sexta-feira, 30 de agosto de 2013

MPDFT discute medidas de proteção aos animais domésticos

Com o objetivo de identificar os principais problemas que envolvem os animais domésticos do Distrito Federal e de desenvolver políticas públicas atreladas ao tema, os titulares da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) se reuniram, na última terça-feira, dia 27, com representantes da Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF).
No encontro, o Ibram informou que existe a intenção de construir, com a verba de compensação ambiental, um hospital público veterinário, em Taguatinga. O local, provavelmente, irá desenvolver um programa de castração de cães e gatos. Entretanto, o projeto ainda não foi aprovado e formalizado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Em relação à saúde dos animais, a Dival anunciou que tem o propósito de implementar no DF o projeto “Posse Responsável”. O objetivo é esclarecer aos donos de cães e gatos os cuidados e responsabilidades necessários para garantir a qualidade de vida dos bichos. Os dois esboços deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no prazo de 60 dias.
Para facilitar o controle de cães e gatos, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista pediu um levantamento da quantidade desses animais no DF. Mas, para isso, será necessária a colaboração de outros órgãos. Portanto, será agendada uma reunião com os prováveis parceiros.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Conhecimentos tradicionais e patrimônio genético do Cerrado serão temas de audiência pública

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do Cerrado brasileiro. O evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás, nos dias 11 e 12 de setembro.
 
O evento celebra o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro), instituído por decreto presidencial em 2003, data em que a sociedade brasileira debate a conservação do bioma que compõe 22% do território nacional e constitui o berço das águas que alimentam as regiões hidrográficas da Amazônia, do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Paraguai e do Paraná, incluindo toda a planície pantaneira e o Aquífero Guarani.
 
O Cerrado é também o berço de comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interação com os recursos naturais da região, desenvolveram, ao longo de gerações, um qualificado saber sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há no Cerrado "11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. [...] Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 espécies. Os números de peixes (1200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados. [...] De acordo com estimativas recentes, o Cerrado é o refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos. Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais,