Agenda 21 no Distrito Federal

Convidamos você para participar da reunião de trabalho da Agenda 21 no DF, no dia 14/4 (segunda-feira), no IBRAM. Traga suas sugestões e compartilhe suas experiências para discutirmos uma proposta efetiva para que a Agenda 21 saia do papel e se torne uma realidade no Distrito Federal.
Grupo de Trabalho: Ministério do Meio Ambiente, Superintendência do Ibama no Distrito Federal, Parque Nacional de Brasília, Instituto Brasília Ambiental, Secretaria de Educação/DF, Câmara Legislativa, UnB, Rede de Educadores, Agenda 21 - Planaltina-DF e Fórum de ONGs Ambientalistas do DF.

REUNIÃO DE TRABALHO - AGENDA 21 DO DISTRITO FEDERAL
14 de abril de 2008 - Auditório do IBRAM

PROGRAMAÇÃO

8:30 - Abertura dos trabalhos:
8h30 às 8h45 - A Agenda 21 DF e o IBRAM (Gustavo Souto Maior);
8h45 às 9h - Apoiando a construção da Agenda 21 DF (Karla Matos).
9h às 11h - Apresentação de experiências:
9h - Agenda 21 de Planaltina DF e iniciativas gerais (Davi Silva);
9h20 - Agenda 21 na RIDE – Caso Luziânia, GO (Wilma do Lago);
9h40 - Agenda 21 Escolar – Escola da Natureza (Bhadra Leda);
10h - Agendas 21 em escolas do DF (Gilberto Paulino);
10h20 - Rede de Agendas 21 Locais (Maria do Socorro);
10h40 - Agendas 21 Locais no Centro-Oeste (Mara Moscoso);
11h - Debate aberto.

12h00 às 14h - Intervalo para almoço.

14h às 14h30 - Fórum Permanente da Agenda 21 constituído na Câmara Distrital - (Julio, Davi, Mourão e Gutemberg);
14h30às 17h - Discussões Gerais:
- Decreto n.º 18.295, de 04/06/97 da COMAM da Câmara Distrital;
- Passos para implantação da Agenda 21 Escolar;
- Estratégias para envolvimento de novos atores no processo;
- A RIDE e o processo no DF com a Agenda 21;
- III Conferência Nacional do Meio Ambiente;
17 às 18h - Encaminhamentos:
- Recolhimento das assinaturas da Ata da reunião de 10/03;

- Agendamento da próxima reunião;
- Informes gerais;

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT X APA Gama- Cabeça de Veado

A convite do Conselho Deliberativo da APA Gama- Cabeça de Veado aconteceu no dia 07/04, na UnB, seminário para debater o PDOT e suas conseqüências aos mananciais, tráfego e questão habitacional.
Cerca de 350 pessoas, entre ambientalistas, funcionários públicos, representantes de órgãos ambientais, estudantes e membros da sociedade civil compareceram afim de se informarem sobre o que representaria o PDOT em suas vidas, uma vez que, grande parte do público questionada sobre o tema, respondeu nunca ter debatido anteriormente a questão. Estavam presentes também ao seminário, representantes da UNB, do Ministério Público, do GDF e, também, do Governo Federal.
Entre os temas debatidos, as principais questões levantadas diziam respeito a fatores que afetam o dia-a-dia dos cidadãos. Além das dúvidas, as pessoas presentes ao seminário puderam expressar suas preocupações, principalmente, à garantia não concretizada da participação da sociedade no processo de elaboração do PDOT, à expansão desmesurada da área urbana sobre a rural, da utilização de Áreas de Proteção de Manancial (APM) para a ocupação humana, o problema de água e esgoto.
Outro ponto abordado, que chamou a atenção, é o fato do GDF em nenhum momento do PDOT mencionar quais os instrumentos que serão utilizados para fiscalizar o cumprimento da lei, bem como, a exclusão do projeto encaminhado a Câmara Legislativa de estudos dos lotes e terrenos nas áreas já urbanizadas que estão ociosos no Plano Piloto e em outras áreas do Distrito Federal e que poderiam ser utilizados para abrandar o “déficit populacional” tão alardeado por setores do governo local nos últimos tempos.
Comprovou-se que a maioria das pessoas não conhecia o reflexo da política pública proposta pelo Governo do Distrito Federal. Um plano sem respaldo técnico que o sustentasse e nem totalmente debatido com a sociedade, conforme determina a legislação.

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Cadastro de ONGs Ambientalistas

Prezados(as) Representantes de ONGs,

Ainda não recebemos a atualização de dados das ONGs filiadas ao Fórum de ONGs Ambientalistas do DF listadas abaixo.Lembramos que nossa assembléia geral acontecerá na próxima segunda-feira (14/4) quando será eleito o Comitê de Organização (2008/2009), inclusão de novas ONGs e exclusão de ONGs inativas.

As ONGs que quiserem filiar-se deverão solicitar o Termo de Adesão enviando um email para maramoscoso@gmail.com
A Assembléia é aberta a todos que quiserem conhecer o trabalho do Fórum Ambientalista.

A Ecopermanente
AFAM – Associação de Amigos do Parque Nacional
Agricultura Ecológica – AGE
Amigos do Futuro
AMLAC – Associação de Amigos do Canjerana
AOPA – Associação Olhos D´Agua de Proteção Ambiental
Associação de Moradores do Trecho 3
Berço das Águas
CEDEAM – Centro de Desenvolvimento de Educação Ambiental
Cerratenses
Comunidade Bahai
Consciência Ecológica
EGB - Espeleogrupo de Brasília
Ekip Naturama
Fundação CEBRAC
GAIA 21
GAYA – Grupo Ambientalista Ypê Amarelo
IAV
IBRAV – Instituto brasileiro para a vida
IECSIAB - Instituto Educacional Cultural Social Ideologia Alternativa de Brasília
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto América das Terras Índias
Instituto Terra Mãe
Instituto Vida Verde
IPAM-DF
ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza
Pé na Estrada
Recicla Brasil
SAPEG – Sociedade dos Amigos do Parque do Guará
SAPEN – Sociedade de Amigos do Parque Ecológico Norte
SCAP
Sobotânica – Sociedade dos Amigos do Jardim Botânico
UAL – União dos Amigos do Lago
UNIPAZ

Mara Cristina Moscoso

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

RESERVA PRODUTORA DE ÁGUA - Uma Nova Categoria de Unidade de Conservação

Em 1995, durante as discussões sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, fiz a proposta de inclusão de uma categoria específica para tratar do recurso “Água”, cujo nome seria “Reserva Produtora de Água” e estaria no grupo de unidades de conservação de uso sustentável. A proposta chegou a fazer parte de uma das versões do projeto de lei, mas acabou não sendo incluída na Lei do SNUC (Lei No 9.985). Verifica-se hoje a falta que faz uma categoria com esta finalidade em todo o Brasil e, particularmente, no Distrito Federal. Se as Áreas de Proteção de Mananciais (APMs) fossem transformadas em Reservas Produtoras de Água e fossem reconhecidas como unidades de conservação do SNUC, não estaríamos hoje correndo o risco de ver a APM do Catetinho ser transformada em mais um setor habitacional do DF para atender a especulação imobiliária. Nem existiria o Itapuã, que está localizado em cima da APM da Cachoeirinha, que ficou totalmente comprometida. Desta forma, sugiro que seja apresentado um projeto de lei no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para a criação desta categoria de unidade de conservação no DF com a maior urgência possível e que todas as APMs hoje existentes sejam automaticamente reconhecidas como Reservas Produtoras de Água. Também, esta proposta poderia ser incorporada ao projeto de lei que institui o Sistema Distrital de Unidades de Conservação - SIDUC, em tramitação na CLDF.

Definição da Categoria

A Reserva Produtora de Água tem como objetivo básico proteger os mananciais de água potável para as populações humanas. Na delimitação da Reserva Produtora de Água deve-se assegurar a inclusão das microbacias dos cursos d’água, lagos ou reservatórios naturais ou artificiais que constituem o manancial de captação. É constituída por terras públicas e privadas. Havendo incompatibilidade entre os objetivos da Reserva e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência da Reserva Produtora de Água com o uso da propriedade, a área deverá ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração. A pesquisa científica é permitida e incentivada, e está sujeita a prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por estas estabelecidas e àquelas previstas em regulamento. É proibido nas Reservas Produtoras de Água qualquer atividade que possa prejudicar o manancial de captação.

César Victor do Espírito Santo - Engenheiro Florestal, Superintendente Executivo da Fundação Pró-Natureza - FUNATURA

Fóruns das Ongs e Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT é coisa muito séria

Um ditado popular diz que “o pior cego é aquele que não quer ver...”. Recorro a ele para responder ao Sr. Presidente do Movimento dos Inquilinos de São Sebastião - MISS, divulgado na seção Correio do Brasiliense de 7 de abril de 2008 no Caderno Cidades do Correio Brasiliense.
A questão do PDOT é fundamentalmente um problema de participação da sociedade e principalmente da parte da sociedade cuja parcela representa o MISS e que parece estar alheia aos interesses de seus associados. Senão vejamos:
O Movimento em Defesa do DF que é apartidário e composto por mais de 40 entidades, entre elas, associação de moradores, prefeituras comunitárias, ONGs ambientalistas, Cooperativas de Catadores, associação acadêmicas e cooperativas de aquisição de moradia de baixa renda, não impede que ninguém, nem mesmos aqueles que serviram a Governos Anteriores (sejam eles da cor que forem e que permitiram ou se omitiram sobre o caos que se instalou em Brasília em relação a ocupação ilegal de áreas públicas ou privadas) sejam alijados do processo de demanda democrática pelo respeito, obediência a Lei e atendimento das necessidades das camadas de população de baixa e média renda..
A proposta do PDOT agora em discussão na Câmara Legislativa não foi, por suas grandes modificações, submetida ao requisito legal da formulação em conjunto com a Sociedade Civil já que se identificam mais de cinqüenta modificações de “fundo” entre o que foi submetido à última Audiência Pública e o substitutivo apresentado pelo Governo por meio de sua liderança de Governo. Dentre elas podemos mencionar os conceitos de zona de contenção urbana, a ocupação das áreas de Proteção de Mananciais – APMs, à revelia da legislação vigente e, fundamentalmente, a expansão desmesurada de áreas urbanas sobre áreas rurais da ordem de três vezes o necessário para atender todas as demandas apontadas pelo próprio estudo técnico do PDOT.
É importante mencionar, também, que não se fala na questão fundamental da água e do esgoto que são cruciais no caso do DF. Não existe água na região e apesar disto, os mananciais estão sendo extintos com a construção de cidades em cima deles e as prováveis soluções “técnicas” trariam, apenas, a elevação das tarifas, o gasto do dinheiro público e, principalmente, grandes obras que só vão ao atender aos interesses dos mesmos que se beneficiarão como PDOT apresentado: as grande empreiteiras. ..
É importante configurar a todos os segmentos de média e baixa renda do DF que as soluções que queremos sugerir no PDOT não são um empecilho à regularização da maioria das áreas que são particulares, nas palavras do próprio Gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo: “O principal motivo da pressa do governo em regularizar os condomínios, principalmente os localizados em áreas particulares é, segundo Serejo, o fato de o governo não estar arrecadando imposto em cima das transações imobiliárias que acontecem há mais de 20 anos em torno dessas terras” (Jornal da Comunidade, Edição 1785 de 6 de abri de 2008 no artigo assinado por Walberto Maciel de nome “A ordem é agilizar a regularização”).
Não podemos ser cegos... O PDOT como está apresentado e na forma que está sendo impingido à população visa atender apenas à arrecadação do GDF e aos interesses de grupos econômicos. Não diz como vai ser a geração de habitação de baixa renda, apontada por ele mesmo, como sendo ordem de 100 mil unidades necessárias até 2020, nem mesmo inclui uma verdadeira política habitacional com recursos e possibilidades de construção barata e financiamento dessa demanda apontada.
O Movimento em Defesa do DF, na verdade, cresce, porque mostra, principalmente aos habitantes de média e baixa renda que o PDOT é um engodo destinado a atender às grandes incorporações, grandes grupos e grandes interesses e fazer com que a população mais necessitada continue a “ver navios” servindo de “massa de manobra” (que se repete sempre...) para interesses inconfessáveis.

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - * Ambientalista, Representante da Sociedade Civil no Conselho de Meio Ambiente do DF (CONAM-DF), Secretário-Executivo do Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA, representante da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, membro da Comissão Pró-Federação em Defesa do DF.

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Usina solar da Espanha

Um projeto gigante, que gera tanto eletricidade quanto resultados positivos para o meio ambiente, foi inaugurado no sul da Espanha: a primeira usina do mundo movida inteiramente pela energia do Sol. Luz solar é refletida por 900 espelhos que se movimentam como girassóis. Tecnologia poderia ser aplicada no nordeste brasileiro, dizem espanhóis.

Matéria repassada por Gustavo Assis - Engenheiro Florestal

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

MOVIMENTO EM DEFESA DO DISTRITO FEDERAL

Contamos com a sua colaboração para coletar assinaturas para requerer ao Governo do Distrito Federal que retire da Câmara Legislativa o Projeto de Lei relativo ao PDOT e que promova, como manda a lei, ampla discussão com a sociedade em audiências públicas promovidas pelo Executivo.
O ABAIXO-ASSINADO é uma iniciativa da Federação de Entidades em Defesa do Distrito Federal que congressa associações de moradores, entidades de classe, ongs socioambientais e outros coletivos. O Fórum de ONGs Ambientalistas também participa deste movimento. PARTICIPE: imprima, colete assinatura, repasse esta mensagem para os seus contatos, disponibilize no seu blog ou no seu site.
O ABAIXO-ASSINADO preenchido pode ser entregue em horário comercial na sede do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA, SCLN 409, bloco C, lojas 64/68 - subsolo - fone: 3349-1293.
Contatos da Federação: federacaodf@yahoo.com.br

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Debate sobre a preservação da APA do Gama Cabeça de Veado

A Área de Proteção Ambiental (APA) Gama Cabeça-de-Veado é uma unidade de conservação do DF onde existe rico ecossistema terrestre e aquático. Sua preservação está ameaçada pela implementação do setor Catetinho, nas APMs do Ribeirão do Gama. Para esclarecer questões que serão debatidas nas audiências do Governo do Distrito Federal sobre possíveis mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para construção do bairro, será realizado na Universidade de Brasília (UnB) nesta segunda-feira, 7 de abril, o Seminário Proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado.

O encontro terá a presença do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, e de representantes da Federação de Entidades em Defesa do DF, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) do DF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), entre outros órgãos. O seminário ocorre a par tir das 14h30, no campus do Plano Piloto, Anfiteatro 9, ICC Sul. A entrada é livre e gratuita.

Confira abaixo parte da programação

- 14h30: Impactos ambientais e sociais da proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado e seu Entorno, com Monica Veríssimo, da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento.

- 14h50: Impactos nos sistemas hídricos da proposta do PDOT na APA Gama Cabeça-de-Veado, com José Wilson Corrêa Rosa, professor adjunto do Instituto de Geociências da UnB.

- 15h10: Zonas nucleares e corredores ecológicos da Reserva da Biosfera do Cerrado no contexto do PDOT, com Celso Schenkel, da Unesco.

Informações pelo telefone: (61) 3307 2700.

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal