quarta-feira, 22 de abril de 2009

Brasília e a Marcha para o Setor Noroeste: Bandeirantes, Indígenas e a Arquitetura do Racismo Institucional.

Brasília e a Marcha para o Setor Noroeste: Bandeirantes, Indígenas e a Arquitetura do Racismo Institucional.

Rafael Moreira Serra da Silva

Planejar o urbanismo e a arquitetura, monumentos, avenidas, ruas, praças e fachadas dos contornos urbanos das metrópoles respondem a anseios sociais, expectativas políticas, rearranjos econômicos, desenhados numa incessante atmosfera de conflitos, derrotas de uns e vanglorizações de outros. A partir de Brasília, assinalo algumas forças motrizes no horizonte histórico da formação e consolidação da cidade enquanto modelo norteador da vida e da morte atualmente de grande parcela da população mundial. Observa-se de antemão rostos e feições apressados, impacientes e sisudos dos funcionários públicos, desempregados, empresários, cristãos, políticos, e espectros anônimos que orquestram a maestria da sociedade civil brasiliense ordenada, pacífica e indiferente. Entretanto, há muito mais além da pusilânime persona civilizada e do bem estar tão elogiados da cidade-monumento.

Para interrogar a cidade parto da reflexão de Foucault[1] de que “a política é a continuação das guerras por outros meios”. (1999:22) Voltemos ao passado antes de falar do futuro, rebobinemos um pouco antes de apertar o play, meio em stop motion vamos dar um zoom num dos motivos suscitados para a interiorização do país. Tendo a guerra como cenário de fundo, um dos principais argumentos para a mudança de capital era a ocupação para defender a soberania nacional, sair do litoral e marchar ao centro-oeste, levar a cidade e abraçada à civilização, uma nítida estratégia militar, inventar uma capital do país bélica, livre de ataques navais e de insurreições populares, a paz foi armada e com ela a pátria. O Rio de Janeiro antiga capital do Brasil foi sitiado algumas vezes, entre elas a Revolta da Chibata de 1910 liderada por João Cândido, chamado Almirante negro merece destaque. Os castigos físicos eram comuns na marinha brasileira, revoltados com as humilhações, os marinheiros em maior parte negros ameaçaram bombardear a capital federal. O desfecho foi que as chibatas foram abolidas, alguns insurgentes fuzilados, outros presos, João Candido foi expulso da marinha e internado como louco no Hospital dos Alienados.

Mary Karasch[2] levanta que a maior parte da população carioca até o séc. XIX era de afro-descendentes como João Cândido, povos traficados, em maior parte originários do centro-oeste africano, e indígenas. Logo após a chegada da coroa portuguesa houve mudanças no plano urbano da cidade, uma biblioteca nacional foi aberta, o Banco do Brasil fundado, entre outras coisas, uma Escola Superior de Belas Artes foi inaugurada. O pintor francês Debret[3] chegou nesse momento, publicando anos mais tarde entre 1834 e 1839 na França após o regresso do Rio de Janeiro, o Voyage Pitoresque et historique au Brésil. Suas aquarelas sofreram críticas do IBGE por detalhar “costumes de escravos e cenas populares com tanto realismo” (Debret 1978:13). Outro francês, Joseph Artur de Gobineau[4] foi recepcionado anos mais tarde por Dom Pedro II no Rio de Janeiro, residindo de 1869 até 1870 no país. Durante sua estadia, completava 60 anos da fuga da família real de Portugal ao Brasil. Sua impressão das ruas cariocas do séc. XIX foi de asco, ele não suportava ver tantos africanos e indígenas. Caso Debret fosse vivo, não mais pintaria na capital federal do Brasil construída um século depois, negros, ruas ou aglomerações humanas, em vez disso mostraria praças vazias e um quadro em branco mostrando os prédios de Brasília. Os planos de Gobineau não vingaram com a população, porém o embranquecimento foi um sucesso na arquitetura como mostra Oscar Niemeyer, que queria expor, “formas que não se apoiassem no chão rígidas e estáticas, como uma imposição de técnica, mas que mantivessem os palácios como que suspensos, leves e brancos, nas noites sem fim do Planalto”. (HOLSTON: 1993. P.99).

Brasília começou a ser gestada durante turbulento período político nacional e internacional. A discussão sobre a mudança da capital do Rio de Janeiro para o interior do país estava sendo germinada desde Marquês de Pombal, já no fim do séc. XVIII. José Bonifácio de Andrada e Silva foi o responsável por cunhar o nome Brasília, que veio a ser referendado na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I. Depois do nome aceito, o texto da transferência foi acatado na Constituição de 1891, sendo finalmente ratificado na Constituição de 1934. Deodoro da Fonseca em 1890, um ano antes do texto de transferência para a capital federal ser aprovado, outorgou uma lei que limitava a entrada de africanos e asiáticos no país. Em 1899, Nina Rodrigues publicou “Mestiçagem, degenerescência e crime”. Na década de 30 do séc.XX, houve o estímulo da imigração branca européia para o país. A capital federal foi o carro alegórico do modernismo. No dia 21 de abril[5] de 1959 foi inaugurado pelo presidente Juscelino Kubistchek o posto de abastecimento de automóveis Esso Tiradentes, pioneiro em terra de pioneiros. (HOLSTON: 1993 p.211) O anúncio mostrava a caracterização de um funcionário da construção civil. Sua imagem impressiona pelo “close” dado aos seus braços e bíceps, sobressalentes sobre todo o corpo, que apresentavam ainda a pele toda marcada, calejada pelo intenso trabalho braçal. A propaganda frisava que Brasília é algo para compartilhar com os outros, como se o operário fosse parte do “corpo” brasileiro. Ele aprece em de pé dizendo em destaque “Moço, eu fiz essa cidade” e ao fundo, na parte de cima aparece no horizonte à imagem do Congresso Nacional. Porém, segue em menor relevo e com menos destaque, outro texto que mostra ele com um pensamento reticente que sobrepõe a sua primeira afirmação confiante, ele diz titubeando: “Quer dizer, eu não fiz ela toda, mas ajudei um bocado!”.Parece que há alguém na espreita lhe observado lhe observando, uma pessoa que não aparece na imagem, que interrompe sua fala e diz, “Assim como ele, milhares de outros candangos (o termo aparece entre aspas)... milhares de novos bandeirantes se orgulham de ter feito Brasília”. Acabado a apresentação, emerge abaixo timidamente a figura desenhada de carros sendo abastecidos, caminhões e trabalhadores num posto da multinacional, ao final surge o anunciante do discurso “A Esso brasileira de Petróleo esteve ao lado desses homens desde o primeiro instante”.

A estética do qüiproquó, os objetos esculturais, e monumentos de Brasília baseiam-se no que Umberto Eco diz de arte kitsch, “que, ao invés de propor formas novas, lisonjeia o seu público repropondo-lhe formas já experimentadas e carregadas de prestígio”. (1976:79). O Plano Piloto de Lúcio Costa “Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse; dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz.(1991:20). Dizia-se aqui seria o berço de uma nova civilização, Eldorado, Novo Mundo[6], água, leite e mel jorrariam segundo Dom Bosco. Hernan Cortez também falava sobre o Novo Mundo, e a mando da coroa espanhola ele catequizou e contrabandeou inimaginável quantidade de ouro, jóias e pedras preciosas do México a Espanha. Todorov fala da importante tática de controle simbólico feita por Cortez, mostrando o papel das cruzes instaladas no lugar de culto sagrado dos diferentes grupos indígenas sob julgo do império azteca, que tinham cosmovisões e línguas diferentes. Enrique Dussel questiona o “descobrimento” da América pelos espanhóis como um encontro, dizendo que foi um enfrentamento de mundos. A estética modernista como aponta J.Holston é uma técnica de apagamento e reinscrição, porém se fizermos um palimpsesto da arquitetura e do urbanismo de Brasília vemos um colonialismo às avessas, um enfrentamento para obliterar o negro e o indígena vistos como signo do atraso nacional, fruto do atavismo do velho eurocêntrismo. 

Billy Blanco escreveu um samba enredo popular de carnaval em 1958 sobre a nova capital federal, dizendo “Eu não vou para Brasília, não sou índio nem nada, não tenho orelha furada, mesmo que seja pra ficar cheio de grana, quero ser pobre sem deixar Copacabana.” Em 1958, Antônio Inácio Severo, José Ribeiro, José Carlos Veríssimo e Elói Lúcio, todos eles da etnia Fulni-ô[7], vieram construir a capital federal. Carlos Magalhães afirma ter conhecido Antônio Inácio Severo, apelidado de índio “Juscelino” nos canteiros de obras, e que os trabalhadores comentavam que os indígenas tinham o costume de praticar rituais religiosos em áreas de cerrado na Asa Norte. Devido a esse fato, os indígenas conheceram o policial florestal Arlindo, dono de algumas vacas e reses de terras, que assumiu o posto de vigia do Parque Nacional após o golpe de 64. Arlindo tinha algumas vacas, e ofereceu-lhes certa quantia de dinheiro para cuidar dos animais. Na área havia pés de bananas que servia como alimento e que era vendido pelos indígenas na frente da BR-020. A FUNAI chegou na década de 60 a Brasília, e nessa época firmou um convênio com a Casa do Ceará, o que possibilitou a consolidação dos indígenas na antiga área da Fazenda Bananal[8], primeira terra desapropriada para a futura capital. Uns anos depois chegou à irmã de José Carlos, a indígena Fulni-ô Maria Veríssimo Machado, e em 1976 alguns sobrinhos e seu filho Santxiê Tapuya. Paulo Bertran sustenta que a região do Distrito Federal durante a colonização aurífera do séc. XVIII, ao norte da latitude de Brasília até a confluência do Araguaia, era habitada por indígenas Acroá e Xacriabá que são do mesmo tronco dos Fulni-ôs, o Macro-Jê.

Santxiê luta há anos pela demarcação oficial da terra indígena, recebendo e hospedando historicamente pajés e lideranças de diferentes etnias, que vem cobrar direitos políticos na capital federal[9]. O tempo de Brasília voltado ao futuro, não liquefez a cartografia geopolítica do sagrado construído sutilmente pelos saberes indígenas ancestrais. Antes mesmo dos prédios, pistas ou praças da cidade, os parentes de Santxiê recebiam nessa área de cerrado a visita de espíritos existentes em outra temporalidade. Trata-se então da única área para celebrações indígenas no Distrito Federal, um santuário guardião do Edjadwalhá Eti[10], local de culto que conecta com o que Renato Sztutman define como cosmopolítica “já que irredutível a um domínio humano-o domínio macroscópico ou visível das relações multilocais-dada a inflexão, a todo o momento, de um plano cósmico.”

Apesar do desprezo aos povos indígenas, Brasília tem uma “tatoo tribal” genérica, o Memorial dos Povos Indígenas. Espaço de nenhum destaque, de arquitetura indiferenciada e branca, somente uma pequena placa indica a sua existência fantasmática como um vulto. Um museu é algo que guarda a memória, todavia, esse memorial lançou-os indígenas que habitam em Brasília no imemorial, longínquo. Santxiê em entrevista a revista Filosofia Capital diz que “quando se fala de Memorial a questão a ser tratada é a de um cemitério”. Poucos brasilienses visitam ou sabem da existência do local, para ampla maioria trata-se de ver algo extinto, morto. Entretanto há alguns passos dali uma estátua gigantesca ganha destaque, de ilustre memória ainda viva em novelas globais, livros, músicas e nomes de pontes e aeroportos na cidade, eis o memorial JK. Santxiê diz sobre ele “Por que de frente você vê o colonizador Juscelino, em cima de uma tábua, em cima de um prédio, mas, lá em cima”.

Incorporando as teorias de Racismo Institucional teorizado por Kwame Toure[11] e Charles V. Hamilton, que eles dizem originar-se basicamente “na operação de forças instituídas e respeitadas da sociedade”, e do Racismo Monumental de José Jorge de Carvalho, situado a partir da hierarquização fenotípica do branco como modelo civilizacional, modelo que ele diz que “atravessou impérios, regimes feudais, teocracias, democracias e vários tipos de totalitarismos” percebemos como Brasília conseguiu ser mais monocromática na arquitetura que Atenas[12] antiga. Incorporar[13] significa unir, reunir, juntar, em um só corpo um só todo. Baudrillard diz que “o estranho é que o corpo não é senão os modelos nos quais os diferentes sistemas o encerraram e, ao mesmo tempo, algo totalmente distinto: sua alternativa radical, a diferença irredutível que os nega. Podemos ainda chamar de corpo essa realidade inversa”. (1996:156) A estética é política, quer seja no corpo ou nas instituições que a incorporam e personificam. Vemos que o racismo institucional e monumental é camaleônico, (in)corporificam-se em decretos e leis (corpo jurídico), ações financeiras (corporações), a hóstia divina (corpo de cristo), a sociedade (corpo social), etc.    

Em Brasília vemos uma coexistência mesmo que não em simbiose, entre elementos indígenas e o modernismo, a terra indígena é vista como o convidado inesperado Eunice Durham discute sobre a pesquisa de populações urbanas no Brasil, dizendo que não era o seu interesse a “vasta produção sobre as populações indígenas e a sociedade rural, que estão a exigir o exame por parte de antropólogos mais familiarizados do que eu com esses ramos específicos da antropologia”. O geral e o específico são atribuições difíceis de referendar, dependem antes de tudo de onde se posiciona o olhar, de um contexto anterior. Esses pressupostos apresentados por E. Durham se tornaram efêmeros ainda que não obsoletos, e já não garantem um porto seguro, pois reificam os indígenas como o particular, em oposição ao urbano, visto como o geral. João Pacheco de Oliveira critica o descaso histórico dos órgãos indigenistas[14] em relação às etnias do nordeste, baseado na justificativa de que teriam um “alto grau de incorporação na economia e na sociedade regionais”. O índio “folk” é o espelho inverso do problema, nesse sentido Nestor Canclini[15] aponta críticas interessantes a antropólogos e folcloristas que pensam “como se a enorme maioria dos indígenas do continente não tivessem vivendo há décadas processos de migração, mestiçagem, urbanização, diversas interações com o mundo moderno.”

D.Harvey traça um link entre o aumento de custo de vida nas cidades e o processo de urbanização regido pelo capital, baseado na especulação de terras e habitação. O sistema especulativo tem responsabilidade direta pelas inúmeras crises financeiras dos últimos anos. Um ponto importante do seu argumento é que os excedentes financeiros das empresas são reinvestidos principalmente “na compra de ativos, ações, direito de propriedade, inclusive intelectual, e é claro em propriedade imobiliária”. O Setor Noroeste[16] se adequa ao modelo proposto por D. Harvey. Enlaço outra dimensão ao processo de urbanização e crescimento das cidades. Seguindo o raciocínio, pessoas sem suficiente poder aquisitivo que habitavam ou alugavam uma casa, apartamento ou kitnete numa determinada área valorizada, partem a outros lugares mais baratos condizentes com sua capacidade financeira. Emerge desse modelo, uma imensa onda imobiliária que cria uma força centrífuga e centrípeta de crescimento urbano e maior necessidade de infra-estrutura, basicamente maior malha viária, que propicia maior estimulo ao uso do carro[17], e mais espaços públicos pavimentados. A indústria automobilística, o mercado imobiliário e as guerras fagocitam os direitos públicos, pulsando nas veias do capitalismo viram sinônimo de velocidade, segurança e moradia, sendo prescritas e vendidas pelos organismos internacionais e mercado financeiro aos seus fiéis clientes, os governos nacionais. Em Brasília, são essas as principais forças modeladoras da cidade e da vida urbana. 

Félix Guattari distingue sob a égide capitalista uma subjetividade que molda boa parte da população mundial, creio aplicável aos indígenas em Brasília, os não garantidos (1990, p.46). Confiro outro nome a essa coletividade, redefinindo-os como os não-cidadãos. Creio ser possível de percebê-los em contexto global, estão presentes em qualquer cidade do mundo. Sem titubear eis uma pergunta. E qual o perfil dos não-cidadãos do planeta? Existem traços culturais e históricos que deveriam ser esmiuçados a rigor antes de deixar fechada a questão, contudo há certas características que remetem a dinâmica de esfacelamento dos direitos sociais na cidade que repercutem em âmbito mundial, em termos de inacessibilidade de ascensão social, de educação, transporte público eficiente, saúde, lazer, liberdade religiosa, disponibilidade de água tratada e moradia, negligenciadas a certas coletividades específicas de acordo com critérios raciais, de classe e de gênero.

Alain Touraine diz que o termo cidadania remete ao âmbito do Estado Nacional[18]. Posto a guisa desse conceito a reflexão de Z.Bauman sobre a metamorfose dos consumidores em mercadorias nas sociedades contemporâneas, vejo que o cidadão se tornou molde de alastrar e ufanar o modus operandi da cidade em termos de subjetividade, disciplina, conduta e hierarquia espaço-temporal a um corpo político, indicando um exercício de poder, de controle. Mais do que o reflexo de uma concessão dado ao cidadão narciso do capital, que vende cidadania como sabonete ou souvenir, levar cidadania a todos é outra forma de ampliar a cidade e o capital.  Logo, elencar os elementos da não-cidadania como nodais de debate demandam complexificações em termos econômicos, políticos, sociais, histórico e cultural vendo em que pontos se tangenciam e em quais se distanciam de forma transversal. Nem pagar os tributos (deveres) nem ser súdito (direitos) de um Estado pode qualificar mais a cidadania, muito menos a temos nas mãos apenas por ser habitante de um espaço urbano.

Assunto não esgotado, mas sempre com novos pontos por vir, o epicentro do presente artigo indagou mais do que respondeu a árdua tarefa de re-apresentar Brasília, sua caricatura e criaturas. Dos escombros de sua utopia perdida ainda florescem vertigens monstruosas, como o setor Noroeste. Não torno à cidade familiar, melhor despi-la com os olhos do triunfal estranho, desconhecido e inesperado transeunte que esse sítio naturalizou na sua negação ontológica, os fantasmas do passado se tornam presentes, falo dos mortos para fazer uma necropsia do cadáver democrático sepultado na megalomania estatal. Se tomarmos a contra mão que indica Paul Veyne “que os povos ditos sem história são simplesmente, povos cuja história se ignora, e que os ditos primitivos têm um passado, como todo mundo.” (2008: p.27) seguimos uma boa pista, e introduzimos um senso de historicidade (história da cidade) alheio ao modernismo. Para tal, é preciso seguir além do eixo-monumental de discussão, duelar contra as petrificações esculpidas no imaginário dos habitantes de Brasília, antes de qualquer coisa perceber que paisagem idílica da nova capital federal não foi planejada a todos, e que nem todos que estão na cidade são cidadãos. Viveiros de Castro diz que “o caipira é um índio, o caiçara é um índio, o caboclo é um índio, o camponês do interior do Nordeste é um índio”. Digo que o candango é um índio, que percebeu que a casa “que ele fazia era sua escravidão”, eles que ‘sempre diziam sim, aprenderam a dizer não.

 

Bibliografia

 

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[1] Clausewitz dizia que a “guerra é a continuação da política por outros meios”. Foucault inverte esse raciocínio, para ele não há apaziguamento de conflitos na política, existem dominações diversas que regem a história, sombras que emergem das pacificações violentas; exploração de povos, assassinatos, estupros, golpes e torturas. As leis e os discursos insuflados pela paz deixam em relevo o que era subjacente, o estado de guerra intermitente na política. Quer dizer, não só o ato dela em si, batalhas, disputas e quimeras visíveis entre Estados nacionais, mas a guerra como uma força que figura em diversas esferas da sociedade, seja no urbanismo, a segurança ou o saber. Segundo um estudo da UNESCO de 2005, no Brasil havia mais mortos por arma de fogo do que no conflito entre Israel e Palestina. Águas Lindas, cidade do Entorno do Distrito Federal, está sitiada pela Força Nacional, na região quase 4000 ocorrências policiais foram registradas, 78 homicídios, 221 ameaças e 10 estupros no ano de 2008. Dados do SINARM (Sistema nacional de Armas) mostram que Brasília lidera a venda de armas de fogo no país, empresas e o mercado de segurança privada são os principais consumidores.

[2] Mary Karasch apresenta detalhes preciosos da vida urbana do Rio de Janeiro sob o regime escravocrata. A escravização de indígenas era proibida, mas ocorria de forma clandestina. O mercado de escravos carioca Valongo era o maior do país, lá eram vendidos e alugados legalmente a diferentes preços, mulheres, crianças, jovens e adultos africanos de diferentes origens étnicas.

[3] Debret foi contratado pela coroa portuguesa, e durante mais de uma década fez uma ampla documentação do quotidiano das ruas cariocas. Chegado ao Brasil em 1816, alguns anos depois da chegada da família imperial, o mais marcante das suas pinturas são os detalhes da vida dos negros e seus senhores no regime escravocrata.

[4] As teorias racistas foram se desenvolvendo durante séculos e em diferentes civilizações. A idéia de pureza racial de cunho biológico se espalhou pelo globo acompanhando o fluxo das revoluções tecnológicas, o colonialismo e as guerras ao redor do mundo principalmente entre os séc. XIX e XX. Teóricos europeus como Cesare Lombroso, Hegel, Gobineau, Richard Wagner etc, influenciaram em áreas como criminologia, eugenia, filosofia, música, artes cênicas e visuais. As ciências sociais e os elementos artísticos europeus foram fundamentais provedores da arquitetura de diversas metodologias de superioridade de uma raça branca sobre outras não brancas. Autores como Benjamin Issac, Cheik Anta Diop e Martin Bernal fazem estudos interessantes sobre o processo histórico de embranquecimento e superestimação cultural de Atenas antiga e dos gregos sob o escopo de critérios racistas.   

 

 

[5] 21 de abril de 1960, inauguração de Brasília. 21 de abril de 1500, a esquadra de Pédro Álvares Cabral avista o litoral nordestino, aportando no dia 22 de abril. Os escravizadores, assassinos de indígenas no passado colonial, viraram heróis nacionais na década de 30 do séc XX, figurando como um duplo dos conquistadores portugueses. Os bandeirantes são figuras escatológicas, é o cowboy norte americano, o John Wayne “tupiniquizado” da corrida para o oeste, sedento de ouro. Brasília é o último episódio da marcha para o oeste de Vargas, parte do mesmo enredo dos westerns, muda-se os nomes, mas segue o mesmo bandeirantismo em novas roupagens, a continuação do filme é a marcha para o setor Noroeste

[6] Heinz Dieterich fala sobre as cruzadas malogradas ibéricas sobre os reinos árabes da África trezentos anos antes da conquista da América, o “Novo Mundo”. O Papa Urbano II dizia que a região da Palestina era o Paraíso terrestre, assim como Dom Bosco, ele fazia promessas de que lá “corria la miel y la leche y cujas tierras eran las más fértiles de todas”. DIETERICH, Heinz. Emancipación e identidad de América Latina: 1492-1992.

[7] Essas informações sobre a chegada dos Fulni-ôs provêm do antropólogo Rodrigo Thuler Nacif da FUNAI. Até o séc XIX se dizia que não havia mais indígenas na região devido ao forte processo histórico de colonização que se iniciou no litoral nordestino. O primeiro grupo do Nordeste a ser reconhecido pelo extinto SPI (Sistema de Proteção do Índio). são os Fulni-ôs, que são um dos únicos grupos que praticam sua língua o Yathé, e mantém rituais fechados a não indígenas como o Oricuri.

[8] A fazenda Bananal se localizava entre o rio Torto e Bananal, e chegava onde hoje é a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes. Essas terras foram tornadas de utilidade pública no dia 30 de dezembro de 1955. Informações do arquivo público de Brasília.

[9] Em 2008, o Santuário dos Pajés obteve reconhecimento federal com o prêmio de culturas indígenas do Ministério da Cultura, Xicão Xucuru. Durante o julgamento no STF do caso Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas visitaram o local. O relatório de levantamento prévio da antropóloga Stella Ribeiro da Matta Machado por solicitação da FUNAI (processo nº 1230/2003), assim como do Antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino, da Antropóloga da FUNAI, Andréia Luiza Leandro Barbosa Magalhães, e do Geógrafo Marcelo Gonçalves Oliveira e Silva, indicam elementos de tradicionalidade dessa ocupação indígena na capital federal.

[10] A terra indígena Bananal está localizada numa área de cerrado nativo preservada dentro do Parque Burle Marx, perto da área urbana da Asa Norte. Uma das entradas para o local é a W5 norte, onde bem em frente existe a Paróquia São Francisco. Além dela há outros templos religiosos, inclusive uma mesquita islâmica seguindo a mesma avenida. Condomínios irregulares foram construídos na área, ferindo o tombamento de Brasília, já que no plano inicial o local era destinado a escolas e igrejas. Na terra indígena do Bananal existe um espaço de pajelança ecumênica, Edjadwalhá Eti (escrita em Yathé para “casa de reza”). O Santuário dos Pajés recebe indígenas em trânsito na capital federal, propiciando um sítio seguro para a realização de rituais.

[11]  Kwame Toure anteriormente chamado de Stockely Carmichael foi influente ativista dos Panteras Negras na década de 60 nos Estados Unidos, tendo sido casado com a cantora sul-africana Miriam Makeba.

[12] Atenas não era branca, José Jorge de Carvalho diz que “tratava-se de um mundo de muitas cores de pele e traços fenotípicos variados, dada a convivência secular com egípcios, fenícios, persas e judeus, todos de pele escura e não branca”. CARVALHO, José Jorge. Racismo Fenotípico e Estéticas da Segunda Pele, Revista Cinética,www.cinetica.com.br.  ISSN 1983-0343, 2008.

[13]. O Barão Haussmann realizou uma reforma urbana no centro de Paris no séc. XIX que se tornou paradigma de urbanização, pelas analogias médicas e sanitárias. A cidade foi biologizada, ganhou um “corpo”. Uma das justificativas apresentadas por Haussmann para “curar” as ruas parisienses no séc. XIX, ou melhor, os bairros operários, era dotar a cidade de ”espaço, ar, luz, áreas verdes e flores, em suma tudo aquilo que traz saúde”. As ruas centrais parisienses se tornaram assépticas, a pobreza foi afastada, as revoltas populares mais fáceis de apartar, e o problema de moradia não foi resolvido. No séc. XX, Le Corbusier, que também fazia analogias entre a cidade e o corpo humano, projetou em 1925 o Plan Voisin que foi uma “haussmanização” em grande escala do centro de Paris, tal qual uma enorme ’’cirurgia plástica’’ no corpo da cidade. Le Corbusier foi professor de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, e teve enorme influência junto com o urbanismo desenvolvido por Haussman nas cidades moldadas pelo CIAM, que em parte sintetizam Brasília. Paul Rabinow cita como esse modelo urbanístico serviu para controlar o Marrocos, que foi colônia francesa até 1956.   

[14] O presidente da FUNAI Márcio Meira pode ser indiciado por improbidade administrativa por não responder as reivindicações da Terra Indígena Bananal, que está em perigo devido ao projeto Setor Noroeste.

[15] CANCLINI, Nestor. Culturas híbridas. Editora da Universidade de São Paulo. Pg.146.

[16]O setor Noroeste surge no documento Brasília Revisitada de 1987, assinado por Lúcio Costa. Entretanto, sua filha Maria Elisa Costa e o sócio de Oscar Niemeyer, o arquiteto Carlos Magalhães que inclusive participou da confecção do projeto são contra o novo bairro, alegando deturpação e uso indevido do nome de Lúcio Costa. O setor Noroeste é o metro quadrado mais caro do país (oito mil reais), injustificado já que não existe déficit habitacional para a elite de Brasília. O Ministério das Cidades indica que há cerca de 53 800 moradias ociosas somente no Plano Piloto. Lembremos que havia até o ano 2000 a previsão de uma população de 500 mil habitantes para a cidade, estimativa ultrapassada ainda na década de 70. A UNESCO ameaça retirar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade devido à desconfiguração do plano urbanístico original. Lúcio Costa não conhecia a presença da terra indígena Bananal na área, anterior ao Brasília Revisitada. A companhia de terras de Brasília TERRACAP que é a maior Brasil, arrecadou 537 milhões de reais com a primeira licitação dos terrenos para o bairro, sendo que 500 milhões foram desviados para a reforma do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014. O vice- governador da cidade Paulo Octávio, empresário do ramo imobiliário, secretário de turismo, financiador dos principais jornais de Brasília, de rádio, televisão, e único bilionário do centro-oeste, foi um dos compradores dos lotes. Empresas nacionais e grupos estrangeiros como a Wiliam J. Funds do ex-presidente Bill Clinton chegam a Brasília. Os olhos ávidos do sentinela financeiro enxergam a última área verde de cerrado nativo do Plano Piloto ao lado do Parque Nacional, o sítio alvo para o bairro, como reserva de mercado e protege a todo custo as únicas plantas que lhe convém, as imobiliárias. Ironicamente o setor Noroeste é divulgado como a primeira “Ecovila” nacional.

[17] A média da venda de carros em Brasília antes da “crise financeira” era de 8,5 mil por mês. Até março de 2009, 9 mil veículos foram comprados no DF. Marcelo Sampaio, diretor da Citröen Saint Moriz dizia sobre o mercado automotivo de Brasília em entrevista ao jornal Correio Braziliense. ”Estamos vivendo um momento mágico”. Magia ou bruxaria, o fato é que Brasília se equiparou recentemente a Los Angeles na quantidade de veículos automotivos. Segundo o DETRAN-DF, há 1 veículo para cada 2,3 habitante atingindo-se a preocupante marca de 1 milhão de carros pessoais. A estrutura urbana da cidade não comporta aumento da frota. Enquanto isso, os espaços públicos para o pedestre e ciclistas são minados de forma nítida na capital federal, e por outro lado para os carros não há limite, sobem meio fios, calçadas, áreas verdes, geram estacionamentos subterrâneos e criam sub-empregos como os “flanelinhas”, também chamados de vigias de carro. O transporte público caro e ineficiente, vide expandir essa conclusão a todo o Brasil, influencia um boom automobilístico e imobiliário, cada prédio novo, significa mais vagas e carros.

[18] Alain Touraine sustenta que “a consciência de ser cidadão, surgida durante a Revolução Francesa, estava antes de tudo, ligada a vontade de abandonar o Antigo Regime e a servidão”. Touraine, Alan. O que é a democracia?Em O que é cidadania. Pg. 94. 1925.


segunda-feira, 20 de abril de 2009

Governo Lula quer destruir legislação ambiental

Nesta última quarta-feira o governo Lula deu mais um passo no afrouxamento das leis ambientais do país com a aprovação do fim da necessidade de licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras. Com isso, ficam liberadas obras de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação dentro da área considerada faixa de domínio das rodovias, hoje em 25 metros de cada lado da margem.

Aprovada na Câmara por 274 a 103 votos, a emenda ainda tem que passar pelo Senado.

De forma sincronizada, a Medida Provisória foi aprovada no mesmo dia em que Lula ironizava em discurso as leis ambientais brasileiras. A mudança foi incluída de um modo ardiloso na medida provisória 452 que originalmente tratava apenas do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o que levou ambientalistas a definirem o processo como “contrabando legislativo”.

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), afirma que a medida “vai prejudicar drasticamente a Amazônia”. Para ela, está ocorrendo “um desmonte da legislação ambiental brasileira”.

O deputado Fernando Coruja (PPS-SC), um dos parlamentares contrários à emenda apontou o que ele chama de “desatino” na aprovação: “Para abrir posto de gasolina, precisa de licenciamento. Para a duplicação de rodovia, não precisa”.

Especialistas na área do Direito afirmam também que a MP é inconstitucional. O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que é contra o fim da licença prévia, alertou sobre este problema jurídico no dia anterior à aprovação da matéria. Minc contou que o ministro Antônio Herman Benjamin disse a ele que se a MP fosse aprovada pelo Congresso seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional.

Minc até usa o exemplo da BR-139, estrada que liga Porto Velho a Manaus para exemplificar o absurdo do fim do licenciamento prévio. “Estamos fazendo milhares de exigências para evitar que ali se crie uma espinha de peixe”, ele disse, referindo-se às estradas vicinais que saem de uma rodovia principal e vão causando o desmatamento território adentro.

Pois a ex-ministra Marina Silva acredita que a mudança tem exatamente como objetivo o asfaltamento da BR-319, passando por cima das defesas ambientais garantidas pela legislação atual. Para isso, segundo ela, “estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental”.

Apoiada em peso pela bancada governista, a MP que dá fim à licença prévia torna claro que a harmonia entre progresso e meio ambiente não faz parte da política do governo Lula. Ao contrário, as leis em defesa do meio ambiente são atacadas como um estorvo ao desenvolvimento, fato desmentido até dentro do próprio governo. O ministro Minc, por exemplo, já disse que em reunião com o presidente Lula, o ministro do Transportes e a ministra da Casa Civil, eles chegaram à conclusão que em 95% dos casos de obras em estradas e ferrovias os atrasos não são causados por questões ambientais.

No entanto, o relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que veio de Lula a ordem de acabar com a licença prévia. “O País muitas vezes fica travado e é preciso desburocratizar. Esse é o desejo do presidente da República”, ele disse.

A escolha do nome do relator também é um demonstrativo dos critérios éticos do partido do presidente da República sobre um tema tão importante. O deputado José Guimarães é mais conhecido nacionalmente pelo caso dos “dólares na cueca”, que estourou em junho de 2005 quando um assessor seu e dirigente do PT do Ceará foi preso pela Polícia Federal com mais de 100 mil dólares escondidos na cueca, além de 200 mil reais em uma maleta.

* Colaboração do Movimento Água da Nossa Gente

sexta-feira, 3 de abril de 2009

MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007

MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

A população do Distrito Federal, representada por diversas entidades representativas da sociedade organizada e por Institucionais Governamentais e não Governamentais promoveu debate sobre o procedimento e conteúdo da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, no dia 02 de abril de 2.009, no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília – UnB, de 14:00h. às 18:00 h.
A conclusão do Seminário foi de que tal proposta de revisão do PDOT-DF aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentre outras questões :
1. Não atende à ocupação sustentável do Distrito Federal, Capital da Republica, Patrimônio da humanidade e sede da Reserva da Biosfera do Cerrado;
2. Coloca em risco seus recursos hídricos e o bem estar da população;
3. Não contem diretrizes compatíveis a uma política habitacional inclusiva;
4. Coloca em risco a infraestrutura de abastecimento de água e compromete nascentes;
5. Transforma áreas rurais produtivas em áreas urbanas;
6. Induz à retenção especulativa da terra, com extensas áreas de categoria urbana desnecessárias ao atendimento da demanda por habitação demonstrada nos documentos técnicos;
7. Não é acompanhada de mapas e descrições de poligonais das áreas e zonas que têm regramento de ocupação e uso diferenciados, impedindo a identificação dos respectivos limites e divisas;
8. Não houve divulgação dos documentos produzidos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, como textos, Emendas e outros, antes da aprovação;
9. Não atende ao princípio Constitucional da função social da propriedade, promovendo a retenção especulativa da terra;
10. Não atende aos princípios de “visibilidade e ambiência” necessários à proteção da Área Tombada de Brasília, como Patrimônio Histórico Nacional e Cultural da Humanidade.
Nesse sentido, apresentamos esta MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO nº 004/2009, do MPDFT ao Governador do Distrito Federal, de VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007.

Brasília, 02 de abril de 2.009

Nome Entidade Identidade Assinatura


Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nome Entidade Identidade Assinatura

























ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
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ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
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ANEXO - MOÇÃO DE APOIO À RECOMENDAÇÃO MPDFT DE VETOS AO PLC 46/2007
PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

sexta-feira, 20 de março de 2009

Manifesto contra a destruição de cavernas

Precisamos de mais uma ajuda dos grupos de espeleologia e entidades que apoiam o manifesto contra a destruição de cavernas!

Como vocês já devem saber, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) pediu a suspenção do decreto (
6.640/08) que legaliza a destruição de cavernas. Esse pedido de suspeção (PDC 1.138/08) foi encaminhado a Comissão de Minas e Energia da Câmara e seu relator, Deputado José Otávio Germano (PP/RS) emitiu um parecer rejeitando o pedido e defendendo o decreto.

O parecer deveria ter sido votado na Comissão dia 11/03 e a SBE enviou ofícios ao Deputados da Comissão (vide anexo) pedindo a aprovação do PDC 1.138/08 e contra o parecer do relator Deputado Germano, contudo o parecer não foi apreciado no dia 11/03 e ainda há tempo para que as instituições preocupadas com nossas cavernas se manifestem!

As manifestações de APOIO ao PDC 1.138/08 e CONTRA O PARECER do relator José Otávio Germano devem ser encaminhadas o mais rápido possivel para os deputados da Comissão de Minas e Energia (vide Comissão... .xls anexo).

[] Marcelo Rasteiro
Sociedade Brasileira de Espeleologia - desde 1969 pelas cavernas brasileiras
www.sbe.com.br - (+55 19) 3296-5421 - Caixa Postal 7031, 13076-970, Campinas-SP, Brasil

De: Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE

domingo, 15 de março de 2009

Promotora de Justiça trata do impasse do PDOT no DF

14/03/2009
Marta Eliana de Oliveira
Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

O Ministério Público acompanha a elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial PDOT desde seu nascedouro. Ainda em 2005 ajuizou uma ação para que sua revisão aguardasse a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE/DF, instrumento apto a definir os usos e ocupações do solo com sustentabilidade, respeitando as limitações dos recursos naturais disponíveis. Nesse aspecto, o principal foco das preocupações do MP são os limitados recursos hídricos disponíveis para a expansão urbana excessiva proposta pelo Executivo, que avança inclusive com setores habitacionais sobre áreas de proteção de mananciais.

Todavia, o MP não obteve do Judiciário um provimento liminar que sustasse a revisão do Plano Diretor até a aprovação do ZEE, não obstante, para orientar a ocupação do território, por determinação da Lei Orgânica, o ZEE devesse ter ficado pronto em 1995. Fato é que não foi elaborado até hoje. O MP, durante o processo de elaboração do PDOT, expediu recomendações ao Executivo e ao Legislativo, visando prevenir futuras inconstitucionalidades e garantir a participação popular e a ampla publicidade das informações produzidas, obrigatórias nos Planos Diretores, nos termos do Estatuto da Cidade.

As recomendações recentemente endereçadas ao Legislativo não induzem à obrigatoriedade de acatamento, apenas alertam quanto ao fato de que, caso não sejam superadas as questões apontadas, advirão questionamentos passíveis de invalidar o PDOT, justamente para, a bem do interesse público, evitar que isto aconteça.

O Poder Legislativo é livre e soberano para acatar ou não as recomendações do MP. E o MP é livre e independente para questionar os atos legislativos eivados de ilegalidade. Tem sido explorado o fato de que o PDOT é imprescindível para a regularização dos condomínios e que o Governo tem pressa. O MP, inclusive para reverter o passivo ambiental provocado pela implantação dos condomínios irregulares, não só defende a regularização, como tomou medidas para concretizá-la, firmando com o GDF, em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta que a disciplina, o qual aborda a necessidade de aprovação do PDOT.

Entretanto, tais premências não justificam que o PDOT seja aprovado sem a delimitação dos perímetros das zonas e áreas que deve disciplinar para ordenar a qual categoria de zona urbana ou rural corresponde determinada porção do território, qual a delimitação das áreas de proteção de mananciais, etc.

O memorial descritivo é o instrumento destinado a delimitar o zoneamento com coordenadas precisas e constava, desde as versões preliminares, em dispositivo próprio, como parte integrante do PDOT, de forma a garantir que a aprovação das poligonais se verificasse no bojo do próprio Plano.

Entretanto, a Câmara Legislativa, em emenda aprovada no segundo turno, retirou do texto tal disposição. Ademais, delegou ao Poder Executivo a incumbência de elaborar o memorial descritivo no prazo de 90 dias após a publicação da lei de aprovação do PDOT.Assim, o PDOT foi aprovado sem delimitação precisa dos perímetros das zonas e das áreas que disciplina, pois, com a retirada do memorial descritivo que deveria integrá-lo, os Deputados Distritais aprovaram apenas os mapas constantes de anexos, mapas estes que, na verdade, são meras figuras ilustrativas, despidas de escala ou precisão.

Argumenta-se que a SEDUMA dispõe de mapas com coordenadas precisas em seu banco de dados. Ocorre que o Legislativo não aprovou os mapas constantes dos arquivos digitais da SEDUMA, mas as figuras ilustrativas imprecisas constantes dos anexos que acompanharam o PDOT.

A população do Distrito Federal nunca teve acesso a tais mapas da SEDUMA, nem, tampouco, o Legislativo. Logo, ao Executivo foi delegado o poder de elaborar o memorial descritivo do PDOT e, portanto, de delimitar de forma precisa o zoneamento do Distrito Federal, segundo critérios discricionários, de forma não participativa e sem publicidade.

Em agravamento à situação, verifica-se terem sido aprovados dispositivos absolutamente imprecisos, como aqueles que transformam em Zona Urbana de Expansão e Qualificação as regiões situadas a leste e a oeste da DF-140. A questão posta tem graves repercussões na gestão democrática do território, pois da forma como foi tratada redundou em prejuízos à efetiva participação popular, obrigatória no PDOT.

Como uma comunidade pode efetivamente participar da aprovação de um Plano Diretor sem debater a definição das delimitações de suas áreas e sem sequer ter acesso à informação que possa lhe trazer certeza quanto a estar inserida em zona urbana ou rural?

Ressalta-se que a atuação do Ministério Público é técnica e visa resguardar o ordenamento jurídico e preservar o meio ambiente paras as presentes e futuras gerações, sem qualquer conotação política. Tanto que foi no governo da atual oposição que o MP ajuizou ação contra a implantação do Setor Habitacional Catetinho em área de proteção de manancial; no governo anterior expediu recomendações contundentes à SEDUH sobre a inconstitucionalidade da proposta preliminar do PDOT; no atual governo celebrou o TAC da regularização dos condomínios, tendo,inclusive, mudado seu posicionamento histórico contrário à venda direta, dado ao interesse público prevalente, em cuja defesa permanece, independentemente de quem esteja no poder.

Por fim, convém esclarecer que, quando o MP exige a total transparência e publicidade dos atos praticados no Plano Diretor, o faz porque a lei assim o determina e é sua função precípua defender o ordenamento jurídico e não porque esteja pondo em dúvida a conduta ética e a honestidade de quem quer que seja.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Tradição sob ameaça na Parnaióca - Ilha Grande, RJ.

Por Gerhard Sardo*

http://gerhardoambientalista.blogspot.com/2009/01/parnaica-ilha-grande.html


Depois de expulsos da praia da Parnaióca por força das inúmeras fugas de presidiários da Colônia Penal Cândido Mendes, em Dois Rios, os herdeiros dos moradores tradicionais da região agora estão sendo cerceados nos seus direitos de propriedade pela ação das autoridades públicas.




A praia da Parnaióca, que os índios chamavam de “abrigo do mar”, vem sendo objeto de desejo de inúmeros grupos de investidores do ramo turístico- imobiliário desde a desativação do antigo presídio. Sua fragilidade legal tornava-a uma área cobiçada, uma vez que até pouco tempo não estava definida como parte integrante de uma unidade de conservação de proteção integral. Com a ampliação da área de domínio do Parque Estadual da Ilha Grande, determinada pelo decreto estadual nº 40.602, de 12 de fevereiro de 2007, seus ecossistemas foram perpetuados, mas a indefinição sobre a garantia de permanência dos moradores tradicionais do local vem ganhando destaque dentro do novo contexto.




Filha de João de Oliveira e Zaira dos Santos Oliveira, neta de Álvaro Alves de Oliveira (último morador da praia), bisneta de Tertuliano Alves de Oliveira (Velho Bedeco) e tataraneta de Antônio Alves, a turismóloga Janete de Oliveira Farias, 46, nascida na Parnaióca, tem se engajado na defesa dos direitos dos herdeiros da comunidade tradicional da praia. Como proprietária de um camping no local, busca, sem sucesso, desenvolver práticas de manejo ecológico e ecoturismo. Seu problema reside no fato de que, apesar das evidências de que é herdeira do único inventário onde a Justiça reconhece a posse das terras da sua família - que chegam a alcançar 188 mil metros quadrados - dirigentes de órgãos públicos vem criando dificuldades para regulamentar sua única fonte de renda no local: o camping. Já como presidente da Associação de Moradores Tradicionais e Amigos da Parnaióca – AMOTAP, que fundou em 07 de outubro de 2007, vem trabalhando incansavelmente pela definição de políticas públicas socioambientais que atendam as demandas dos seus associados. A intenção da líder comunitária é assegurar o cumprimento da lei estadual nº 2.393, de 20 de abril de 1995, que dispõe sobre a permanência de populações nativas residentes em unidades de conservação do Estado do Rio de Janeiro.




Não há dúvida que por sua posição geográfica privilegiada na Ilha Grande, a praia da Parnaióca detém uma função estratégica na implantação do Parque Estadual da Ilha Grande, e por isso deve ser um exemplo de diálogo dos órgãos públicos com sua comunidade tradicional.




O tempo da intolerância já findou. Hoje exigimos o diálogo. Que os direitos dos herdeiros da comunidade tradicional da praia da Parnaióca sejam respeitados.




*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental e membro titular na Câmara Técnica de Biomas e Áreas Protegidas do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Site: www.gerhardsardo.com.br

Um pouco de mercado para o Cerrado

Aldem Bourscheit
19/01/2009, 16:00


Nascido em Molfetta, na região de Puglia, o “salto da bota” que dá forma à Itália, Gennaro Salvemini começou bem cedo a lidar com os segredos dos alimentos. Aos 13 anos, já experimentava e se encantava com os aromas e os sabores da saudável cozinha mediterrânea. Formado em Gastronomia, aportou em Pirenópolis (GO) há mais de uma década, onde conheceu o baru, o pequi e outros frutos do Cerrado. Mergulhou nessas possibilidades, elaborando receitas com fortes traços italianos e sotaque brasileiro.

Migrar da cidade histórica para a capital Goiânia foi questão de tempo. Lá, fundou a Nonna Pasqua, onde aproveita a diversidade da natureza em produtos variados, como licores, doces, conservas e molho pesto. Nesse item típico do cardápio italiano, os tradicionais pignoles foram substituídos com louvor pelo baru, castanha nativa e muito nutritiva do Cerrado. “Quando cheguei aqui (no Brasil), o baru era praticamente desconhecido. Mas é uma noz de mil utilidades na gastronomia. Realmente única”, enfatiza Salvemini.

Sempre apostando em matérias-primas regionais com valor agregado, a empresa vende todo mês, por exemplo, 400 quilos de castanha de baru torrada e cerca de duas mil garrafas de Baruzetto (licor feito com a castanha, imagem acima). Pode parecer pouco para certos sonhos de gigantismo comercial, mas seus produtos são encontrados em lojas do Distrito Federal e das regiões Sul e Sudeste. “Assim também divulgo o baru para outros pontos do país”, diz o italiano, que vê no horizonte próximo a exportação para países europeus e da Ásia. O Japão vai receber castanha de baru, ainda este semestre.

Criada em 2005, também na capital goiana, mas com fábrica no município de Aparecida de Goiânia, a Iguarias Produtos Alimentícios descobriu no pequi uma oportunidade para promover a economia local e estadual com a produção de conservas, molhos e cremes. O fruto amarelado é o carro-chefe da empresa, cujos frascos são encontrados em prateleiras de Goiás, Distrito Federal e até do Amazonas. Nos últimos três anos, consumiram cerca de dez toneladas de pequi.

“É um bom nicho de mercado, mesmo com outras empresas já o explorando. A estrutura de produção não precisa ser muito grande. Mas como o pequi tem sabor e cheiro muito específicos, há certa dificuldade para se abrir novos mercados”, comentou André de Castro, proprietário da Iguarias.

Confiando em produtos mais gelados, mas não menos saborosos, a Sorbê também nasceu há pouco mais de três anos. Fabrica sorvetes e picolés artesanais em Sobradinho (DF) e vende seus produtos em quatro lojas do Distrito Federal. Além de itens da Mata Atlântica e da Amazônia, 17 frutos do Cerrado são aproveitados, como araticum, pequi, jatobá, mangaba, macaúba, cajuzinho e cagaita. Uma tonelada de cada fruta é consumida por ano.

Segundo Rita Medeiros, uma das proprietárias do empreendimento familiar, a idéia sempre foi ampliar a variedade de sabores, fugir do tradicional. Daí a aposta nas frutas nativas, principalmente do Cerrado. Esses representam por volta de 20% das vendas. “Há resistência pelo desconhecimento dos sabores. Frutas tradicionais ou mais conhecidas, como açaí, cupuaçu e maracujá, além da tapioca, lideram a comercialização”, conta.

Da árvore para a fábrica


Seja sorvete, creme de pequi ou pesto com baru, um ponto em comum em sua fabricação é a dependência do extrativismo, da coleta de frutos e castanhas de árvores e arbustos em porções preservadas de Cerrado. Raramente esses itens são encontrados nas prateleiras dos supermercados ou têm fornecimento contínuo garantido – suas safras ocorrem em períodos diferentes do ano. O pequi, por exemplo, de novembro até meados de janeiro, no máximo. “A vegetação nativa do Cerrado é alvo histórico de extrativismo. Hoje há um comércio forte ligado às safras e alguns produtos ganham certa escala comercial”, avalia José Carlos Souza e Silva, do Núcleo de Recursos Naturais da Embrapa.

As frutas usadas na Sorbê, conta Rita Medeiros, são obtidas a partir de parcerias com extrativistas dos municípios goianos de Damianópolis e de Pirenópolis, além de São Félix, no Tocantins. “E tudo que recebemos deve ser imediatamente congelado, para não perder o sabor”, explica.

Já a produção da Nonna Pasqua é garantida por pequenos produtores de outros municípios de Goiás, como Bom Jardim e Jussara. Nesses locais, cerca de 200 famílias se mobilizam a cada safra para colher baru, direto do pé. “Antes, carvoarias torravam o Cerrado. Agora, famílias e fazendeiros estão até plantando baruzeiros”, revela Gennaro Salvemini.

Conforme Carlos Silva, da Embrapa, ao contrário da maioria dos frutos do Cerrado, os amazônicos açaí e cupuaçu têm alta produção por árvore, mesmo com extrativismo. Por isso, ganharam maior escala comercial e caíram no gosto de brasileiros, de norte a sul. Enquanto isso, na região central há ilustres desconhecidos, como mama-cadela, gabiroba, ingá, araçá e pimenta de macaco. “Seu consumo é quase restrito a populações locais, isoladas, mesmo que o brasileiro esteja se tornado mais receptivo a novas opções”, disse.

Outra ponta do sistema

Por essas e outras que cooperativas e associações de produtores vêm se organizando e criando sua própria economia, cada vez menos informal, e abrindo espaços no mercado, no peito e na raça. Assim fez a Cooperativa dos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap), do interior de Minas Gerais. Criada há exatos dez anos, reúne hoje pouco mais de 200 famílias dedicadas a colher e preparar frutos que são transformados em óleos, doces, polpas e licores. “Tudo é coletado em fazendas, quintas e também há pequenos cultivos. Temos dez toneladas de polpas congeladas de frutas nativas do Cerrado em nossa câmara fria”, conta José Antônio Alves dos Santos (57), presidente do grupo, pequeno produtor rural e catador de pequi desde criança.

O sucesso da Cooperjap poderia ser medido por seu tempo de vida e número de pessoas que ajuda a sustentar, mas vale citar, também, as vendas feitas há mais de um ano para Itália e Estados Unidos. A terra do Tio Sam recebeu duas toneladas de polpa e caroços de pequi, comercializadas a partir de um escritório paulista. “Antes, vendíamos em beira de estrada, a preço de banana podre. Agora estamos organizados e agregamos valor à produção. O pequi vai amarelar o mundo”, diz Santos.

Apesar das vendas no Brasil e para o exterior, o principal comprador dos produtores de Japonvar e de várias outras cooperativas ainda é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal adquiriu, só em 2008, 142 toneladas de pequi (polpa e caroço) e 237 toneladas de baru (castanha e farinha) de pequenos produtores. Todos os alimentos são repassados, por exemplo, à merenda de escolas públicas. A Cooperjap vendeu por volta de 5 toneladas de produtos com pequi ao organismo federal em 2008.

Fina estampa

Quem vê produtos de cooperativas como a de Japonvar (imagem acima), com rótulos e vidros bem apresentados, tem que saber do apoio da Central do Cerrado, de Brasília (DF). Baseada no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), há mais de três anos ajuda a qualificar e vender o que se produz nos interiores do país. Reúne cerca de 30 organizações que somaram capacidades produtivas para reduzir custos e comercializar produtos em mercados e feiras locais, regionais e nacionais. Só no ano passado, foram 40 feiras.

“Um dos desafios foi mudar a lógica de pessoas que sempre se comportaram como fornecedoras de matérias-primas, que sempre estiveram na mão de atravessadores ou venderam em condições precárias, e capacitá-las para produzir com a qualidade que o mercado espera. Também é preciso enfrentar o labirinto das exigências comerciais e legislativas”, conta Luís Carrazza, coordenador da central.

À parte da burocracia e do gosto padronizado da maioria dos consumidores urbanos, outra barreira a esses produtos vem das grandes redes de supermercados. Além de exigirem enormes volumes para compra, cobram pelas melhores posições nas estantes e até pela veiculação de marcas e produtos em folhetos e banners.

Mesmo assim, os itens da central podem ser encontrados em vários estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. “Buscamos nichos específicos e diferentes para vendê-los, de produtos naturais e orgânicos e restaurantes especializados”, explica Carrazza. O catálogo da central tem mais de cem itens, entre alimentos, artesanato e cosméticos. De cada venda, até 30% do valor é separado, auxiliando na manutenção do espaço, publicidade e outros serviços. Seu faturamento vem dobrando a cada ano, chegando a cerca de R$ 100 mil em 2008.

Para este ano, a Central do Cerrado encaminha sua regularização jurídica, investirá ainda mais em produtos como coquetéis e cestas especializadas, negocia com uma cooperativa italiana ligada a 6 milhões de consumidores e está vendo várias cooperativas trocando informações ou montando lojas para comercializar itens produzidos em outras regiões . “Um grupo de dez municípios do Vale do Rio Urucuia (MG) está aprendendo com a gente a produzir com o pequi”, conta José dos Santos, presidente da Cooperjap.

Toda essa movimentação, avalia Luiz Carrazza, vem na carona de uma tendência mundial pela valorização de produtos locais e regionais e também pela preocupação crescente com o que se come. No Brasil, no entanto, diz, ainda há forte preconceito com produtos naturais e falta uma ajudinha do poder público. “Falta políticas e pesquisas para divulgar esses produtos, infra-estrutura para transporte e normas para produção”, reclama.

Mais de 11 mil possibilidades

Conforme a pesquisadora em Ecologia Vegetal Fabiana de Góis Aquino, dados compilados da Embrapa, do IBGE e da Universidade de Brasília (UnB) mostram que o Cerrado tem 11.426 tipos de plantas, fazendo dele a savana mais rica que se conhece. Dessa fartura, pelo menos 110 vegetais (menos de 10%) já são usadas na alimentação de pessoas ou rebanhos, na medicina, para a fabricação de tintas e corantes, na indústria química, artesanato, obtenção de madeiras e outras utilidades. De 26 espécies, se pode preparar cerca de 200 pratos diferentes.

Segundo ela, tanta biodiversidade é pouco aproveitada pela carência de estudos, tanto para identificação de novas plantas quanto para descobrir seu potencial econômico. Desmatar é sempre mais fácil. “O Cerrado sofre com desmatamento acelerado e tem poucas unidades de conservação. O desconhecimento sobre seu uso e a falta de políticas públicas para conservação da biodiversidade restringem as chances de investimentos em novos produtos, a partir de animais e plantas nativos, que poderiam ser lançados no mercado nacional e internacional. Extintos, Esses recursos estarão indisponíveis definitivamente às futuras gerações”, salienta a pesquisadora.

O extrativismo e a produção de alimentos com frutos do Cerrado podem crescer muito mais, pois não oferecem qualquer ameaça direta às monoculturas de soja, gado e outras que vêm devorando o bioma. São exemplos concretos de outras possibilidades econômicas, que também geram empregos e divisas e são bem mais ligadas à necessária conservação. “Os produtos feitos com itens nativos são um chamado à preservação do Cerrado. Eles reduzem a agressão ambiental de outras atividades”, afirma Luís Carrazza.

Atalhos:
www.centraldocerrado.org.br
www.caatingacerrado.com.br

O potencial das ondas brasileiras

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil


Projetos pilotos já são planejados para o Ceará e Santa Catarina, estado com maior capacidade do país.

Com mais de sete mil quilômetros de costa marítima, o Brasil ainda investe timidamente no desenvolvimento de usinas de ondas, uma fonte energética com potencial para a produção de 20 gigawatts entre 2010 e 2020, 40% a mais do que a maior usina hidrelétrica do mundo - Itaipu.

Professor de estruturas oceânicas e tecnologia submarina do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Segen Farid Estefen, diz que o país pode ter uma tecnologia própria, com a participação de empresas brasileiras, se apostar na inclusão desta fonte na matriz energética.

Existem dois tipos de energia relevantes e em grande escala que podem ser aproveitadas no mar. Uma delas é a das marés, que acontece duas vezes ao dia, mais ou menos a cada 12 horas. A outra é das ondas, que quando quebra na beira da praia, dissipa toda a energia transportada do alto mar. Por isso, o seu aproveitamento deve ser feito em profundidades de 15 a 20 metros.

Relatos comprovam que há mais de 100 anos os ingleses já faziam experiências para transformar este movimento em energia mecânica e, depois, em energia elétrica e, assim, ter iluminação pública. Porém o inimigo sempre foi a própria onda, já que possui um grande poder de destruição, caso venha com muita intensidade.

O desafio sempre foi manter a estrutura intacta em momentos extremos. Estefen destaca que, com a evolução tecnológica, agora está sendo possível retomar a energia das ondas como uma fonte real e potente para a produção elétrica. “Todos esses mecanismos mostram que a próxima década será a das energias do mar, ao menos isso é o que nós apostamos.”

A primeira usina de energia das ondas do mundo, o Parque de Aguçadoura, foi construída no ano passado em Portugal, na Póvoa de Varzim. O objetivo é ter, neste ano, 28 balsas capazes de gerar 24 megawatts, o suficiente para fornecer energia para 250 mil habitantes.

O núcleo de pesquisas da COPPE/UFRJ é referência no assunto e já trabalha na formação de uma rede com outras universidades, inclusive planejando projetos pilotos para o Ceará e Santa Catarina. “Nós temos condições muito boas na região do Ceará e no Rio Grande do Norte, em função dos ventos alísios, mas em termos energéticos, Santa Catarina é o estado com maior potencial para a energia das ondas”, afirma Estefen.

Potencial catarinense

A costa catarinense recebe ondas “muito energéticas” vindas do sul, explica o professor, levando a vantagem em relação ao Rio Grande do Sul devido a grande quantidade de lama do litoral gaúcho, que amortece o potencial. A COPPE estuda três locais para a implantação de um projeto piloto em Santa Catarina: a ilha do arvoredo, uma das duas unidades de conservação marinha do país; a ilha da paz, ao Norte do estado; e a área de Imbituba, conhecida pelas presença de baleias francas.

Quanto aos impactos para a fauna e flora, Estefen ressalta que é um aspecto muito analisado antes de determinar onde instalar uma usina de energia das ondas. “Temos que levar em conta a rota migratória desses grandes mamíferos, principalmente se for um local de reprodução”.

Potencial nordestino

Outro projeto piloto, em menor escala que o previsto para o sul do país, está em andamento na cidade de Pecém, no norte do Ceará, em parceria com a Aneel e a Tractebel. “Esse é um projeto pequeno, com apenas dois flutuadores, para gerar 50 quilowatts e com o objetivo de fazer aprimoramentos e monitoramentos para, depois, evoluir”, explica Estefen.

Para o Nordeste, há ainda um projeto já com o apoio do BNDES para a colocação de quatro flutuadores em Fernando de Noronha, em um programa do governo de Pernambuco de substituição da matriz energética, que inclui a energia eólica.

Segundo Estefen, outras vantagens da Coppe/UFRJ em relação a outros centros de pesquisas oceânicas no mundo, é a experiência de mais de 30 anos de um trabalho intenso com a Petrobras no mar e os laboratórios, que são exclusivos para este fim.

“Não estamos partindo do zero e isso nos dá um diferencial importante em relação a outros centros no mundo. E eu diria, sem sombra de dúvidas, que ninguém que está pesquisando esta energia tem os laboratórios que a gente tem disponível para fazer estas pesquisas”, comenta.




(Envolverde/CarbonoBrasil)

Revolução no embate das idéias e projeto de sociedade

A superação da crise atual, sistêmica e estrutural, exige a construção de uma nova agenda civilizatória. Para isso, é preciso formar uma maioria política que alie capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades de classe média. Uma das principais tarefas é a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo. A análise é de Márcio Pochmann, presidente do IPEA.

Marcio Pochmann

O agravamento da crise do capital globalizado neste início do século 21 torna mais claro o anacronismo das idéias-forças atualmente existentes para a implantação de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituídos por quem já não vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.

De um lado, porque a trajetória do desenvolvimento econômico e social percorrida desde antes do segundo pós-guerra se mostrou incapaz de incluir a todos, uma vez que não mais de 1/3 de toda a população mundial teve alguma forma de acesso ao padrão civilizatório produzido pela chamada sociedade industrial do século 20. De outro, devido à insustentabilidade ambiental que marca profundamente a perspectiva de reprodução continuada do atual padrão de produção e consumo em larga escala, fortemente destrutivo, especialmente pela elevação da temperatura e demais transtornos crescentemente ocasionados pelas mudanças climáticos globais. Ou seja, o projeto de sociedade existente não pode ser universalizado, salvo na forma do subdesenvolvimento que gera o mito de permitir a absorção de alguns simultaneamente à exclusão da maioria.

A crise atual é sistêmica e estrutural. Começou pelo coração do capitalismo central, que define o sistema monetário-creditício, e passou a contaminar pelo mundo o tecido produtivo generalizadamente, com efeitos sociais e políticos sem paralelo nas últimas sete décadas e ainda não plenamente conhecidos. Por atingir a estrutura básica do edifício sobre a qual se encontra erigido o edifício da sociedade capitalista, percebe-se logo que o conjunto ofertado de medidas até agora pelo keynesianismo bastardo, embora urgente e necessário para atenuar emergencialmente a sangria desatada que o retrocesso neoliberal de anos anteriores provocou, serve tão somente de remendo, meia sola, como diria um bom sapateiro.

Não se trata, portanto, de uma alternativa concreta e efetiva como fora durante a Depressão de 1929, que somente se efetivou com a experiência da Segunda Guerra Mundial, capaz de fazer com que ricos e poderosos aceitassem as reformas civilizatórias potencializadoras de um dos mais formidáveis ciclos de expansão socioeconômica que durou quase três décadas. Em síntese, observa-se que dificilmente a reprodução de medidas idênticas às adotadas para debelar crises ou depressões passadas terá sucesso pleno tal a gravidade e profundidade da crise do capital globalizado.

Resistências à mudança
A trajetória consagrada pelos programas neoliberais de ajustes estruturais implementados desde o final da década de 1970 – inicialmente nos países do centro do capitalismo mundial e, em seguida, condensados pelo Consenso de Washington para as nações periféricas a partir da segunda metade dos anos 1980 - fracassou rotundamente. Por conta disso, o projeto de sociedade de ricos e poderosos convergente com o processo de globalização financeira mundial ruiu, deixando viúvas à caça de novos parceiros interessados em reavivar o defunto.

Até então, os protagonistas da agenda global neoliberal vinham sendo algumas das principais agências multilaterais que possuíam, invariavelmente, suas respectivas ramificações no interior de cada um dos espaços nacionais. Para isso, elas buscavam promover tanto a regulação competitiva na repartição da renda e riqueza por parte das corporações transnacionais (responsabilidade empresarial) como por meio do enxugamento do papel do Estado, que se transformou cada vez mais no mero reprodutor das ações internas voltadas à regulação competitiva dos capitais e às políticas sociais cada vez mais distantes do caráter seu universal, com ações marcadamente assistenciais e focalizadas para o restrito grupo social extremamente pobre.

Alem disso, o avanço tecnológico combinado à difusão de múltiplas cadeias de produção em rede planetária possibilitou a distinção entre o trabalho de concepção e o trabalho de execução num cenário de desgovernança global. Geograficamente, então, assistiu-se à conformação de uma nova Divisão Internacional do Trabalho que concentrou, sobretudo nos países ricos, o trabalho de concepção, exigente de educação continuada e de qualidade compatível com remuneração e condições de trabalho menos incivilizadas.

Nos países periféricos, com as reformas neoliberais em maior escala, avançou o curso da especializando econômica dependente do trabalho de execução, geralmente pouco qualificado, sub-remunerado e com condições de exploração comparáveis – muitas vezes – às da flexibilidade laboral do século 19. Nesses termos, diversos organismos governamentais e instituições não governamentais vinculados aos grandes grupos econômicos transnacionais voltaram-se à defesa de ações estatais pontuais e focalizadas na regulação social competitiva. Em resumo, tratou-se da disseminação do que se assemelharia ao neodarwinismo social voltado à emulação do individualismo competitivo. Tudo isso, é claro, à margem da regulação pública ou estatal, porém compatível com campanhas supranacionais de caráter assistencial e mercadológico envoltas com a lógica da responsabilidade social e de estímulo voluntário e assistencial isolacionista.

Com espraiamento hegemônico do capital globalizado fundamentou-se uma nova casta política e econômica mundialmente privilegiada, que se beneficiou dos ganhos da financerização da riqueza em escala planetária. Para isso, o fundo público tornou-se a chave, mais uma vez, para a repartição de renda entre os detentores dos direitos da riqueza financeirizada e os dependentes das políticas sociais nacionais despossuídas de seu caráter universal para focalização assistencial. Essa era a visão dos ricos e poderosos a manipular agências multilaterais e ramificações internalizadas no plano nacional engajadas no projeto de sociedade para poucos, enquanto a maioria era levada a conviver na luz da falsa disjuntiva entre o desemprego aberto ou emprego precário (trabalho de execução).

Em vista disso, constata-se como o tempo de predomínio do neoliberalismo representou um inegável esforço pela busca da acomodação política em contextos nacionais crescentemente marcados por maior polarização e exclusão social. Esse contexto terminou sendo responsável por sinais de regressão nas estruturas sociais que anteriormente fundamentavam as lutas sociais durante o ciclo do desenvolvimento fordista a partir do século 20, como no caso dos sinais recentes do desaburguesamento das classes médias assalariadas e da desproletarização da classe operária. Assim, ao invés das oportunidades do novo, as resistências neoliberais impuseram, inclusive, o retrocesso à velha agenda civilizatória que fora construída por significativas lutas sociais a partir do final do século 19 (tempo de estudo para a faixa etária 7 a 14 anos, início no trabalho regulado a partir dos 15 anos de idade, jornada de 48 horas semanais e aposentadoria para o fim da vida, acompanhada da segurança social contra os riscos do trabalho).

Somente o ilusionismo neoliberal pode justificar que o menos significaria mais para todos.

Maioria política para uma nova agenda civilizatória Nos dias de hoje uma nova agenda civilizatória permite ser defendida a partir da construção de uma maioria política travestida pela coalizão interclasses sociais, capaz de compreender - no plano nacional - a reunião desde as famílias de maior renda plenamente incluídas no atual padrão de produção e consumo até os segmentos extremamente miseráveis da população, geralmente pouco incluídos pelas políticas sociais tradicionais. A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio organização, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressem resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos.

De certa forma, isso refletiria maior ênfase na disputa em torno da reorientação do fundo público comprometido com a improdutividade do circuito da financeirização da riqueza para a conformação de uma nova agenda civilizatória consonante com as exigências da sociedade pós-industrial. Sem resolver o problema da desigualdade crescente da renda e riqueza, a nova polarização entre ricos e pobres tende a ser acomodada por medidas funcionais simultaneamente à pobreza e à riqueza. Mas isso, contudo, está obstaculizado pelo aprofundamento da crise do capital globalizado.

Por isso, no entanto, que o fundo público originado pela luta política dos segmentos sociais mais organizados deve ser reformulado e novamente vinculado às receitas originárias, permitindo favorecer tanto a progressividade na tributação sobre a renda dos ricos como a universalidade da proteção social (gasto com saúde, educação, pleno emprego e assistência social).

Nessa direção em que se condena o atual processo de financeirização da riqueza - resultado da implementação dos programas de ajuste estrutural e da condução de políticas econômicas e sociais neoliberais –, apresentando-se a construção de maioria política que alie atores pouco privilegiados ou derrotados (capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades típicas de classe média) e aponte a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo.

Mesmo que a convergência entre segmentos tão heterogêneos seja de difícil viabilidade política, isso não significa, necessariamente, sua impossibilidade prática num ambiente tão hostil à organização regulada do capital produtivo e à estruturação de políticas universais de proteção social. Uma nova maioria política com esses propósitos parece estar em construção, já presente em algumas escalas localizadas, especialmente quando se trata de observar evidências factíveis e viáveis de políticas públicas compromissadas com a emancipação social, política e econômica. A ênfase na construção de uma nova agenda civilizatória deve ser perseguida, pois é ela que pode permitir a reconstrução da sociabilidade perdida, bem como liberar o homem do trabalho heterônomo no contexto das exigências da sociedade pós-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, a educação para o longo da vida, as 12 horas semanais no local de trabalho e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras.

A base material necessária à sustentação desse novo patamar civilizatório global já existe, tendo em vista o crescente ganho de produtividade (física e imaterial) oriundo do capitalismo pós-industrial deste começo do século 21. Lembra-se que para cada dólar derivado da produção material há, simultaneamente, outros 10 oriundos do conjunto das atividades imateriais (não produtoras de bens, mas de mercadorias intangíveis). A captura dessa parcela do excedente econômico reafirma o projeto de sociedade protagonizado pela progressividade tributária e pela amplificação do gasto social capaz de gerar autonomização e empoderamento no conjunto dos povos no mundo. O choque redistributivo e o apoio ao desenvolvimento socioeconômico sustentável encontram oposição direta na agenda social do neodarwinismo, apontando, cada vez mais, para o novo sentido das disputas entre progressistas e conservadores.

Tarefa para um novo tipo do Estado
A ação pública precisa ser revigorada, sendo necessário o restabelecimento do Estado em novas bases. Não cabe mais a reprodução do velho Estado do século 20, adequadamente coetâneo com a problemática socioeconômica pertencente à sociedade industrial. A concepção do Estado funcional em “caixinhas” que respondem à setorialização das ações públicas, geralmente desarticuladas, quando não competitivas entre si, encontra-se ultrapassada. Os enormes desafios de sociabilidade e de gestão econômica da sociedade pós-industrial pressupõem a construção de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializações em ações totalizantes.

No Estado do século 20, a soma das ações em partes oferecia um todo superior. Para atuar sobre os problemas gigantes da sociedade, o plano Beveridge que padronizou o Estado de bem estar social do segundo pós-guerra recomendou ações setorializadas, como na ignorância, o sistema público de educação; na doença, o sistema público de saúde; no desemprego, o sistema público de emprego e assim por diante.

Noutros termos a seguridade social que resultou da sociedade salarial generalizada pela industrialização estabeleceu outro patamar para a oposição entre proprietários e não proprietários. Com a propriedade social oriunda do trabalho assalariado houve a possibilidade da apropriação dos ganhos de produtividade material gerados pelo avanço da sociedade industrial.

Em virtude disso, as garantias de bem estar (educação, saúde, aposentadoria, assistenciais, entre outras) deixaram de dizer respeito quase que exclusivamente aos proprietários privados portadores de condições próprias de financiamento. A transformação de Estado liberal que até o início do século 20 se fundamentava em três funções básicas (monopólio da tributação, moeda e forças armadas), passou pela ampliação do fundo público que somente equivalia a menos de 10% do total do excedente econômico.

A substituição do Estado Liberal pelo Estado de Bem Estar Social na saída da Depressão de 1929 implicou a conformação de fundo público representando cerca de 30 a 45% do excedente econômico para sustentar a agenda civilizatória da sociedade industrial. Ou seja, a garantia do estudo público a todos, especialmente aos filhos de famílias se condições privadas de prover na faixa de 7 a 15 anos de idade, ingresso no mercado de trabalho após 15 anos, aposentadoria após três décadas de trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias e acesso à proteção social aos demais riscos do trabalho.

Naquela oportunidade, sem a realização da reforma tributária progressiva sobre os ricos, especialmente nos ganhos derivados da nova riqueza material representada pelo crescimento fantástico da produtividade, pouco da agenda civilizatória do século 20 haveria de ser implementada. A transformação do Estado Liberal dependeu da democratização política das estruturas de poder, produção e consumo, levadas avante por intensas lutas sociais. Do contrário, o regime de vida e trabalho do século 19 ainda se faria presente, descolado da riqueza gerada pela metamorfose da sociedade agrária para industrial e urbana, como o trabalho a partir de cinco anos de idade, jornadas de trabalho de 16 horas por dia, trabalho até morrer, analfabetismo generalizado.

Neste começo do século 21, quando se conforma a sociedade pós-industrial que têm mais 70% das ocupações envolvidas com atividades intangíveis, a produtividade que mais cresce é aquela que decorre do trabalho imaterial. A concentração dessa nova e imensa riqueza em poucas mãos é que potencializa a grave crise do capital globalizado. O enfrentamento dessa crise requer receitas novas, contemporâneas com as oportunidades atualmente em curso. A transformação da propriedade em favor de todos, especialmente as decorrentes das propriedades financeira e intelectual, impõe exigências como educação para a vida toda, não mais para as faixas precoces da vida (crianças, adolescente e jovem).

Adultos e velhos necessitam continuar estudando ao longo da vida, especialmente numa sociedade cuja expectativa média de vida deve superar os 100 anos de idade. Para educação de vida toda, em que o exercício do trabalho pode ser realizado em qualquer lugar (casa, praça, aeroporto, rodoviária, entre outros), deixa de ser funcional a velha e rígida divisão fordista da atividade (trabalho) com inatividade (estudo), pois o trabalho material é realizado fundamentalmente no local próprio de trabalho (fábrica, escritório, fazenda, laboratório, etc.).

Com o trabalho imaterial sendo efetuado cada vez mais fora do seu local tradicional, não há razão técnica que justifique as longas jornadas oficiais de trabalho do século 20, pois do contrário o cidadão permanece plugado no trabalho heterônomo quase 24 horas por dia. Aumentar o tempo livre requer financiamento público, como para as ações que envolvam descontaminar o trabalhador das novas doenças profissionais.

Enfim, há oportunidade para que tudo isso pode e deve ser feito nos dias de hoje. Ademais da lutas sociais em termos do embate das idéias que possam revolucionar o projeto de sociedade atual, urge implantar uma profunda reforma do Estado que implique avançar o fundo público para mais de 2/3 do total do excedente econômico, por meio da tributação dos ricos, sobretudo os detentores das novas riquezas imateriais.

Da mesma forma, a ação estatal de novo tipo requer o seu próprio empoderamento para tratar do novo contexto global controlado por somente 500 grandes grupos econômicos, responsáveis por quase 50% do Produto Interno Bruto mundial. A defesa do espaço nacional, com exploração plena de todo o potencial econômica impõe fortalecimento da iniciativa privada, com novas regras que permitam ampliar a competição, mesmo com ação estatal em setores potencializadores da sociedade pós-industrial. Este Estado está ainda por ser constituído. Somente uma nova maioria política poderá viabilizar essa complexa e necessária construção. Que o Brasil lidere esse movimento, assim como na Depressão de 1929 foi um dos protagonistas a adotar o keynesianismo avant la lettre e, por isso, permitiu ser um dos primeiros países a superá-la.

(*) Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Uso de soja transgênica e agrotóxico provocam embargo de imóveis rurais e multa de R$ 950 mil

Em uma fiscalização realizada em dezembro, dez agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) autuaram, multaram e embargaram 18 propriedades rurais por cultivarem soja transgênica no perímetro de 500 metros no entorno do Parque Nacional (Parna) das Emas, em Goiás, e outras duas por usarem agrotóxicos das classes 1, 2 e 3 nas lavouras situadas a menos de dois quilômetros da unidade de conservação. As multas aplicadas nos produtores de soja transgênica somam R$ 950 mil.

Do total de oito mil hectares que compõem a faixa de 500 metros no entorno do Parna, a qual é área de preservação permanente e não está apta para plantio, 1.590 hectares foram embargados por causa da soja transgênica. O uso de agrotóxico das classes 1, 2 e 3, proibidos na área de dois quilômetros no entorno das unidades de conservação, foram verificados numa faixa proibida redor do parque. As duas propriedades embargadas pelo uso de agrotóxico foram flagradas com defensivos agrícolas proibidos pela Justiça, como o Zapp QI, Cetero, Lannate, Twister e Agral. Das propriedades vistoriadas para detecção de organismos geneticamente modificados (transgênicos), em apenas seis havia soja convencional, permitida pela legislação. Além da soja, os agentes constataram ainda que 15.000 hectares do parque foram afetados pelo plantio de algodão transgênico.

A legislação brasileira proíbe o plantio de algodão geneticamente modificado, evento 531, o qual confere resistência a insetos, a 800 metros das unidades de conservação. Segundo eles, quase todos os produtores agrícolas da região infringiram o Decreto nº 5.950/06, que proíbe o plantio de transgênico no entorno de unidades de conservação. De acordo com o relatório da operação, outra fiscalização nas lavouras de soja está prevista para janeiro, mas, desta vez, com reforço policial, por causa da gravidade da situação e do crescente nível de tensão entre proprietários e poder público verificado na região.

Entre eles há uma "clara disposição de enfrentamento da decisão judicial por parte dos agricultores", informa o relatório da operação apresentado pelo chefe do Parna, Marcos da Silva Cunha. Segundo Marcos Cunha, janeiro é o período crítico em que se inicia o combate à ferrugem asiática, uma doença que somente agrotóxicos incluídos na proibição judicial são capazes de combater. Por isso, segundo ele, no parecer apresentado no relatório sobre a operação, aconselha-se a erradicação de todo o plantio de transgênico da região, uma vez que, além do cultivo ser ilegal, exige o uso desse tipo de defensivo agrícola, o qual pode provocar problemas fitossanitários (contaminar outras plantações e a vegetação nativa) e resultar em problemas econômicos. Realizada entre os dias 9 e 18 de dezembro, essa foi a terceira operação realizada na região do Parna das Emas, unidade de conservação situado na divisa dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em julho, durante a primeira operação, a equipe notificou praticamente todos os proprietários rurais com imóveis no entorno do parque e empresas de aviação agrícola a fim de alertá-los sobre a interdição do uso de agrotóxicos proibidos pela Justiça.

Na ocasião, os agentes apreenderam insumos e máquinas agrícolas e lavraram vários autos de infração, o que, no entendimento deles, resultou no clima de "animosidade entre produtores e funcionários do ICMBio e do Ibama que se vê atualmente na região. Diante da situação, foi proposto o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Durante a segunda operação, realizada em agosto, a equipe encontrou vasto plantio de soja. Na terceira operação, realizada em dezembro, além das vistorias nas fazendas do entorno do Parna para verificar o cumprimento da decisão da Justiça Federal que proíbe a pulverização de agrotóxico proibido, os agentes foram incumbidos de verificar a existência de plantio de transgênicos e vistoriar imóveis rurais cujos proprietários não aderiram ao TAC proposto em meados de 2008.

No relatório sobre a operação, os analistas ambientais avaliam que, na época da primeira fiscalização, os produtores rurais subestimaram o trabalho dos fiscais por vários motivos, dentre eles porque não há tecnologia que substitua os produtos proibidos, por não acreditarem na fiscalização e por acharem que a decisão judicial cairia em prazo hábil à condução normal dos cultivos. Várias propriedades não aderiram ao TAC e outras não regularizaram suas reservas legais, dentre elas seis imóveis ligados à empresa Perdigão, situados no município de Mineiros. Marcos Cunha informa que, "embora não seja diretamente responsável pelas ilegalidades constatadas nas fazendas, a Perdigão poderá ser responsabilizada em juízo por não cobrar o cumprimento das responsabilidades ambientais de seus parceiros", afirma. A maior parte das fazendas vistoriadas e que ainda serão fiscalizadas se localizam em Mineiros, mas a fiscalização verificou o descumprimento do TAC nos municípios de Serranópolis e Chapadão.

Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeBoletim Eletrônico - Número 67 - Ano III - Brasília-DF, de 5 a 11 de janeiro de 2009

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhos

ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhos Aumento do barulho feito pelo homem é um problema para os mamíferos que usam sons para se comunicar

Efe

ROMA - O aumento da poluição sonora no mar põe em risco a sobrevivência das espécies submarinas, segundo a Organização Nações Unidas (ONU), que abordou nesta quarta-feira, 3, em Roma as ameaças a estes animais.



Na abertura de sua Convenção Sobre as Espécies Migratórias, que vai até sexta-feira, 5, na sede da FAO em Roma, a ONU destacou que o aumento da cacofonia marinha originada pelo homem representa um problema, sobretudo, para os mamíferos, que usam sons para se comunicar.

"O barulho submarino feito pelo homem já provocou uma espécie de nevoeiro acústico e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do mundo", disse o diretor cientista da Sociedade para a preservação dos golfinhos e baleias, Mark Simmonds, em comunicado da FAO.


A ONU, através de seu Programa para o meio Ambiente (Pnuma), pede aos Governos e às indústrias a que adotem motores mais silenciosos e alarmes menos danosos nos navios e medidas mais restritivas ao uso de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás.


Apesar de os maiores desabrigados serem mamíferos como as baleias, "parece que outras espécies marinhas podem ser afetadas", aponta Simmonds, que vincula ao barulho oceânico alguns danos que apresentam os tecidos dos cetáceos.


A ONU denuncia ainda que as mudanças na composição química marinha contribuem para o aumento da poluição sonora do oceano, já que o aumento dos níveis de acidez de água do mar fazem com que esta absorva 10% menos sons de baixa freqüência.


A menos que as emissões de gases do efeito estufa se reduzam, os níveis de acidez marinha poderiam chegar, em 2050, a um ponto em que o barulho dos navios chegue a distâncias 70% maiores.


"Agora enfrentamos evidências relevantes de que a combustão de combustível fóssil e a emissão de CO2 podem ser novas e, inclusive, maiores ameaças, a não ser que se tomem medidas para cortar as emissões nos próximos anos e décadas", insistiu Simmonds.

Fonte: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid287862,0.htm

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008, 16:02 | Online