A Diretoria Colegiada do Fórum das Ongs Ambientalistas do DF e Entorno torna público o seguinte comunicado:
- Considerando a gravidade das denúncias veiculadas contra o alto escalão do Governo do DF, aí incluídos inúmeros Parlamentares da base do governo;
- Considerando que os titulares dos principais conselhos ambientais do DF (CONAM e CRH) são os Secretários de Estado e que muitos deles estão diretamente envolvidos nas denúncias veiculadas;
- Considerando que toda a fiscalização do DF está subordinada ao Secretário da Ordem Pública e Corregedor do DF diretamente citado nas denúncias;
- Considerando o desmonte que foi realizado pelo Governo Arruda na área ambiental onde todo o setor de licenciamento, análise de processos e todos os conselhos ficaram paralisados por mais de um ano a partir da posse do Governador;
- Considerando o processo espúrio de aprovação do PDOT, onde todos os argumentos técnicos e políticos foram atropelados em favor de uma postura de favorecimento da especulação imobiliária e em desfavor dos recursos naturais e da qualidade de vida dos cidadãos;
- Considerando as medidas tomadas pelas empresas públicas de tomar decisão sobre procedimentos técnicos que afetam diretamente a vida e o bolso de cada cidadão do DF (abastecimento de água e saneamento do DF) sem considerar os mecanismos existentes de controle social.
O Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno vem a público comunicar sua decisão de suspender sua participação em todos os conselhos de Políticas Públicas ambientais do DF onde representa a sociedade civil e que se encontram abaixo listados até que se restabeleça a legitimidade da Governança do DF e que suficientes explicações e atitudes sejam tomadas pelos poderes constituídos do DF no sentido de afastar os envolvidos nos graves fatos tornados públicos nos últimos dias.
O Fórum das ONGs conclama todos os cidadãos a manifestarem seu repúdio às atitudes denunciadas e a apoiarem o pedido deste Fórum no sentido de que todos os conselhos de políticas públicas sejam paralisados e proibidos de deliberarem sobre quaisquer matérias de interesse da sociedade até que a legitimidade seja restabelecida neste Distrito Federal com uma apuração ampla precedida do afastamento de todos os envolvidos nas denúncias.
O Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno solicita ao Ministério Público do DF que tome as medidas judiciais cabíveis para paralisar o funcionamento destes Conselhos face ao envolvimento direto e protagonismo dos Secretários de Estado e de seus representantes envolvidos nas denúncias amplamente veiculadas na imprensa e dispostas no inquérito judicial pertinente.
Conselhos Ambientais que possuem representação do Fórum:
Conselho de Meio Ambiente do DF - CONAM
Conselho de Recursos Hídricos do DF - CRH-DF
Conselho da Apa Gama Cabeça de Veado
Conselho da APA do Paranoá
Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado
Comissão do Programa Abrace um Parque
Fórum da Agenda 21 do DF
Grupo de apoio à Diretoria Provisória do Comitê de Bacia do Rio Paranoá
Leia http://informe-ambiental.
Luiz E B Mourão Sá
Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno
