Povos indígenas por uma outra sustentabilidade

Os povos indígenas sempre foram considerados um estorvo. Assim foi no Brasil Colônia, no Brasil Império, e continua sendo no Brasil República. Passados mais de quinhentos anos da chegada do cetro real espanhol e português nas terras de Pindorama, pouco mudou. A presença dos povos indígenas segue sendo vista como uma ameaça à integridade e o desenvolvimento do país. Ainda mais surpreendente é o fato de que essa visão é compartilhada por setores da esquerda e da direita do país.

Uma manifestação dessa visão são dois Projetos de Lei que ameaçam direitos indígenas. Um deles, de autoria do deputado Roberto Magalhães (DEM), prevê revisão nas demarcações de terras já realizadas pelo Poder Executivo. O outro, o projeto de Aldo Rebelo (PC do B) e Ibsen Pinheiro (PMDB), submete a demarcação ao Congresso Nacional. O argumento que fundamentam os dois projetos é a mesma: Os parlamentares temem que os indígenas possam criar nações independentes ameaçando a segurança e a soberania do Brasil. O mesmo argumento foi utilizado exaustivamente por aqueles que se pronunciavam contra a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.

O projeto dos parlamentares recebeu a adesão dos líderes de oito partidos (PC do B, PMDB, PT, PDT, PSB, PPS, PSDB e DEM) que solicitaram que os projetos tramitem em regime de urgência. Dessa forma, partidos que se apresentam como de esquerda se somam aos argumentos dos militares e dos ruralistas.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os projetos de lei representam o fim de demarcação de terra indígena. Para Sando Tuxá, líder dos Tuxá, “esse deputado [Aldo Rebelo], que vem adotando uma postura racista, anti-indígena, segundo seus posicionamentos na mídia, apresentou o Projeto de Lei de forma urgente, no qual a demarcação da terra indígena tem que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Mas já existem normas legais, instrumentos que eles próprios criaram. Agora, se submetem isso ao Congresso Nacional, quando o índio vai ter sua terra demarcada?”

Recentemente o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defensor da permanência de produtores e “não-índios” na Raposa Serra do Sol e apresentado aos produtores como o “9º deputado de Roraima”, criticou o processo de demarcação das terras indígenas e acusou ONGs ambientalistas como Greenpeace e WWF de “sequestrar a agenda do Ministério do Meio Ambiente” para impedir o desenvolvimento da agricultura, da mineração e da infraestrutura no país. “Há uma guerra de contenção da nossa expansão”, disse.

Para o jurista Dalmo Dallari, o projeto dos parlamentares é inconstitucional. “Existe um erro jurídico fundamental no projeto. A Constituição é muito clara quando diz que as áreas indígenas são propriedade da União e que é da União a responsabilidade da demarcação. A área já é definida como propriedade da União e a demarcação não depende de nenhuma legislação ou regra. É um procedimento puramente administrativo do Poder Executivo. Não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para isso”, disse Dallari.

O PCdoB, vítima dos militares no triste episódio do Araguaia, faz coro juntamente com os militares na defesa de teses conservadoras que vêem os indígenas como povos a serem combatidos e não fortalecidos. Trata-se de uma esquerda conservadora, presa a sociedade do século passado, e que, tributária dos resquícios autoritários enxerga conspiração onde não existe. “Não há a mínima ameaça à segurança e à soberania do Brasil pela ocupação de terras pelos índios. Isso é invencionice”, afirma Dallari.

Na realidade, por detrás dos argumentos de ameaça à soberania nacional, escondem-se outros interesses de caráter mesquinho. Paradoxalmente, os partidos da esquerda e da direita, com as devidas exceções, consideram os indígenas um obstáculo ao desenvolvimento, ao crescimento econômico e ao progresso. A devida cessão, e posse de territórios aos indígenas, significa que riquezas incomensuráveis não poderão ser exploradas. A possibilidade de expansão da soja, da cana-de-açucar, a exploração da madeira, dos minérios, das águas e da biodiversidade ficaria comprometida ou dificultada.

Melhor, portanto, confinar as comunidades indígenas em pequenos guetos, como acontece com o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Apenas a violência explícita e implícita contra os indígenas explica o registro de 60 assassinatos de índios em 2008, de acordo com o relatório do Cimi.

Surpreendentemente, o presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou que 68 mortes de índios é “número bom”. Segundo ele, “em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência – não é bom ninguém morrer –, é um número bom. Se você for comparar com as populações… Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?”, disse. A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. “Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios”, argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância.

Já está comprovado que apenas a demarcação de terras pode reduzir violência contra população indígena. Na análise da antropóloga Lúcia Helena Rangel, “é fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras. Isso é nítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de forma suficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer a população”.

A violência sistemática e secular contra os indígenas se faz sem tréguas. Segundo D. Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi, atualmente existem mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas, muitos deles financiados pelo governo. O bispo destaca que “dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – amplamente difundido pelo Governo e incensado como principal responsável pelo futuro avanço econômico do país, há 48 obras que afetam diretamente terras indígenas com o agravante que tanto nessas como nas outras obras não há a realização da Consulta Prévia em tempo hábil para os interessados, determinada pela Convenção 169 da OIT, que foi incorporada à legislação brasileira no ano de 2005”.

No relato de dom Erwin, a situação mais dramática é dos Guarani Kaiowá: “Vivem confinados em pequenas parcelas de terra e sofrem todas as formas de violência e perseguição. Se não forem tomadas medidas imediatas, mais um genocídio chegará a se consumar em pleno século XXI apesar de todas as Leis em favor dos Povos Indígenas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos já completar sessenta anos”, afirma.

D. Erwin Kräutler, um dos três bispos brasileiros atualmente ameaçados de morte, afirma que fez a opção de se colocar do lado “dos povos indígenas, que têm direito à sua terra e isso é, automaticamente, visto como característico de quem é contra o progresso e desenvolvimento”. Segundo ele, o desprezo aos povos originários se deve ao fato de que “na realidade existem dois modelos de desenvolvimento, um a favor das grandes empresas e do agronegócio, exigindo capital e a concentração de terras para o cultivo de monoculturas. Este modelo – diz o bispo – considera a terra como mercadoria, destinada a compra ou venda, e explorável até a exaustão. Em seu conjunto, é orientado para a produção e exportação, concentrador de renda, visando lucros privados e resultados imediatos e muito agressivo ao meio-ambiente”.

O outro modelo, destaca dom Erwin, “vê na terra o lar que Deus criou em que vivem os povos e convivem respeitosamente com a natureza, a flora e a fauna. A terra exerce uma função materna. Este modelo de desenvolvimento é orientado para a Vida, a paz, a preservação ambiental e o bem-estar da população local, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas. São dois projetos que estão em confronto: um a favor da terra para a Vida, o outro a favor da terra para o negócio”.

Um exemplo simbólico da tentativa de exterminar o ‘modelo indígena’ foi a agressão a memória de Sepé Tiaraju no Rio Grande do Sul. “No dia 7 de maio, o prefeito de São Gabriel, RS, Rossano Gonçalves, meteu abaixo oratório-monumento São Sepé Tiaraju da Sanga da Bica, lugar exato em que o herói-santo-popular deu o beijo derradeiro à Terra Sem Males de seu povo, em meio às torturas que lhe infligiram os esbirros portugueses e espanhóis”, relata Roberto Antonio Liebgott, do Cimi Su l – Equipe Porto Alegre.

Segundo ele, “o monumento inquietava os donos do latifúndio, os fazendeiros arrogantes que habitam e exploram as terras sagradas do Rio Grande. Eles tinham medo do símbolo de resistência e vida que ali fora plantado e como que encravado na memória daqueles que se colocam contra a vida e contra a solidariedade, que se colocam contra a possibilidade de que haja direitos iguais para todos, que se colocam contra a redistribuição de bens e das terras. Estes senhores, patrocinadores da dor e da miséria, não sossegaram e passados pouco mais de três anos das celebrações em memória de Sepé Tiaraju decidiram, com a infra-estrutura da prefeitura municipal de São Gabriel, destruir o que lhes causava dor e medo. Destruíram o monumento de Sepé Tiaraju, líder índio Guarani e herói do Rio Grande”.

Nas palavras do irmão Antônio Cechin, “não bastou matar São Sepé Tiaraju. Era preciso matar também a sua história”.

A conquista na demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, saudada como uma das raras vitórias dos povos indígenas nas últimas décadas, esconde armadilhas. Segundo o Cimi, “o STF extrapolou o que foi pedido pelos autores da ação popular julgada, na medida em que estabeleceu uma normatização para todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. Tal condição deve ser entendida num contexto de cerceamento de direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais, do campesinato e outras, em favor da expansão do interesse do capital privado no campo”.

Na análise de José de Souza Martins, “a decisão [do STF], sobretudo as 18 condições que o ministro Menezes Direito estabeleceu para o reconhecimento do princípio da reserva territorial contínua, longe de dar à decisão do Supremo o caráter de uma vitória dos índios, representa de fato uma derrota das populações indígenas”. Segundo o sociólogo, “eles ganham o território, mas ficam expostas aos riscos culturais do contato compulsório dos executores das políticas decorrentes das razões de Estado”.

‘Só os índios se preocupam com o seu futuro’

“Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma d. Erwin Krautler, acerca da visão pragmática e da volúpia exploratória da lógica do capital sobre as terras indígenas.

O capital em sua versão predatória de madeireiras, mineradoras, sojeiros, arrozeiros, plantadores de cana-de-açucar, criadores de gado, acompanhada pela visão desenvolvimentista míope do governo, não se dá conta de que a preservação das terras indígenas é um passaporte para o futuro da nação noutro tipo de integração e vantagem econômica internacional.

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) com a Universidade de Minas Gerais e o Woods Hole Research Center, as terras indígenas e reservas possuem 30% do carbono estocado na Amazônia. O estudo revela que na Amazônia brasileira, nas árvores que estão nos 100 milhões de hectares de terras indígenas e reservas extrativistas, há 15 bilhões de toneladas de carbono estocadas.

Este volume impressionante, que causaria um caos climático se liberado na atmosfera, é 30% das 47 bilhões de toneladas de carbono que estão espalhadas nos troncos, galhos e no solo das florestas da região. Mais do que isso: representa oito vezes o esforço mundial de reduzir a emissão de gases-estufa prevista no primeiro período do Protocolo de Kyoto.

A possibilidade de que a civilização ocidental branca, orientada pela racionalidade econômica, enxergue nos povos indígenas a “janela” para o futuro é remotíssima. Aqui, o conceito de ‘sustentabilidade’ é diametralmente oposto. A cosmovisão de mundo é distinta.

Para o indigenista Antonio Brand em entrevista especial à revista IHU On-Line, “as populações indígenas concebem conceitos distintos de natureza, sendo que suas cosmologias explicitam como homens, plantas e animais interagem e se articulam sinalizando para a interdependência entre organização econômica, social e religiosa. Para essas populações, a esfera da economia e das relações sociais e religiosas são inseparáveis. Por isso, a questão de fundo dos territórios e a luta pela preservação da biodiversidade é tão importante para o futuro desses povos, frente ao longo e sistemático processo histórico de busca de imposição de modelos monoculturais de desenvolvimento. Por isso, cada vez mais a luta pela sociodiversidade tende a se encontrar e articular com as lutas pela biodiversidade. Até hoje, os povos indígenas seguem orientando-se por concepções distintas de economia, de uso do solo e de desenvolvimento. Seguem, por isso mesmo, sendo considerados como um sinal de atraso”.

O conselheiro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, destaca que a primeira grande lição que aprendemos com os índios é realmente a do sentido da vida. “A nossa sociedade é consumista, se amesquinhou, acreditando que a felicidade está em comprar quinquilharias, em amontoar coisas dentro de casa, em ostentar jóias e outras coisas mais, desvirtuando totalmente aquele sentido profundo da solidariedade, da convivência, da harmonia, da dignidade das pessoas. Essa é a primeira grande lição que eles nos deixam, no sentido de rever o sentido da própria vida. A segunda é rever o sentido da convivência entre as pessoas e das pessoas com a natureza. O planeta Terra só vai ter futuro se conseguirmos, em termos de humanidade, reencontrar um sentido de harmonização da nossa vida, do nosso sistema de produção, dos nossos valores com aquilo que a natureza, a terra, a água e o universo nos oferecem”, diz ele.

Define bem essa concepção de mundo, o conceito de Terra sem Males, descrito por José Roberto de Oliveira em entrevista ao sítio do IHU, acerca do povos guaranis. Segundo ele, “os guaranis sempre foram um povo espiritual e sempre falaram da busca pela Terra sem Males, o que sempre esteve no centro da sua cultura. Esta nação e este território (físico e espiritual) da Terra sem Males têm duas visões: a de uma terra em que todos vivessem bem, de forma fraternal, mas também a de uma terra espiritual, em que cada um tivesse um coração sem males. Esta tese é uma coisa absolutamente maravilhosa e compõe, ainda hoje, o centro da espiritualidade dos povos Guarani e missioneiro. Nenhum deles quer ser rico”, afirma ele.

O que está em jogo são conceitos distintos do que venha a ser a ‘sustentabilidade’. A racionalidade econômica, como já analisado, acredita possível um crescimento sustentável, já os povos indígenas nos ensinam que o conceito de sustentabilidade está vinculado a outra lógica, ao não crescimento, ao respeito e preservação da biodiversidade.

Sydney Possuelo, renomado indigenista e sertanista brasileiro em entrevista a revista IHU On-Line, afirma que “faz alguns anos que o Canadá devolveu ao povo indígena Inuit a extensão de dois milhões de Km2 no Território do Noroeste do Canadá. O que me chamou a atenção, afirma, foi um pedido de desculpa que acompanhou a devolução. O governo canadense pediu desculpas pela violência e pelas injustiças que haviam sido cometidas contra aqueles povos durante a conquista. Mais recentemente, o governo da Austrália procedeu da mesma forma e, através de seu Primeiro Ministro, apresentou um formal pedido de perdão aos aborígenes australianos. Observe como são tratados os povos autóctones da Nova Zelândia, pelos quais o povo e governo têm admiração e respeito. Enquanto isso, aqui, do outro lado do mundo, estamos cada vez mais na contramão da história, negando aos povos indígenas as suas terras tradicionais e, ainda, lamentavelmente, matando-os a tiros como aconteceu recentemente na região de Roraima”.

‘Presenciamos agora a ressurreição do índio’

Faz-se necessário, entretanto, destacar a resistência e a luta indígena. Sendo fiel a sua história de não aceitação da subordinação, os povos indígenas nunca deixaram de lutar em todo o continente latino-americano. “Presenciamos agora a ressurreição do índio”, afirma o indígena Eleazar López Hernández
em entrevista especial ao IHU. Segundo ele, “a Bolívia é, desde logo, a melhor expressão da pujança deste despertar, pois aí os povos indígenas e camponeses sacudiram o jugo de uma minoria não indígena que os dominava e se deram um presidente de seu próprio sangue e cultura. Porém, a luta indígena se dá em todo o continente sob formas muito variadas e com resultados diferentes: Equador, Brasil, Paraguai, Chile Guatemala, México etc”.

Segundo ele, “hoje, mais do que nunca, existem redes e articulações de movimentos indígenas que compartilham saberes e experiências de nossa luta pelos quatro cantos do continente; e estão se dando a mão para seguir em frente. O protagonismo indígena cresceu tanto que no momento atual os acompanhantes não indígenas seguem sendo importantes, embora não sejam indispensáveis para o futuro do processo”, afirma.

A esquerda conservadora

Os povos indígenas se constituem hoje em um importante sujeito coletivo em toda a América Latina. A esquerda tradicional, porém, é incapaz de perceber esse fato. Segundo o Subcomandante Marcos, do EZLN, na América Latina sempre se falou em aliança operária e camponesa, mas esqueceram dos indígenas. Para o Subcomandante Marcos, as lições dos movimentos indígenas no México, no Equador, na Bolívia e em outras partes, é que é possível colocar o poder em crise com uma mobilização pacífica, civil, massiva e que resulta a partir de “baixo”. Segundo ele, os indígenas mostram que o importante é construir poder desde abaixo e sendo assim não importa o que acontece em cima [a direção] desde que esteja sujeitada, controlada pelos que estão a partir de baixo.

Como a esquerda sempre pensou o poder desde acima, a partir do Estado, os povos indígenas não entram nessa equação. Porém, mais do que isso, os povos indígenas não entram na agenda da esquerda em função de que a mesma é tributária de determinada concepção de mundo preso à lógica da sociedade industrial.

Essa esquerda vale-se de um marxismo não atualizado, que paradoxalmente ao lado do liberalismo, é resultante da modernidade.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 06 a 19 de maio de 2009

Publicado pelo IHU On-line 

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22408 20/05/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

A problemática da água se deve simultaneamente à escassez e à má gestão do recurso natural

Água em crise – Diversos pesquisadores e especialistas têm atribuído a problemática da água a dois fatores fundamentais: escassez e gestão. A “crise da água” vivida atualmente pela humanidade se deveria a uma ou outra variável.

Para Adolpho José Melfi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, não se trata de um problema causado apenas pela gestão ou pela escassez do recurso natural, mas sim pelos dois fatores intimamente interligados.

“É inegável que hoje temos um problema causado pela escassez, devido principalmente à distribuição desigual de água no planeta e agravado pela má gestão, que sempre foi pontual e setorial, deixando de ser integrada para resolver a questão das bacias hidrográficas brasileiras de modo mais sistêmico”, disse Melfi à Agência FAPESP.

O reitor da USP de 2001 a 2005 e que também já integrou o Conselho Superior da FAPESP, esteve na semana passada na Fundação, como um dos palestrantes do workshop que sucedeu a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a FAPESP e a Sabesp para apoio à pesquisas em recursos hídricos e saneamento. Melfi falou sobre “Água: Pesquisa para a sustentabilidade”.

“As consequências dessa crise são claras para países como o Brasil. Ainda que tenhamos 14% de todos os recursos hídricos do mundo, grandes cidades, como São Paulo, estão no limite da escassez”, disse.

Ao enfatizar as consequências de problemas de gestão e de escassez, que para ele representam um dos maiores desafios para as próximas décadas, Melfi ressaltou que a soma de todas as atividades humanas, sejam agrícolas, industriais, de serviços, lazer e outras, resulta em um consumo aproximado de 20 milhões de litros por ano por habitante do planeta.

Esse consumo elevado faz com que pelo memos 26 países se encontrem atualmente no que o pesquisador define como “situação de penúria”, sendo que mais 50 devem atingir esse patamar até a metade deste século.

Melfi é membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciências da América Latina, da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Académie d’Agriculture de France e da Académie des Sciences d’Outre Mer, também na França.

É detentor de vários prêmios acadêmicos, como a Medalha de Prata de Geologia, a Gran Cruz do Mérito Científico, a Palma Acadêmica do governo francês e o prêmio de Geocientista do Ano de 2004 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento. Desde 2007 é diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina.

Segundo Melfi, com relação ao uso da água nas sociedades modernas, em média 69% são para atividades agrícolas, 23% para a indústria e 8% para atividades urbanas. “Mas temos observado que mesmo países com grande quantidade de água podem ter regiões com pouca disponibilidade do recurso. Entre os fatores que mais explicam a distribuição heterogênea da água estão a ocupação do solo e as variações do clima”, apontou.

No Brasil, segundo ele, o uso mais intenso está na irrigação de culturas, com 69%, seguido pela utilização para a criação animal (11%), uso urbano (11%), industrial (7%) e rural (2%).

Melfi usou também dados do Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2006, que aponta que 1,2 bilhão de pessoas estariam atingidas diretamente pela escassez de água.

De acordo com o relatório, 2,7 bilhões devem ser atingidas até 2025, 2,6 bilhões não contam com saneamento básico e 1,8 milhão de crianças morrem anualmente por infecções transmitidas por água insalubre.

De acordo com Melfi, esse panorama tende a se agravar, uma vez que a demanda por água continua a crescer devido ao aumento populacional de cerca de 90 milhões de habitantes por ano no mundo, alidado a fatores como a necessidade de produzir maior quantidade de alimentos e a rápida industrialização dos países em desenvolvimento, nos quais a indústria aumentou o consumo de água em cerca de 30 vezes apenas no século 20.

Pesquisa básica e aplicada

Para o enfrentamento da crise, Melfi sugere que uma das principais saídas estaria na realização de mais pesquisas científicas, tanto básicas como aplicadas, que levem, sobretudo, à redução do consumo e ao reúso de água.

“A pesquisa sobre o assunto é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo todos os elementos possíveis que constituem a paisagem natural e os sistemas hídricos. Os estudos precisam ainda ser sistemáticos no sentido do constante monitoramento dos resultados. Nesse sentido o acordo FAPESP-Sabesp é fantástico por garantir a continuidade dos projetos, que deverão ter longa duração”, disse.

O termo de cooperação entre as instituições prevê um investimento de até R$ 50 milhões, sendo metade de cada uma, ao longo de cinco anos, voltados para o financiamento de projetos propostos por pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa paulistas e da empresa de saneamento.

Serão apoiadas pesquisas em sete principais eixo temáticos: “Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto”; “Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgotos”; “Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto”; “Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias”; “Monitoramento da qualidade da água”; “Eficiência energética”; e “Economia do saneamento”.

Mais informações: www.fapesp.br/materia/5172

Matéria de Thiago Romero, da Agência FAPESP, publicada noEcoDebate, 19/05/2009.

Legislação ambiental brasileira é compatível com a agricultura familiar camponesa

Ao longo de várias décadas construiu-se na sociedade brasileira o falso antagonismo entre produção de alimentos e preservação ambiental. Falso, porque a produção de alimentos no Brasil está fortemente alicerçada sobre os agricultores camponeses e familiares, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas e assentados da reforma agrária. E justamente sob o manejo destes povos do campo e da floresta que estão as principais áreas conservadas da biodiversidade florestal brasileira.
Esse antagonismo interessa apenas ao agronegócio. São os projetos dos latifundiários e grileiros que se confrontam ao meio ambiente nacional, sendo baseados no uso extensivo das áreas, com alto consumo de fertilizantes químico-indústrias e agrotóxicos e, fundamentalmente, na expansão ilegal da propriedade. É a produção para exportação de commodities rurais que necessita da devastação dos biomas, do desmonte das leis ambientais e da institucionalização do grilo, por meio de medidas provisórias – e não a produção que abastece a mesa do brasileiro.
É a partir deste esclarecimento que a Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente vem afirmar que a posição dos verdadeiros produtores de alimentos deste país é a de manutenção do código florestal atual. Entendemos que a atual legislação, da qual os camponeses só conhecem as multas e repressões equivocadamente realizadas pelos órgãos ambientais estaduais, é moderna e permite uma série de adaptações necessárias para a reprodução social da família camponesa. É importante ressaltar alguns pontos:
· É permitida a utilização da APP para fins não-madereiros, tais como plantios de frutíferas nativas e extrativismo;· É função da Reserva Legal promover a utilização racional do recurso florestal. Portanto, para o camponês a reserva legal, se manejada com assistência técnica e recursos financeiros apropriados, pode ser o salto qualitativo para a transição agroecológica;· Os pequenos produtores podem ter em sua área de Reserva Legal computada a APP;· É tarefa do Estado prover à pequena propriedade assistência técnica para os processos de recuperação ambiental e de manejo florestal.
No entanto, para alcançarmos uma realidade de desenvolvimento rural sustentável no Brasil, se faz necessário optar-se pelo modelo de agricultura nacional baseado na agricultura camponesa familiar. E, para viabilizar a sustentabilidade da agricultura familiar e camponesa deve-se implementar uma série de medidas que vão de encontro ao fortalecimento do Código Florestal e sua definitiva aplicação:
· Construção de uma resolução que oriente o manejo florestal e agrosilvopastoril em reserva legal;· Construção conjunta com os movimentos sociais do Macrozoneamento Ecológico e Econômico e dos ZEEs estaduais;· Criação do Programa Nacional de Adaptação das Unidades Produtivas Camponesas a Legislação Ambiental:. Assistência técnica para os camponeses e povos da floresta de forma continuada e eficiente, com qualificação apurada sobre manejo agroflorestal e florestal;. Fomento para a recuperação do passivo ambiental das unidades produtivas, visando à recomposição por meio de sistemas produtivos sucessionais;. Política robusta de comercialização da produção diversificada:. Fortalecimento do PAA com incorporação efetiva dos produtos da sociobiodiversidade;. Estabelecimento de preço mínimo para os produtos oriundos do agroextrativismo;. Estruturação logística de canais de comercialização populares;. Instituição de uma política de Pagamento de Serviços aos camponeses que preservam as áreas florestadas, de forma que a agricultura convencional não exerça pressão sobre a área preservada.
Portanto, a compreensão construída coletivamente pelos diversos movimentos sociais e entidades ambientalistas é de que a alteração do Código Florestal que está neste Congresso beneficia apenas aos interesses dos grandes produtores e que, além disto, o Código Florestal é uma arma para o agricultor e sua terra e não ao contrário.
E, para além disto, refutamos toda e qualquer iniciativa que confronte um estado contra a nação brasileira, tal qual o Código Ambiental recém aprovado em Santa Catarina. Porque os ruralistas não defendem então o Zoneamento Ecológico Econômico, o qual ordena as especificidades de cada estado e região, adequando o Código Florestal as milhares de realidades brasileiras.A solução para o equilíbrio entre campo e meio ambiente está na opção clara e definitiva por um modelo popular de desenvolvimento do campo, construído conjuntamente entre os movimentos do campo e ambientalistas. Está nas transformações infra-legais e no reconhecimento do Estado de sua dívida histórica com os agricultores: que ao invés de polícias e multas, sejam enviados às unidades camponesas técnicos e propostas de construção de uma agricultura sustentável e popular.
* Nota da Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
** Publicada pelo GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
[EcoDebate, 06/05/2009]

Uma boa notícia para o Cerrado

Na semana passada o Mosaico de Áreas Protegidas Sertão Veredas-Peruaçu (área de 1.783.799 ha) foi oficialmente reconhecido pelo MMA (Portaria 128/09 - em anexo). O Mosaico foi proposto pela Fundação Pró-Natureza - FUNATURA e diversos parceiros, com apoio do FNMA/MMA. O Projeto teve início em 2006 com a proposta de delimitar a área do Mosaico e elaborar um Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC). 

O Mosaico está localizado na região norte/noroeste de Minas Gerais (municípios: Arinos, Chapada Gaúcha, Formoso, Itacarambi, Cônego marinho, Manga e Januária,em Minas Gerais e Cocos, na Bahia), no Bioma Cerrado e na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Engloba 14 Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e  1 Reserva Indígena: Parques Nacionais Grande Sertão Veredas e Cavernas do Peruaçu, Parques Estaduais Veredas do Peruaçu. Serra das Araras e Mata Seca, Áreas de Proteção Ambiental Federal do Peruaçu e Estaduais de Pandeiros e Cochá e Gibão, Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Acari, Refúgio de Vida Silvestre de Pandeiros, Reservas Particulares do Patrimônio Natural Arara Vermelha, Veredas do Pacari e Fazenda Ressaca e a Reserva Indígena Xakriabá. 

O Plano de DTBC foi elaborado por meio de planejamento participativo durante 1 ano, envolvendo prefeituras, gestores das UCs, setor produtivo e sociedade. Tem como objetivo promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e integrado ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas do Mosaico Sertão Veredas–Peruaçu. Os principais focos do plano são a gestão integrada das áreas protegidas, a implementação de práticas voltadas para o extrativismo vegetal racional, geradora de renda para os produtores e compatíveis com a proteção das UC, e o desenvolvimento do turismo ecocultural sustentável na região, de forma a valorizar as tradições culturais e as riquezas naturais. Conforme o SNUC, também foi proposta a composição do Conselho Consultivo do Mosaico que tomará posse na reunião que ocorrerá no próximo mês em Januária, MG. 

Além das belezas naturais, rios, cachoeiras, cavernas e paisagens, a região do Mosaico representa um valioso patrimônio imaterial, grupos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais que vivem de forma harmônica com o ambiente e guardam manifestações culturais e conhecimentos tradicionais identificados com o Bioma. Manifestações que foram descritas pelo célebre escritor mineiro João Guimarães Rosa em sua mais famosa obra: Grande Sertão: Veredas.  Espera-se que vários outros mosaicos sejam criados e implementados, especialmente no Cerrado,  Bioma que vem sendo rapidamente destruído pela expansão da fronteira agropecuária, representada principalmente pela produção de soja e carne, e a produção de carvão vegetal.

Parabéns à FUNATURA, executora do Projeto, ao FNMA/MMA pelo apoio, a todos os parceiros e comunidades envolvidas.

Para saber mais: www.funatura.org.br e www.mma.gov.br 

Mara Cristina Moscoso

maramoscoso@gmail.com

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MMA reconhece mosaico do Grande Sertão

Fonte: www.mma.gov.br

Paulenir Constancio

O mosaico de Unidades de Conservação Grande Sertão Veredas-Peruaçu foi oficialmente reconhecido hoje (27) pelo Ministério do Meio Ambiente. Portaria assinada pela ministra interina, Izabella Teixeira, institui o modelo de gestão que vai integrar dois parques nacionais, três estaduais, três áreas de proteção e uma reserva estadual, além de uma reserva particular do patrimônio natural.

As unidades de conservação mantêm sua autonomia de gestão e será criado um conselho, que contará também com representantes de várias entidades da sociedade civil, para ser consultado sobre as decisões que afetem o mosaico. O modelo é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como finalidade principal integrar UCs próximas e promover a criação de corredores ecológico, importantes para a preservação da biodiversidade.

A idéia básica é que em vez de parques-ilhas, o sistema de mosaico possa englobar diversas áreas para o trabalho conjunto. O processo, em andamento em várias regiões onde unidades de conservação guardam proximidade geográfica, já foi adotado em várias regiões. O modelo, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, requer a integração entre governos estadual, federal e municipal, muitas vezes em mais de um estado. As negociações para o Grande Sertão começaram há mais de dois anos.

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas, com 231 mil 600 hectares, escapou por pouco de se transformar em monótona plantação de soja. Região imortalizada na obra do escritor Guimarães Rosa, que emprestou seu nome à UC, é formado por veredas e chapadões do cerrado de beleza natural incomparável. Já o parque nacional do Peruaçu fica numa das regiões com o maior número de cavernas naturais, o vale é importante ponto de visitação. 

Guerras hídricas, artigo de Jeffrey D. Sachs

Muitos conflitos são provocados ou inflamados por escassez de água. Conflitos - do Chade a Darfur, ao Sudão, ao deserto Ogaden, na Etiópia, à Somália e seus piratas, bem como no Iêmen, Iraque, Paquistão e Afeganistão -, acontecem em um grande arco de terras áridas onde a escassez de água está provocando colapso de colheitas, morte de rebanhos, extrema pobreza e desespero.

Grupos extremistas como o Taleban encontram amplas possibilidades de recrutamento nessas comunidades empobrecidas. Os governos perdem a sua legitimidade quando não podem assegurar a suas populações as necessidades mais básicas: água potável, culturas para produção de alimentos de primeira necessidade e rações, e água para os rebanhos dos quais as comunidades dependem para sua magra subsistência.

Políticos, diplomatas e generais em países assolados por conflitos normalmente tratam essas crises como enfrentariam qualquer outro problema político ou militar. Mobilizam exércitos, organizam facções políticas, combatem líderes guerreiros locais ou tentam enfrentar extremismos religiosos.

Mas essas reações ignoram o problema estrutural da ajuda às comunidades para satisfazer suas necessidades urgentes de água, alimentos e meios de subsistência. Em consequência, os EUA e a Europa frequentemente gastam dezenas, ou mesmo centenas, de bilhões de dólares para enviar tropas ou bombardeiros para subjugar levantes ou focar “países institucionalmente falidos”, mas não enviam um décimo - ou mesmo um centésimo - dessas cifras para enfrentar crises estruturais de escassez de água e subdesenvolvimento.

Os problemas da água não evaporarão por si mesmos. Pelo contrário, irão se agravar, a menos que nós, como comunidade mundial, implementemos uma reação. Uma série de estudos recentes mostra quão frágil é o equilíbrio hídrico para muitas regiões pobres e instáveis do mundo.

A Unesco, uma agência das Nações Unidas, publicou recentemente o “The UN World Water Development Report 2009″ (Relatório de Desenvolvimento da Água de 2009); o Banco Mundial divulgou aprofundado estudo sobre a India - “India’s Water Economy: Bracing for a Turbulent Future” (Economia hídrica indiana: preparando-se para um futuro turbulento) e sobre o Paquistão - “Pakistan´s Water Economy: Running Dry” (Economia hídrica indiana: o agravamento da seca); e a Asia Society divulgou uma visão geral das crises hídricas asiáticas - Asia’s Next Challenge: Securing the Region’s Water Future” (O próximo desafio asiático: assegurando o futuro hídrico na região).

Esses relatórios contam uma história similar. O suprimento de água é cada vez mais insuficiente em grandes partes do mundo, especialmente em suas regiões áridas. O rápido agravamento da escassez de água reflete o crescimento populacional, o esgotamento da água subterrânea, desperdício e poluição, e os enormes e cada vez mais desastrosos efeitos das mudanças climáticas resultantes da atividade humana.

As consequências são dolorosas: seca e fome, perda de condições de subsistência, disseminação de enfermidades transmitidas pela água, migração forçada e até mesmo conflitos armados. Soluções práticas incluem muitos componentes, entre eles melhor gestão de recursos hídricos, tecnologias mais aperfeiçoadas para aumentar a eficiência do uso da água e novos investimentos assumidos em conjunto por governos, pelo setor empresarial e por organismos cívicos.

Tenho visto essas soluções em Vilas do Milênio na África rural - um projeto em que meus colegas e eu estamos trabalhando com as comunidades pobres, governos e empresas para encontrar soluções práticas para os desafios de extrema pobreza rural.

No Senegal, por exemplo, uma importante fabricante mundial de tubos, a JM Eagle, doou mais de 100 quilômetros de tubulações para permitir que uma empobrecida comunidade possa unir forças com a PEPAM, uma agência hídrica estatal, para levar água potável a dezenas de milhares de pessoas. O projeto como um todo é tão economicamente viável, reproduzível e sustentável que a JM Eagle e outras parceiras empresariais agora assumirão esforços similares em outras regiões da África.

Mas futuras “tensões hídricas” serão disseminadas em países tanto ricos como pobres. Os EUA, por exemplo, incentivaram um crescimento populacional acelerado em Estados de seu árido sudoeste nas últimas décadas, apesar da escassez de água que as mudanças climáticas provavelmente intensificarão.

A Austrália também está enfrentando graves secas no celeiro agrícola na bacia do rio Murray-Darling. A bacia mediterrânea, compreendendo o sul da Europa e o norte da África, provavelmente também registrará graves secas como resultado das mudanças climáticas.

No entanto, a natureza precisa da crise hídrica será diversificada, com pressões variadas em diferentes regiões. Por exemplo, o Paquistão, um país já árido, sofrerá as pressões de um rápido aumento da população, que cresceu de 42 milhões em 1950 para 184 milhões em 2010, e poderá crescer ainda mais, para 335 milhões em 2050 - um cenário “médio”, segundo a ONU.

Ainda pior, os agricultores já estão extraindo água subterrânea, que está sendo exaurida devido a bombeamento excessivo. Além disso, em torno de 2050, as geleiras do Himalaia que alimentam os rios paquistaneses poderão ter derretido, devido ao aquecimento mundial.

Soluções terão de ser encontradas em todas as “escalas”, ou seja, necessitaremos soluções hídricas no âmbito de comunidades individuais (como no projeto de água encanada no Senegal), ao longo de um rio (ainda que cruze fronteiras nacionais), e em nível mundial, por exemplo, para eliminar os piores efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.

Soluções duradouras exigirão parcerias entre governos, empresas e sociedade civil, cuja gestão e negociação poderá ser difícil, uma vez que esses diferentes setores da sociedade frequentemente têm pouca ou nenhuma experiência em lidar uns com os outros, e podem manifestar considerável desconfiança mútua.

A maioria dos governos está mal equipada para lidar com graves problemas hídricos. Os quadros de pessoal em ministérios encarregados de problemas hídricos são usualmente formados por funcionários públicos engenheiros e generalistas. Mas soluções duradouras para problemas hídricos exigem uma ampla gama de conhecimentos especializados sobre clima, ecologia, agricultura, população, engenharia, economia, política comunitária e culturas locais. Autoridades governamentais também necessitam habilidade e flexibilidade para trabalhar com comunidades locais, empresas privadas, organizações internacionais e possíveis doadores

Um próximo passo crucial é reunir líderes científicos, políticos e empresariais de sociedades que compartilhem os problemas da escassez de água - por exemplo, o Sudão, Paquistão, EUA, Austrália, Espanha e México - para gerar ideias inovadoras sobre abordagens criativas para superá-los.

Esse tipo de aglutinação de forças permitiria um compartilhamento de informações capaz de salvar vidas e economias. Isso também enfatizaria uma verdade básica: o desafio comum do desenvolvimento sustentável deve unificar um mundo dividido por rendas, religiões e geografia.

Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra, da Universidade da Columbia. Ele é também conselheiro especial do Secretário Geral da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fonte: Valor Econômico 

Monteiro Lobato, um precursor também na Ecologia

Na semana passada foi o aniversário de nascimento do escritor Monteiro Lobato. Não é uma data redonda — no dia 18 completou-se 127 anos desde seu nascimento em 1882 —, mas não é preciso formalidades desse tipo para lembrar este grande brasileiro. Todos o conhecem como o criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo e personagens como Dona Benta, Narizinho, Pedrinho, Emília e tantos outros, figuras cujo encanto passa de geração para geração.

Monteiro Lobato foi um homem de amplas atividades: advogado, promotor público, empresário e editor dos mais audazes. É o modernizador do livro no Brasil. Trouxe tanta novidade para o setor que se pode dizer que a indústria do livro em nosso país define-se como antes e depois de Monteiro Lobato.

Lobato foi tudo isso e ainda foi fazendeiro. Com 29 anos recebeu de herança do avô a Fazenda Buquira e foi então dedicar-se à lavoura e à criação, atividade onde também não pode deixar de colocar seu espírito modernizador. Era ainda o início do século 20. Nesta ligação com o campo é que se destaca também um precursor em um assunto muito importante na atualidade.

É o Monteiro Lobato ecologista, do qual pouco se fala, mas que é preciso ressaltar para que sua formidável influência venha nos fazer bem também nesta área. O primeiro texto publicado por Lobato foi sobre um tema que até hoje aflige os brasileiro e todo o planeta: as queimadas.

Foi em 1917 que ele escreveu uma carta indignada sobre este nefasto hábito brasileiro. O jornal destinatário, O Estado de S. Paulo, percebeu o alto nível do texto e o publicou como um artigo. A polêmica que se seguiu estimulou Lobato a escrever outros artigos e seguir o caminho da literatura.

O mundo convivia com o horror da Primeira Guerra Mundial, o que motivou o escritor a fazer uma analogia entre o poder destrutivo da guerra e o estrago ambiental provocado pelo fogo em nossos campos e nas matas.

“A serra da Mantiqueira ardeu como ardem aldeias na Europa, e é hoje um cinzeiro imenso, entremeado aqui e acolá, de manchas de verdura – as restingas úmidas, as grotas frias, as nesgas salvas a tempo pela cautela dos aceiros. Tudo mais é crepe negro”, ele escreveu em “Velha Praga”, título do artigo, que depois foi publicado em formato de conto em seu primeiro livro, Urupês.

É notável a capacidade de percepção de Lobato que, naquele Brasil ainda primitivo, já avisava sobre as conseqüências da destruição das matas e dos danos provocados pelo hábito de tocar fogo para preparar a terra para a lavoura. Ele também cobrava dos brasileiros e das autoridades mais empenho em relação ao problema. “Preocupa à nossa gente civilizada o conhecer em quanto fica na Europa por dia, em francos e cêntimos, um soldado em guerra; mas ninguém cuida de calcular os prejuízos de toda sorte advindos de uma assombrosa queima destas”, ele escreveu.

No artigo ele fala também da perda da fertilidade consumida nos incêndios provocados pelo homem e das enxurradas que vinham depois sobre a terra desprotegida levando embora, rio abaixo, os “sais preciosos”, destruindo as riquezas biológicas da terra nua e sem a defesa das matas. Lobato não deixa de citar a destruição da biodiversidade, lembrando a “destruição das aves silvestres” trazendo por conseqüência o “possível advento de pragas insetiformes”.

Em um trecho do texto, o escritor expressa até uma preocupação surpreendente, levando em conta a época em que escreveu o texto. Ele alerta sobre “a alteração para piora do clima com a agravação crescente das secas”, fato que ainda levou alguns anos para ser comprovado cientificamente e que até agora não penetrou na consciência de muitas pessoas. Ainda hoje autoridades investem contra um código florestal de mais de meio século e jamais aplicado e que tem como uma de suas metas acabar exatamente com as queimadas.

O fogo que Lobato condenava no artigo de 1917, numa época em que do estado de São Paulo para cima o país era repleto de florestas, hoje se alastra sobre toda a Amazônia, com as queimadas emitindo tanta fumaça que até o clima do planeta se altera.

Colaboração do Movimento Água da Nossa Gente.

[EcoDebate, 27/04/2009]

 

Brasília e a Marcha para o Setor Noroeste: Bandeirantes, Indígenas e a Arquitetura do Racismo Institucional.

Brasília e a Marcha para o Setor Noroeste: Bandeirantes, Indígenas e a Arquitetura do Racismo Institucional.

Rafael Moreira Serra da Silva

Planejar o urbanismo e a arquitetura, monumentos, avenidas, ruas, praças e fachadas dos contornos urbanos das metrópoles respondem a anseios sociais, expectativas políticas, rearranjos econômicos, desenhados numa incessante atmosfera de conflitos, derrotas de uns e vanglorizações de outros. A partir de Brasília, assinalo algumas forças motrizes no horizonte histórico da formação e consolidação da cidade enquanto modelo norteador da vida e da morte atualmente de grande parcela da população mundial. Observa-se de antemão rostos e feições apressados, impacientes e sisudos dos funcionários públicos, desempregados, empresários, cristãos, políticos, e espectros anônimos que orquestram a maestria da sociedade civil brasiliense ordenada, pacífica e indiferente. Entretanto, há muito mais além da pusilânime persona civilizada e do bem estar tão elogiados da cidade-monumento.

Para interrogar a cidade parto da reflexão de Foucault^[1] de que “a política é a continuação das guerras por outros meios”. (1999:22) Voltemos ao passado antes de falar do futuro, rebobinemos um pouco antes de apertar o play, meio em stop motion vamos dar um zoom num dos motivos suscitados para a interiorização do país. Tendo a guerra como cenário de fundo, um dos principais argumentos para a mudança de capital era a ocupação para defender a soberania nacional, sair do litoral e marchar ao centro-oeste, levar a cidade e abraçada à civilização, uma nítida estratégia militar, inventar uma capital do país bélica, livre de ataques navais e de insurreições populares, a paz foi armada e com ela a pátria. O Rio de Janeiro antiga capital do Brasil foi sitiado algumas vezes, entre elas a Revolta da Chibata de 1910 liderada por João Cândido, chamado Almirante negro merece destaque. Os castigos físicos eram comuns na marinha brasileira, revoltados com as humilhações, os marinheiros em maior parte negros ameaçaram bombardear a capital federal. O desfecho foi que as chibatas foram abolidas, alguns insurgentes fuzilados, outros presos, João Candido foi expulso da marinha e internado como louco no Hospital dos Alienados.

Mary Karasch^[2] levanta que a maior parte da população carioca até o séc. XIX era de afro-descendentes como João Cândido, povos traficados, em maior parte originários do centro-oeste africano, e indígenas. Logo após a chegada da coroa portuguesa houve mudanças no plano urbano da cidade, uma biblioteca nacional foi aberta, o Banco do Brasil fundado, entre outras coisas, uma Escola Superior de Belas Artes foi inaugurada. O pintor francês Debret^[3] chegou nesse momento, publicando anos mais tarde entre 1834 e 1839 na França após o regresso do Rio de Janeiro, o Voyage Pitoresque et historique au Brésil. Suas aquarelas sofreram críticas do IBGE por detalhar “costumes de escravos e cenas populares com tanto realismo” (Debret 1978:13). Outro francês, Joseph Artur de Gobineau^[4] foi recepcionado anos mais tarde por Dom Pedro II no Rio de Janeiro, residindo de 1869 até 1870 no país. Durante sua estadia, completava 60 anos da fuga da família real de Portugal ao Brasil. Sua impressão das ruas cariocas do séc. XIX foi de asco, ele não suportava ver tantos africanos e indígenas. Caso Debret fosse vivo, não mais pintaria na capital federal do Brasil construída um século depois, negros, ruas ou aglomerações humanas, em vez disso mostraria praças vazias e um quadro em branco mostrando os prédios de Brasília. Os planos de Gobineau não vingaram com a população, porém o embranquecimento foi um sucesso na arquitetura como mostra Oscar Niemeyer, que queria expor, “formas que não se apoiassem no chão rígidas e estáticas, como uma imposição de técnica, mas que mantivessem os palácios como que suspensos, leves e brancos, nas noites sem fim do Planalto”. (HOLSTON: 1993. P.99).

Brasília começou a ser gestada durante turbulento período político nacional e internacional. A discussão sobre a mudança da capital do Rio de Janeiro para o interior do país estava sendo germinada desde Marquês de Pombal, já no fim do séc. XVIII. José Bonifácio de Andrada e Silva foi o responsável por cunhar o nome Brasília, que veio a ser referendado na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I. Depois do nome aceito, o texto da transferência foi acatado na Constituição de 1891, sendo finalmente ratificado na Constituição de 1934. Deodoro da Fonseca em 1890, um ano antes do texto de transferência para a capital federal ser aprovado, outorgou uma lei que limitava a entrada de africanos e asiáticos no país. Em 1899, Nina Rodrigues publicou “Mestiçagem, degenerescência e crime”. Na década de 30 do séc.XX, houve o estímulo da imigração branca européia para o país. A capital federal foi o carro alegórico do modernismo. No dia 21 de abril^[5] de 1959 foi inaugurado pelo presidente Juscelino Kubistchek o posto de abastecimento de automóveis Esso Tiradentes, pioneiro em terra de pioneiros. (HOLSTON: 1993 p.211) O anúncio mostrava a caracterização de um funcionário da construção civil. Sua imagem impressiona pelo “close” dado aos seus braços e bíceps, sobressalentes sobre todo o corpo, que apresentavam ainda a pele toda marcada, calejada pelo intenso trabalho braçal. A propaganda frisava que Brasília é algo para compartilhar com os outros, como se o operário fosse parte do “corpo” brasileiro. Ele aprece em de pé dizendo em destaque “Moço, eu fiz essa cidade” e ao fundo, na parte de cima aparece no horizonte à imagem do Congresso Nacional. Porém, segue em menor relevo e com menos destaque, outro texto que mostra ele com um pensamento reticente que sobrepõe a sua primeira afirmação confiante, ele diz titubeando: “Quer dizer, eu não fiz ela toda, mas ajudei um bocado!”.Parece que há alguém na espreita lhe observado lhe observando, uma pessoa que não aparece na imagem, que interrompe sua fala e diz, “Assim como ele, milhares de outros candangos (o termo aparece entre aspas)... milhares de novos bandeirantes se orgulham de ter feito Brasília”. Acabado a apresentação, emerge abaixo timidamente a figura desenhada de carros sendo abastecidos, caminhões e trabalhadores num posto da multinacional, ao final surge o anunciante do discurso “A Esso brasileira de Petróleo esteve ao lado desses homens desde o primeiro instante”.

A estética do qüiproquó, os objetos esculturais, e monumentos de Brasília baseiam-se no que Umberto Eco diz de arte kitsch, “que, ao invés de propor formas novas, lisonjeia o seu público repropondo-lhe formas já experimentadas e carregadas de prestígio”. (1976:79). O Plano Piloto de Lúcio Costa “Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse; dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz.(1991:20). Dizia-se aqui seria o berço de uma nova civilização, Eldorado, Novo Mundo^[6], água, leite e mel jorrariam segundo Dom Bosco. Hernan Cortez também falava sobre o Novo Mundo, e a mando da coroa espanhola ele catequizou e contrabandeou inimaginável quantidade de ouro, jóias e pedras preciosas do México a Espanha. Todorov fala da importante tática de controle simbólico feita por Cortez, mostrando o papel das cruzes instaladas no lugar de culto sagrado dos diferentes grupos indígenas sob julgo do império azteca, que tinham cosmovisões e línguas diferentes. Enrique Dussel questiona o “descobrimento” da América pelos espanhóis como um encontro, dizendo que foi um enfrentamento de mundos. A estética modernista como aponta J.Holston é uma técnica de apagamento e reinscrição, porém se fizermos um palimpsesto da arquitetura e do urbanismo de Brasília vemos um colonialismo às avessas, um enfrentamento para obliterar o negro e o indígena vistos como signo do atraso nacional, fruto do atavismo do velho eurocêntrismo. 

Billy Blanco escreveu um samba enredo popular de carnaval em 1958 sobre a nova capital federal, dizendo “Eu não vou para Brasília, não sou índio nem nada, não tenho orelha furada, mesmo que seja pra ficar cheio de grana, quero ser pobre sem deixar Copacabana.” Em 1958, Antônio Inácio Severo, José Ribeiro, José Carlos Veríssimo e Elói Lúcio, todos eles da etnia Fulni-ô^[7], vieram construir a capital federal. Carlos Magalhães afirma ter conhecido Antônio Inácio Severo, apelidado de índio “Juscelino” nos canteiros de obras, e que os trabalhadores comentavam que os indígenas tinham o costume de praticar rituais religiosos em áreas de cerrado na Asa Norte. Devido a esse fato, os indígenas conheceram o policial florestal Arlindo, dono de algumas vacas e reses de terras, que assumiu o posto de vigia do Parque Nacional após o golpe de 64. Arlindo tinha algumas vacas, e ofereceu-lhes certa quantia de dinheiro para cuidar dos animais. Na área havia pés de bananas que servia como alimento e que era vendido pelos indígenas na frente da BR-020. A FUNAI chegou na década de 60 a Brasília, e nessa época firmou um convênio com a Casa do Ceará, o que possibilitou a consolidação dos indígenas na antiga área da Fazenda Bananal^[8], primeira terra desapropriada para a futura capital. Uns anos depois chegou à irmã de José Carlos, a indígena Fulni-ô Maria Veríssimo Machado, e em 1976 alguns sobrinhos e seu filho Santxiê Tapuya. Paulo Bertran sustenta que a região do Distrito Federal durante a colonização aurífera do séc. XVIII, ao norte da latitude de Brasília até a confluência do Araguaia, era habitada por indígenas Acroá e Xacriabá que são do mesmo tronco dos Fulni-ôs, o Macro-Jê.

Santxiê luta há anos pela demarcação oficial da terra indígena, recebendo e hospedando historicamente pajés e lideranças de diferentes etnias, que vem cobrar direitos políticos na capital federal^[9]. O tempo de Brasília voltado ao futuro, não liquefez a cartografia geopolítica do sagrado construído sutilmente pelos saberes indígenas ancestrais. Antes mesmo dos prédios, pistas ou praças da cidade, os parentes de Santxiê recebiam nessa área de cerrado a visita de espíritos existentes em outra temporalidade. Trata-se então da única área para celebrações indígenas no Distrito Federal, um santuário guardião do Edjadwalhá Eti^[10], local de culto que conecta com o que Renato Sztutman define como cosmopolítica “já que irredutível a um domínio humano-o domínio macroscópico ou visível das relações multilocais-dada a inflexão, a todo o momento, de um plano cósmico.”

Apesar do desprezo aos povos indígenas, Brasília tem uma “tatoo tribal” genérica, o Memorial dos Povos Indígenas. Espaço de nenhum destaque, de arquitetura indiferenciada e branca, somente uma pequena placa indica a sua existência fantasmática como um vulto. Um museu é algo que guarda a memória, todavia, esse memorial lançou-os indígenas que habitam em Brasília no imemorial, longínquo. Santxiê em entrevista a revista Filosofia Capital diz que “quando se fala de Memorial a questão a ser tratada é a de um cemitério”. Poucos brasilienses visitam ou sabem da existência do local, para ampla maioria trata-se de ver algo extinto, morto. Entretanto há alguns passos dali uma estátua gigantesca ganha destaque, de ilustre memória ainda viva em novelas globais, livros, músicas e nomes de pontes e aeroportos na cidade, eis o memorial JK. Santxiê diz sobre ele “Por que de frente você vê o colonizador Juscelino, em cima de uma tábua, em cima de um prédio, mas, lá em cima”.

Incorporando as teorias de Racismo Institucional teorizado por Kwame Toure^[11] e Charles V. Hamilton, que eles dizem originar-se basicamente “na operação de forças instituídas e respeitadas da sociedade”, e do Racismo Monumental de José Jorge de Carvalho, situado a partir da hierarquização fenotípica do branco como modelo civilizacional, modelo que ele diz que “atravessou impérios, regimes feudais, teocracias, democracias e vários tipos de totalitarismos” percebemos como Brasília conseguiu ser mais monocromática na arquitetura que Atenas^[12] antiga. Incorporar^[13] significa unir, reunir, juntar, em um só corpo um só todo. Baudrillard diz que “o estranho é que o corpo não é senão os modelos nos quais os diferentes sistemas o encerraram e, ao mesmo tempo, algo totalmente distinto: sua alternativa radical, a diferença irredutível que os nega. Podemos ainda chamar de corpo essa realidade inversa”. (1996:156) A estética é política, quer seja no corpo ou nas instituições que a incorporam e personificam. Vemos que o racismo institucional e monumental é camaleônico, (in)corporificam-se em decretos e leis (corpo jurídico), ações financeiras (corporações), a hóstia divina (corpo de cristo), a sociedade (corpo social), etc.    

Em Brasília vemos uma coexistência mesmo que não em simbiose, entre elementos indígenas e o modernismo, a terra indígena é vista como o convidado inesperado Eunice Durham discute sobre a pesquisa de populações urbanas no Brasil, dizendo que não era o seu interesse a “vasta produção sobre as populações indígenas e a sociedade rural, que estão a exigir o exame por parte de antropólogos mais familiarizados do que eu com esses ramos específicos da antropologia”. O geral e o específico são atribuições difíceis de referendar, dependem antes de tudo de onde se posiciona o olhar, de um contexto anterior. Esses pressupostos apresentados por E. Durham se tornaram efêmeros ainda que não obsoletos, e já não garantem um porto seguro, pois reificam os indígenas como o particular, em oposição ao urbano, visto como o geral. João Pacheco de Oliveira critica o descaso histórico dos órgãos indigenistas^[14] em relação às etnias do nordeste, baseado na justificativa de que teriam um “alto grau de incorporação na economia e na sociedade regionais”. O índio “folk” é o espelho inverso do problema, nesse sentido Nestor Canclini^[15] aponta críticas interessantes a antropólogos e folcloristas que pensam “como se a enorme maioria dos indígenas do continente não tivessem vivendo há décadas processos de migração, mestiçagem, urbanização, diversas interações com o mundo moderno.”

D.Harvey traça um link entre o aumento de custo de vida nas cidades e o processo de urbanização regido pelo capital, baseado na especulação de terras e habitação. O sistema especulativo tem responsabilidade direta pelas inúmeras crises financeiras dos últimos anos. Um ponto importante do seu argumento é que os excedentes financeiros das empresas são reinvestidos principalmente “na compra de ativos, ações, direito de propriedade, inclusive intelectual, e é claro em propriedade imobiliária”. O Setor Noroeste^[16] se adequa ao modelo proposto por D. Harvey. Enlaço outra dimensão ao processo de urbanização e crescimento das cidades. Seguindo o raciocínio, pessoas sem suficiente poder aquisitivo que habitavam ou alugavam uma casa, apartamento ou kitnete numa determinada área valorizada, partem a outros lugares mais baratos condizentes com sua capacidade financeira. Emerge desse modelo, uma imensa onda imobiliária que cria uma força centrífuga e centrípeta de crescimento urbano e maior necessidade de infra-estrutura, basicamente maior malha viária, que propicia maior estimulo ao uso do carro^[17], e mais espaços públicos pavimentados. A indústria automobilística, o mercado imobiliário e as guerras fagocitam os direitos públicos, pulsando nas veias do capitalismo viram sinônimo de velocidade, segurança e moradia, sendo prescritas e vendidas pelos organismos internacionais e mercado financeiro aos seus fiéis clientes, os governos nacionais. Em Brasília, são essas as principais forças modeladoras da cidade e da vida urbana. 

Félix Guattari distingue sob a égide capitalista uma subjetividade que molda boa parte da população mundial, creio aplicável aos indígenas em Brasília, os não garantidos (1990, p.46). Confiro outro nome a essa coletividade, redefinindo-os como os não-cidadãos. Creio ser possível de percebê-los em contexto global, estão presentes em qualquer cidade do mundo. Sem titubear eis uma pergunta. E qual o perfil dos não-cidadãos do planeta? Existem traços culturais e históricos que deveriam ser esmiuçados a rigor antes de deixar fechada a questão, contudo há certas características que remetem a dinâmica de esfacelamento dos direitos sociais na cidade que repercutem em âmbito mundial, em termos de inacessibilidade de ascensão social, de educação, transporte público eficiente, saúde, lazer, liberdade religiosa, disponibilidade de água tratada e moradia, negligenciadas a certas coletividades específicas de acordo com critérios raciais, de classe e de gênero.

Alain Touraine diz que o termo cidadania remete ao âmbito do Estado Nacional^[18]. Posto a guisa desse conceito a reflexão de Z.Bauman sobre a metamorfose dos consumidores em mercadorias nas sociedades contemporâneas, vejo que o cidadão se tornou molde de alastrar e ufanar o modus operandi da cidade em termos de subjetividade, disciplina, conduta e hierarquia espaço-temporal a um corpo político, indicando um exercício de poder, de controle. Mais do que o reflexo de uma concessão dado ao cidadão narciso do capital, que vende cidadania como sabonete ou souvenir, levar cidadania a todos é outra forma de ampliar a cidade e o capital.  Logo, elencar os elementos da não-cidadania como nodais de debate demandam complexificações em termos econômicos, políticos, sociais, histórico e cultural vendo em que pontos se tangenciam e em quais se distanciam de forma transversal. Nem pagar os tributos (deveres) nem ser súdito (direitos) de um Estado pode qualificar mais a cidadania, muito menos a temos nas mãos apenas por ser habitante de um espaço urbano.

Assunto não esgotado, mas sempre com novos pontos por vir, o epicentro do presente artigo indagou mais do que respondeu a árdua tarefa de re-apresentar Brasília, sua caricatura e criaturas. Dos escombros de sua utopia perdida ainda florescem vertigens monstruosas, como o setor Noroeste. Não torno à cidade familiar, melhor despi-la com os olhos do triunfal estranho, desconhecido e inesperado transeunte que esse sítio naturalizou na sua negação ontológica, os fantasmas do passado se tornam presentes, falo dos mortos para fazer uma necropsia do cadáver democrático sepultado na megalomania estatal. Se tomarmos a contra mão que indica Paul Veyne “que os povos ditos sem história são simplesmente, povos cuja história se ignora, e que os ditos primitivos têm um passado, como todo mundo.” (2008: p.27) seguimos uma boa pista, e introduzimos um senso de historicidade (história da cidade) alheio ao modernismo. Para tal, é preciso seguir além do eixo-monumental de discussão, duelar contra as petrificações esculpidas no imaginário dos habitantes de Brasília, antes de qualquer coisa perceber que paisagem idílica da nova capital federal não foi planejada a todos, e que nem todos que estão na cidade são cidadãos. Viveiros de Castro diz que “o caipira é um índio, o caiçara é um índio, o caboclo é um índio, o camponês do interior do Nordeste é um índio”. Digo que o candango é um índio, que percebeu que a casa “que ele fazia era sua escravidão”, eles que ‘sempre diziam sim, aprenderam a dizer não.

 

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^[1] Clausewitz dizia que a “guerra é a continuação da política por outros meios”. Foucault inverte esse raciocínio, para ele não há apaziguamento de conflitos na política, existem dominações diversas que regem a história, sombras que emergem das pacificações violentas; exploração de povos, assassinatos, estupros, golpes e torturas. As leis e os discursos insuflados pela paz deixam em relevo o que era subjacente, o estado de guerra intermitente na política. Quer dizer, não só o ato dela em si, batalhas, disputas e quimeras visíveis entre Estados nacionais, mas a guerra como uma força que figura em diversas esferas da sociedade, seja no urbanismo, a segurança ou o saber. Segundo um estudo da UNESCO de 2005, no Brasil havia mais mortos por arma de fogo do que no conflito entre Israel e Palestina. Águas Lindas, cidade do Entorno do Distrito Federal, está sitiada pela Força Nacional, na região quase 4000 ocorrências policiais foram registradas, 78 homicídios, 221 ameaças e 10 estupros no ano de 2008. Dados do SINARM (Sistema nacional de Armas) mostram que Brasília lidera a venda de armas de fogo no país, empresas e o mercado de segurança privada são os principais consumidores.

^[2] Mary Karasch apresenta detalhes preciosos da vida urbana do Rio de Janeiro sob o regime escravocrata. A escravização de indígenas era proibida, mas ocorria de forma clandestina. O mercado de escravos carioca Valongo era o maior do país, lá eram vendidos e alugados legalmente a diferentes preços, mulheres, crianças, jovens e adultos africanos de diferentes origens étnicas.

^[3] Debret foi contratado pela coroa portuguesa, e durante mais de uma década fez uma ampla documentação do quotidiano das ruas cariocas. Chegado ao Brasil em 1816, alguns anos depois da chegada da família imperial, o mais marcante das suas pinturas são os detalhes da vida dos negros e seus senhores no regime escravocrata.

^[4] As teorias racistas foram se desenvolvendo durante séculos e em diferentes civilizações. A idéia de pureza racial de cunho biológico se espalhou pelo globo acompanhando o fluxo das revoluções tecnológicas, o colonialismo e as guerras ao redor do mundo principalmente entre os séc. XIX e XX. Teóricos europeus como Cesare Lombroso, Hegel, Gobineau, Richard Wagner etc, influenciaram em áreas como criminologia, eugenia, filosofia, música, artes cênicas e visuais. As ciências sociais e os elementos artísticos europeus foram fundamentais provedores da arquitetura de diversas metodologias de superioridade de uma raça branca sobre outras não brancas. Autores como Benjamin Issac, Cheik Anta Diop e Martin Bernal fazem estudos interessantes sobre o processo histórico de embranquecimento e superestimação cultural de Atenas antiga e dos gregos sob o escopo de critérios racistas.   

 

 

^[5] 21 de abril de 1960, inauguração de Brasília. 21 de abril de 1500, a esquadra de Pédro Álvares Cabral avista o litoral nordestino, aportando no dia 22 de abril. Os escravizadores, assassinos de indígenas no passado colonial, viraram heróis nacionais na década de 30 do séc XX, figurando como um duplo dos conquistadores portugueses. Os bandeirantes são figuras escatológicas, é o cowboy norte americano, o John Wayne “tupiniquizado” da corrida para o oeste, sedento de ouro. Brasília é o último episódio da marcha para o oeste de Vargas, parte do mesmo enredo dos westerns, muda-se os nomes, mas segue o mesmo bandeirantismo em novas roupagens, a continuação do filme é a marcha para o setor Noroeste

^[6] Heinz Dieterich fala sobre as cruzadas malogradas ibéricas sobre os reinos árabes da África trezentos anos antes da conquista da América, o “Novo Mundo”. O Papa Urbano II dizia que a região da Palestina era o Paraíso terrestre, assim como Dom Bosco, ele fazia promessas de que lá “corria la miel y la leche y cujas tierras eran las más fértiles de todas”. DIETERICH, Heinz. Emancipación e identidad de América Latina: 1492-1992.

^[7] Essas informações sobre a chegada dos Fulni-ôs provêm do antropólogo Rodrigo Thuler Nacif da FUNAI. Até o séc XIX se dizia que não havia mais indígenas na região devido ao forte processo histórico de colonização que se iniciou no litoral nordestino. O primeiro grupo do Nordeste a ser reconhecido pelo extinto SPI (Sistema de Proteção do Índio). são os Fulni-ôs, que são um dos únicos grupos que praticam sua língua o Yathé, e mantém rituais fechados a não indígenas como o Oricuri.

^[8] A fazenda Bananal se localizava entre o rio Torto e Bananal, e chegava onde hoje é a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes. Essas terras foram tornadas de utilidade pública no dia 30 de dezembro de 1955. Informações do arquivo público de Brasília.

^[9] Em 2008, o Santuário dos Pajés obteve reconhecimento federal com o prêmio de culturas indígenas do Ministério da Cultura, Xicão Xucuru. Durante o julgamento no STF do caso Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas visitaram o local. O relatório de levantamento prévio da antropóloga Stella Ribeiro da Matta Machado por solicitação da FUNAI (processo nº 1230/2003), assim como do Antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino, da Antropóloga da FUNAI, Andréia Luiza Leandro Barbosa Magalhães, e do Geógrafo Marcelo Gonçalves Oliveira e Silva, indicam elementos de tradicionalidade dessa ocupação indígena na capital federal.

^[10] A terra indígena Bananal está localizada numa área de cerrado nativo preservada dentro do Parque Burle Marx, perto da área urbana da Asa Norte. Uma das entradas para o local é a W5 norte, onde bem em frente existe a Paróquia São Francisco. Além dela há outros templos religiosos, inclusive uma mesquita islâmica seguindo a mesma avenida. Condomínios irregulares foram construídos na área, ferindo o tombamento de Brasília, já que no plano inicial o local era destinado a escolas e igrejas. Na terra indígena do Bananal existe um espaço de pajelança ecumênica, Edjadwalhá Eti (escrita em Yathé para “casa de reza”). O Santuário dos Pajés recebe indígenas em trânsito na capital federal, propiciando um sítio seguro para a realização de rituais.

^[11]  Kwame Toure anteriormente chamado de Stockely Carmichael foi influente ativista dos Panteras Negras na década de 60 nos Estados Unidos, tendo sido casado com a cantora sul-africana Miriam Makeba.

^[12] Atenas não era branca, José Jorge de Carvalho diz que “tratava-se de um mundo de muitas cores de pele e traços fenotípicos variados, dada a convivência secular com egípcios, fenícios, persas e judeus, todos de pele escura e não branca”. CARVALHO, José Jorge. Racismo Fenotípico e Estéticas da Segunda Pele, Revista Cinética,www.cinetica.com.br.  ISSN 1983-0343, 2008.

^[13]. O Barão Haussmann realizou uma reforma urbana no centro de Paris no séc. XIX que se tornou paradigma de urbanização, pelas analogias médicas e sanitárias. A cidade foi biologizada, ganhou um “corpo”. Uma das justificativas apresentadas por Haussmann para “curar” as ruas parisienses no séc. XIX, ou melhor, os bairros operários, era dotar a cidade de ”espaço, ar, luz, áreas verdes e flores, em suma tudo aquilo que traz saúde”. As ruas centrais parisienses se tornaram assépticas, a pobreza foi afastada, as revoltas populares mais fáceis de apartar, e o problema de moradia não foi resolvido. No séc. XX, Le Corbusier, que também fazia analogias entre a cidade e o corpo humano, projetou em 1925 o Plan Voisin que foi uma “haussmanização” em grande escala do centro de Paris, tal qual uma enorme ’’cirurgia plástica’’ no corpo da cidade. Le Corbusier foi professor de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, e teve enorme influência junto com o urbanismo desenvolvido por Haussman nas cidades moldadas pelo CIAM, que em parte sintetizam Brasília. Paul Rabinow cita como esse modelo urbanístico serviu para controlar o Marrocos, que foi colônia francesa até 1956.   

^[14] O presidente da FUNAI Márcio Meira pode ser indiciado por improbidade administrativa por não responder as reivindicações da Terra Indígena Bananal, que está em perigo devido ao projeto Setor Noroeste.

^[15] CANCLINI, Nestor. Culturas híbridas. Editora da Universidade de São Paulo. Pg.146.

^[16]O setor Noroeste surge no documento Brasília Revisitada de 1987, assinado por Lúcio Costa. Entretanto, sua filha Maria Elisa Costa e o sócio de Oscar Niemeyer, o arquiteto Carlos Magalhães que inclusive participou da confecção do projeto são contra o novo bairro, alegando deturpação e uso indevido do nome de Lúcio Costa. O setor Noroeste é o metro quadrado mais caro do país (oito mil reais), injustificado já que não existe déficit habitacional para a elite de Brasília. O Ministério das Cidades indica que há cerca de 53 800 moradias ociosas somente no Plano Piloto. Lembremos que havia até o ano 2000 a previsão de uma população de 500 mil habitantes para a cidade, estimativa ultrapassada ainda na década de 70. A UNESCO ameaça retirar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade devido à desconfiguração do plano urbanístico original. Lúcio Costa não conhecia a presença da terra indígena Bananal na área, anterior ao Brasília Revisitada. A companhia de terras de Brasília TERRACAP que é a maior Brasil, arrecadou 537 milhões de reais com a primeira licitação dos terrenos para o bairro, sendo que 500 milhões foram desviados para a reforma do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014. O vice- governador da cidade Paulo Octávio, empresário do ramo imobiliário, secretário de turismo, financiador dos principais jornais de Brasília, de rádio, televisão, e único bilionário do centro-oeste, foi um dos compradores dos lotes. Empresas nacionais e grupos estrangeiros como a Wiliam J. Funds do ex-presidente Bill Clinton chegam a Brasília. Os olhos ávidos do sentinela financeiro enxergam a última área verde de cerrado nativo do Plano Piloto ao lado do Parque Nacional, o sítio alvo para o bairro, como reserva de mercado e protege a todo custo as únicas plantas que lhe convém, as imobiliárias. Ironicamente o setor Noroeste é divulgado como a primeira “Ecovila” nacional.

^[17] A média da venda de carros em Brasília antes da “crise financeira” era de 8,5 mil por mês. Até março de 2009, 9 mil veículos foram comprados no DF. Marcelo Sampaio, diretor da Citröen Saint Moriz dizia sobre o mercado automotivo de Brasília em entrevista ao jornal Correio Braziliense. ”Estamos vivendo um momento mágico”. Magia ou bruxaria, o fato é que Brasília se equiparou recentemente a Los Angeles na quantidade de veículos automotivos. Segundo o DETRAN-DF, há 1 veículo para cada 2,3 habitante atingindo-se a preocupante marca de 1 milhão de carros pessoais. A estrutura urbana da cidade não comporta aumento da frota. Enquanto isso, os espaços públicos para o pedestre e ciclistas são minados de forma nítida na capital federal, e por outro lado para os carros não há limite, sobem meio fios, calçadas, áreas verdes, geram estacionamentos subterrâneos e criam sub-empregos como os “flanelinhas”, também chamados de vigias de carro. O transporte público caro e ineficiente, vide expandir essa conclusão a todo o Brasil, influencia um boom automobilístico e imobiliário, cada prédio novo, significa mais vagas e carros.

^[18] Alain Touraine sustenta que “a consciência de ser cidadão, surgida durante a Revolução Francesa, estava antes de tudo, ligada a vontade de abandonar o Antigo Regime e a servidão”. Touraine, Alan. O que é a democracia?Em O que é cidadania. Pg. 94. 1925.