Minc cava seu primeiro milhão

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acaba de completar 100 dias no cargo, como o autor das multas mais rápidas e caras da história do Ibama. Bem espalhafatoso, como só ele sabe ser. O novo ministro conseguiu em três meses o que sua antecessora Marina Silva levou um semestre para fazer.

Na sua gestão, o Ibama aplicou mais de R$ 1 bilhão em multas ambientais. No ano, já são R$ 2,2 bilhões, com valor médio de R$ 172,4 mil, o dobro do cobrado em 2007, quando o órgão puniu os infratores em R$ 2,3 bilhões. Ocorre que números sozinhos, ditos ao acaso, mentem. Não é que a gestão esteja mais competente, mas foram as canetas dos fiscais que ficaram mais carregadas. Na verdade, é a caneta do próprio ministro que parece descontrolada.

Ele fez sua estréia como fiscal ambiental, no final de julho, seguido por um séquito de agentes ambientais, polícias federal e militar, lavrando quatro multas de R$ 10 milhões contra a Fazenda São Sebastião, no Pará. Uma semana depois, Minc condenou 24 usinas de açúcar de Pernambuco a pagar R$ 120 milhões. Isso tudo, apesar de ele mesmo reconhecer que, nos dois últimos anos, menos de 10% das penas chegaram aos cofres públicos. Minc também é eloqüente ao falar sobre o assunto: "Hoje mais de 90% das multas não são pagas. Isso desmoraliza os órgãos ambientais".

Os usineiros de Pernambuco entraram com recurso administrativo para rever a pena. O Ibama, por sua vez, pediu e a Justiça negou a exigência de que os usineiros fossem obrigados a tirar licenças agrícolas - eles têm a agroindustrial. "Essas multas do Ibama foram feitas em série, sem o cuidado de fiscalizar, voltadas exclusivamente para a mídia", acusa Renato Cunha, representante dos usineiros pernambucanos. "Não vamos pagar a multa e vamos pedir danos morais pelo uso da imagem."

Apesar de estar consciente de todos os problemas, nos últimos três meses Minc copiou a Polícia Federal no estardalhaço. Numa operação chamada de Guardiões da Amazônia, os agentes ambientais aplicaram R$ 40 milhões em multas no município de Altamira, no Pará. Um fazendeiro de Alto da Boa Vista, no Mato Grosso, foi multado em mais de R$ 20 milhões, por desmatar quatro mil hectares numa área indígena. Em outra operação, a São Francisco, em Rondônia, foram lavrados 81 autos de infração e R$ 11 milhões de multas.

A lista é grande e pega desde o desconhecido produtor de arroz Paulo César Quartiero, condenado a pagar R$ 30,6 milhões, até o homem mais rico do Brasil, Eike Batista, multado em R$ 25 milhões porque o Ibama de Mato Grosso do Sul concluiu que 90% dos fornecedores de carvão vegetal da siderúrgica de Eike operam na ilegalidade. "Não nos interessa a floresta no chão, porque o manejo florestal sustentável pereniza a floresta", diz o madeireiro Luiz Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Pará. "A multa não é a solução, porque o problema é o nosso Código Florestal, que empurra o produtor para a ilegalidade."

O ministro tem discutido alterações no Código Florestal. Mas, no momento, ele só conseguiu que o presidente Lula editasse um decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. A nova legislação estabelece que as multas ambientais podem chegar a R$ 50 milhões e acelera a decisão administrativa. "Deve cair de quatro anos para quatro meses", avisa Minc.

Só há uma questão. O ministério consegue agilizar o processo administrativo, mas não tem como acelerar na Justiça. "O decreto não facilita a cobrança, porque ninguém saca milhões do bolso e paga. Os valores são irreais e em 99% dos casos vão parar na Justiça, onde o governo perde", diz o advogado Renato Ayres, sócio do escritório C. Martins & Advogados Associados. "Na Justiça, a média é de 5 a 8 anos, mas há casos que levam meio século. Nesse ínterim, os devastadores já extraíram proveito, fecharam a porta e foram embora." (Fonte: Isto é Dinheiro)


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Considerações sobre educação ambiental, CBHs - caso Lagoa IBIRITÉ - MG

Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçarmos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos como Política
PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurecedora de práticas corporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da “comodditty” água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente,em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina é tanta miséria as margens dos rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANÇA através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como infrutífera. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela isponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d’água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem
satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser
também um grande fator de indução ao desenvolvimento sociale da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltyes pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capita, aufere uma receita e pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da
saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos.
Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibirite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instâncias de gestão
tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas instâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de seus recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os “técnicos” de levar as coisas do jeito “você sabe com quem está falando”? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar.
No reinado de Tanatos vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas. A fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação.

As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atazanar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a
Petrobras e a população local do lago e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do
empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e corporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal “controle social” do SUS mas não com a água.

Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité.
Apesar desse ser o raciocínio ‘fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade,não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLÍTICA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por
escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mensurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha
dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e corporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária.
Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra
superar isso.
O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre “qual a importância do técnico e das
tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população”. É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibilizá-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina.
Um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o
fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extrapola nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas.
“E preciso superar visão ‘FUNCIONALISTA” DE educação e mobilização e cito comumente três fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos d'água que devem estar intrinsecamente relacionados, que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado
doravante. Pois seja lá o que se fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado por todos os atores como variável importante da relação dos
empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má
política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo,os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTURA ONDE SE ENCONTRAM, O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?
Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades.
Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por condensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. “Apenas um volume na estante” Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser
ressarcido de seu patrimônio natural.
É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado
democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os
grupos sociais a instituírem a partir de suas vivencias.Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS.

O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se
esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRÁTICO DE GÊNERO.

2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades, se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. As meninas devem estabelecer uma agenda mínima com esse povo que estão nos projetos.

3 – A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que
significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso Hídricos. Nivelar essa situação. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar? O plano de Bacias, etc.
4 – Pautei minha discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia.
5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização?


João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em
um corpo dagua impactado por grande empreendimento

Alimentação: O alimento são continuará sendo são?

22/08/2008 - 05h08

Por Thalif Deen, da IPS

Estocolomo, 21/08/2008 – Vegetais, arroz e outros cereais em pelo menos 53 cidades da América Latina, África e Ásia poderão ser comercializados algum dia com um rótulo alertando: "Isto é um subproduto de esgoto". Tendo por pano de fundo o aumento nos preços dos alimentos e a escassez mundial de água potável, os agricultores de hortas urbanas são forçados a usar água de esgoto não tratado ou de rios contaminados para manterem sua atividade e sobreviverem economicamente. Uma análise de 53 cidades revela que se trata de uma prática com um nas nações mais pobres do mundo, onde o uso de água de esgoto é vital para a renda dos agricultores e para a segurança alimentar, embora ao mesmo tempo apresente riscos críticos para a saúde.

O estudo, realizado pelo Instituto Internacional de Manejo da Água (WMI), diz que em cerca de 80% das cidades analisadas utiliza-se água parcialmente ou não tratada na agricultura. A pesquisa foi divulgada em coincidência com a Semana Mundial da Água, que acontece esta semana em Estocolmo. Em 70% das cidades estudadas, mais da metade das hortas são irrigadas com água de esgoto não tratada ou diluídas em riachos.

Seu uso é um fenômeno generalizado, em uma área de aproximadamente 20 milhões de hectares no mundo em desenvolvimento, diz o estudo.
Normalmente inclui efluentes industriais e resíduos, alem de dejetos de cozinhas e banheiros. Isto acontece principalmente em países asiáticos, como China, Índia e Vietnã, mas também é comum em quase todas as cidades da África subsaariana e várias latino-americanas, como São Paulo, Bogotá, La Paz, Lima e Santiago do Chile.

O estudo indica que as águas residuais são em grande parte usadas para produzir vegetais e cereais, sobretudo arroz, o que representa preocupações sobre os riscos para a saúde das pessoas, principalmente se forem consumidos sem passarem por um cozimento. Mas, ao mesmo tempo, estas águas contribuem de forma importante para a oferta de alimentos e significam um meio de vida para os pobres urbanos, especialmente mulheres e migrantes recentes chegados do interior dos países.

O informe dá como exemplo a cidade de Accra, capital de Gana, que tem população de aproximadamente dois milhões de pessoas. Estima-se que 200 mil delas compram diariamente vegetais produzidos em apenas 100 hectares regados com água de esgoto. Consumidores das 53 cidades analisadas dizem que preferem não comprá-los, mas que não têm como saber a origem dos produtos que estão levando para casa. Os agricultores estão conscientes de que essa fonte de irrigação é perigosa para a saúde dos consumidores e deles mesmos, mas, têm poucas opções, já que a água subterrânea segura é uma alternativa pouco disponível, segundo o documento.

Os aspectos positivos e negativos desta prática só receberam atenção recentemente, disse Colin Chartres, diretor-geral do IWMI, que conta com o apoio do Grupo Consultivo Internacional sobre Pesquisa Agrícola (Cgiar). O estudo, acrescentou, oferece a primeira análise exaustiva, em vários países, sobre as condições existentes e as difíceis opções que surgem para balancear as vantagens e desvantagens.

Ao ser perguntado se os benefícios superam os riscos, Liqa Raschid-Sally, do IWMI-África Ocidental, disse à IPS que não existem estudos exaustivos sobre o assunto. "Mas, é totalmente claro que se pusermos fim a essa prática interromperemos a oferta de certos tipos de vegetais às cidades, que em 75% dos casos se abastecem de hortas urbanas ou suburbanas que utilizam águas residuais", acrescentou. A mais elementar das regras econômicas, a da oferta e procura, ensina que se isso for feito haverá aumento nos preços dos vegetais para os habitantes das cidades. Os riscos sanitários podem ser manejados, acrescentou.

Em Gana, Indonésia, Nepal e Vietnã, por exemplo, os agricultores armazenam água residual em tanques para permitir que o material sólido em suspensão seja eliminado. Inadvertidamente, isto possivelmente reduz a quantidade de bactérias na água. A mensagem para as nações mais pobres é que podem aplicar estes métodos para reduzir os riscos e apenas necessitam ser incorporados nos serviços de extensão agrícola, disse Raschid-Sally. "Não estamos incentivando o uso de água de esgoto, mas buscando melhorar essas práticas", ressaltou.

Pay Drechsel, do IWMI-Gana, afirmou que os benefícios e os riscos ocorrem em dois níveis: o dos agricultores e o da sociedade. Nos países pobres, onde os serviços sanitários não se expandam no ritmo da urbanização, os produtores às vezes não têm outra opção que não seja a de usar água contaminada. Proibi-lo por lei ameaçaria os meios de vida de milhares de famílias, com um impacto na pobreza muito maior do que a exposição a agentes patogênicos, que é manejável. Se há fontes alternativas de água segura disponíveis, combinadas com o transporte refrigerado de vegetais de folha, esta opção é decididamente preferível, dizem os especialistas. "Concordamos com a Organização Mundial da Saúde de que é preciso deter a irrigação com águas residuais", disse Drechsel à IPS.

Para manter o abastecimento de vegetais nas cidades, a OMS recomenda barreiras que dificilmente podem reduzir o nível de patogênicos nas colheitas. "Testamos e verificamos esse enfoque. Sua implementação, porém, requer mudanças de conduta e um mercado social da segurança alimentar, como o que vemos nas campanhas que promovem o ato de lavar as mãos", acrescentou Drechsel. Porém, a situação é diferente nas economias emergentes, onde a indústria química representa uma ameaça adicional, alertou.

Raschid-Sally afirmou que o uso de água de esgoto está relacionado em alguns casos com a crise de escassez mundial de água e, em outros, com a carência de fontes seguras alternativas "A descarga incontrolada de águas residuais está contaminando grandes volumes de água fresca", acrescentou. Segundo Dreschsel, "por um lado, onde as águas residuais são apenas tratadas parcialmente, ou não tratadas, são contaminantes e reduzem nossos recursos de água segura. Por outro lado, onde estamos em condições de utilizá-la estamos recuperando um recurso valioso".
(IPS/Envolverde)



(Envolverde/IPS)

COMO PRESERVAR UMA BACIA HIDROGRÁFICA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (II)

DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA
POPULAÇÃO DE GOIÂNIA

Osmar Pires Martins Júnior*

A qualidade da bacia hidrográfica de abastecimento da população da metrópole goianiense não estará assegurada caso prevaleça uma visão exclusiva de comando-e-controle, pois se corre o risco de repetir o fenômeno que aconteceu na cidade de São Paulo entre a segunda metade da década de 1970 e de 1990. Esse exemplo histórico expôs as contradições sobre o uso e ocupação irregular do entorno das represas Billings e Guarapiranga, sobretudo na gestão municipal de Luiza Erundina (1989-92).

Os pesquisadores que discutiram o assunto na edição nº 23 da conceituada revista do Instituto Pólis, asseveram que, em meados da década de 1970, para a Grande São Paulo, prevaleceu a visão: "[...] de preservar ao máximo os recursos hídricos através de uma concepção de planejamento predominantemente tecnocrática, estabelecendo padrões de controle. Neste contexto, foi criada, em 1975, a Lei Estadual nº 898 de Proteção de Mananciais que representou, na época, medidas necessárias para estancar o processo de degradação das águas e representou um avanço no tratamento da questão, sendo efetivada por meio de rigorosa fiscalização [...]".

Mas, apesar do reconhecido avanço proporcionado pela legislação de proteção de mananciais, ela provocou um efeito oposto, conforme afirmação contida na citada revista: "[...] a desvalorização imobiliária gerada pela própria legislação provocou o rebaixamento do preço da terra. A região deixou de ser interessante para o mercado imobiliário devido às várias restrições para ocupação normatizadas pela lei, tornando-se um lócus do mercado ilegal de loteamentos clandestinos. Neste sentido, a aplicação da lei teve um efeito perverso [...]".

Os especialistas concluíram que terra barata aliada a grande demandade moradia da população pobre de São Paulo montou uma equação ideal para loteamentos clandestinos. Os governos locais, como instâncias mais próximas da população, sofrem as pressões cotidianas por melhorias e investimentos urbanos. Por isso, alertaram os especialistas, a política municipal para uma região de abastecimento público somente se torna viável quando integrada a políticas ambientais mais amplas, articuladas a esferas estaduais e federais de governo.

No caso em discussão, a necessária integração entre os níveis de governo não ocorreu. As contradições entre o Estado e o Município de São Paulo foram assim expostas: "[...] Como a Lei de Proteção de Mananciais está deslocada da lógica de ocupação da cidade, passou a contrariar a própria legislação municipal, que permite densidades mais altas de ocupação do que a lei estadual prevê. Para o parcelamento dos terrenos nas áreas rurais, as duas leis estabelecem cotas diferentes para o tamanho dos lotes. Através de decretos do executivo municipal, alguns lotes vêm sendo transformados em zonas urbanas, ainda que não possam ser regularizados. Mesmo assim, na falta de alternativas habitacionais, a população de baixa renda adquire os lotes [...]".

O resultado dos conflitos e contradições do caso histórico aqui exposto é conhecido por todos – aconteceu a favelização no entorno das represas Billings e Guarapiranga, sem nenhuma infra-estrutura de saneamento ambiental, de maneira que ocorreu o comprometimento da água de abastecimento público e a contaminação dos reservatórios responsáveis por 32% da água consumida na região metropolitana de São Paulo.

Com base na literatura especializada e nas experiências realizadas, é possível formular e executar políticas, planos, programas e projetos, baseados no ordenamento, zoneamento e gestão do território, de maneira a promover o manejo de bacias hidrográficas para o alcance de metas de proteção de mananciais de abastecimento público. A legislação e a regulamentação incidentes sobre o território-alvo do planejamento são os primeiros passos a serem seguidos por outros de igual importância para enfrentar o desafio da "crise da água" em nosso meio. No próximo artigo discorreremos a respeito.

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* Osmar Pires Martins Júnior é biólogo, engenheiro
agrônomo, mestre em ecologia, professor de cursos de graduação e
pós-graduação em IES, coordenou e integrou o estudo sobre o
diagnóstico ambiental e possibilidade de uso sustentável da bacia
hidrográfica João Leite, foi presidente da Agência Ambiental
de Goiás (2003-06), perito ambiental do MP-GO (1997-02),
secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96).

DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO (I)

por Osmar Pires Martins Júnior*

A bacia hidrográfica João Leite – BHJL, localizada na
região central do Estado de Goiás, possui área de 765km².
Compreende parcelas dos territórios de sete municípios:
Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Goianápolis, Goiânia,
Nerópolis, Ouro Verde de Goiás e Terezópolis de Goiás.
Dentro da bacia estão localizados mananciais de abastecimento
público de várias cidades, incluindo o reservatório João
Leite, em fase final de construção, que representa a principal fonte
de água para abastecer a região metropolitana de Goiânia.

Da área total da bacia, 709km² estão situados a montante ou
acima e 56km² a jusante ou abaixo, tendo como referência a cota
inferior do terreno enquadrado como Zona de Proteção do
Reservatório João Leite. O Decreto nº 5.704, de 27 de dezembro
de 2002 criou a Área de Proteção Ambiental - APA João Leite,
abrangendo toda a BHJL, sem, no entanto, delimitá-la. Posteriormente,
o Decreto nº 5.845, de 10 de outubro de 2003, localizou e delimitou a
área da APA, apresentando um memorial de caracterização. Este
memorial, entretanto, caracterizou apenas a área a montante da
barragem, deixando de fora a área a jusante.

Por esses decretos, a APA tem os objetivos de: proteger os recursos
hídricos da bacia do João Leite; assegurar condições para o uso
do solo compatível com a preservação dos recursos hídricos;
conciliar as atividades econômicas e a preservação ambiental;
proteger os remanescentes do bioma cerrado; melhorar a qualidade de vida
da população local por meio de orientação e do disciplinamento das
atividades econômicas; disciplinar o turismo ecológico e fomentar
a educação ambiental, dentre outros.

O Plano de Manejo da APA, em elaboração junto ao órgão gestor
da APA, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
–SEMARH, deverá ser implantado por portaria assinado pelo titular
da pasta, de acordo com o artigo 12, I, do Decreto nº 4.340, de 22 de
agosto de 2002, regulamentador da Lei nº 9.985, de 18 de julho de
2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação – SNUC.

A preservação da água de abastecimento de Goiânia se insere no
contexto de uma discussão pública sobre diferentes visões a
respeito do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica e do
entorno do reservatório João Leite. A elaboração de um
diagnóstico ambiental que fundamente concepções adequadas de uso
sustentável pode colaborar para desmistificar a visão de que o
poder público tem a competência exclusiva de preservar a bacia e a
qualidade da água do manancial de abastecimento.

O Estado, mesmo totalitário, não é onipresente. A política
de comando-e-controle não tem a capacidade de imprimir poder de
polícia suficiente para determinar o uso do solo numa bacia de
área gigantesca. Uma lei, decreto ou portaria que estabeleça o que
pode e o que não pode, abrangendo propriedades de domínio
público e, sobretudo, privado, será medida inócua se não
discutir a forma de uso e gestão, a ser compartilhada entre os
proprietários e os diferentes níveis de poder público.

Essa é a conclusão extraída do exemplo das represas
Guarapiranga e Billings, na região metropolitana de São Paulo. Os
esforços de fiscalização, com o uso de força policial,
helicópteros e delimitação de uma linha quilométrica de
proteção, emitindo-se milhares de notificações, multas, embargos e
até prisões de loteadores que desrespeitaram tal linha, não
impediram a favelização no entorno da represa. No próximo artigo
discorreremos sobre esse exemplo histórico, a partir do qual se pode
extrair lições a respeito da proteção de mananciais de
abastecimento público.

* Osmar Pires Martins Júnior é biólogo, engenheiro
agrônomo, mestre em ecologia, professor de cursos de graduação e
pós-graduação em IES, coordenou e integrou o estudo sobre o
diagnóstico ambiental e possibilidades de uso sustentável da bacia
hidrográfica João Leite, foi presidente da Agência Ambiental de
Goiás (2003-06), perito ambiental do MP-GO (1997-02), secretário
do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96).

A 20 km de Brasília, Águas Claras, o maior canteiro de obras do País

OESP, 17 de agosto de 2008

A 20 km de Brasília, Águas Claras, o maior canteiro de obras do País

Em um ano, o m² passou de R$ 2,2 mil para R$ 3,8 mil, mas a infra-estrutura não avançou e o trânsito preocupa

Lisandra Paraguassú

Conhecida por ser hoje o maior canteiro de obras da construção civil do País, a cidade-satélite de Águas Claras, no Distrito Federal, chama a atenção pelo paredão de espigões de concreto armado, formando uma cortina de pedra que destoa dos riscos arquitetônicos "rasteiros" planejados para Brasília por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Diante da demanda por moradia de classe média e da ausência de novos espaços para construir apartamentos no Plano Piloto, a cidade satélite acabou se transformando em palco do grande boom imobiliário candango. Parafraseando o poeta Fernando Pessoa, Águas Claras virou o tipo de cidade que "primeiro estranha-se, mas depois entranha-se".

Em um ano, o metro quadrado em construção passou de R$ 2,2 mil para R$ 3,8 mil, mesmo com enorme quantidade de apartamentos à venda, em torres que têm cerca de 20 andares. A aposta agora passou dos simples 2 e 3 quartos para 4 quartos e condomínios tão completos que parecem clubes. A explicação para esse boom vem do que acontece no Plano Piloto. Com apartamentos nas áreas mais nobres de Brasília - as Asas Sul e Norte e o setor Sudoeste - ultrapassando os R$ 5,5 mil o metro quadrado, Águas Claras terminou por se tornar a melhor opção para a classe média brasiliense.

E, como toda a cidade que cresce demais, Águas Claras enfrenta problemas típicos da urbanização. Até o ano passado, praticamente não havia sistema de esgoto. Algumas ruas, abertas para construção de mais prédios, ainda se mantêm sem asfalto. Não há escolas públicas nem postos de saúde.

Mas o que mais incomoda os moradores é o trânsito. A cidade fica a apenas 20 quilômetros do Plano Piloto, uma distância pequena para qualquer grande metrópole como São Paulo. No entanto, nos horários de pico, a viagem até o centro pode durar mais de uma hora. "O boom imobiliário acontece no País e o Distrito Federal não é diferente. Ao contrário, o poder aquisitivo aqui é alto, atraiu muitas empresas. A cidade cresce", diz Rejane Yung, subsecretária de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. "O plano viário ainda não está instalado, mas temos de apostar também em um plano de transporte coletivo para convencer a classe média a deixar o carro em casa."

O administrador Ronaib Costa Ferreira, de 34 anos, morou a vida inteira na cidade-satélite do Gama, a 45 quilômetros do Plano Piloto. Em 2003, comprou o primeiro apartamento em Águas Claras. Virou síndico do condomínio, o Residencial Imprensa I, e adaptou-se tão bem que, há dois anos, deixou a empresa em que era representante comercial para virar síndico em tempo integral. "Estou tão adaptado que não gostaria de morar em outro lugar", comenta. "Aqui tem tudo perto. Meu filho estuda perto. Tem shopping, cinema, supermercado. Não preciso sair para encontrar nada."

Estudo aponta aumento de zonas mortas nos mares

Quinta, 14 de agosto de 2008, 17h12

As zonas mortas nos oceanos do mundo, onde a ausência de oxigênio impede o desenvolvimento de vida marinha, aumentaram mais de um terço entre 1995 e 2007, afirma um estudo divulgado nesta quinta-feira pela revista Science.

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Os principais fatores dessa catástrofe oceânica são a contaminação por fertilizantes e a queima de combustíveis fósseis, segundo cientistas do instituto de Ciências Marinhas da Universidade William and Mary, na Virgínia, e da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

O aumento das zonas mortas no mar transformou-se no principal agente de pressão sobre os ecossistemas marítimos, no mesmo nível da pesca excessiva, perda de habitat e outros problemas ambientais.

Segundo os cientistas, seu aumento se deve também a certos nutrientes, especialmente o nitrogênio e o fósforo, que ao entrarem em excesso nas águas litorâneas causam a morte de algas.

Ao morrer, essas plantas microscópicas se afundam e se transformam em alimento de bactérias que, durante a decomposição, consomem o oxigênio a sua volta.

Na linguagem científica, esse processo da diminuição progressiva de oxigênio se chama 'hipoxia'.

Segundo Robert Diaz, professor do Instituto de Ciências Marinhas, e Rutger Rosenberg, cientista da Universidade de Gotemburgo, atualmente existem 405 zonas mortas em águas próximas às costas em todo o mundo, o que representa uma superfície de mais de 26.500 km².

Diaz, que começou a estudar as zonas mortas em meados da década de 1980, após advertir sobre o problema nas águas da Baía de Chesapeake (costa atlântica dos Estados Unidos), afirma que, em 1995, já havia 305 zonas mortas no mundo todo.

De acordo com o cientista, no início do século passado só havia quatro zonas mortas, número que passou para 49 em meados de década de 1960, 87 na de 1970 e para 162 na de 1980.

"Não existe outra variável de tanta importância para os ecossistemas marítimos litorâneos que tenha mudado tão drasticamente e em um lapso tão curto", afirmam Diaz e Rosenberg no estudo.

Segundo Diaz, as provas geológicas demonstram que as zonas mortas não eram 'um fenômeno natural' na Baía de Chesapeake e outros estuários.

"As zonas mortas eram raras. Agora são comuns. Cada vez há mais em mais lugares", diz o cientista.

Diaz e Rosenberg manifestam que em muitas ocasiões só se dá importância à hipoxia quando esta começa a dizimar os organismos que, em última instância, servem de alimento à população.

Como exemplo, eles citam o desaparecimento de algumas espécies ictiológicas e os surtos crônicos de epidemias bacterianas em outras.

Por outro lado, ao impedir o desenvolvimento de alguns habitantes dos fundos marítimos, como as amêijoas e alguns vermes, a hipoxia elimina uma importante fonte de nutrição para outros depredadores, assinala o estudo.

Segundo os cientistas, a chave para frear o aumento de zonas mortas é manter os adubos em terra e impedir que cheguem ao mar.

"É necessário que cientistas e agricultores trabalhem em conjunto para desenvolver métodos agrícolas que reduzam a transferência de nutrientes da terra para o mar", diz Diaz.

EFE

Moradia Popular promove oficina de Gestão Ambiental

A Coalizão pela Moradia Popular do DF, composta por mais de duzentas cooperativas, realiza, pela primeira vez no DF, uma oficina de Gestão Ambiental Urbana voltada para as mais de cinco mil famílias que vão morar na Etapa IV do Riacho Fundo II. Apoiados pela União, que doou o terreno, a COALIZÂO, em parceria com o Fórum das ONGs Ambientalistas do DF está realizando, desde o fim-de-semana de 3 de agosto, no SEST/SENAT de Samambaia, oficinas voltadas para a informação da comunidade em questões ambientais e de qualidade de vida buscando compatibilizar ocupação para moradia popular com sustentabilidade sócio-ambiental e dignidade dos moradores. O GDF, entretanto, que tem que tomar medidas para implantar a infraestrutura do novo bairro, vem postergando as obras, demonstrando que não tem interesse em projetos que envolvam moradia popular e de baixa renda, ao contrário do que tem feito no sentido de viabilizar o Noroeste, destinado a moradia de alta renda.
O Fórum das ONGs Ambientalistas vem ministrando as oficinas por meio de metologia interativa conduzida com vídeos, palestras e projeção de imagens de satélite do território do DF, abordando o tema da "GESTÃO AMBIENTAL URBANA".

As oficinas, com duração de quatro horas, têm sua realização executada nos finais-de-semana (sábados e domingos) em dois períodos - matututino e vespertino- sendo que, por final-de-semana, tem sido acompanhada por aproximadamente 1000 pessoas (duzentos e cinquenta por período), estando previsto um toatal de 5.500 ouvintes até meados de setembro.

Organização internacional pede providências para a defesa do DF como Patrimônio Cultural da Humanidade

MOÇÃO
Os presidentes e membros dos Comitês Nacionais do ICOMOS de Argentina, Brasil, Chile, México e Paraguai, conjuntamente com o Vice-presidente do ICOMOS para as Américas, reunidos na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil, dias 29, 30 e 31 de maio de 2008, no Fórum Internacional Icomos Américas deliberam:
Considerando o teor do documento “Ameaças à Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade”, de autoria da Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal, de maio de 2008 e de notícias veiculadas em periódicos de Brasília, Distrito Federal, resolvem recomendar ao ICOMOS Internacional que sejam solicitados ao Governo do Distrito Federal, Brasil:
a) Relatório detalhado sobre a adoção das recomendações constantes no documento elaborado pelos consultores Alfredo Conti, do ICOMOS e Hermann van-Hoff, da UNESCO, em Monitoramento Reativo realizado em 2001;
b) Estudo sobre os impactos diretos e indiretos sobre a área tombada de Brasília resultantes da adoção da proposta de Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, que se encontra em fase de exame para aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasil;
c) Medidas legais e administrativas adotadas para a fiel e integral proteção de Brasília, Distrito Federal, da área inscrita na Lista de Patrimônio Mundial.
Carlos Pernaut
Vice-presidente do ICOMOS para as Américas
Alfredo Conti
Presidente do ICOMOS Argentina
Rosina Coeli Alce Parchen
Presidente do ICOMOS Brasil
José de Nordenflycht
Presidente do ICOMOS Chile
Jevier Villalobos
Presidente do ICOMOS México
Julio T. Decoud
Presidente do ICOMOS Paraguai
Anexos: Documento “Ameaças à Brasília, Patrimônio da Humanidade” e notícias veiculadas em periódicos.
Cópias para: Centro do Patrimônio Mundial – UNESCO; Governador do Distrito Federal; Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ministério Público do Distrito Federal; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Secretaria de Cultura do Distrito Federal; Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal; Representação da UNESCO em Brasília.

O DONO DA ÁGUA DA CHUVA NO DF SOMOS NÓS

D’Alembert Jaccoud, agrônomo e ambientalista (dalembert@cebrac.org.br)

As parcerias público-privadas (PPPs) recém anunciadas pelo governo do DF podem permitir a adoção de medidas de sustentabilidade ambiental que tragam benefícios econômicos e sociais à população, ao governo e ao empresariado da capital. Visando a finalização da infra-estrutura e a abertura de novas áreas para a expansão urbana, as PPPs devem garantir que a demanda por água seja atendida de modo racional e, ao mesmo tempo, salvaguardar os limitados mananciais de água potável disponíveis no DF. Reconhecidos os impactos da mudança climática global sobre os recursos hídricos e a necessidade de prevenir seu esgotamento, Brasília tem excelentes condições de adotar medidas práticas frente ao aumento da demanda e aos crescentes custos do seu abastecimento.

O projeto do setor Noroeste prevê uma população de 36.000 habitantes abrigada em 220 blocos com 19.400 apartamentos. Com um consumo médio de 200 litros por pessoa por dia, este bairro demandará 7.200.000 litros por dia para o consumo residencial; considerando a menor tarifa residencial (R$1,33 por 1.000 litros de água), esta população pagará uma conta diária de R$9.576,00 (ou R$ 30,27 por pessoa por mês). Diante deste quadro, torna-se tanto injustificável como insustentável que a expansão urbana da capital dependa do uso de água potável nas instalações sanitárias, irrigação de jardins, piscinas, lavagem de roupas, edificações, carros e outros usos. A PPP indica que os empresários farão a infra-estrutura e urbanização local, cabendo ao governo descontar estes investimentos do valor dos terrenos; a hora de pensar na conta de água e na preservação dos mananciais é agora, durante a definição dos projetos e contratos de interesse público.

O aproveitamento da água da chuva para consumo não potável é adotado nos Estados Unidos, Alemanha, Japão e outros países desenvolvidos. Há iniciativas no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, nos estados do semi-árido e em outras regiões do país; o estado do Amazonas, que possui 74% da água doce do país, tem um programa estadual de aproveitamento da água da chuva. Vários municípios determinaram nas suas Leis das Cidades o aproveitamento deste recurso. No DF, nem mesmo a polêmica em torno da construção do Lago Corumbá IV levou esta alternativa a ser considerada pelos planejadores públicos e privados, apesar de que a diminuição da demanda da água potável fornecida pelas empresas de saneamento resulta na redução dos seus custos e na preservação dos mananciais para a universalização deste serviço básico.

A coleta e armazenamento de água de chuva é um processo simples e de fácil aplicação: a água é coletada através de calhas nas áreas impermeáveis das construções, normalmente o telhado, sendo filtrada e depositada num reservatório comum, onde é tratada e distribuída para uso não potável. O uso da água potável é retomado quando acaba a água da chuva armazenada. A viabilidade econômica desta tecnologia depende, basicamente, da qualidade e da quantidade da água da chuva. A chuva no DF se dá no período de menor poluição atmosférica, pois as queimadas agropecuárias ocorrem na seca. E cada metro quadrado de superfície do DF recebe anualmente entre 1.500 e 1.750 litros de chuva; assim, o consumo anual de cada habitante corresponde ao volume de chuva que cai sobre 50 metros quadrados. Para chegar às residências, no sistema atual, a água da chuva deve, primeiro, abastecer os mananciais (infiltrando-se no solo ou escorrendo pelo sistema de águas pluviais), de onde é então coletada, tratada (coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e fluoretação) e, finalmente, bombeada para as caixas de água dos usuários. Após todo este rigoroso e dispendioso processo, mais de 60% desta água potável é, então, utilizada para descarga sanitária e lavagem geral. O uso da água de chuva para fins não potáveis deve ser estimulado.

A água que cai do céu ainda não foi privatizada no Brasil e a tendência é de que as pessoas captem esta água para utilização própria. A Bolívia vendeu o sistema de águas de Cochabamba para a empresa norte-americana Bechtel, em 2000; o contrato impedia os moradores de coletarem a chuva, passando todos os recursos hídricos para a posse da empresa. Após violentos protestos populares, onde foi morto pela polícia um jovem ativista de 17 anos, a empresa desistiu do empreendimento.

Devemos

Devemos tomar conta da água da chuva em Brasília, pois ela ainda é nossa.

Brasília, maio de 2007

Minc já cede à pressão de lobby ruralista

Mauro Zanatta, de Brasília

Pressionado nos bastidores, o governo começa a aproximar suas posições políticas das demandas do lobby ruralista no Congresso. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admite ceder em dois pontos considerados cruciais pelos ruralistas para acelerar a regularização ambiental e a criação de alternativas de exploração econômica na Amazônia.
Após reunir-se com o colega da Agricultura, Reinhold Stephanes, na terça à noite, Minc anunciou a intenção de permitir a recomposição de reservas legais em áreas diferentes das regiões desmatadas, uma antiga reivindicação dos ruralistas. Pela proposta, os produtores poderiam adquirir novas áreas de floresta para compensar o desmatamento ocorrido em suas fazendas ou "adotariam" áreas públicas de floresta nativa. Na Amazônia, o produtor é obrigado a manter 80% da área como reserva legal. No Cerrado, 35%. Nas demais regiões, a lei exige 20% de reserva.
"Estamos estudando a viabilidade legal disso. A recuperação teria que ser no bioma e no Estado de origem", disse Minc. "No caso da área pública, o produtor poderia adotar uma área referente ao que tem, por lei, que recompor. É bom para ele e bom para o governo".
Minc disse que o principal é "incentivar" a recuperação de áreas degradadas. "E incentivar quem quer fazer a reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção".
No lado da criação de alternativas à exploração predatória das florestas, Minc também admitiu permitir a recomposição de metade das áreas de reserva legal com o plantio de espécies exóticas, como o dendê. Nesse caso, seria "um triplo ganho", segundo o ministro: "Seqüestra carbono, produz um combustível que emite menos gases e ainda recupera áreas degradadas", disse. "Agricultura e meio ambiente estão cada vez mais próximos na sua percepção. Nós queremos produção sustentável, e agricultura quer a conservação dos solos e a proteção da água".
A convergência das posições de ambientalistas e ruralistas no governo tem, entretanto, opositores no Congresso. "É só um remendo. Se não votarmos a MP do novo código florestal, vamos continuar criando conflitos entre decretos, portarias e outras iniciativas", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da Medida Provisória nº 2166, editada em 2001 pelo então ministro e atual deputado Sarney Filho (PV-MA) para ampliar a área de reserva legal.
De outro lado, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) defende a recomposição com o uso de espécies exóticas na Amazônia. "Daria para plantar quatro bilhões de árvores na Amazônia". Segundo ele, a solução é usar os 18 milhões de hectares abertos com pastagens e várzeas com plano de manejo e recuperação com tecnologia, além de permitir a recomposição de metade das áreas alteradas com plantas exóticas.
O governo avalia que os produtores têm sido punidos ao buscar a regularização ambiental de sua propriedade. E prepara a modificação de um decreto, hoje na Casa Civil, para evitar multas a quem quiser regularizar sua situação. "Essa legalização deve ser incentivada e não punida", disse Minc. (Com Agência Brasil)

Valor Online, 14/08/2008

UM ANO SEM LAÍS

EDITORIAL :UM ANO SEM LAÍS , Paulo Timm
Por: Paulo Timm - Diretor de ALEXANIA TV DIGITAL

Há um ano, vítima de uma enfermidade inominável que ainda teima em se alastrar em nosso meio, morria LAÍS ADERNE, um verdadeiro ícone de nossa região e , particularmente, de Alexânia e Olhos d´Água. Há um ano todos os meios culturais de Brasília e sua região goiana de maior influência choravam o passamento e cantavam as glórias desta mulher que soube, como poucas, recuperar a importância do cerrado, das mais belas tradições da terra de Anhangüera, de sua gente , à epopéia brasiliense.

Como mineira, natural de Diamantina, Laís resgatou uma dívida dos construtores da Nova Capital com Goiás. Foi o espírito goiano do mudancismo , um movimento que manteve acesa a chama da mudança da capital para o Planalto Central durante os anos 40 e 50, que motivou JK em sua histórica decisão de construir Brasília. E foi a fulminante decisão do Governador Juca Ludovico, nos idos de 54- o país ainda abalado pela morte de Vargas- que assegurou o controle estatal da terra goiana sobre a qual JK colocou a primeira pedra da cidade. E foi , ainda, a energia guerreira de um adventício, Bernardo Sayão, em nome de Goiás, que abriu os primeiros caminhos da Capital da Esperança.

Mas os goianos não resistiram ao impacto da grande obra e seus mestres construtores. Acanhados, contemplaram em silêncio o erguimento da cidade, bafejada com os estranhos ares da modernidade reinante na Corte. E fez-se a glória de JK, Niemeyer e Lucio Costa sem que de Goiás se soubesse um ponto. Faltava alguém que mostrasse à história que sobre essa vastidão, desde priscas eras, habitava um meio físico, um meio humano e um meio cultural riquíssimo. O espaço sobre o qual ergueu-se o colosso não era um deserto como os metropolitanos cosmolitas acreditavam. Era um oceano profundo de tradições. Laís Aderne foi essa pessoa . Ela saiu de Brasília, percorreu os caminhos de Goiás, as estradas reais que desde os incas articulavam essa imensa hinterlândia americana e mostrou a todos a riqueza destas tradições. Nos seus últimos anos de vida animava , com todo fervor, a idéia do Eco-Museu do Cerrado.

E , já no início dos anos 70 ajudava a comunidade de Olhos d Água, marcada pela ferida narcísica da perda de sua condição munícipe, a recompor-se em sua dignidade através da Feira do Troca. Laís fez muito mais do isso. Fez muito pela educação e pela cultura de Alexânia e Olhos d Água. Fez tanto que hoje se justifica dar-lhe o nome a iniciativas que assinalam essa auto-consciência da cidade. É tempo de perpetuarmos o nome de Laís Aderne , por exemplo, no Pólo Universitário, sem desdouro do nome de Cora Coralina, outro ícone do Estado, mas que se dobraria, com a mesma naturalidade com que fazia doces e versos, à imposição do nome de Laís em nosso meio.

É tempo do nome de Laís inscrever-se nas Escolas , nas Praças , nas Ruas da cidade para que os jovens saibam fazer da vida dela um exemplo para si mesmos. E para que nossa gratidão com esta mulher se afirme, enfim , em gesto. Para tanto ficam conclamados a Administração Municipal e a Câmara de Vereadores e todos aqueles que, sensibilizados, tomem esse Editorial como um verdadeiro MANIFESTO divulgando-o em seu meio. E , como uma pequena homenagem, o poema de seu filho saudoso:
Navio Presente
(Lais Aderne 1937-2007)
Hoje o mar levou
um navio cheio de presentes,
levou a menina
que navegava com os sonhos na ponta dos dentes
levou em varias caixas
pois em uma só não cabia.
O mar recebeu sorrindo
em ondas de alegria
foi navegar pela Inglaterra,
passando pelo porto de João Pessoa,
levando na bagagem um sabiá,
que ainda canta e voa
no meio do oceano.
Havia numa ilha chamada Brasília
De lá rumou sua quilha pra parar em Belém do Pará
Diamantina enviava sua filha
que mesmo em terra só sabia navegar
enquanto ela navega
quem fica em terra parcela a saudade pelos dias do resto da vida
içando velas e bandeiras brancas na hora de sua partida.
Seu filho, Pierre Aderne

Pato Mergulhão: Operação Salvamento

Correio Braziliense, 17/07/2008
Pato-mergulhão
Operação de salvamentoCachoeira na Chapada dos Veadeiros é interditada para garantir a reprodução da ave, que está ameaçada de extinção e só existe no Brasil. Uma fêmea botou ovos no local e turistas devem ficar afastados
Érica Montenegro Da equipe do Correio
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Frederico Franca/Divulgação
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Criticamente ameaçado de extinção, o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) consegue até mudar roteiros turísticos. O Cânion 2 do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso (GO), está fechado por tempo indeterminado para garantir que a reprodução do animal não seja prejudicada pela presença dos visitantes. A decisão foi tomada ontem, depois que pesquisadores descobriram um ninho com dois ovos da ave em uma das paredes de rocha do Cânion 2. O chefe do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Daniel Borges, afirma que o local deve permanecer fechado pelo menos até agosto, quando, provavelmente, os filhotes já terão nascido. “Por ser uma espécie raríssima, preferimos não colocar a reprodução dela em risco”, informa. De acordo com estimativas de organizações ambientais, a população de patos-mergulhões é de aproximadamente 250 indivíduos. A espécie — já extinta na Argentina e no Paraguai — sobrevive apenas no Brasil atualmente. O fechamento do Cânion 2 também atendeu a objetivos científicos. O ninho no paredão rochoso é o primeiro encontrado dentro dos limites do parque nacional e será monitorado por pesquisadores da Fundação Pró-Natureza (Funatura) que desenvolvem plano de conservação financiado pela Fundação O Boticário. “Como estamos em uma área de preservação, temos a obrigação de priorizar o pato em relação aos turistas”, completa Daniel Borges. Trilha O Cânion 2 faz parte do roteiro conhecido como “Trilha dos Cânions”, que inclui o Cânion 1 e a Cachoeira das Cariocas. Borges reforça que o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros continuará aberto, apenas a região do Cânion 2 ficará isolada. O período de reprodução do pato ameaçado de extinção coincidiu com a alta temporada de turismo na Chapada dos Veadeiros. Nesta época do ano, o número de visitantes do parque varia entre 100 e 150 pessoas por dia. O ninho do pato-mergulhão está em um local aonde se pode chegar a pé, o que deixa os ovos bastante vulneráveis. Além disso, até mesmo o barulho que os visitantes normalmente fazem pode atrapalhar o processo de incubação. “Ao perceber que o local é movimentado, os patos podem abandonar o ninho e os ovos”, explica a pesquisadora Vivian Braz, da Funatura. Neste caso, a preciosa ninhada se perderia porque ficaria sem proteção. O processo de reprodução dos mergulhões (entre a fêmea colocar os ovos e os filhotes nascerem) dura em média dois meses. Depois que põe os ovos, a fêmea se mantém sobre eles praticamente o dia inteiro para aquecê-los. Enquanto isso, o macho fica de sentinela tentando evitar os predadores. “Eles precisam se sentir absolutamente seguros. Se os ovos esfriam, os embriões não se desenvolvem”, afirma a bióloga Vivian Braz. -->

O númeroRAROS250 espécimesde pato-mergulhão sobrevivem atualmente, de acordo com entidades preservacionistas --> --> -->
Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.brSubeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco e-mail: cidades@correioweb.com.brTels. 3214-1180 • 3214-1181

Reservas no buraco

Reservas no buraco
Aldem Bourscheit0
8.07.2008

Em um rompante de transparência de fazer inveja à ex-ministra Marina Silva, o ministro de Meio Ambinte Carlos Minc, revelou nesta terça-feira o tamanho do abacaxi que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio terá que descascar para colocar o mínimo de infra-estrutura e gente nas áreas protegidas do País. "Algo não vai bem no reino das unidades de conservação. O quadro é esse, não vamos esconder", disse Minc em coletiva de imprensa.
Dos 299 parques nacionais, reservas extrativistas, refúgios de vida silvestre e outras áreas protegidas federais, 173 (58%) não têm sequer um fiscal e 82 (28%) não possuem nenhum servidor. Além disso, só 73 (24%) das 299 já têm planos de manejo para garantir um uso mais adequado.
Tamanho descaso com áreas criadas pelo próprio governo deu asas à ilegalidade. Dos 11.224 Km2 de desflorestamento registrados no ano passado, cerca de 2,5 mil Km2 (22%) aconteceram dentro de áreas protegidas e terras indígenas. De forma geral, o desmatamento cresce mais dentro do que fora das unidades de conservação. Até porque do lado de foram pouca coisa sobrou em alguns estados amazônicos, como Rondônia e Mato Grosso.
Medidas
Frente ao descalabro das áreas protegidas federais, o Ministério do Meio Ambiente – MMA promete uma série de medidas. Quase tudo para este mês. Segundo Carlos Minc, a idéia é "proteger a biodiversidade e as populações tradicionais e elevar a oferta de madeira legalizada". O pacote inclui destacar um gestor para cada unidade de conservação, concurso público para preencher 185 vagas no ICMBio e 215 no Ibama, contratação de 180 novos fiscais entre agosto e novembro e de mil brigadistas para atuar até o fim do ano, principalmente no período de estiagem. Cada brigadista ganhará cerca de R$ 600,00 mensais. Amenizar a situação dos 63 parques nacionais é a prioridade.
O ICMBio tem hoje 1.635 servidores. Boa parte veio remanejada do Ibama. A terceira portaria de transferência de servidores será publicada nos próximos dias. Com isso, serão quase dois mil trabalhadores carregados para o órgão criado na gestão Marina Silva. "O cobertor não ficará curto para o Ibama", garantiu Minc.
Sustentação financeira
A grande dúvida frente a tantos anúncios é de onde saíra o dinheiro para fechar algumas feridas da gestão ambiental federal. Vale lembrar que a maioria das reservas não é demarcada e não possui infra-estrutura para manter em seus limites gestores e fiscais. O MMA aposta nos recursos da compensação ambiental. Segundo Minc, mais de R$ 400 milhões poderiam engrossar a gestão das áreas protegidas se essa torneira for mesmo aberta.
Dados obtidos pelo O Eco revelam que apenas R$ 3 milhões estavam previstos de início para as reservas federais de proteção integral na Amazônia em 2008.
Já Silvana Medeiros, presidente-interina do ICMBio, comentou que o governo está investindo na "modernização administrativa" para evitar falta de combustível e outros materiais nas áreas protegidas. Segundo ela, foi contratada uma gestora para abastecer veículos que operam dentro das reservas e foi fornecido um "cartão" corporativo para cada unidade, gerenciado pela sede em Brasília. Também se pensa na cobrança eletrônica de ingressos, reduzindo fraudes. "Não faltará mais combustível em áreas protegidas", disse.
Turismo
A visitação de parques nacionais e outras áreas também pode alimentar os cofres das unidades de conservação. Mas dados do governo mostram que as áreas protegidas federais recebem apenas 3,5 milhões de visitantes por ano. Complicando tudo, nove entre dez turistas preferem os bem estruturados parques nacionais do Iguaçu (PR) e da Tijuca (RJ). "A melhor defesa é o bom uso. Por isso queremos melhorar a visitação, ampliando a receita e a fiscalização desses locais", avisou Minc.
MMA e Ministério do Turismo já tiraram do forno um plano para esquentar o turismo em 25 unidades de conservação. O ministro também discutirá com a Eletrobrás e com a Itaipu Binacional um modelo para reverter parte das taxas de energia de novos empreendimentos para a manutenção de áreas protegidas. "O custo deve ser dividido entre consumidores e geradores, mas o modelo precisa ser mais bem discutido", avisou o ministro.
Sem planos
Toda reserva ecológica deveria funcionar com um plano de manejo. O documento é uma espécie de manual de uso para se evitar a degradação excessiva de cada área. Mas a realidade das reservas federais é bem diferente, ainda mais se tratando das 55 reservas extrativistas. Apenas duas têm plano de manejo. Isso compromete sua preservação e a vida das populações que lá vivem. Sem planos, nem financiamentos públicos são liberados.
Conforme o ministro Minc, a falta de regularização joga extrativistas na miséria, fazendo com que abram as portas das reservas à ilicitudes de toda a natureza. "Muitos extrativistas na miséria vendem madeira ilegal ou deixam gado entrar nessas áreas. A miséria os converte em predadores. Vamos apreender boi pirata dentro das reservas", disse.
A produção dos 53 planos de manejo que faltam para as reservas extrativistas será acelerada com a ajuda de ONGs e instituições de ensino. Entidades como essas concorrerão ao trabalho por meio de um edital que será lançado a partir de agosto. Há poucos dias, o governo também lançou uma política de preços mínimos para produtos do extrativismo.
Outros 12 planos de manejo são elaborados para florestas nacionais, alvo principal das concessões de matas para manejo. Se os planos governistas se concretizarem, até 4 milhões de hectares serão alvo de manejo até o fim de 2009. A capacidade de produção anual seria de 6 milhões de metros cúbicos de madeira. Cada concessão tem prazo inicial de 30 anos.* Segue em anexo apresentação do Minc.Fonte: http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=67&textCode=28396&date=currentDate&contentType=html

VII Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas

A Fundação Pró-Natureza convida você para participar do VII Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas nos dias 10 a 13 de julho, na Chapada Gaúcha - Minas Gerais, MG. O Encontro dos Povos foi concebido pela Funatura com a parceria de prefeituras e diversas outras instituições no Projeto de Implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Cerrado Brasileiro (GEF/PNUD), executado no entorno dos Parques Nacionais Grande Sertão Veredas (MG) e Chapada dos Veadeiros (MG), de 2001 a 2005.

Já foram realizados quatro Encontros dos Povos na Chapada dos Veadeiros, nos municípios de Cavalcante (2002), Colinas do Sul (2003), São João D´Aliança (2004) e Alto Paraíso de Goiás(2005). Um Encontro de Arte, Cultura e Meio Ambiente, em Formoso,MG (2003) e seis Encontros dos Povos no município de Chapada Gaúcha, MG (2002 a 2007).

A Prefeitura de Chapada Gaúcha (MG) inseriu o evento no seu calendário anual e, desde a finalização do Projeto RPPNs executado pela Funatura, vem dando continuidade à realização dos encontros demonstrando a sustentabilidade do Projeto, o estabelecimento de parcerias e a importância da participação das comunidades dos municípios do entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

Nesta sétima edição será comemorado o centenário do nascimento do escritor João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, além das atividades culturais promovidas pelas comunidades e parceiros: Corredor das História, Oficinas, Mesa Redonda, Debates, Músicas, Apresentações Culturais, Contadores de Histórias, Comidas Típicas, Casa do Sertanejo, Venda Sertaneja e diversas outras atrações.

A Funatura executa vários projetos na região por meio do Programa Grande Sertão, atuando na proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, educação, saúde e cultura, articulação institucional e políticas públicas.

Conheça os projetos da Funatura: www.funatura.org.br

Participe !!!

Veja a programação completa abaixo.
Informações: Meiry Gobira, Neide Oliveira ou Paula - tel: (38) 3634.1152adiscchapada@hotmail.com ou turismo@chapadagaucha.mg.gov.br
Dalva ou Wanderleia - telefax: (38) 3634.1332semec@chapadagaucha.mg.gov.br

Realização: ADISC, FUNATURA, Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha-MG. --

Mara Cristina Moscoso - maramoscoso@gmail.com
Fórum de ONGs Ambientalistas do DF
http://informe-ambiental.blogspot.com/

VII ENCONTRO DOS POVOS DO GRANDE SERTÃO VEREDAS
Centenário de Nascimento de João Guimarães Rosa Chapada Gaúcha – Minas Gerais
10 a 13 de julho de 2008
PROGRAMAÇÃO 10 de julho (quinta-feira)
8:30 Credenciamento dos participantes
8 às 12:30 – 14 às 17:00 (Local: Tenda) Seminário "Cerrado Sustentável: extrativismo, medicina e saberes na região do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu" (Realização: FUNATURA e Cooperativa Agrissilviextrativista Sertão Veredas)
14:00 Abertura da Feira de Artesanato local e regional
17 às 20:00 (Palco 1) Apresentação de grupos tradicionais;Contadores de históriaü
20:00 (Palco 1) Abertura Oficial
20:30 às 23:00 (Palco 1) Apresentação de grupos tradicionais
A partir das 23:30 (Palco 1) Shows artísticos

11 de julho (sexta-feira)
8:30 às 12:30 (Local: Tenda) Mesa Redonda "Patrimônio Imaterial: festas, músicas e fazeres na região do Grande Sertão" (Coordenação: Instituto Rosa e Sertão)
14 às 17:00 (Local: Tenda) Mesa Redonda "Renda e Cidadania" (Realização: Fundação Banco do Brasil)(Palco 2) Oficinas
17 às 23:00 (Palco 1) Apresentação de grupos tradicionais
A partir das 23:30 (Palco 1) Shows artísticos

12 de julho (sábado)
8:30 às 12:30 (Local: Tenda) Mesa Redonda "Centenário de Nascimento de João Guimarães Rosa" (Coordenação: SEMEC e FUNATURA)
14 às 17:00(Local: Tenda) Oficinas(Palco 2) Apresentações culturais
17 às 23:00 (Palco 1) Apresentação de grupos tradicionais
A partir das 23:30 Shows artísticos

13 de julho (domingo)
9 às 12:00 (Local: Tenda) Oficinas(Palco 2) Apresentações culturais
14:00 Encerramento Oficinas (credenciamento durante o evento):
Confecção de vassouras com garrafas pet; Artesanato em buriti; Artesanato em material reciclável; Confecção de instrumentos para roda de capoeira; Percussão e tambores: ritmos afro-mineiros Apresentações de grupos tradicionais no Palco 1: (Em breve será enviada a programação) Apresentações culturais no Palco 2: contadores de história, folia de reis, dança de roda, moda de viola, capoeira, canto coral, exposição fotográfica do Grande Sertão (por Germano Neto), e muito mais.

Realização: ADISC, FUNATURA, Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha-MG. Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE, ICMBIO.

Apoio: Escola Estadual Moacir Cândido, Rede Municipal de Ensino – SEMEC, Rádio Sociedade FM, Comunidade Católica Santo Agostinho, Instituto Rosa e Sertão, Polícia Militar – Guarda Municipal, Circuito Turístico Urucuia Grande Sertão, Curso Normal Superior, Acadêmicos da UNIUBE, COOAPI, COOP-Sertão Veredas, PPP-Ecos, Ministério da Integração, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Meio Ambiente, EMATER, ADISVRU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, CODEMA, Merck.

Maiores informações pelos contatos: SEMAT: Meiry Gobira, Neide Oliveira ou Paula - tel: (38) 3634.1152adiscchapada@hotmail.com ou turismo@chapadagaucha.mg.gov.brSEMEC: Dalva ou Wanderleia - telefax: (38) 3634.1332semec@chapadagaucha.mg.gov.br

Pato-mergulhão - Bonito, raro e selvagem

Pato-mergulhão - Bonito, raro e selvagem

Na lista de animais em extinção de entidades preservacionistas, a ave de cor cinza-escuro e penacho preto na cabeça nada nas águas da Chapada dos Veadeiros sob a mira da destruição de seu habitat
Érica Montenegro Enviada especial
Frederico Franca/Divulgação
Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Frederico e Vivian já fotografaram a ave diversas vezes: luta pela preservação da espécie


Alto Paraíso (GO) – A Chapada dos Veadeiros vive uma caçada diferente. Guias, turistas e moradores de vilarejos procuram por um pato de penugem escura, patas vermelhas, com um charmoso penacho preto no topo da cabeça. Não querem matá-lo. Ao contrário. Querem apenas dar uma discreta espiada para comprovar que o animal existe e passeia pelos rios de água cristalina da região. O nome científico do pato é Mergus octosetaceus. Mas, popularmente, ele é conhecido como pato-mergulhão. A curiosidade em torno da ave se justifica por ela ser um dos bichos mais raros do planeta. O Mergus está na relação de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e também na famosa lista vermelha produzida pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Acredita-se que apenas 250 deles sobrevivem hoje no mundo. Nenhum está em cativeiro e é provável que todos habitem regiões do Brasil. "O mergulhão habitava o Brasil, a Argentina e o Paraguai. Mas, faz algumas décadas que ele não é visto nos países vizinhos", explica o pesquisador Paulo Antas, da Fundação Pró-Natureza (Funatura). Por conta de seus hábitos alimentares, o pato vive em ambientes naturais muito específicos: gosta de rios encachoeirados e de águas límpidas. Caça pequenos peixes e, para isso, aproveita-se da velocidade da correnteza e da visibilidade da água em mergulhos certeiros em busca de comida. "Esse tipo de ambiente é muito sensível às alterações externas, por isso a espécie está ameaçada ", explica a bióloga Vivian Braz, que coordena projeto sobre o pato-mergulhão da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. "Rios com essas características têm sido usados para a construção de hidrelétricas, por isso o mergulhão está desaparecendo", alerta Vivian. A prática intensiva de esportes radicais em locais assim representa outra ameaça, pois a convivência com humanos pode afugentar o pato selvagem. Registros "Por que todo mundo quer ver esse pato?", pergunta, curioso, o guia turístico Altaíro Torres, 20 anos. Funcionário de uma fazenda à beira do Rio dos Couros, Altaíro diz que está mais do que acostumado a ver o pato-mergulhão. "Ele é do tipo arisco. Quando vê gente, dá uns ganidos altos e vai embora", conta o rapaz que é descendente de calungas e cresceu nas áreas virgens das cidades goianas de Cavalcanti e Alto Paraíso. "Mas, comigo, acho que ele está até à vontade, do tanto que me encontra", brinca o guia. Altaíro promete comprar uma máquina fotográfica para satisfazer a ânsia dos turistas por provas da presença do mergulhão na região. Até hoje, a espécie foi registrada em três lugares da Chapada dos Veadeiros: o Rio dos Couros, que passa dentro da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Alegre; o Rio Preto, que cruza o Parque Nacional e o Rio das Pedras, perto de Nova Roma (GO). Há três anos, integrantes da Associação Ecológica Alto Paraíso fizeram uma filmagem de sete minutos e 40 segundos de três mergulhões — provavelmente um casal e um filhote. Os três estavam no Rio dos Couros, que tem cerca de 50km e combina quedas-d'água com áreas de remanso perfeitas para o descanso do animal. Imagens de outros cinco patos-mergulhões foram feitas em novembro do ano passado. Os pesquisadores Vivian Braz e Frederico França fotografaram, no Rio Preto, um casal e três filhotes. Essa é a imagem que ilustra esta reportagem. "Os filhotes são a boa notícia. Significa que a população está se reproduzindo na área", vibra Vivian Braz. Para fazer ninhos, o mergulhão usa buracos em paredões de rochas às margens dos rios. Ali, a ninhada fica protegida dos predadores terrestres. Conservação Além desses animais, há notícias de que existem patos-mergulhões em outras áreas da Chapada dos Veadeiros. O projeto da Funatura/O Boticário está na fase de percorrer os leitos dos rios em busca de outros indivíduos. Relatos que vêm dos moradores e guias servem para orientar as expedições dos pesquisadores. "Estamos pedindo ajuda à comunidade e, principalmente, aos guias porque eles conhecem a área muito bem", afirma a bióloga Gislaine Disconzi, que integra a equipe. Gislaine tem a responsabilidade de envolver os moradores de Alto Paraíso na preservação da ave. "Queremos que a comunidade adote o pato-mergulhão como uma espécie-bandeira, um símbolo da qualidade ambiental da área", explica a bióloga. Em junho, os pesquisadores começarão ações de captura dos patos. Ao apanhá-los, instalarão pequenos radiotransmissores nos animais. Os aparelhos servirão para monitorar o comportamento dos mergulhões e, assim produzir conhecimento científico sobre eles. "Como é uma ave muito rara, pouco se sabe sobre o comportamento dela", explica o biólogo Paulo Antas. Um outro projeto de pesquisa é desenvolvido no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Lá, descobriu-se que os mergulhões são monogâmicos, preferem a época da seca para se reproduzir e costumam viver em um trecho de rio que varia entre 5 e 10km. "Tentaremos confirmar se estas informações também são válidas para os patos goianos", afirma Paulo Antas. O passo seguinte do projeto da Chapada dos Veadeiros será detalhar um plano de conservação para as áreas onde o animal vive. A equipe da Funatura/O Boticário pretende desenvolver nos moradores de Alto Paraíso uma relação de simpatia com o Mergus octosetaceus. "Se a população adota o pato, fica mais fácil preservar o ambiente onde ele vive", aposta Gislaine. Presidente da Associação Ecológica Alto Paraíso, que administra a RPPN Campo Alegre, Alírio Lima é um dos moradores da cidade que já comprou a causa. "As ameaças são muitas: posseiros, garimpeiros, políticos, empresários. Além da inoperância do próprio governo", denuncia.
Morada de pássarosOs céus, rios e morros da Chapada dos Veadeiros servem de morada para pelo menos 350 espécies de aves distintas, algumas bastante raras. "A Chapada é uma área muito representativa para as aves do cerrado. Quase metade das espécies do ecossistema podem ser encontradas lá", afirma a pesquisadora Vivian Braz. Tamanha diversidade tem atraído um outro tipo de turista ao local: são os observadores de pássaros. Eles acordam ainda de madrugada para ir a campo. Além de água e comida, carregam na bolsa um par de binóculos, um caderno de notas, um livro de identificação de espécies e um gravador. Silenciosos — qualquer barulho pode afugentar os bichos —, os observadores de pássaros ficam de tocaia com o olhar fixo no alto. Quando vêem um animal, gravam o canto e repetem para que o bicho se aproxime um pouco. "É uma atividade muito relaxante e recompensadora. Sentimos grande satisfação ao ver um animal raro ", conta Ana Rosa Cavalcante, que guia grupos de observadores de pássaros. Entre as espécies raras que podem ser vistas no local estão a águia cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus) — uma imponente ave de 66cm de comprimento e coloração cinzenta escura e a inhambú-carapé (Taoniscus nanus), uma pequena codorna com cerca de 16cm e penugem que mistura cinza e ocre. O socó-boi-escuro (Tigrissoma fasciatum) é outro que, com sorte, pode ser avistado nos leitos dos rios encachoeirados da Chapada. O socó-boi-escuro gosta do mesmo tipo de ambiente que o pato-mergulhão e, como ele, também está na lista de espécies criticamente ameaçadas do Ibama por conta da perda de habitat. (EM)

Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.brSubeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco e-mail: cidades@correioweb.com.brTels. 3214-1180 • 3214-1181

A União faz a força

A união faz a força! Viva a união dos participantes do Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, ao MPDFT que toma providências assim que recebe as REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE. Bravo! aos parlamentares dep. Eurides Brito e dep. Rôney Nemer pelas declarações, ao sempre presente, Jornal da Comunidade. Na segunda-feira, dia 19, às 9h da manhã vamos todos marcar um novo tempo na CLDF. Quem tiver a camiseta do movimento, vá com ela. Vamos vestir e suar a camisa em defesa do projeto de urbanismo de Lucio Costa e dos mananciais do Distrito Federal.

Bom fim de semana e a Pax de Xto, para todos!

Natanry Ludovico Osorio

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Agradecimento

Deputado Reguffe,
Agradecemos sua sensibilidade e apreço pela defesa de Brasília e do DF manifestada no seminário sobre o PDOT que V. Sa. conduziu na Camara Legislativa, bem como pela sua intenção imediata de impetrar Mandado de Segurança contra o envio e admissão pela Camara Legislativa de um Projeto de Lei Complementar como do PDOT que desrespeitou todas as determinações legais de dar a devida participação da sociedade no processo de sua construção e também a legislação Ambiental bem como pelas impropriedades que estão sendo propostas que impactarão a qualidade de vida de todos os cidadãos que aqui habitam, só favorecendo os especuladores e aproveitadores. A questão da água, dos esgotos, dos transportes e moradia e da fiscalização do uso do solo está sendo tratada pelo Executivo de forma imprevidente e desleixada de modo a só favorecer segmentos de empresários em desfavor de toda uma população que terá que arcar com seu custo elevado por meio dos tributos que já são muitos e a quem não é dado o direito de opinar e nem de ser ouvida.
Parabéns pela sua atitude ousada e única na Camara Legslativa que busca atender aos anseios da sociedade civil.

Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

PDOT virou uma moeda de troca

Vocês repararam na cara-de-pau dos redatores desse tal PDOT? Querem transformar áreas rurais em urbanas. Se vocês leram matérias e comentários, sobre esse assunto, publicadas os jornais, devem ter lido também comentários assinados por mim, que estou em Brasília há 38 anos. Tenho dito, e repetido, que esse PDOT é um engodo. Seus idealizadores estão querendo transformar esta cidade planejada, em favelas. Devem adotar - talvez por não ser cariocas (como eu), monstrengos habitacionais como Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão, Rocinha, Mangueira, Favela das Mares, etc. Mas o Rio não é Brasília, minha gente. Aquela cidade-estado pagou e está pagando o preço de ter sido a segunda capital da República, e ter atraído um grande contingente de pessoas que para lá foram à procura de melhores condições de vida. Hoje, a bela cidade, Cidade Maravilhosa, é um caos, em todos os sentidos, até pelos dois governantes que a estão destruindo (César Maia e Sérgio Cabral). Brasília ainda tem cura! Não é possível que pessoas que nasceram e cresceram aqui (como alguns distritais) permitem esse assalto ao nosso meio-ambiente. Eles querem transformar áreas rurais em urbanas. Sabem o que isto significa: FAVELAÇÃO. Duvidam? Dêem uma olhadinha no "entorno" do Plano Piloto: Vila Estrutural, Paranoá, Varjão, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia... E então? Por acaso, quem conhece Brasília desde a fundação, poderia imaginar um cinturão de pobreza e analfabetismo como esse? E se a gente acrescentar Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Cristalina, Salto do Corumbá e, pra bagunçar ainda mais: Águas Lindas de Goiás, aqui pertinho... Para quem achava que era demais Planaltina (do DF) e de Goiás, que tal? Façam, mentalmente, um mapa da situação. Todo esse pessoal, da periferia do Plano Piloto, do Entorno de Brasília, todos eles se socorrem de Brasília, em todos os sentidos. E a cidade - com aparelhos urbanos montados apenas para sa população - já não está dando conta do recado. Imaginem, só imaginem, com o surgimento de áreas como a Vila Catetinho, Setor Noroeste, expansões pra todo
lado.. E, agora, segundo esse estapafúrdio PDOT, Brasília terá agregada ao seu território inflacionado, mais as áreas rurais, que serão transformadas em áreas urbanas: mais água, esgotos, energia elétrica, águas pluviais, asfaltamento, transporte, saúde, educação... Já imaginaram? Vem aí a F A V E L I Z A Ç Ã O, de Brasília, tão sonhada pelos especuladores imobiliários, e aqueles que adoram destruir, não apenas o tombamento, mas o meio ambiente daquela que, um dia, foi a mais bela capital do mundo.

Grato pela atenção e pelo possível espaço, com abraços do colega

Jô Rodrigues (jornalista)

Fórum de Ongs Ambientalista dos Distrito Federal

10 Razões para o PDOT voltar ao Executivo

As entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal apresentam: 10 RAZÕES PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF- 46/2007 RETORNAR AO PODER EXECUTIVO.

1- Porque a Lei Orgânica do Distrito Federal determina:
"Art. 321. É atribuição do Poder Executivo conduzir, no âmbito do processo de planejamento do Distrito Federal, as bases de discussão e elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local, bem como sua implementação.Parágrafo único. É garantida a participação popular nas fases de elaboração, aprovação, implementação, avaliação e revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dos Planos de Desenvolvimento Local."

2- Porque o conteúdo do PLC nº 46/2007 contém mudanças significativas no plano dado a conhecer à sociedade na Terceira e última Audiência Pública, promovida pelo Poder Executivo sobre a revisão do PDOT-DF, em 02 de junho de 2007 ;

3- Porque essa proposta diferenciada, encaminhada pelo Executivo ao Legislativo, não foi devidamente divulgada nem discutida pelo Executivo com a comunidade;

4- Porque o Executivo, não satisfeito com a proposta encaminhada contida no PLC nº 46/2007, enviou outra proposição contendo mais diferenças sobre as anteriores – a do PLC nº 46/2007 e a divulgada pelo Executivo na 3ª e última Audiência Pública promovida por aquele Poder.

5- Porque a grande maioria dos parlamentares não está participando das Audiências Públicas promovidas pelo Legislativo local (apenas seis, dos vinte e quatro, estiveram presentes nas trens primeiras Audiências Públicas e em tempo parcial);

6- Porque o líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal assegurou que os parlamentares "poderão acatar as proposições da sociedade, ou não ";

7- Porque o Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários afirmou que nas Audiências Públicas promovidas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal "não seria possível o debate técnico";

8- Porque há questões fundamentais nas alterações propostas, que interessam à população discutir tecnicamente;

9- Porque as duas últimas versões do Plano – a contida no PLC nº 46/2007 e a que foi publicada no Diário da Câmara legislativa – Suplemento ao Nº 55, do dia 02 de abril de 2.008, como sendo "Sugestões e Correções encaminhadas pelo Executivo para serem incorporadas no substitutivo do PLC 46/2007 – Autoria: Poder Executivo", não têm estudos técnicos comprobatórios de sua viabilidade;

10- PORQUE A SOCIEDADE PEDIU, INSISTENTEMENTE, EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O RETORNO DO PLC Nº 46/2007 AO EXECUTIVO LOCAL, para que as proposições sejam divulgadas, discutidas e consolidadas como um PACTO SOCIAL, que deve ser o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

Fórum das Ongs de Ambientalistas do Distrito Federal

Audiência do PDOT

Amigos,

Estão todos de parabéns pela participação na 3ª Audiência Pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.Encaminho cópia do documento entregue à mesa - Presidente da CAF - Deputado Benício Tavares, em nome das Entidades que constituem o Movimento em Defesa do Distrito Federal. Estou fazendo o resumo da Audiência e tão logo tenha digitado encaminho a todos.

Entretanto, alguns fatos importantes merecem destaque, desde já:
1. a reivindicação geral, quase por unanimidade dos participantes, representantes da sociedade, em requerer o retorno do projeto de lei ao Executivo para possibilitar o efetivo debate técnico com a sociedade, o que não estava sendo viabilizado nas Audiências Públicas;
2. a fala da Deputada Eurides Brito, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em perceber que nas Audiências "estavam sempre as mesmas pessoas", o que, SMJ, significa falha gravíssima, demonstrando absoluta falta de divulgação das Audiências por parate daquela Casa;
3. a afirmativa por parte do Deputado Leonardo Prudente, enquanto líder do Governo naquela Casa, de que NÃO LEVARÁ AO GOVERNADOR AS REIVINDICAÇÕES DE RETORNO DO PLC AO EXECUTIVO POR ENTENDER DESNECESSÁRIO;
4. a postura imatura e despreparada do Deputado Líder do Governo, Leonardo Prudente, em ameaça "velada" aos participantes de manifestações em desagravo aos parlamentares, colocando-os em posição de atrito e desconforto para atendimento às reivindicações (fiquem bem comportados que atendemos seus pedidos);
5. a confirmação do Deputado Benício Tavares de que das colocações apresentadas pela sociedade, serão incorporadas pelos parlamentares relatores, aquelas que eles entenderem por bem atenderem (baseado em que?);
6. a presença restrita de parlamentares na Audiência - nesta estiveram 5 dos 24 parlamentares, sendo que os 5 que lá estiveram apenas o Deputado Batista das Cooperativas permaneceu do início ao fim da Audiência.
7. a recusa do representante da SEDUMA em esclarecer e justificar tecnicamente a razão da ampliação das áreas de categoria urbana, em relação às propostas anteriores, especialmente àquela apresentada à sociedade, na 3ª e última Audiência Pública promovida pelo Executivo e 1ª e última promovida por este governo - Executivo local.

Um grande abraço a todos,
Tânia Battella
Membro da Federação de Entidades em Defesa do DF

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Moral Alta

Caros amigos,
Como a matéria indica, agora está ficando mais claro o jogo político que éstá por trás dos sorrisos e truculência dos parlamentares nas Audiências, além da segurança em afirmarem TODOS, QUE "NÃO VÃO SOLICITAR O RETORNO DO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO NEM PROPOR ESTE PROCEDIMENTO AO GOVERNADOR. Está perfeitamente identificado que a combinação foi feita e as Audiências estão sendo elaboradas para "cumprir agenda" e não para promover o legítimo debate com a sociedade.
Tânia Battella
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Do Alto da Torre, 16/05/2008

Moral alta

Quem estava distribuindo sorrisos ontem foi o distrital Batista das Cooperativas (PRB). A felicidade foi resultado da solenidde de lançamento dos programas habitacionais do governo, quando ele lotou o auditório do Museu da República com apoiadores de todo o Distrito Federal. E não só da claque, Batista recebeu apoio. O governador Arruda fez questão de encher a bola do deputado. De quebra, depois de se dizer totalmente a favor da criação do Setor Catetinho - bandeira principal de Batista-, o governador propôs que o nome do novo bairro fosse " Setor das Cooperativas"

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT

Participe do Seminário: "Considerações científicas e técnicas sobre a proposta do PDOT" na próxima segunda-feira (19/05), de 9 às 12h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A realização do Seminário é uma iniciativa da Federação de Entidades em Defesa do DF e tem como objetivo apresentar aos Deputados Distritais e para comunidade dados técnicos e científicos para esclarecer dúvidas e compreender melhor o PDOT. Serão abordadas questões sobre os recursos hídricos, zoneamento ambiental, a atual ocupação do DF e a proposta de expansão prevista na revisão do PDOT.

Participe, ajude a divulgar o evento repassando esta mensagem para suas listas.

Informações: (61) 3966-8175
E-mail: defesadodf@ida.org.br

Fórum das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal

1ª Reunião do PDOT

Amigos,

Parabéns a todos que compareceram à Audiência Pública sobre o PDOT-DF. O que vimos foi:
1. Organização do Governo e do Deputado Batista das Cooperativas levando três ônibus lotados de pessoas, muitas de cooperativas e também outras tantas que sequer sabiam o que estavam fazendo ali, batendo palmas quando os líderes comandavam;
2. O secretário Cássio Taniguchi a "voar" de helicóptero, demonstrando assim o novo projeto do PDOT-DF, afirmando que as pequenas modificações foram propostas na 3ª Audiência Pública, e que a criação da zona de contenção urbana, fruto de proposição naquela ocasião também, foi discutida amplamente, antes de encaminhamento à Câmara; afirmou também que a regularização dos condomínios depende da aprovação da revisão do PDOT;
3. O Gustavo Souto Maior, do IBRAN, afirmou que aquele órgão não participou da elaboração da proposição, nem tão pouco da eliminação da APM do Catetinho, com o que eles discordam (IBRAM), sendo contestado pelo Taniguchi, e novamente recebendo réplica do Gustavo, reafirmando que o órgão não participou da elaboração da proposição – (ficou claro que há descompasso, para não dizer outra coisa, no âmbito interno do Executivo);
4. Pedro Braga questionou a viabilidade de debater tecnicamente o PDOT daquela forma, e propôs que o assunto fosse discutido no âmbito dos técnicos do Executivo, com o retorno do PLC àquele Poder;
5. Natanry questionou o Taniguchi sobre sua afirmativa divulgada em jornal de que Brasília seria um registro de época, contestando veementemente - Brasília foi e será exemplo vivo de cidade Parque para toda a Humanidade, pois foi inscrita como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco;
6. Luiz Mourão reafirmou a importância da participação de toda a sociedade no processo de elaboração do plano diretor, informando que o secretário Cássio Taniguchi promoveu, quando prefeito de Curitiba, 28 Audiências Públicas, no âmbito do Poder Executivo, e que aqui com apenas uma Audiência Pública quer dar por encerrada a participação da sociedade no processo de elaboração da proposta;
7. Vários representantes falaram da importância de aprovação do PDOT-DF, para proporcionar habitação para aqueles que há anos não tiveram acesso a esse bem, direito de todos;
8. Paulo Valério, acessor do deputado Batista das Cooperativas, insuflou os presentes a se colocarem - os de cooperativas contra os "outros", referindo-se a estes últimos como "ambientalistas" preocupados com situação hídrica no DF, mas que desfrutam de suas piscinas e de seus amplos verdes em suas residências de muitos metros no Park Way; afirmou que o DF sofre pela ausência de Governo;
9. O Deputado Batista das Cooperativas, pela 2ª vez, incita à invasão, afirmando que sobre o Catetinho há 2 cenários: ou o Governo ocupa, "de forma ambientalmente ordenada", ou a área será ocupada com milhares de barracos; a platéia o acusou de incitar a população à invasão e de não ser competente para integrar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ele se defendeu;
10. Tânia - questionou o processo de tramitação no âmbito do Legislativo, perguntando como seriam recebidas, analisadas tecnicamente, incorporadas e respondidas as proposições apresentadas pela sociedade no Legislativo, sendo que o único meio viável seria através de Emenda Parlamentar, sujeita à aprovação em plenário; A aprovação do PDOT-DF vigente, que recebeu este procedimento, quando foram apresentadas quase 500 emendas, inclusive a mais polêmica, conhecida como Emenda Santa Prisca, de autoria do Deputado Benício Tavares, alí presente, decidida em juízo, por problemas no processo de aprovação, e que transformou toda a área da fazenda desse nome de rural em urbana, que até hoje está sem ocupação, servindo de especulação imobiliária; sobre outros assuntos que só poderiam ser discutidos tecnicamente com o Executivo, como por exemplo a disponibilidade de água potável para abastecimento, que se sabe é restrita, no DF; quanto temos de água disponível para quem irá essa disponibilidade, para atender aos setores, que necessitam de habitação ou para os novos setores, como o Noroeste?
11. Representantes de áreas rurais falaram sobre transformação de áreas rurais em urbanas - Águas Quentes – onde há interesse dos ocupantes e proprietários em permanecerem com uso rural;
12. Ficou absolutamente claro que a Câmara não tem mecanismos que garanta à sociedade o efetivo "debate" dos assuntos, em Audiência Pública, nem tão pouco que as sugestões tenham análise técnica e que sejam recepcionadas nas proposições;
13. O líder do Governo - Leonardo Prudente - confirmou - as sugestões serão recebidas pelas comissões e acatadas "ou não", pelos parlamentares "relatores".
*Pergunta-se: para que estas audiências públicas estão sendo realizadas senão para tentar legitimar as proposições do executivo, que tem maioria na câmara?

Tânia Battella

Fóruns das Ongs Ambientalistas do Distrito Federal