TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/12
Projeto Extrativismo Vegetal Sustentável
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu
AC FSA CAIXA nº: 0007.007/2011.cerrado
1. OBJETIVO: Contratação de Engenheiro Agrônomo, Florestal, Ambiental e/ou áreas afins para executar as atividades do projeto Extrativismo Vegetal Sustentável, sob a execução da Cooperativa Sertão Veredas.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu abrangendo onze municípios do norte e noroeste do estado de Minas Gerais além de um município do oeste do estado da Bahia se veste de grande importância do ponto de vista da preservação ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de Proteção Ambiental, formando o "Mosaico", onde se formam nascentes e rios atestando um alto grau de riqueza de recursos hídricos responsáveis por mais de 20% da água que abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zona de transição cerrado, - caatinga e mata seca. Considerando a população humana existente na área do Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu entorno e mesmo a população urbana pode-se observar a grande riqueza cultural através de manifestações artísticas, religiosas e nos "fazeres" e costumes, na culinária e no artesanato, enfim, na forma de viver, existe aí um grande tesouro a ser preservado. Existem centenas de comunidades tradicionais que habitam áreas do entorno das Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico. Muitas vezes com impacto negativo direto, como pisoteio de gado, fogo e caça.
Projetos envolvendo estas comunidades em práticas de desenvolvimento sustentável contribuem para a educação ambiental. As famílias que se envolvem em processos de produção a partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e passam a acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa preservada.
Por sua vez o extrativismo desenvolvido nas comunidades, incentivando o associativismo, vai de encontro à outra vertente do Plano do Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente as artes tradicionais que esta região apresenta.
Além dos produtos do extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos,Formoso,Urucuia, Chapada Gaucha, Cocos (BA), Januaria, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
A Sede do projeto será no município de Chapada Gaúcha.
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Acompanhar, monitorar e auxiliar na assistência técnica e extensão rural dada aos extrativistas das comunidades pelos técnicos.
4.2 Gerenciar a criação de estruturação dos núcleos e das mini-usinas nas comunidades.
4.3 Incentivar a produção agroecológica, ajudar na formação de agroflorestas e passar instruções para o manejo dos meios naturais com racionalidade.
4.4 Avaliar e acompanhar os técnicos e mobilizadores ambientais através de relatórios das atividades desenvolvidas nas comunidades beneficiadas.
4.5 Implementar unidades demonstrativas de campo em três comunidades nos núcleos do Mosaico.
5. PRODUTOS
5.1. Relatório técnico das atividades desenvolvidas com registro fotográfico.
5.2. Relatórios mensais de prestação de contas.
6. PRAZOS
O prazo de execução do projeto será de 2 (dois) anos.
O candidato será contrato por um período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano. Os 3 (três) primeiros meses, serão de experiência.
7. VALORES
O contratado terá um vencimento mensal bruto de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando em viajem, correrão por conta do projeto mediante reembolsos de notas fiscais, desde que autorizadas pela coordenação do projeto.
8. QUALIFICAÇÃO
8.1 Formação nível superior completo em Engenharia Agrônomica, Ambiental, Florestal e/ou áreas afins;
8.2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo B;
8.3 Experiência de pelo menos um ano na área de atuação do projeto;
8.4 Disponibilidade de moradia na área do Mosaico (Núcleo Sertão Veredas).
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas e pela coordenação do projeto.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os currículos vitae deverão estar na sede da COOP. Sertão Veredas até o dia 05 de abril de 2012, em horário comercial, para o endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do currículo por e-mail: pmosaicoextrativismo@gmail.com.
Assunto: Concorrência Cargo Engenheiro/ Projeto Mosaico, desde que haja a confirmação de recebimento pela Coordenação do Projeto Extrativismo Vegetal Sustentável, Mosaico Sertão Veredas- Peruaçu.
10.2 Serão selecionados até 03 (três) currículos para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 10 de abril de 2012 na sede da COOP SERTÃO VEREDAS situada na Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4 O resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 10 de abril de 2012.
Chapada Gaúcha, 26 de março de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop Sertão Veredas
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TERMO DE REFERÊNCIA Nº 004/12
Projeto Extrativismo Vegetal Sustentável
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu
AC FSA CAIXA nº: 0007.007/2011. cerrado
1. OBJETIVO: Contratação de três (03) Técnicos Agropecuários, de Meio Ambiente e/ou áreas afins, para executar as atividades do projeto Extrativismo Vegetal Sustentável, sob a execução da Cooperativa Sertão Veredas.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu abrangendo onze municípios do norte e noroeste do estado de Minas Gerais além de um município do oeste do estado da Bahia se veste de grande importância do ponto de vista da preservação ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de Proteção Ambiental, formando o "Mosaico", onde se formam nascentes e rios atestando um alto grau de riqueza de recursos hídricos responsáveis por mais de 20% da água que abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zona de transição cerrado, - caatinga e mata seca. Considerando a população humana existente na área do Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu entorno e mesmo a população urbana pode-se observar a grande riqueza cultural através de manifestações artísticas, religiosas e nos "fazeres" e costumes, na culinária e no artesanato, enfim, na forma de viver, existe aí um grande tesouro a ser preservado. Existem centenas de comunidades tradicionais que habitam áreas do entorno das Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico. Muitas vezes com impacto negativo direto, como pisoteio de gado, fogo e caça.
Projetos envolvendo estas comunidades em práticas de desenvolvimento sustentável contribuem para a educação ambiental. As famílias que se envolvem em processos de produção a partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e passam a acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa preservada.
Por sua vez o extrativismo desenvolvido nas comunidades, incentivando o associativismo, vai de encontro à outra vertente do Plano do Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente as artes tradicionais que esta região apresenta.
Além dos produtos do extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos,Formoso,Urucuia, Chapada Gaucha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
A Sede do projeto será no município de Chapada Gaúcha.
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Acompanhar, monitorar e auxiliar na assistência técnica e extensão rural dada aos extrativistas das comunidades pelos mobilizadores;
4.2 Gerenciar a criação de estruturação dos núcleos e das mini-usinas (unidades de recebimento) nas comunidades;
4.3 Incentivar a produção agroecológica, ajudar na formação de agro florestas e passar instruções para o manejo dos meios naturais com racionalidade;
4.4 Avaliar e acompanhar os mobilizadores ambientais através de relatórios das atividades desenvolvidas nas comunidades beneficiadas.
4.5 Implementar unidades demonstrativas de campo no Núcleo em que estiver atuando.
5. PRODUTOS
5.1. Relatório mensal de atividades desenvolvidas.
5.2. Relatórios mensais de prestação de contas
6. PRAZOS
O prazo de execução do projeto será de 2 (dois) anos.
O candidato será contrato por um período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por mais até 1 (um) ano. Os 3 (três) primeiros meses, serão de experiência.
7. VALORES
O contratado terá um vencimento mensal bruto de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando em viajem, correrão por conta do projeto, mediante reembolsos de notas fiscais, desde que autorizadas pela coordenação do projeto.
8. QUALIFICAÇÃO
8.1 Curso Técnico em Agropecuária, de Meio Ambiente e/ou áreas afins;
8.2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo A;
8.3 Experiência com trabalho agroextrativista e ambiental em geral e com comunidades tradicionais e outras.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas, pela coordenação do projeto e pelo engenheiro do projeto.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os currículos vitae deverão estar na sede da COOP. Sertão Veredas até o dia 05 de abril de 2012, em horário comercial, para o endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do currículo por e-mail: pmosaicoextrativismo@gmail.com - Assunto: Concorrência Cargo Técnico/Projeto Mosaico, desde que haja a confirmação de recebimento pela Coordenação do Projeto Extrativismo Vegetal Sustentável, Mosaico Sertão Veredas- Peruaçu.
10.2 Os currículos deverão indicar para qual núcleo deseja concorrer sendo: a) Núcleo Sertão Veredas (Chapada Gaúcha, Arinos, Formoso e a comunidade de Cajueiro em Cocos-BA); b) Núcleo Pandeiros (Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho); e, c) Núcleo Peruaçu (Itacarambi, São João das Missões e Manga)
10.3 Serão selecionados até 05 (cinco) currículos por núcleo, para realização de entrevistas.
10.4 As entrevistas acontecerão no dia 11 e 12 de abril de 2012, na sede da COOP SERTÃO VEREDAS situada na Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG, da seguinte forma:
• Dia 11 de abril de 2012 - entrevistas dos candidatos selecionados para o Núcleo Sertão Veredas.
• Dia 12 de abril de 2012 - entrevistas dos candidatos selecionados para Núcleo Pandeiros e Peruaçu.
10.5 O resultado do processo seletivo será comunicado aos candidatos selecionados no dia 13 de abril de 2012.
Chapada Gaúcha, 26 de março de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop Sertão Veredas
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