Excelentíssimo Senhor Geraldo Magela Pereira
Secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB
Excelentíssimo Senhor Secretário,
Venho, por intermédio deste Ofício, informar Vossa Excelência das irregularidades que foram cometidas durante a realização da Etapa Local da 5ª Conferência das Cidades, na Região Administrativa do Park Way.
Como é do conhecimento de Vossa Excelência a reunião foi realizada no dia 24 de agosto na Escola de Vargem Bonita.
Segundo o Regulamento das Etapas Locais, em seu art.4º,“Serão considerados participantes da etapa local da 5ª Conferencia Distrital das Cidades, com direito a voz e a voto, as pessoas que se credenciarem” na forma do regimento interno.
O Artigo 5º por sua vez decide que "Serão considerados observadores os cidadãos que não pertençam a entidades, que queiram contribuir para o debate e participar da etapa local da 5ª Conferência Distrital das Cidades, com direito a voz e não a voto.”
Ora, tendo em vista a diferença entre os "participantes" e os "observadores" deveria ter havido por parte dos representantes da SEDHAB um controle, por mínimo que fosse sobre os presentes. No entanto, apesar das críticas de alguns moradores, não foi solicitada a apresentação, na hora do credenciamento, de nenhum tipo de comprovante de residência, de filiação a entidade profissional, sindical, acadêmica ou organização não governamental à qual o morador alegava pertencer. Os representantes da SEDHAB, organizadores do evento, aceitaram as declarações dos presentes possibilitando dessa forma, que inúmeros participantes se auto designassem moradores do Park Way e membros de associações, muitas das quais ninguém tinha ouvido falar antes.
Além disso, alguns dos participantes que saíram antes do termino "repassaram" seus crachás de identificação a penetras que nem sequer tinham sido cadastrados mas que puderam, devido `a falta de fiscalização da SEDHAB, votar e serem votados!
Senhor Secretário,
Como Vossa Excelência deverá recordar – pois estava presente – a Plenária da 4ª Conferência das Cidades foi invadida por uma claque, organizada e lavada pelo dono de uma casa de festas, treinada para vaiar e ridicularizar os moradores regulares do Park Way que na ocasião defendiam legitimamente a manutenção dessa RA como um bairro exclusivamente residencial.
Para espanto da plateia, os representantes da SEDHAB – inclusive Vossa Excelência – nada fizeram para retirar do recinto os integrantes da acima citada claque, apesar deles estarem perturbando o bom andamento da Plenária e humilhando os moradores regulares do Park Way.
Durante a Audiência Publica da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo), também de iniciativa dessa Secretaria, a dona de uma escola irregular no Park Way contratou 50 elementos para fazer o mesmo: vaiar e ridicularizar os moradores do Park Way que querem manter o bairro como de ocupação apenas para fins residenciais.
Senhor Secretário,
Vossa Excelência tem ambições políticas. Segundo os jornais, pretende se candidatar a Senador. Para tanto, deverá convencer os eleitores da integridade e da transparência com que cuida das questões de interesse público.
Atitudes que possam causar suspeitas de manipulações, que tenham pouca transparência, que permitam que grupos organizados – e provavelmente pagos por pessoas e organizações com interesses próprios, nem sempre alinhados com as reais demandas da sociedade local – imponham suas vontades não angariam a confiança da população para com a SEDHAB e, consequentemente para com seus responsáveis.
Segundo alguns moradores do Park Way, a Conferência das Cidades não procura a participação dos cidadãos como afirma em seu folheto. Seria apenas uma "pantomima" para respaldar a vontade dos aliados do Governo, razão pela qual os representantes da SEDHAB simplesmente ignoraram as colocações dos moradores sobre o falta de credenciamento adequado das pessoas que participaram do evento.
Tal falta de cuidado possibilitou aos "penetras" que votassem e fossem votados e a consequência de tal irregularidade é que uma moradora do Park Way, professora da UNB, com graduação em meio ambiente e mestrado em educação perdesse a votação no segmento de pesquisador (a) acadêmico(a) para a dona de uma creche!
Senhor Secretário,
A organização da Etapa Local da 5ª Conferência das Cidades não foi representativa do Park Way, não demonstrou a vontade de seus moradores.
Ao contrário, as manipulações e irregularidades foram tantas que mais uma vez ficou demonstrado que "Quem faz a cidade somos nós, .....da SEDHAB!"
Respeitosamente,
Flavia Ribeiro da Luz
Associação Park Way Residencial
