, explicou Fiocca.
A administradora do aterro sanitário de Nova Iguaçu, Adriana Felipetto, fez uma palestra aos prefeitos sobre gerenciamento de resíduos, para que eles tenham noção dos investimentos necessários para a implantação dos centros de tratamento de resíduos. - Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 64% dos municípios brasileiros têm lixões, enquanto os aterros controlados constam em 18% das cidades e aterros sanitários em 14%.
O grande desafio é mudar essa estatística, para garantir uma melhor qualidade de vida da população e um meio ambiente mais saudável para o nosso país - frisou Adriana. O aterro sanitário de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é o primeiro projeto aprovado pelo comitê executivo da ONU (Organização das Nações Unidas), dentro das normas do Protocolo de Kyoto. Este foi motivo de muitas perguntas durante a sua apresentação, já que essa certificação permite à empresa a venda dos créditos carbono.
O “Projeto Nova Gerar”, em Nova Iguaçu, é uma das experiências mais bem-sucedidas no manejo de detritos sólidos, com geração de energia e cuidado com o meio ambiente no País. O empreendimento é o primeiro na área de resíduos sólidos no Brasil a contar com o apoio do Banco Mundial.
O projeto, implementado pela empresa S.A. Paulista, em parceria com a prefeitura, substituiu o antigo lixão da Marambaia por um aterro sanitário inteiramente controlado, dentro dos preceitos da agenda 21
O projeto, implementado pela empresa S.A. Paulista, em parceria com a prefeitura, substituiu o antigo lixão da Marambaia por um aterro sanitário inteiramente controlado, dentro dos preceitos da agenda 21. Pelo projeto, o Banco Mundial comprometeu-se a pagar pela redução certificada nas emissões de gás metano do lixão e aterro sanitário, usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado na Convenção de Kyoto sobre agenda 21 e meio ambiente. Por meio de um fundo do governo da Holanda, todas as reduções na emissão de gás metano certificadas independentemente até o ano 2012 serão adquiridas a preço de mercado internacional.
O governo da Holanda, por exemplo, fechou um contrato para adquirir cerca de 2,5 milhões de toneladas de carbono até 2012. O preço estabelecido foi de 3,35 euros por tonelada. O negócio foi fechado por meio do Banco Mundial, que comprará os créditos em nome do governo holandês. O país tem todo o interesse em evitar o aquecimento global do planeta. Caso as calotas polares viessem a derreter, como alardeiam os ambientalistas, a Holanda seria uma das primeiras regiões a desaparecer debaixo do mar.
Para o engenheiro Artur Cesar de Oliveira, diretor da companhia S/A Paulista e responsável pelo projeto que deve servir de exemplo para outras cidades do país, os benefícios vão além do respeito ao ser humano. “Em São Paulo e Curitiba, já existem aterros sanitários que não poluem o meio ambiente, mas nenhum outro, na América Latina, reúne o tratamento do lixo hospitalar, a geração de energia, a coleta seletiva de detritos e a integração plena ao meio ambiente e à paisagem, como na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Nova Iguaçu”, ressalta Oliveira.

Benefícios ambientais

O projeto que será implantado no Sul Fluminense representa um exemplo internacional de boas práticas ambientais, sociais e no engajamento de parcerias público-privadas. O meio ambiente é beneficiado tanto globalmente quanto localmente. No caso da cidade do Grande Rio, a diminuição em mais de 100 mil toneladas na emissão de gás metano até 2012 está ajudando a reduzir a concentração de um potente promotor do efeito estufa. Ao mesmo tempo, a desativação e gerenciamento de antigos lixões e a construção do novo aterro sanitário para receber e armazenar corretamente os resíduos sólidos diários geradas pelo município reduziram significativamente os impactos ambientais locais.

Parcerias

O projeto é também um exemplo de parceria público-privada bem-sucedida. Além da empresa que vai explorar o aterro sanitário, as prefeituras de Barra Mansa e Resende também deverão ter o apoio do Ibama, Ministério do Meio ambiente, Feema, Emlurb, Ministério Público e de investidores privados. No caso de Nova Iguaçu, o município recebe 10% das receitas geradas pelo aterro com a venda de certificados de redução de emissões e outras atividades geradoras de renda. O gás não-emitido é usado para a geração de 20 MW/h de energia elétrica limpa, 10% dos quais beneficiam diretamente a comunidade de Nova Iguaçu, reduzindo a gasto público.
Por fim, o projeto também gera importantes resultados sociais diretos. As modificações no lixão e o novo aterro no Sul Fluminense poderão gerar empregos formais, destinados às pessoas que trabalham como catadores de lixo, dando-lhes renda fixa e melhores condições de trabalho.

Produção de energia elétrica a partir do biogás liberado pelo lixo

É brasileiro o primeiro projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a ser colocado em prática no mundo. O Conselho Executivo de MDL da ONU deu aval para que o Nova Gerar acumulasse e comercializasse créditos de carbono. Localizado em Nova Iguaçu, o projeto consiste na produção de energia elétrica a partir do biogás liberado pelo lixo em decomposição de um aterro sanitário. A maior parte desse gás é constituída de metano, um dos vilões do efeito estufa. O material é drenado, canalizado e transformado em combustível, que alimenta uma usina de energia elétrica, gerando 12 megawatts de energia. O investimento estimado para concretizar o plano é de US$ 7 milhões.
O governo da Holanda, por exemplo, fechou um contrato para adquirir cerca de 2,5 milhões de toneladas de carbono até 2012. O preço estabelecido foi de 3,35 euros por tonelada. O negócio foi fechado por meio do Banco Mundial, que comprará os créditos em nome do governo holandês. O país tem todo o interesse em evitar o aquecimento global do planeta. Caso as calotas polares viessem a derreter, como alardeiam os ambientalistas, a Holanda seria uma das primeiras regiões a desaparecer debaixo do mar.

Benefícios ambientais

O projeto que será implantado no Sul Fluminense representa um exemplo internacional de boas práticas ambientais, sociais e no engajamento de parcerias público-privadas. O meio ambiente é beneficiado tanto globalmente quanto localmente. No caso da cidade do Grande Rio, a diminuição em mais de 100 mil toneladas na emissão de gás metano até 2012 está ajudando a reduzir a concentração de um potente promotor do efeito estufa. Ao mesmo tempo, a desativação e gerenciamento de antigos lixões e a construção do novo aterro sanitário para receber e armazenar corretamente os resíduos sólidos diários geradas pelo município reduziram significativamente os impactos ambientais locais.



SEIS PASSOS PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O MERCADO DE CARBONO

1 - O tratado de Kyoto obriga os países desenvolvidos a reduzir as emissões de gás carbônico. Liberado nos processos de produção industrial e na queima de combustíveis fósseis, o gás é um dos causadores do aquecimento do planeta.

2 - Entretanto, para reduzir as emissões de carbono, os países desenvolvidos teriam de abrir mão de sua atividade industrial - com prejuízos para a economia e para a geração de empregos.

3 - Para evitar um colapso econômico, o acordo de Kyoto permite que os países desenvolvidos continuem poluindo, desde que compensem essa poluição. Isso é possível por meio da aquisição de “créditos de carbono”.

4 - Quem vende os créditos de carbono são empresas de países em desenvolvimento - em tese, os que poluem menos. Elas ganham esses créditos a partir de iniciativas que retiram carbono da atmosfera.

5 - Na contabilidade de Kyoto, quem compra esses créditos está automaticamente reduzindo as emissões de gás carbônico. O tamanho da redução é equivalente à quantidade de carbono adquirida.

6 - No final, ganham todos. Os países desenvolvidos, que seguem funcionando normalmente. Os países em desenvolvimento, que ganham dinheiro com os projetos ambientais. E o meio ambiente.

Especialistas analisam as possíveis conseqüências da crise financeira no meio ambiente

Data: 15/10/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Ambientalistas especulam sobre o combate ao aquecimento global e os investimentos em tecnologia verde

Bruno Calixto

A crise financeira, que já levou grandes bancos norte-americanos e europeus à falência, começa a preocupar e gerar análises de seus impactos para o futuro do combate às mudanças climáticas, ao financiamento de novas fontes de energia e esforços para a sustentabilidade.

Na última terça-feira (14), por exemplo, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc procurou tranqüilizar ao afirmar que a crise não deve prejudicar doações ao Fundo da Amazônia. Na semana anterior, Minc já tinha dito disse que a crise pode diminuir o desmatamento da Amazônia.

"Minc tem razão, existe uma relação clara do preço das commodities com o desmatamento", diz o cientista político e editor do site O Eco Sérgio Abranches. Segundo ele, a safra do boom de produção dos grãos irá coincidir com a recessão do mercado e uma parte da safra não será vendida, diminuindo a pressão por novas terras e expansão da fronteira agrícola.

Abranches alerta, no entanto, que existe uma parte do desmatamento que não está relacionada ao mercado de commodities, como o desmatamento que avança nas Unidades de Conservação e Assentamentos da Reforma Agrária. Além disso, essa queda de desmatamento não irá resolver o problema. "Apenas sairemos de um patamar intolerável para um menos, mas ainda ruim".

Já o economista Hugo Penteado, autor do livro Ecoeconomia – Uma nova Abordagem, não acredita que exista essa relação entre a crise econômica e a climática. "A crise não tem relevância alguma para resolver a péssima relação existente entre o nosso sistema econômico e a natureza do qual tudo depende. Isso é um equívoco tremendo, quando os cientistas dizem que o desaquecimento econômico pode dar uma trégua para o aquecimento global, apenas reconhecem o conflito existente entre o sistema econômico-humano".

O economista também rebate a teoria de que a crise pode implicar em um retrocesso nas políticas ambientais, por acreditar que esse argumento tem duas falhas. "A primeira é achar que as políticas ambientais passaram por algum progresso. Justamente o contrário, estamos cada vez mais vorazes em relação à extração de combustíveis fósseis, no pré-sal, nas estepes russas, no fundo dos oceanos e agora, graças ao degelo mais freqüente, do Ártico".

A segunda falha, segundo ele, é pensar que a crise é uma razão para justificar retrocessos na política ambiental. "Esse argumento assume que para resolvermos o problema ambiental, precisamos estar com a economia em dia, como se economia e meio ambiente estivessem separados", explica.

Penteado acredita que estamos vivendo uma crise mais profunda do que imaginamos e que ela é resultado de um sistema econômico e financeiro que "virou um fim em si mesmo, quando na verdade deveria estar voltado para atender as pessoas, manter sociedades em equilíbrio entre si e de todos com o planeta".

Combate ao aquecimento global
"Os esforços econômicos, em qualquer tempo ou circunstância, sempre ofuscaram o combate ao dano ambiental, seja no caso particular do aquecimento global ou em qualquer outra área", diz Penteado. As críticas a ausência de recursos para resolver o passivo ambiental veio à tona quando países de todo o mundo injetaram bilhões de dólares para tentar reverter a crise econômica. Na última terça-feira, em evento em São Paulo , o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, exemplificou essa questão, lamentando que enquanto as metas do milênio prevêem, para a sustentabilidade, 160 bilhões de dólares, já foram gastos dois trilhões no sistema financeiro.

Sérgio Abranches argumenta que, a curto prazo, o combate ao aquecimento global ficará comprometido, mas se diz otimista com o futuro. O cientista político explica que existe hoje uma "bolha verde", isto é, um excesso em investimentos em tecnologias e projetos que se dizem verdes e sustentáveis, sem grandes critérios que indiquem que o projeto em questão é de fato bom. "Devem acontecer mudanças importantes no desenho econômico após a recessão. No futuro, vai predominar a escolha por energia renovável. Os investimentos se tornarão mais seletivos".

Investimentos
Abranches acredita que hoje existe muito investimento em projetos de má qualidade, principalmente no setor de álcool nos Estados Unidos, e espera que essa seletividade melhore a perspectiva para os biocombustíveis de segunda geração. "É preocupante o fato de o Brasil não estar levando muito a sério os biocombustíveis de segunda geração, achando que as vantagens da cana-de-açúcar vão persistir".

"O tipo de emprego gerado no bicombustível de segunda geração é de muito melhor qualidade que no canavial", diz Abranches, explicando que uma das vantagens da tecnologia verde é a geração de empregos de boa qualidade para o trabalhador.

Hugo Penteado critica a visão de que os investimentos em desenvolvimento sustentável e energia limpa podem ser prejudicados com a crise. O economista considera essa opinião como mais uma derivação no mito da separação da economia e meio ambiente, e levanta alguns pontos para debate, como a métrica que utilizamos para medir o crescimento econômico.

"Nossa métrica estimula a devastação, destruição e contaminação do meio ambiente e da vida das pessoas, com impacto nulo no fluxo das riquezas produzidas ou no PIB [Produto Interno Bruto] e, para consertar o estrago, isso produz uma atividade e um impacto positivo no PIB. Ou seja, temos uma métrica que se adapta bem ao modelo mental ou conjunto de interesses que regem a nossa sociedade: a economia que é um fim em si mesma, cria problemas que são resolvidos depois, ao invés de termos uma tecnologia que evite problemas, usamos para consertar problemas criados", analisa. Penteado explica que, na métrica dominante hoje, uma árvore só tem valor quando derrubada ao chão, e conclui: “todos nós estamos no mesmo prédio. Ou a gente reconstrói os pilares – sociedade e meio ambiente - ou vamos desabar todos juntos. É o fim do poder ou o início de um novo paradigma".

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Estratégias para desenvolvimento rural sustentável na BA

11/04/2008 - 02h04



O fortalecimento institucional e, por meio dele, o melhor cumprimento da reforma agrária e do ordenamento fundiário de forma sustentável dá a tônica ao Plano de Ação 2008/dezembro de 2010 da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia (Incra/BA). O Plano foi elaborado de forma participativa e contou com contribuições dos movimentos sociais, parceiros e profissionais do Instituto.

O Plano foi apresentado nesta sexta-feira (11), no auditório da Seção Judiciária Federal do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre as ações planejadas, destacam-se a estimativa de que em três anos o Incra/BA possa obter 200 imóveis rurais e assentar 15 mil famílias em terras públicas e desapropriadas. Outro ponto é o firmamento de termos com o governo do estado para o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamento (PAs).

“Precisamos criar premissas para o desenvolvimento de um novo meio rural, voltado para a sustentabilidade, para a soberania alimentar e com ordenamento fundiário”, explicou o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé. O facilitador para a elaboração do Plano, engenheiro agrônomo Ricardo de Cerqueira, ressaltou que, além de participativo, o Plano teve caráter mobilizador e formativo. “A construção do Plano objetiva uma gestão estratégica e com focos em resultados”, disse. Cerqueira ressalvou a ação dinâmica de uma ação de planejamento.

Metas

As ações do Plano de Ação do Incra/BA estipulam atividades que vão beneficiar, além de famílias de agricultores sem-terra, comunidades tradicionais quilombolas e de fundo de pasto. Estão previstas a elaboração de 35 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de territórios quilombolas e a titulação de 10 territórios. A autarquia federal deve também demarcar duas mil posses de famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto.

O evento contou com a presença de 200 pessoas. Entre elas, representantes de movimentos sociais, do Ministério Público do Estado, da Justiça Federal, além de órgãos públicos, organizações não-governamentais, parceiros e profissionais do Incra/BA.

Desenvolvimento

A questão ambiental tem destaque no Incra/BA. Em três anos, a Superintendência Regional pretende diagnosticar e encaminhar soluções para o passivo ambiental dos assentamentos já existentes. Além disso, a autarquia federal está empenhada em articular com o Estado o licenciamento ambiental para projetos de assentamento.

A Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) está prevista para 80% das famílias assentadas no estado. A partir deste ano, todos os PAs criados terão Plano de Exploração Anual (PEA). O Plano de Ação também prevê que 80% dos assentamentos da Bahia tenham Planos de Desenvolvimento e de Recuperação elaborados e em processo de implementação.

Pressupostos

Contudo, para que as ações previstas sejam efetivadas até o fim de 2010, o Incra/BA espera que a ambiente externo seja favorável. Por isso, foram destacados seis pressupostos, entre eles, foi considerada a situação político-institucional favorável, o encaminhamento da questão da observância da legislação são considerado destacados seis pressupostos, entre eles estiços, jetos de assentamento, bilidade, para a soberania alimeambiental para áreas de reforma agrária e a efetivação de uma parceria com o Governo do Estado.

O Plano engloba toda a missão do Incra e está marcado por sete linhas de ações. Quatro delas são transversais e dizem respeito ao fortalecimento do Incra/BA. São elas: Organização e Gestão; Desenvolvimento Humano; Articulação e Informação; e Comunicação. As três linhas restantes estão associadas às atividades fins e são as seguintes: Ordenamento Fundiário; Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos; e Meio Ambiente e Desenvolvimento de Assentamentos.


(Envolverde/Ministério do Desenvolvimento Agrário)

ONGs ficam fora de pacto por consumo consciente de produtos da Amazônia

Valor Econômico - 16/10/2008

Daniela Chiaretti, de São Paulo


Rubens Gomes, representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) foi o último a falar no seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo-Amazônia, ontem, em São Paulo. Avisou que, ao contrário do que tinha sido anunciado ao meio-dia, as ONGs envolvidas no processo que resultou em três pactos setoriais assinados por empresas e varejistas para brecar a ilegalidade na produção de carne, soja e madeira na Amazônia, não firmariam os acordos. Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, Instituto SocioAmbiental (ISA) e Imaflora, por exemplo, preferiram ficar apenas na monitoria dos acordos. Sem a chancela explícita das ONGs, os pactos perdem brilho. Ana Paula Paiva/Valor

Mário Menezes: "Pecuária ocupa 60 milhões de hectares na Amazônia e isto não cabe só na lista suja e áreas embargadas"


No caso da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, que no início do ano divulgou o estudo "O Reino do Gado" sobre o impacto da pecuária na Amazônia, o pacto da carne bovina tem uma falha grave. Pelo protocolo, os signatários se comprometem a financiar ou comprar apenas de fornecedores que não estão na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e na relação de áreas embargadas pelo Ibama. "A pecuária ocupa 60 milhões de hectares na Amazônia. Isto não cabe só na lista suja e nas áreas embargadas", alerta Mario Menezes, diretor-adjunto da entidade. "Achamos a minuta precária porque sugere que todo o resto da pecuária na Amazônia está ok e isso não é verdade."

Ocorreu uma tentativa de incluir na minuta também a exigência que os fornecedores apresentassem seus documentos do SLAPR, sigla para Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural. Neste cadastro, existente desde 1999, proprietários de terra na Amazônia Legal têm que comunicar, por exemplo, desmates permitidos por lei ao Ibama ou ao órgão ambiental estadual. Mas a inclusão da regra não foi discutida a tempo. "Do jeito que ficou estaríamos dando aval para uma carne que pode ser ilegal. Optamos por acompanhar, mas não assinar o pacto", resume Menezes.

"Somos favoráveis aos acordos setoriais, que apontam para um esforço positivo", diz Luís Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). "Mas ONGs não produzem nem financiam atividades do gênero e entendemos que nosso papel é participar apenas do grupo de monitoramento dos pactos."

A costura dos pactos setoriais da carne, da madeira e da soja foi feita pelas redes multisetoriais Movimento Nossa São Paulo e Fórum Amazônia Sustentável - do qual muitas destas ONGs fazem parte. Ontem, presidentes de empresas varejistas como o Wal-Mart e Pão de Açúcar, de frigoríficos como o JBS e madeireiras como a Léo Madeiras, além de executivos da associação dos fabricantes de óleos vegetais, a Abiove, subiram ao palco do evento manifestar publicamente sua adesão aos pactos setoriais. "O que esperamos é que eventos como este gerem exemplaridade", disse Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Segundo ele, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte estão acontecendo movimentações nos mesmos moldes. "São Paulo e a Amazônia estão interligados para o bem e para o mal", prosseguiu Grajew.

Os pactos, naturalmente, sinalizam na direção do consumo consciente. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc lembrou que sua pasta vem firmando acordos muito similares com cadeias produtivas - um deles, proximamente, deve envolver a Febraban. São iniciativas positivas, mas que sequer resvalam no principal imbroglio amazônico - o ordenamento fundiário das propriedades. Minc disse que o governo federal prepara um projeto para "simplificar o emaranhado de leis e dar disciplina às terras na Amazônia" e confirmou que está para sair do forno uma "agência regulativa, nos termos do Inmetro", que pretende dar alguma luz à questão num horizonte de cinco anos.

Trata-se da idéia do ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, de criar uma agência que cuide da regularização fundiária da Amazônia, atribuição que hoje é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa é recebida com desconfiança pelas ONGs. "A Amazônia é uma espécie de quarto de despejo dos conflitos fundiários do Brasil", diz Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace. "Antes de apoiarmos esta idéia, o governo tem de clarear do que se trata."

Por um novo capitalismo

O Globo - 16/10/2008


Europa propõe reformar sistema de Bretton Woods e aprova pacote anticrise de £ 2,2 tri


Deborah Berlinck*
BRUXELAS e PARIS


França, Alemanha e Reino Unido pediram ontem uma revisão do sistema financeiro internacional, cujas bases foram lançadas na Conferência de Bretton Woods, em julho de 1944, pouco antes do fim da Segunda Guerra Mundial. E propuseram que os líderes do G-8 — os sete países mais ricos do mundo e a Rússia — e as principais economias emergentes se encontrem no próximo mês para debater o tema. Paralelamente, os 27 países da União Européia (UE) aprovaram um pacote de medidas que havia sido discutido no fim de semana, incluindo mudanças nas regras contábeis de bancos, novos mecanismos de supervisão de instituições financeiras, bem como um plano de socorro de C 2,2 trilhões (cerca de US$ 3 trilhões) para capitalizar o setor bancário e garantir depósitos e empréstimos.

— É necessária uma refundação global do capitalismo, baseada em valores que ponham as finanças a serviço dos negócios e dos cidadãos, e não vice-versa — disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy, no discurso de abertura de um encontro de dois dias entre líderes dos países da zona do euro, em Bruxelas. — O sistema deve ser completamente reformado.

O chamado das três principais economias européias foi atendido. Ontem mesmo, o G-8 e a Casa Branca emitiram comunicado conjunto afirmando que estavam unidos em seu compromisso para alterar as regras do sistema financeiro internacional com o objetivo de “remediar as deficiências expostas pela crise atual”. Mas não houve decisão sobre datas. O comunicado limitava-se a dizer que o encontro deveria ser “no momento adequado, num futuro próximo”. Sarkozy quer que a cúpula seja em Nova York , “onde tudo aconteceu”.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, fez coro às palavras do presidente francês e disse que a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) seria o pontochave dessa revisão global.

— Acredito que um fórum para decidir grandes mudanças na economia internacional poderá acontecer em alguns meses — afirmou Brown, defendendo a participação de Brasil, China, Índia e África do Sul no encontro.

Proposta será feita a Bush no sábado

A ação foi apoiada pelo ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti.

— Hoje, o dólar é a moeda de Bretton Woods, mas agora pode ser que haja novas combinações. O debate sobre as trocas externas está sendo reaberto — disse o italiano.

Com a proposta de revisão de Bretton Woods, a Europa quer capitalizar em cima do sucesso do seu plano de salvação de bancos. Como disse o presidente francês, é a primeira vez na história das finanças que planos elaborados pelos europeus inspiram medidas tomadas pelos EUA.

— Nós devemos mostrar liderança na reflexão do futuro. Esta crise não tem origem européia, mas foram os europeus que formularam propostas de reforma do sistema financeiro internacional — disse o presidente francês.

Sarkozy anunciou que ele e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, levarão pessoalmente essa mensagem ao presidente George W. Bush, em encontro no próximo sábado, em Camp David, nos EUA, para discutir a crise.

Entre as propostas aprovadas ontem está a flexibilização das regras contábeis. Instituições financeiras e não-financeiras não terão mais que contabilizar seus ativos pelo valor imediato de mercado. Medida semelhante havia sido adotada pelos EUA e visa a evitar a depreciação desses ativos. Também ficou acordado que as nações européias poderão injetar recursos em bancos em dificuldades e assegurar empréstimos dessas instituições. Foi ratificada ainda a garantia pelos governos de depósitos bancários no valor de C100 mil. Também devem ser criados limites para remuneração de executivos do setor financeiro.

Quanto à nova estrutura para a supervisão das instituições financeiras transnacionais, não foram divulgados detalhes. De acordo com um documento que teria circulado na reunião de ontem, ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso, a proposta britânica de criar um órgão regulador supranacional teve apoio só de metade dos Estados do bloco. Teria sido acordada a composição de 30 comitês que cooperariam entre si nessa tarefa.

Outras medidas foram anunciadas separadamente por países europeus.

A Áustria poderá estatizar bancos à força, conforme proposta de pacote de C 100 bilhões para apoiar o setor financeiro divulgada ontem pelo governo.

O chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, ressaltou, porém, que esse será o último recurso na luta para conter os efeitos da crise. E o governo da Grécia anunciou plano de C 28 bilhões, com três medidas que ficarão em vigor até 2009: o compromisso de garantir até C 15 bilhões em emissões de bônus de bancos locais; a injeção de até C 8 bilhões nos bancos por meio de bônus do governo para ajudar a aumentar a base de capital do setor bancário; e a disposição de comprar até C 5 bilhões em títulos híbridos de bancos. n (*) Correspondente, com agências internacionais

Crédito: Bird exige o fim do lixão da Estrutural

Notas-17/10/2008


O governador José Roberto Arruda decidiu ontem, em reunião com a equipe do Banco Mundial (Bird), que uma das prioridades no DF é a desativação do aterro do Jóquei Clube, o Lixão da Estrutural. Essa é uma das exigências da entidade internacional para liberar uma linha de crédito de US$ 57 milhões. Esse valor seria investido pelo governo local na segunda etapa do Brasília Sustentável, que prevê obras de urbanização nos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente. Desde a última terça, a equipe do Bird está no DF avaliando o andamento das obras de melhorias na saúde, educação e transporte, outra contrapartida necessária para a liberação da linha de crédito. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi, explicou que ainda resta a aprovação, na Câmara Legislativa, da lei de concessão de uso do novo aterro sanitário que será instalado em Samambaia (Estação de Tratamento Melchior). “A partir daí abriremos licitação. Esta mudança está prevista desde 2004. Mas agora os projetos e a viabilização econômica estão acertados. A equipe do banco se mostrou satisfeita com os trabalhos que estão sendo feitos. E os catadores não serão prejudicados. Toda a coleta seletiva que está sendo projetada para o DF contará com as cooperativas deles”, garantiu Taniguchi.


Editor: Marcelo Tokarski // marcelotokarski.df@diariosassociados.com.br
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e-mail: cidades@correioweb.com.br
Tels. 3214-1180 • 3214-1181

Duras críticas ao acordo entre IUCN e Shell

Barcelona, 14/10/2008, (IPS) - O antigo provérbio latino Pecunia non olet (dinheiro não faz mal) vem sendo utilizado através dos tempos para justificar todo tipo de negócio.

Mas, quando a missão de uma organização é proteger o meio ambiente, deve estudar cuidadosamente de onde provêm os fundos. Esta parece ser a mensagem que persegue a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que encerra hoje, em Barcelona, seu congresso mundial iniciado no último dia 5.

Em outubro de 2007, a IUCN assinou um acordo com a Royal Dutch Shell para melhorar o desempenho desta gigantesca empresa petroleira em matéria de conservação da biodiversidade, e, ao mesmo tempo, fortalecer a capacidade da rede de influir em grandes corporações para que assumam maiores compromissos ambientais. A questão é muito delicada. Não por casualidade a relação entre IUCN e empresas multinacionais foi o tema da primeira pergunta feita aos três candidatos à presidência da organização em seu primeiro debate, na sexta-feira.

O acordo com a Shell, pela qual a IUCN recebe da empresa pelo menos US$ 1,2 milhão de livre disponibilidade para custear seus gastos operacionais institucionais, agora é duramente criticado. Várias organizações internacionais integrantes dessa rede ambientalista exigem que o contrato seja cancelado e apresentaram uma moção nesse sentido. A moção 107, apresentada pelos grupos Amigos da Terra Internacional, Pro Natura, Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente, da Argentina, e Sociedade Holandesa para a Natureza e o Meio Ambiente, cobra da diretora-geral da IUCN, Julia Marton-Lefèvre, que ponha fim ao acordo com a Shell.

“As operações passadas, presentes e futuras da Shell têm um efeito social e ambiental enormemente negativo”, e além do mais esta companhia “tem uma reputação muito ruim no tocante ao tratamento que dispensa às comunidades” afetadas pela exploração de petróleo, diz a moção. De fato, apesar dos esforços dos últimos anos para “pintar de verde” sua identidade corporativa, a reputação da Shell em matéria ambiental não melhorou muito. Por exemplo, esta empresa continua queimando gás na Nigéria, especialmente no delta do rio Níger, apesar da promessa de eliminar gradualmente esta prática.

Além disso, os críticos do acordo recordaram que a companhia anglo-holandesa não só rejeita o plano da União Européia para reduzir as emissões de dióxido de carbono emitido pelas empresas do bloco como, também, investe cada vez mais na exploração altamente contaminante de areia betuminosa no Canadá e projeta realizar prospecções petroleiras na zona do Ártico. Em resposta às acusações, a secretária da UICN disse que encerrar o contrato teria um alto custo para a organização, em lugar de defender sua hipotética influência sobre a conduta da Shell. “O dinheiro para gastos operacionais se perderiam”, diz um documento interno da rede ambientalista. Além disso, se a Shell iniciar ações legais “as conseqüências financeiras (para a IUCN) seriam imprevisíveis”.

Dennis Hosack, oficial de programa de empresas e biodiversidade da UICN, admitiu que a Shell “tem importantes antecedentes de danos ambientais e que trabalha em lugares muito difíceis, com o delta do Níger’. Não defendemos a Shell, mas a IUCN considera que pode ajudar a empresa a reduzir o dano ambiental e levar as normas ambientais para toda a indústria do petróleo”, disse Hosack.

Jeroen van der Veer, diretor-geral da Shell, disse esta semana à IPS que sua empresa está comprometida a trabalhar junto com a sociedade civil para “fazer bem as coisas” e ter organizações não-governamentais como testemunhas, mas, certa alteração do meio ambiente é inevitável, e acusou a imprensa de alimentar preconceitos contra a companhia. Além da Shell, a UICN tem um acordo igualmente controvertido com a Holcim principal fornecedora mundial de cimento. Outro associado é a Total, a gigantesca empresa petroleira da França, e proximamente um novo sócio será a Rio Tino, maior extratora de carvão do mundo.

“O comitê holandês discutiu a moção para pôr fim ao contrato com a Shell, mas não temos uma posição como grupo”, disse à IPS um membro do comitê nacional da Holanda da IUCN, diretamente envolvido no debate. “Se não me identificarem, direi que o intercâmbio é extremamente perigoso para todos os ambientalistas”, acrescentou um delegado latino-americano no Congresso Mundial da Natureza.

Christiane Ehringhaus, uma estudiosa alemã que trabalha no escritório latino-americano do Centro de Pesquisas Florestais Internacionais, considerou “muito ingênuo acreditar que grupos ambientalistas possam realmente influir na conduta de empresas tão poderosas como a Shell”. Por outro lado, Anna Kalinowska, membro da Fundação Nacional da Polônia para a Proteção Ambiental, disse que “se forem condenadas todas as grandes empresas não haverá nenhuma possibilidade de induzir mudanças em sua conduta ecológica”. (IPS/Envolverde)

(FIN/2008)