A União faz a força

A união faz a força! Viva a união dos participantes do Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, ao MPDFT que toma providências assim que recebe as REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE. Bravo! aos parlamentares dep. Eurides Brito e dep. Rôney Nemer pelas declarações, ao sempre presente, Jornal da Comunidade. Na segunda-feira, dia 19, às 9h da manhã vamos todos marcar um novo tempo na CLDF. Quem tiver a camiseta do movimento, vá com ela. Vamos vestir e suar a camisa em defesa do projeto de urbanismo de Lucio Costa e dos mananciais do Distrito Federal.

Bom fim de semana e a Pax de Xto, para todos!

Natanry Ludovico Osorio

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Agradecimento

Deputado Reguffe,
Agradecemos sua sensibilidade e apreço pela defesa de Brasília e do DF manifestada no seminário sobre o PDOT que V. Sa. conduziu na Camara Legislativa, bem como pela sua intenção imediata de impetrar Mandado de Segurança contra o envio e admissão pela Camara Legislativa de um Projeto de Lei Complementar como do PDOT que desrespeitou todas as determinações legais de dar a devida participação da sociedade no processo de sua construção e também a legislação Ambiental bem como pelas impropriedades que estão sendo propostas que impactarão a qualidade de vida de todos os cidadãos que aqui habitam, só favorecendo os especuladores e aproveitadores. A questão da água, dos esgotos, dos transportes e moradia e da fiscalização do uso do solo está sendo tratada pelo Executivo de forma imprevidente e desleixada de modo a só favorecer segmentos de empresários em desfavor de toda uma população que terá que arcar com seu custo elevado por meio dos tributos que já são muitos e a quem não é dado o direito de opinar e nem de ser ouvida.
Parabéns pela sua atitude ousada e única na Camara Legslativa que busca atender aos anseios da sociedade civil.

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT virou uma moeda de troca

Vocês repararam na cara-de-pau dos redatores desse tal PDOT? Querem transformar áreas rurais em urbanas. Se vocês leram matérias e comentários, sobre esse assunto, publicadas os jornais, devem ter lido também comentários assinados por mim, que estou em Brasília há 38 anos. Tenho dito, e repetido, que esse PDOT é um engodo. Seus idealizadores estão querendo transformar esta cidade planejada, em favelas. Devem adotar - talvez por não ser cariocas (como eu), monstrengos habitacionais como Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão, Rocinha, Mangueira, Favela das Mares, etc. Mas o Rio não é Brasília, minha gente. Aquela cidade-estado pagou e está pagando o preço de ter sido a segunda capital da República, e ter atraído um grande contingente de pessoas que para lá foram à procura de melhores condições de vida. Hoje, a bela cidade, Cidade Maravilhosa, é um caos, em todos os sentidos, até pelos dois governantes que a estão destruindo (César Maia e Sérgio Cabral). Brasília ainda tem cura! Não é possível que pessoas que nasceram e cresceram aqui (como alguns distritais) permitem esse assalto ao nosso meio-ambiente. Eles querem transformar áreas rurais em urbanas. Sabem o que isto significa: FAVELAÇÃO. Duvidam? Dêem uma olhadinha no "entorno" do Plano Piloto: Vila Estrutural, Paranoá, Varjão, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia... E então? Por acaso, quem conhece Brasília desde a fundação, poderia imaginar um cinturão de pobreza e analfabetismo como esse? E se a gente acrescentar Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Cristalina, Salto do Corumbá e, pra bagunçar ainda mais: Águas Lindas de Goiás, aqui pertinho... Para quem achava que era demais Planaltina (do DF) e de Goiás, que tal? Façam, mentalmente, um mapa da situação. Todo esse pessoal, da periferia do Plano Piloto, do Entorno de Brasília, todos eles se socorrem de Brasília, em todos os sentidos. E a cidade - com aparelhos urbanos montados apenas para sa população - já não está dando conta do recado. Imaginem, só imaginem, com o surgimento de áreas como a Vila Catetinho, Setor Noroeste, expansões pra todo
lado.. E, agora, segundo esse estapafúrdio PDOT, Brasília terá agregada ao seu território inflacionado, mais as áreas rurais, que serão transformadas em áreas urbanas: mais água, esgotos, energia elétrica, águas pluviais, asfaltamento, transporte, saúde, educação... Já imaginaram? Vem aí a F A V E L I Z A Ç Ã O, de Brasília, tão sonhada pelos especuladores imobiliários, e aqueles que adoram destruir, não apenas o tombamento, mas o meio ambiente daquela que, um dia, foi a mais bela capital do mundo.

Grato pela atenção e pelo possível espaço, com abraços do colega

Jô Rodrigues (jornalista)

Fórum de Ongs Ambientalista dos Distrito Federal

10 Razões para o PDOT voltar ao Executivo

As entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal apresentam: 10 RAZÕES PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF- 46/2007 RETORNAR AO PODER EXECUTIVO.

1- Porque a Lei Orgânica do Distrito Federal determina:
"Art. 321. É atribuição do Poder Executivo conduzir, no âmbito do processo de planejamento do Distrito Federal, as bases de discussão e elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local, bem como sua implementação.Parágrafo único. É garantida a participação popular nas fases de elaboração, aprovação, implementação, avaliação e revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local."

2- Porque o conteúdo do PLC nº 46/2007 contém mudanças significativas no plano dado a conhecer à sociedade na Terceira e última Audiência Pública, promovida pelo Poder Executivo sobre a revisão do PDOT-DF, em 02 de junho de 2007 ;

3- Porque essa proposta diferenciada, encaminhada pelo Executivo ao Legislativo, não foi devidamente divulgada nem discutida pelo Executivo com a comunidade;

4- Porque o Executivo, não satisfeito com a proposta encaminhada contida no PLC nº 46/2007, enviou outra proposição contendo mais diferenças sobre as anteriores – a do PLC nº 46/2007 e a divulgada pelo Executivo na 3ª e última Audiência Pública promovida por aquele Poder.

5- Porque a grande maioria dos parlamentares não está participando das Audiências Públicas promovidas pelo Legislativo local (apenas seis, dos vinte e quatro, estiveram presentes nas trens primeiras Audiências Públicas e em tempo parcial);

6- Porque o líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal assegurou que os parlamentares "poderão acatar as proposições da sociedade, ou não ";

7- Porque o Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários afirmou que nas Audiências Públicas promovidas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal "não seria possível o debate técnico";

8- Porque há questões fundamentais nas alterações propostas, que interessam à população discutir tecnicamente;

9- Porque as duas últimas versões do Plano – a contida no PLC nº 46/2007 e a que foi publicada no Diário da Câmara legislativa – Suplemento ao Nº 55, do dia 02 de abril de 2.008, como sendo "Sugestões e Correções encaminhadas pelo Executivo para serem incorporadas no substitutivo do PLC 46/2007 – Autoria: Poder Executivo", não têm estudos técnicos comprobatórios de sua viabilidade;

10- PORQUE A SOCIEDADE PEDIU, INSISTENTEMENTE, EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O RETORNO DO PLC Nº 46/2007 AO EXECUTIVO LOCAL, para que as proposições sejam divulgadas, discutidas e consolidadas como um PACTO SOCIAL, que deve ser o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

Fórum das Ongs de Ambientalistas do Distrito Federal

Audiência do PDOT

Amigos,

Estão todos de parabéns pela participação na 3ª Audiência Pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.Encaminho cópia do documento entregue à mesa - Presidente da CAF - Deputado Benício Tavares, em nome das Entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal. Estou fazendo o resumo da Audiência e tão logo tenha digitado encaminho a todos.

Entretanto, alguns fatos importantes merecem destaque, desde já:
1. a reivindicação geral, quase por unanimidade dos participantes, representantes da sociedade, em requerer o retorno do projeto de lei ao Executivo para possibilitar o efetivo debate técnico com a sociedade, o que não estava sendo viabilizado nas Audiências Públicas;
2. a fala da Deputada Eurides Brito, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em perceber que nas Audiências "estavam sempre as mesmas pessoas", o que, SMJ, significa falha gravíssima, demonstrando absoluta falta de divulgação das Audiências por parate daquela Casa;
3. a afirmativa por parte do Deputado Leonardo Prudente, enquanto líder do Governo naquela Casa, de que NÃO LEVARÁ AO GOVERNADOR AS REIVINDICAÇÕES DE RETORNO DO PLC AO EXECUTIVO POR ENTENDER DESNECESSÁRIO;
4. a postura imatura e despreparada do Deputado Líder do Governo, Leonardo Prudente, em ameaça "velada" aos participantes de manifestações em desagravo aos parlamentares, colocando-os em posição de atrito e desconforto para atendimento às reivindicações (fiquem bem comportados que atendemos seus pedidos);
5. a confirmação do Deputado Benício Tavares de que das colocações apresentadas pela sociedade, serão incorporadas pelos parlamentares relatores, aquelas que eles entenderem por bem atenderem (baseado em que?);
6. a presença restrita de parlamentares na Audiência - nesta estiveram 5 dos 24 parlamentares, sendo que os 5 que lá estiveram apenas o Deputado Batista das Cooperativas permaneceu do início ao fim da Audiência.
7. a recusa do representante da SEDUMA em esclarecer e justificar tecnicamente a razão da ampliação das áreas de categoria urbana, em relação às propostas anteriores, especialmente àquela apresentada à sociedade, na 3ª e última Audiência Pública promovida pelo Executivo e 1ª e última promovida por este governo - Executivo local.

Um grande abraço a todos,
Tânia Battella
Membro da Federação de Entidades em Defesa do DF

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Moral Alta

Caros amigos,
Como a matéria indica, agora está ficando mais claro o jogo político que éstá por trás dos sorrisos e truculência dos parlamentares nas Audiências, além da segurança em afirmarem TODOS, QUE "NÃO VÃO SOLICITAR O RETORNO DO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO NEM PROPOR ESTE PROCEDIMENTO AO GOVERNADOR. Está perfeitamente identificado que a combinação foi feita e as Audiências estão sendo elaboradas para "cumprir agenda" e não para promover o legítimo debate com a sociedade.
Tânia Battella
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Do Alto da Torre, 16/05/2008

Moral alta

Quem estava distribuindo sorrisos ontem foi o distrital Batista das Cooperativas (PRB). A felicidade foi resultado da solenidde de lançamento dos programas habitacionais do governo, quando ele lotou o auditório do Museu da República com apoiadores de todo o Distrito Federal. E não só da claque, Batista recebeu apoio. O governador Arruda fez questão de encher a bola do deputado. De quebra, depois de se dizer totalmente a favor da criação do Setor Catetinho - bandeira principal de Batista-, o governador propôs que o nome do novo bairro fosse " Setor das Cooperativas"

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT

Participe do Seminário: "Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT" na próxima segunda-feira (19/05), de 9 às 12h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A realização do Seminário é uma iniciativa da Federação de Entidades em Defesa do DF e tem como objetivo apresentar aos Deputados Distritais e para comunidade dados técnicos e científicos para esclarecer dúvidas e compreender melhor o PDOT. Serão abordadas questões sobre os recursos hídricos, zoneamento ambiental, a atual ocupação do DF e a proposta de expansão prevista na revisão do PDOT.

Participe, ajude a divulgar o evento repassando esta mensagem para suas listas.

Informações: (61) 3966-8175
E-mail: defesadodf@ida.org.br

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

1ª Reunião do PDOT

Amigos,

Parabéns a todos que compareceram à Audiência Pública sobre o PDOT-DF. O que vimos foi:
1. Organização do Governo e do Deputado Batista das Cooperativas levando três ônibus lotados de pessoas, muitas de cooperativas e também outras tantas que sequer sabiam o que estavam fazendo ali, batendo palmas quando os líderes comandavam;
2. O secretário Cássio Taniguchi a "voar" de helicóptero, demonstrando assim o novo projeto do PDOT-DF, afirmando que as pequenas modificações foram propostas na 3ª Audiência Pública, e que a criação da zona de contenção urbana, fruto de proposição naquela ocasião também, foi discutida amplamente, antes de encaminhamento à Câmara; afirmou também que a regularização dos condomínios depende da aprovação da revisão do PDOT;
3. O Gustavo Souto Maior, do IBRAN, afirmou que aquele órgão não participou da elaboração da proposição, nem tão pouco da eliminação da APM do Catetinho, com o que eles discordam (IBRAM), sendo contestado pelo Taniguchi, e novamente recebendo réplica do Gustavo, reafirmando que o órgão não participou da elaboração da proposição – (ficou claro que há descompasso, para não dizer outra coisa, no âmbito interno do Executivo);
4. Pedro Braga questionou a viabilidade de debater tecnicamente o PDOT daquela forma, e propôs que o assunto fosse discutido no âmbito dos técnicos do Executivo, com o retorno do PLC àquele Poder;
5. Natanry questionou o Taniguchi sobre sua afirmativa divulgada em jornal de que Brasília seria um registro de época, contestando veementemente - Brasília foi e será exemplo vivo de cidade Parque para toda a Humanidade, pois foi inscrita como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco;
6. Luiz Mourão reafirmou a importância da participação de toda a sociedade no processo de elaboração do plano diretor, informando que o secretário Cássio Taniguchi promoveu, quando prefeito de Curitiba, 28 Audiências Públicas, no âmbito do Poder Executivo, e que aqui com apenas uma Audiência Pública quer dar por encerrada a participação da sociedade no processo de elaboração da proposta;
7. Vários representantes falaram da importância de aprovação do PDOT-DF, para proporcionar habitação para aqueles que há anos não tiveram acesso a esse bem, direito de todos;
8. Paulo Valério, acessor do deputado Batista das Cooperativas, insuflou os presentes a se colocarem - os de cooperativas contra os "outros", referindo-se a estes últimos como "ambientalistas" preocupados com situação hídrica no DF, mas que desfrutam de suas piscinas e de seus amplos verdes em suas residências de muitos metros no Park Way; afirmou que o DF sofre pela ausência de Governo;
9. O Deputado Batista das Cooperativas, pela 2ª vez, incita à invasão, afirmando que sobre o Catetinho há 2 cenários: ou o Governo ocupa, "de forma ambientalmente ordenada", ou a área será ocupada com milhares de barracos; a platéia o acusou de incitar a população à invasão e de não ser competente para integrar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ele se defendeu;
10. Tânia - questionou o processo de tramitação no âmbito do Legislativo, perguntando como seriam recebidas, analisadas tecnicamente, incorporadas e respondidas as proposições apresentadas pela sociedade no Legislativo, sendo que o único meio viável seria através de Emenda Parlamentar, sujeita à aprovação em plenário; A aprovação do PDOT-DF vigente, que recebeu este procedimento, quando foram apresentadas quase 500 emendas, inclusive a mais polêmica, conhecida como Emenda Santa Prisca, de autoria do Deputado Benício Tavares, alí presente, decidida em juízo, por problemas no processo de aprovação, e que transformou toda a área da fazenda desse nome de rural em urbana, que até hoje está sem ocupação, servindo de especulação imobiliária; sobre outros assuntos que só poderiam ser discutidos tecnicamente com o Executivo, como por exemplo a disponibilidade de água potável para abastecimento, que se sabe é restrita, no DF; quanto temos de água disponível para quem irá essa disponibilidade, para atender aos setores, que necessitam de habitação ou para os novos setores, como o Noroeste?
11. Representantes de áreas rurais falaram sobre transformação de áreas rurais em urbanas - Águas Quentes – onde há interesse dos ocupantes e proprietários em permanecerem com uso rural;
12. Ficou absolutamente claro que a Câmara não tem mecanismos que garanta à sociedade o efetivo "debate" dos assuntos, em Audiência Pública, nem tão pouco que as sugestões tenham análise técnica e que sejam recepcionadas nas proposições;
13. O líder do Governo - Leonardo Prudente - confirmou - as sugestões serão recebidas pelas comissões e acatadas "ou não", pelos parlamentares "relatores".
*Pergunta-se: para que estas audiências públicas estão sendo realizadas senão para tentar legitimar as proposições do executivo, que tem maioria na câmara?

Tânia Battella

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal