Ambientalistas do DF,
A Associação Parque Ecológico das Sucupiras (APES) recebeu do Ministério Público documentos com uma grave denúncia sobre irregularidades cometidas pela Presidência do IBRAM, nos últimos dias da gestão do Governo passado. O documento foi anexado aos arquivos do grupo (http://br.groups.yahoo.com/group/informeambiental/files/MPDF2.doc),com o nome MPDF2 e contém alguns destaques em amarelo, no qual recomenda ao atual presidente, Moacir Bueno, que anule a Licença.
As denúncias foram encaminhadas pelos próprios funcionários IBRAM. Eles enviaram ao MP uma representação, inconformados com a concessão da Licença de Instalação para a chamada "Quadra 500", a expansão do Sudoeste. A licença foi assinada ao apagar das luzes do governo de Rogério Rosso, no dia 30/12/2010. A sequência de irregularidades indica o desespero desses agentes públicos na aprovação, a qualquer custo, de um empreendimento que se encontra questionado e proibido judicialmente. O fato é que a expansão continua proibida, em caráter liminar, pela Vara do Meio Ambiente do TJDF. Em 17/12/2010 o juiz Carlos Rodrigues "declinou competência" do caso, e o processo passará a ser julgado por órgãos federais.
MANIFESTAÇÃO
A sociedade mais uma vez não deverá ficar calada, mais do que nunca deverá ficar atenta às licenças concedidas pelo IBRAM aproveitando os momentos confusos de eleições e festas de final de ano.
A APES convida para reunião preparatória para organizar uma manifestação pela anulação da licença, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 16, no salão de festas da QRSW 8, Bloco B3, às 20h.
A proposta é a realização de um Ato Público, no sábado, dia 25 próximo, à tarde. A idéia é fazer uma concentração no balão do INMET, onde poderemos confeccionar faixas de protesto. Em seguida, seguir em passeata ao Memorial JK, de onde se pode ver claramente o prejuízo que a pretendida expansão causaria à visada e à Escala do Eixo Monumental.
A APES tem o apoio do Fórum de ONGs Ambientalistas do DF. Repassem em suas listas de contatos, convide seus amigos, vamos ajudar!!!
Como o presidente da APES declarou "Prosseguiremos lutando pela preservação do patrimônio ambiental, histórico e urbano de Brasília. Os fatos narrados ainda são parte do legado de corrupção da era Arruda. A Antares Engenharia não desistirá da construção de 22 prédios de apartamentos nesta área, apoiada por atos ilegais, como este que os funcionários do próprio IBRAM e o MP acabam de denunciar. Precisamos, mais do que nunca, manifestar a força da nossa oposição."
Contatos: Fernando de Castro Lopes - Presidente da APES - 99790856.
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Mara Cristina Moscoso
maramoscoso@gmail.com
Fórum de ONGs Ambientalistas do DF
http://informe-ambiental.blogspot.com/
domingo, 13 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Funatura e Ecotada eleitas no Conama
As onze entidades ambientalistas que terão assento no Conselho para o mandato 2011/2013 tomam posse em 30 de março. Prazo para recursos vai até 16 de fevereiro.
04/02/2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) elegeu nesta sexta-feira (04/02), pelo voto de 270 organizações da sociedade civil de todo o País, dez representantes regionais e o nacional para o mandato 2011/2013. O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram. A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de março, durante a primeira reunião plenária do ano.
Os representantes eleitos pelo Centro Oeste foram a Fundação Pró Natureza (Funatura) e a Ecodata. Pela região sul elegeram-se Inga (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e AAr (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O Nordeste será representado pela Furpa (Fundação Rio Parnaíba e Bioeste), Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Oeste da Bahia. SOS Amazônia e Kanidê (Associação de Defesa Etnoambiental) ganharam pela Região Norte e pela Sudeste foram eleitos o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e Organização Ponto Terra. A representação nacional será da ONG Movimento Verde de Paracatu (Mover).
A apuração dos votos foi na sede Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu a reunião ressaltando o papel dos representantes da sociedade civil no Conselho. "É uma bancada muito importante, com responsabilidades grandes". Ela pediu "entusiasmo e compromisso" no tratamento da pauta do Conama.
"Temos pela frente novos desafios nos próximos dois anos", alertou Samyra. Ela ressaltou o papel da banca ambientalista no Colegiado, chamando a atenção para participação social nas decisões envolvendo o meio ambiente e a sustentabilidade. Segundo ela, o Conama está revitalizado pelo processo eleitoral, que assegura a participação da sociedade civil organizada na execução da política ambiental brasileira. "É uma grande esperança para que tenhamos cada vez mais, em nosso país, as políticas ambientais não só acordadas pelos dirigentes das instituições, mas também pela base da sociedade".
Candidataram-se às eleições do Conselho 31 organizações não governamentais. A eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, o CNEA, do Ministério do Meio Ambiente. No total, participaram 270 eleitores, sendo 41 pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.
ASCOM/MMA
04/02/2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) elegeu nesta sexta-feira (04/02), pelo voto de 270 organizações da sociedade civil de todo o País, dez representantes regionais e o nacional para o mandato 2011/2013. O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram. A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de março, durante a primeira reunião plenária do ano.
Os representantes eleitos pelo Centro Oeste foram a Fundação Pró Natureza (Funatura) e a Ecodata. Pela região sul elegeram-se Inga (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e AAr (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O Nordeste será representado pela Furpa (Fundação Rio Parnaíba e Bioeste), Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Oeste da Bahia. SOS Amazônia e Kanidê (Associação de Defesa Etnoambiental) ganharam pela Região Norte e pela Sudeste foram eleitos o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e Organização Ponto Terra. A representação nacional será da ONG Movimento Verde de Paracatu (Mover).
A apuração dos votos foi na sede Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu a reunião ressaltando o papel dos representantes da sociedade civil no Conselho. "É uma bancada muito importante, com responsabilidades grandes". Ela pediu "entusiasmo e compromisso" no tratamento da pauta do Conama.
"Temos pela frente novos desafios nos próximos dois anos", alertou Samyra. Ela ressaltou o papel da banca ambientalista no Colegiado, chamando a atenção para participação social nas decisões envolvendo o meio ambiente e a sustentabilidade. Segundo ela, o Conama está revitalizado pelo processo eleitoral, que assegura a participação da sociedade civil organizada na execução da política ambiental brasileira. "É uma grande esperança para que tenhamos cada vez mais, em nosso país, as políticas ambientais não só acordadas pelos dirigentes das instituições, mas também pela base da sociedade".
Candidataram-se às eleições do Conselho 31 organizações não governamentais. A eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, o CNEA, do Ministério do Meio Ambiente. No total, participaram 270 eleitores, sendo 41 pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.
ASCOM/MMA
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