Cerrado vira ‘refúgio’ da cana

O POPULAR - 08/09/2008





Com proibição de plantio da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, sobrou para o bioma o avanço da produção de etanol.


Vinicius Jorge Sassine

A proibição do plantio da cana-de-açúcar na Amazônia e na Bacia do Alto Paraguai – onde está a planície pantaneira – empurra a produção de etanol para o Cerrado. Nenhuma nova usina de álcool poderá ser instalada nas regiões da Amazônia e do Pantanal, como já está definido no zoneamento agroecológico da expansão da cana-de-açúcar, elaborado em conjunto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento deve ficar pronto em um mês, mas os principais pontos já são analisados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O zoneamento define regras para a entrada da cana em diferentes áreas e deve conciliar as previsões do zoneamento ecológico-econômico elaborado pelos Estados.

O Cerrado será o bioma mais afetado pela monocultura da cana, principalmente em razão da proibição de plantações no Pantanal e na Amazônia. As restrições atingem grandes áreas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Por isso, Goiás se transformou no Estado do Centro-Oeste mais cobiçado por usineiros e grupos internacionais.

O zoneamento agroecológico estabelece que, no Cerrado, a cana-de-açúcar só poderá avançar por áreas de pastagem. Mas o próprio governo federal reconhece que o avanço da monocultura implica desmatamento da vegetação nativa e substituição de determinadas culturas de grãos pela cana. Imagens de satélite do Inpe, que monitora pelo projeto Canasat o avanço da cana em seis Estados , entre eles Goiás, revelam que matas nativas de Cerrado já foram substituídas pela matéria-prima do etanol, pelo menos nos municípios de Hidrolina, Itapaci, Paraúna, Quirinópolis, São Luís do Norte e São Miguel do Araguaia.

O mais comum é o deslocamento de culturas agrícolas e da pecuária em razão da entrada da cana. Assim, num primeiro momento não ocorre o desmatamento do Cerrado, mas a chegada da soja, por exemplo, em novas regiões, pode significar a derrubada de matas nativas.

“As manchas indicadas no zoneamento para a produção de cana estão completamente sobre áreas de pastagem (em Goiás, metade do território é destinada à produção pecuária). Não haverá competição com alimentos, mas tudo isso não nos dá 100% de segurança quanto ao bioma Cerrado e à produção agrícola”, diz o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentim, um dos coordenadores do zoneamento agroecológico da cana.

O etanol, com forte aquecimento dos mercados nacional e internacional, impulsionou a entrada de usinas de álcool em Goiás, com projeções de investimentos nunca antes vistos na história da economia regional. Os empreendimentos estão sendo instalados, porém, sem a conclusão dos estudos de zoneamento, fundamentais para o ordenamento territorial e ambiental dos novos negócios.

Só no papel

Em Goiás, o zoneamento ecológico-econômico está só no papel. Nem virou projeto de lei. Na esfera federal, a agressiva penetração da cana depende do zoneamento agroecológico, em fase conclusiva.

Enquanto isso, o Estado já tem 25 usinas de álcool. E mais 89 projetos de investimento com incentivo fiscal aprovado pelo governo estadual. As instalações se concentram em determinadas regiões. É o caso da cidade de Itumbiara, onde cinco usinas estão sendo construídas, segundo informação da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC).

Muitos projetos de investimento podem ficar pelo caminho, apesar dos milionários contratos de incentivo fiscal já firmados. Além das 25 usinas que já em funcionamento, pelo menos mais 15 estão sendo construídas em municípios do Estado. As outras 74 unidades têm caminho livre para isso em Goiás, mesmo sem a conclusão dos estudos de zoneamento.

Goiás pode ter 45 usinas de álcool até 2011

Um dos pontos do zoneamento agroecológico tenta evitar a recorrente prática da queimada na colheita da cana. O cultivo em áreas de Cerrado só poderá ser feito em solos com declividade máxima de 12%, para garantir a colheita mecanizada. As máquinas existentes hoje no mercado não têm capacidade de fazer a colheita em relevos irregulares, com declividade superior a 12%, o que exige o trabalho manual. As terras planas são fatores de atração do plantio da cana em Goiás, Minas Gerais e Paraná.

Uma lei estadual definiu que 2028 é o prazo final para as usinas de álcool em Goiás adotarem integralmente a colheita mecanizada. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool de Goiás (Sifaeg), André Rocha, 48% da colheita feita no Estado é mecanizada. “É um índice inferior somente ao índice de São Paulo. É preciso formar a mão-de-obra para trabalhar com essa mecanização.”

A estimativa do setor é de que até 2011 estejam em funcionamento 45 usinas de álcool em Goiás. “Somente a compra de colheitadeiras custará R$ 1 bilhão a essas empresas”, diz André Rocha. Pelo menos três usinas, que estão entre as mais tradicionais usam terrenos com declividade superior a 12%. A presença de empreendimentos em determinadas regiões não será um fator inibidor à entrada de novas usinas, conforme define o zoneamento agroecológico.

Clima e relevo favorecem expansão

Por combinar fatores favoráveis de clima e relevo, o Cerrado passou a ser o principal foco para a expansão da cana-de-açúcar, inclusive com previsão legal no zoneamento agroecológico da União. Um estudo elaborado pela Conservação Internacional, organização não-governamental voltada ao meio ambiente, mostra que essa expansão pode ser desastrosa para o bioma. Duas grandes áreas em Goiás foram mapeadas como atrativas para dezenas das 615 usinas de álcool previstas no País até 2025. Uma dessas áreas, ao norte do Estado, tem 12% de cobertura vegetal. A outra, no sudoeste, tem apenas 5% de cobertura nativa. Em nenhuma das duas há unidades de conservação que assegurem a preservação da mata nativa.

Ainda conforme o estudo da Conservação Internacional, a área ao norte do Estado já tem 75% de uso intensivo do solo. O restante depende de proteção e restauração. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Freire, reconhece que o zoneamento ecológico-econômico ainda não tem “pontos práticos”. A instalação de novas usinas de álcool em Goiás, segundo ele, segue regras definidas em uma instrução normativa de 2007.