sexta-feira, 30 de agosto de 2013

MPDFT discute medidas de proteção aos animais domésticos

Com o objetivo de identificar os principais problemas que envolvem os animais domésticos do Distrito Federal e de desenvolver políticas públicas atreladas ao tema, os titulares da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) se reuniram, na última terça-feira, dia 27, com representantes da Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF).
No encontro, o Ibram informou que existe a intenção de construir, com a verba de compensação ambiental, um hospital público veterinário, em Taguatinga. O local, provavelmente, irá desenvolver um programa de castração de cães e gatos. Entretanto, o projeto ainda não foi aprovado e formalizado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Em relação à saúde dos animais, a Dival anunciou que tem o propósito de implementar no DF o projeto “Posse Responsável”. O objetivo é esclarecer aos donos de cães e gatos os cuidados e responsabilidades necessários para garantir a qualidade de vida dos bichos. Os dois esboços deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no prazo de 60 dias.
Para facilitar o controle de cães e gatos, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista pediu um levantamento da quantidade desses animais no DF. Mas, para isso, será necessária a colaboração de outros órgãos. Portanto, será agendada uma reunião com os prováveis parceiros.

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