Por Gerhard Sardo*
http://gerhardoambientalista.blogspot.com/2009/01/parnaica-ilha-grande.html
Depois de expulsos da praia da Parnaióca por força das inúmeras fugas de presidiários da Colônia Penal Cândido Mendes, em Dois Rios, os herdeiros dos moradores tradicionais da região agora estão sendo cerceados nos seus direitos de propriedade pela ação das autoridades públicas.
A praia da Parnaióca, que os índios chamavam de “abrigo do mar”, vem sendo objeto de desejo de inúmeros grupos de investidores do ramo turístico- imobiliário desde a desativação do antigo presídio. Sua fragilidade legal tornava-a uma área cobiçada, uma vez que até pouco tempo não estava definida como parte integrante de uma unidade de conservação de proteção integral. Com a ampliação da área de domínio do Parque Estadual da Ilha Grande, determinada pelo decreto estadual nº 40.602, de 12 de fevereiro de 2007, seus ecossistemas foram perpetuados, mas a indefinição sobre a garantia de permanência dos moradores tradicionais do local vem ganhando destaque dentro do novo contexto.
Filha de João de Oliveira e Zaira dos Santos Oliveira, neta de Álvaro Alves de Oliveira (último morador da praia), bisneta de Tertuliano Alves de Oliveira (Velho Bedeco) e tataraneta de Antônio Alves, a turismóloga Janete de Oliveira Farias, 46, nascida na Parnaióca, tem se engajado na defesa dos direitos dos herdeiros da comunidade tradicional da praia. Como proprietária de um camping no local, busca, sem sucesso, desenvolver práticas de manejo ecológico e ecoturismo. Seu problema reside no fato de que, apesar das evidências de que é herdeira do único inventário onde a Justiça reconhece a posse das terras da sua família - que chegam a alcançar 188 mil metros quadrados - dirigentes de órgãos públicos vem criando dificuldades para regulamentar sua única fonte de renda no local: o camping. Já como presidente da Associação de Moradores Tradicionais e Amigos da Parnaióca – AMOTAP, que fundou em 07 de outubro de 2007, vem trabalhando incansavelmente pela definição de políticas públicas socioambientais que atendam as demandas dos seus associados. A intenção da líder comunitária é assegurar o cumprimento da lei estadual nº 2.393, de 20 de abril de 1995, que dispõe sobre a permanência de populações nativas residentes em unidades de conservação do Estado do Rio de Janeiro.
Não há dúvida que por sua posição geográfica privilegiada na Ilha Grande, a praia da Parnaióca detém uma função estratégica na implantação do Parque Estadual da Ilha Grande, e por isso deve ser um exemplo de diálogo dos órgãos públicos com sua comunidade tradicional.
O tempo da intolerância já findou. Hoje exigimos o diálogo. Que os direitos dos herdeiros da comunidade tradicional da praia da Parnaióca sejam respeitados.
*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental e membro titular na Câmara Técnica de Biomas e Áreas Protegidas do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Site: www.gerhardsardo.com.br
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Um pouco de mercado para o Cerrado
Aldem Bourscheit
19/01/2009, 16:00
Nascido em Molfetta, na região de Puglia, o “salto da bota” que dá forma à Itália, Gennaro Salvemini começou bem cedo a lidar com os segredos dos alimentos. Aos 13 anos, já experimentava e se encantava com os aromas e os sabores da saudável cozinha mediterrânea. Formado em Gastronomia, aportou em Pirenópolis (GO) há mais de uma década, onde conheceu o baru, o pequi e outros frutos do Cerrado. Mergulhou nessas possibilidades, elaborando receitas com fortes traços italianos e sotaque brasileiro.
Migrar da cidade histórica para a capital Goiânia foi questão de tempo. Lá, fundou a Nonna Pasqua, onde aproveita a diversidade da natureza em produtos variados, como licores, doces, conservas e molho pesto. Nesse item típico do cardápio italiano, os tradicionais pignoles foram substituídos com louvor pelo baru, castanha nativa e muito nutritiva do Cerrado. “Quando cheguei aqui (no Brasil), o baru era praticamente desconhecido. Mas é uma noz de mil utilidades na gastronomia. Realmente única”, enfatiza Salvemini.
Sempre apostando em matérias-primas regionais com valor agregado, a empresa vende todo mês, por exemplo, 400 quilos de castanha de baru torrada e cerca de duas mil garrafas de Baruzetto (licor feito com a castanha, imagem acima). Pode parecer pouco para certos sonhos de gigantismo comercial, mas seus produtos são encontrados em lojas do Distrito Federal e das regiões Sul e Sudeste. “Assim também divulgo o baru para outros pontos do país”, diz o italiano, que vê no horizonte próximo a exportação para países europeus e da Ásia. O Japão vai receber castanha de baru, ainda este semestre.
Criada em 2005, também na capital goiana, mas com fábrica no município de Aparecida de Goiânia, a Iguarias Produtos Alimentícios descobriu no pequi uma oportunidade para promover a economia local e estadual com a produção de conservas, molhos e cremes. O fruto amarelado é o carro-chefe da empresa, cujos frascos são encontrados em prateleiras de Goiás, Distrito Federal e até do Amazonas. Nos últimos três anos, consumiram cerca de dez toneladas de pequi.
“É um bom nicho de mercado, mesmo com outras empresas já o explorando. A estrutura de produção não precisa ser muito grande. Mas como o pequi tem sabor e cheiro muito específicos, há certa dificuldade para se abrir novos mercados”, comentou André de Castro, proprietário da Iguarias.
Confiando em produtos mais gelados, mas não menos saborosos, a Sorbê também nasceu há pouco mais de três anos. Fabrica sorvetes e picolés artesanais em Sobradinho (DF) e vende seus produtos em quatro lojas do Distrito Federal. Além de itens da Mata Atlântica e da Amazônia, 17 frutos do Cerrado são aproveitados, como araticum, pequi, jatobá, mangaba, macaúba, cajuzinho e cagaita. Uma tonelada de cada fruta é consumida por ano.
Segundo Rita Medeiros, uma das proprietárias do empreendimento familiar, a idéia sempre foi ampliar a variedade de sabores, fugir do tradicional. Daí a aposta nas frutas nativas, principalmente do Cerrado. Esses representam por volta de 20% das vendas. “Há resistência pelo desconhecimento dos sabores. Frutas tradicionais ou mais conhecidas, como açaí, cupuaçu e maracujá, além da tapioca, lideram a comercialização”, conta.
Da árvore para a fábrica
Seja sorvete, creme de pequi ou pesto com baru, um ponto em comum em sua fabricação é a dependência do extrativismo, da coleta de frutos e castanhas de árvores e arbustos em porções preservadas de Cerrado. Raramente esses itens são encontrados nas prateleiras dos supermercados ou têm fornecimento contínuo garantido – suas safras ocorrem em períodos diferentes do ano. O pequi, por exemplo, de novembro até meados de janeiro, no máximo. “A vegetação nativa do Cerrado é alvo histórico de extrativismo. Hoje há um comércio forte ligado às safras e alguns produtos ganham certa escala comercial”, avalia José Carlos Souza e Silva, do Núcleo de Recursos Naturais da Embrapa.
As frutas usadas na Sorbê, conta Rita Medeiros, são obtidas a partir de parcerias com extrativistas dos municípios goianos de Damianópolis e de Pirenópolis, além de São Félix, no Tocantins. “E tudo que recebemos deve ser imediatamente congelado, para não perder o sabor”, explica.
Já a produção da Nonna Pasqua é garantida por pequenos produtores de outros municípios de Goiás, como Bom Jardim e Jussara. Nesses locais, cerca de 200 famílias se mobilizam a cada safra para colher baru, direto do pé. “Antes, carvoarias torravam o Cerrado. Agora, famílias e fazendeiros estão até plantando baruzeiros”, revela Gennaro Salvemini.
Conforme Carlos Silva, da Embrapa, ao contrário da maioria dos frutos do Cerrado, os amazônicos açaí e cupuaçu têm alta produção por árvore, mesmo com extrativismo. Por isso, ganharam maior escala comercial e caíram no gosto de brasileiros, de norte a sul. Enquanto isso, na região central há ilustres desconhecidos, como mama-cadela, gabiroba, ingá, araçá e pimenta de macaco. “Seu consumo é quase restrito a populações locais, isoladas, mesmo que o brasileiro esteja se tornado mais receptivo a novas opções”, disse.
Outra ponta do sistema
Por essas e outras que cooperativas e associações de produtores vêm se organizando e criando sua própria economia, cada vez menos informal, e abrindo espaços no mercado, no peito e na raça. Assim fez a Cooperativa dos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap), do interior de Minas Gerais. Criada há exatos dez anos, reúne hoje pouco mais de 200 famílias dedicadas a colher e preparar frutos que são transformados em óleos, doces, polpas e licores. “Tudo é coletado em fazendas, quintas e também há pequenos cultivos. Temos dez toneladas de polpas congeladas de frutas nativas do Cerrado em nossa câmara fria”, conta José Antônio Alves dos Santos (57), presidente do grupo, pequeno produtor rural e catador de pequi desde criança.
O sucesso da Cooperjap poderia ser medido por seu tempo de vida e número de pessoas que ajuda a sustentar, mas vale citar, também, as vendas feitas há mais de um ano para Itália e Estados Unidos. A terra do Tio Sam recebeu duas toneladas de polpa e caroços de pequi, comercializadas a partir de um escritório paulista. “Antes, vendíamos em beira de estrada, a preço de banana podre. Agora estamos organizados e agregamos valor à produção. O pequi vai amarelar o mundo”, diz Santos.
Apesar das vendas no Brasil e para o exterior, o principal comprador dos produtores de Japonvar e de várias outras cooperativas ainda é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal adquiriu, só em 2008, 142 toneladas de pequi (polpa e caroço) e 237 toneladas de baru (castanha e farinha) de pequenos produtores. Todos os alimentos são repassados, por exemplo, à merenda de escolas públicas. A Cooperjap vendeu por volta de 5 toneladas de produtos com pequi ao organismo federal em 2008.
Fina estampa
Quem vê produtos de cooperativas como a de Japonvar (imagem acima), com rótulos e vidros bem apresentados, tem que saber do apoio da Central do Cerrado, de Brasília (DF). Baseada no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), há mais de três anos ajuda a qualificar e vender o que se produz nos interiores do país. Reúne cerca de 30 organizações que somaram capacidades produtivas para reduzir custos e comercializar produtos em mercados e feiras locais, regionais e nacionais. Só no ano passado, foram 40 feiras.
“Um dos desafios foi mudar a lógica de pessoas que sempre se comportaram como fornecedoras de matérias-primas, que sempre estiveram na mão de atravessadores ou venderam em condições precárias, e capacitá-las para produzir com a qualidade que o mercado espera. Também é preciso enfrentar o labirinto das exigências comerciais e legislativas”, conta Luís Carrazza, coordenador da central.
À parte da burocracia e do gosto padronizado da maioria dos consumidores urbanos, outra barreira a esses produtos vem das grandes redes de supermercados. Além de exigirem enormes volumes para compra, cobram pelas melhores posições nas estantes e até pela veiculação de marcas e produtos em folhetos e banners.
Mesmo assim, os itens da central podem ser encontrados em vários estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. “Buscamos nichos específicos e diferentes para vendê-los, de produtos naturais e orgânicos e restaurantes especializados”, explica Carrazza. O catálogo da central tem mais de cem itens, entre alimentos, artesanato e cosméticos. De cada venda, até 30% do valor é separado, auxiliando na manutenção do espaço, publicidade e outros serviços. Seu faturamento vem dobrando a cada ano, chegando a cerca de R$ 100 mil em 2008.
Para este ano, a Central do Cerrado encaminha sua regularização jurídica, investirá ainda mais em produtos como coquetéis e cestas especializadas, negocia com uma cooperativa italiana ligada a 6 milhões de consumidores e está vendo várias cooperativas trocando informações ou montando lojas para comercializar itens produzidos em outras regiões . “Um grupo de dez municípios do Vale do Rio Urucuia (MG) está aprendendo com a gente a produzir com o pequi”, conta José dos Santos, presidente da Cooperjap.
Toda essa movimentação, avalia Luiz Carrazza, vem na carona de uma tendência mundial pela valorização de produtos locais e regionais e também pela preocupação crescente com o que se come. No Brasil, no entanto, diz, ainda há forte preconceito com produtos naturais e falta uma ajudinha do poder público. “Falta políticas e pesquisas para divulgar esses produtos, infra-estrutura para transporte e normas para produção”, reclama.
Mais de 11 mil possibilidades
Conforme a pesquisadora em Ecologia Vegetal Fabiana de Góis Aquino, dados compilados da Embrapa, do IBGE e da Universidade de Brasília (UnB) mostram que o Cerrado tem 11.426 tipos de plantas, fazendo dele a savana mais rica que se conhece. Dessa fartura, pelo menos 110 vegetais (menos de 10%) já são usadas na alimentação de pessoas ou rebanhos, na medicina, para a fabricação de tintas e corantes, na indústria química, artesanato, obtenção de madeiras e outras utilidades. De 26 espécies, se pode preparar cerca de 200 pratos diferentes.
Segundo ela, tanta biodiversidade é pouco aproveitada pela carência de estudos, tanto para identificação de novas plantas quanto para descobrir seu potencial econômico. Desmatar é sempre mais fácil. “O Cerrado sofre com desmatamento acelerado e tem poucas unidades de conservação. O desconhecimento sobre seu uso e a falta de políticas públicas para conservação da biodiversidade restringem as chances de investimentos em novos produtos, a partir de animais e plantas nativos, que poderiam ser lançados no mercado nacional e internacional. Extintos, Esses recursos estarão indisponíveis definitivamente às futuras gerações”, salienta a pesquisadora.
O extrativismo e a produção de alimentos com frutos do Cerrado podem crescer muito mais, pois não oferecem qualquer ameaça direta às monoculturas de soja, gado e outras que vêm devorando o bioma. São exemplos concretos de outras possibilidades econômicas, que também geram empregos e divisas e são bem mais ligadas à necessária conservação. “Os produtos feitos com itens nativos são um chamado à preservação do Cerrado. Eles reduzem a agressão ambiental de outras atividades”, afirma Luís Carrazza.
Atalhos:
www.centraldocerrado.org.br
www.caatingacerrado.com.br
19/01/2009, 16:00
Nascido em Molfetta, na região de Puglia, o “salto da bota” que dá forma à Itália, Gennaro Salvemini começou bem cedo a lidar com os segredos dos alimentos. Aos 13 anos, já experimentava e se encantava com os aromas e os sabores da saudável cozinha mediterrânea. Formado em Gastronomia, aportou em Pirenópolis (GO) há mais de uma década, onde conheceu o baru, o pequi e outros frutos do Cerrado. Mergulhou nessas possibilidades, elaborando receitas com fortes traços italianos e sotaque brasileiro.
Migrar da cidade histórica para a capital Goiânia foi questão de tempo. Lá, fundou a Nonna Pasqua, onde aproveita a diversidade da natureza em produtos variados, como licores, doces, conservas e molho pesto. Nesse item típico do cardápio italiano, os tradicionais pignoles foram substituídos com louvor pelo baru, castanha nativa e muito nutritiva do Cerrado. “Quando cheguei aqui (no Brasil), o baru era praticamente desconhecido. Mas é uma noz de mil utilidades na gastronomia. Realmente única”, enfatiza Salvemini.
Sempre apostando em matérias-primas regionais com valor agregado, a empresa vende todo mês, por exemplo, 400 quilos de castanha de baru torrada e cerca de duas mil garrafas de Baruzetto (licor feito com a castanha, imagem acima). Pode parecer pouco para certos sonhos de gigantismo comercial, mas seus produtos são encontrados em lojas do Distrito Federal e das regiões Sul e Sudeste. “Assim também divulgo o baru para outros pontos do país”, diz o italiano, que vê no horizonte próximo a exportação para países europeus e da Ásia. O Japão vai receber castanha de baru, ainda este semestre.
Criada em 2005, também na capital goiana, mas com fábrica no município de Aparecida de Goiânia, a Iguarias Produtos Alimentícios descobriu no pequi uma oportunidade para promover a economia local e estadual com a produção de conservas, molhos e cremes. O fruto amarelado é o carro-chefe da empresa, cujos frascos são encontrados em prateleiras de Goiás, Distrito Federal e até do Amazonas. Nos últimos três anos, consumiram cerca de dez toneladas de pequi.
“É um bom nicho de mercado, mesmo com outras empresas já o explorando. A estrutura de produção não precisa ser muito grande. Mas como o pequi tem sabor e cheiro muito específicos, há certa dificuldade para se abrir novos mercados”, comentou André de Castro, proprietário da Iguarias.
Confiando em produtos mais gelados, mas não menos saborosos, a Sorbê também nasceu há pouco mais de três anos. Fabrica sorvetes e picolés artesanais em Sobradinho (DF) e vende seus produtos em quatro lojas do Distrito Federal. Além de itens da Mata Atlântica e da Amazônia, 17 frutos do Cerrado são aproveitados, como araticum, pequi, jatobá, mangaba, macaúba, cajuzinho e cagaita. Uma tonelada de cada fruta é consumida por ano.
Segundo Rita Medeiros, uma das proprietárias do empreendimento familiar, a idéia sempre foi ampliar a variedade de sabores, fugir do tradicional. Daí a aposta nas frutas nativas, principalmente do Cerrado. Esses representam por volta de 20% das vendas. “Há resistência pelo desconhecimento dos sabores. Frutas tradicionais ou mais conhecidas, como açaí, cupuaçu e maracujá, além da tapioca, lideram a comercialização”, conta.
Da árvore para a fábrica
Seja sorvete, creme de pequi ou pesto com baru, um ponto em comum em sua fabricação é a dependência do extrativismo, da coleta de frutos e castanhas de árvores e arbustos em porções preservadas de Cerrado. Raramente esses itens são encontrados nas prateleiras dos supermercados ou têm fornecimento contínuo garantido – suas safras ocorrem em períodos diferentes do ano. O pequi, por exemplo, de novembro até meados de janeiro, no máximo. “A vegetação nativa do Cerrado é alvo histórico de extrativismo. Hoje há um comércio forte ligado às safras e alguns produtos ganham certa escala comercial”, avalia José Carlos Souza e Silva, do Núcleo de Recursos Naturais da Embrapa.
As frutas usadas na Sorbê, conta Rita Medeiros, são obtidas a partir de parcerias com extrativistas dos municípios goianos de Damianópolis e de Pirenópolis, além de São Félix, no Tocantins. “E tudo que recebemos deve ser imediatamente congelado, para não perder o sabor”, explica.
Já a produção da Nonna Pasqua é garantida por pequenos produtores de outros municípios de Goiás, como Bom Jardim e Jussara. Nesses locais, cerca de 200 famílias se mobilizam a cada safra para colher baru, direto do pé. “Antes, carvoarias torravam o Cerrado. Agora, famílias e fazendeiros estão até plantando baruzeiros”, revela Gennaro Salvemini.
Conforme Carlos Silva, da Embrapa, ao contrário da maioria dos frutos do Cerrado, os amazônicos açaí e cupuaçu têm alta produção por árvore, mesmo com extrativismo. Por isso, ganharam maior escala comercial e caíram no gosto de brasileiros, de norte a sul. Enquanto isso, na região central há ilustres desconhecidos, como mama-cadela, gabiroba, ingá, araçá e pimenta de macaco. “Seu consumo é quase restrito a populações locais, isoladas, mesmo que o brasileiro esteja se tornado mais receptivo a novas opções”, disse.
Outra ponta do sistema
Por essas e outras que cooperativas e associações de produtores vêm se organizando e criando sua própria economia, cada vez menos informal, e abrindo espaços no mercado, no peito e na raça. Assim fez a Cooperativa dos Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap), do interior de Minas Gerais. Criada há exatos dez anos, reúne hoje pouco mais de 200 famílias dedicadas a colher e preparar frutos que são transformados em óleos, doces, polpas e licores. “Tudo é coletado em fazendas, quintas e também há pequenos cultivos. Temos dez toneladas de polpas congeladas de frutas nativas do Cerrado em nossa câmara fria”, conta José Antônio Alves dos Santos (57), presidente do grupo, pequeno produtor rural e catador de pequi desde criança.
O sucesso da Cooperjap poderia ser medido por seu tempo de vida e número de pessoas que ajuda a sustentar, mas vale citar, também, as vendas feitas há mais de um ano para Itália e Estados Unidos. A terra do Tio Sam recebeu duas toneladas de polpa e caroços de pequi, comercializadas a partir de um escritório paulista. “Antes, vendíamos em beira de estrada, a preço de banana podre. Agora estamos organizados e agregamos valor à produção. O pequi vai amarelar o mundo”, diz Santos.
Apesar das vendas no Brasil e para o exterior, o principal comprador dos produtores de Japonvar e de várias outras cooperativas ainda é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal adquiriu, só em 2008, 142 toneladas de pequi (polpa e caroço) e 237 toneladas de baru (castanha e farinha) de pequenos produtores. Todos os alimentos são repassados, por exemplo, à merenda de escolas públicas. A Cooperjap vendeu por volta de 5 toneladas de produtos com pequi ao organismo federal em 2008.
Fina estampa
Quem vê produtos de cooperativas como a de Japonvar (imagem acima), com rótulos e vidros bem apresentados, tem que saber do apoio da Central do Cerrado, de Brasília (DF). Baseada no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), há mais de três anos ajuda a qualificar e vender o que se produz nos interiores do país. Reúne cerca de 30 organizações que somaram capacidades produtivas para reduzir custos e comercializar produtos em mercados e feiras locais, regionais e nacionais. Só no ano passado, foram 40 feiras.
“Um dos desafios foi mudar a lógica de pessoas que sempre se comportaram como fornecedoras de matérias-primas, que sempre estiveram na mão de atravessadores ou venderam em condições precárias, e capacitá-las para produzir com a qualidade que o mercado espera. Também é preciso enfrentar o labirinto das exigências comerciais e legislativas”, conta Luís Carrazza, coordenador da central.
À parte da burocracia e do gosto padronizado da maioria dos consumidores urbanos, outra barreira a esses produtos vem das grandes redes de supermercados. Além de exigirem enormes volumes para compra, cobram pelas melhores posições nas estantes e até pela veiculação de marcas e produtos em folhetos e banners.
Mesmo assim, os itens da central podem ser encontrados em vários estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. “Buscamos nichos específicos e diferentes para vendê-los, de produtos naturais e orgânicos e restaurantes especializados”, explica Carrazza. O catálogo da central tem mais de cem itens, entre alimentos, artesanato e cosméticos. De cada venda, até 30% do valor é separado, auxiliando na manutenção do espaço, publicidade e outros serviços. Seu faturamento vem dobrando a cada ano, chegando a cerca de R$ 100 mil em 2008.
Para este ano, a Central do Cerrado encaminha sua regularização jurídica, investirá ainda mais em produtos como coquetéis e cestas especializadas, negocia com uma cooperativa italiana ligada a 6 milhões de consumidores e está vendo várias cooperativas trocando informações ou montando lojas para comercializar itens produzidos em outras regiões . “Um grupo de dez municípios do Vale do Rio Urucuia (MG) está aprendendo com a gente a produzir com o pequi”, conta José dos Santos, presidente da Cooperjap.
Toda essa movimentação, avalia Luiz Carrazza, vem na carona de uma tendência mundial pela valorização de produtos locais e regionais e também pela preocupação crescente com o que se come. No Brasil, no entanto, diz, ainda há forte preconceito com produtos naturais e falta uma ajudinha do poder público. “Falta políticas e pesquisas para divulgar esses produtos, infra-estrutura para transporte e normas para produção”, reclama.
Mais de 11 mil possibilidades
Conforme a pesquisadora em Ecologia Vegetal Fabiana de Góis Aquino, dados compilados da Embrapa, do IBGE e da Universidade de Brasília (UnB) mostram que o Cerrado tem 11.426 tipos de plantas, fazendo dele a savana mais rica que se conhece. Dessa fartura, pelo menos 110 vegetais (menos de 10%) já são usadas na alimentação de pessoas ou rebanhos, na medicina, para a fabricação de tintas e corantes, na indústria química, artesanato, obtenção de madeiras e outras utilidades. De 26 espécies, se pode preparar cerca de 200 pratos diferentes.
Segundo ela, tanta biodiversidade é pouco aproveitada pela carência de estudos, tanto para identificação de novas plantas quanto para descobrir seu potencial econômico. Desmatar é sempre mais fácil. “O Cerrado sofre com desmatamento acelerado e tem poucas unidades de conservação. O desconhecimento sobre seu uso e a falta de políticas públicas para conservação da biodiversidade restringem as chances de investimentos em novos produtos, a partir de animais e plantas nativos, que poderiam ser lançados no mercado nacional e internacional. Extintos, Esses recursos estarão indisponíveis definitivamente às futuras gerações”, salienta a pesquisadora.
O extrativismo e a produção de alimentos com frutos do Cerrado podem crescer muito mais, pois não oferecem qualquer ameaça direta às monoculturas de soja, gado e outras que vêm devorando o bioma. São exemplos concretos de outras possibilidades econômicas, que também geram empregos e divisas e são bem mais ligadas à necessária conservação. “Os produtos feitos com itens nativos são um chamado à preservação do Cerrado. Eles reduzem a agressão ambiental de outras atividades”, afirma Luís Carrazza.
Atalhos:
www.centraldocerrado.org.br
www.caatingacerrado.com.br
O potencial das ondas brasileiras
Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil
Projetos pilotos já são planejados para o Ceará e Santa Catarina, estado com maior capacidade do país.
Com mais de sete mil quilômetros de costa marítima, o Brasil ainda investe timidamente no desenvolvimento de usinas de ondas, uma fonte energética com potencial para a produção de 20 gigawatts entre 2010 e 2020, 40% a mais do que a maior usina hidrelétrica do mundo - Itaipu.
Professor de estruturas oceânicas e tecnologia submarina do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Segen Farid Estefen, diz que o país pode ter uma tecnologia própria, com a participação de empresas brasileiras, se apostar na inclusão desta fonte na matriz energética.
Existem dois tipos de energia relevantes e em grande escala que podem ser aproveitadas no mar. Uma delas é a das marés, que acontece duas vezes ao dia, mais ou menos a cada 12 horas. A outra é das ondas, que quando quebra na beira da praia, dissipa toda a energia transportada do alto mar. Por isso, o seu aproveitamento deve ser feito em profundidades de 15 a 20 metros.
Relatos comprovam que há mais de 100 anos os ingleses já faziam experiências para transformar este movimento em energia mecânica e, depois, em energia elétrica e, assim, ter iluminação pública. Porém o inimigo sempre foi a própria onda, já que possui um grande poder de destruição, caso venha com muita intensidade.
O desafio sempre foi manter a estrutura intacta em momentos extremos. Estefen destaca que, com a evolução tecnológica, agora está sendo possível retomar a energia das ondas como uma fonte real e potente para a produção elétrica. “Todos esses mecanismos mostram que a próxima década será a das energias do mar, ao menos isso é o que nós apostamos.”
A primeira usina de energia das ondas do mundo, o Parque de Aguçadoura, foi construída no ano passado em Portugal, na Póvoa de Varzim. O objetivo é ter, neste ano, 28 balsas capazes de gerar 24 megawatts, o suficiente para fornecer energia para 250 mil habitantes.
O núcleo de pesquisas da COPPE/UFRJ é referência no assunto e já trabalha na formação de uma rede com outras universidades, inclusive planejando projetos pilotos para o Ceará e Santa Catarina. “Nós temos condições muito boas na região do Ceará e no Rio Grande do Norte, em função dos ventos alísios, mas em termos energéticos, Santa Catarina é o estado com maior potencial para a energia das ondas”, afirma Estefen.
Potencial catarinense
A costa catarinense recebe ondas “muito energéticas” vindas do sul, explica o professor, levando a vantagem em relação ao Rio Grande do Sul devido a grande quantidade de lama do litoral gaúcho, que amortece o potencial. A COPPE estuda três locais para a implantação de um projeto piloto em Santa Catarina: a ilha do arvoredo, uma das duas unidades de conservação marinha do país; a ilha da paz, ao Norte do estado; e a área de Imbituba, conhecida pelas presença de baleias francas.
Quanto aos impactos para a fauna e flora, Estefen ressalta que é um aspecto muito analisado antes de determinar onde instalar uma usina de energia das ondas. “Temos que levar em conta a rota migratória desses grandes mamíferos, principalmente se for um local de reprodução”.
Potencial nordestino
Outro projeto piloto, em menor escala que o previsto para o sul do país, está em andamento na cidade de Pecém, no norte do Ceará, em parceria com a Aneel e a Tractebel. “Esse é um projeto pequeno, com apenas dois flutuadores, para gerar 50 quilowatts e com o objetivo de fazer aprimoramentos e monitoramentos para, depois, evoluir”, explica Estefen.
Para o Nordeste, há ainda um projeto já com o apoio do BNDES para a colocação de quatro flutuadores em Fernando de Noronha, em um programa do governo de Pernambuco de substituição da matriz energética, que inclui a energia eólica.
Segundo Estefen, outras vantagens da Coppe/UFRJ em relação a outros centros de pesquisas oceânicas no mundo, é a experiência de mais de 30 anos de um trabalho intenso com a Petrobras no mar e os laboratórios, que são exclusivos para este fim.
“Não estamos partindo do zero e isso nos dá um diferencial importante em relação a outros centros no mundo. E eu diria, sem sombra de dúvidas, que ninguém que está pesquisando esta energia tem os laboratórios que a gente tem disponível para fazer estas pesquisas”, comenta.
(Envolverde/CarbonoBrasil)
Projetos pilotos já são planejados para o Ceará e Santa Catarina, estado com maior capacidade do país.
Com mais de sete mil quilômetros de costa marítima, o Brasil ainda investe timidamente no desenvolvimento de usinas de ondas, uma fonte energética com potencial para a produção de 20 gigawatts entre 2010 e 2020, 40% a mais do que a maior usina hidrelétrica do mundo - Itaipu.
Professor de estruturas oceânicas e tecnologia submarina do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Segen Farid Estefen, diz que o país pode ter uma tecnologia própria, com a participação de empresas brasileiras, se apostar na inclusão desta fonte na matriz energética.
Existem dois tipos de energia relevantes e em grande escala que podem ser aproveitadas no mar. Uma delas é a das marés, que acontece duas vezes ao dia, mais ou menos a cada 12 horas. A outra é das ondas, que quando quebra na beira da praia, dissipa toda a energia transportada do alto mar. Por isso, o seu aproveitamento deve ser feito em profundidades de 15 a 20 metros.
Relatos comprovam que há mais de 100 anos os ingleses já faziam experiências para transformar este movimento em energia mecânica e, depois, em energia elétrica e, assim, ter iluminação pública. Porém o inimigo sempre foi a própria onda, já que possui um grande poder de destruição, caso venha com muita intensidade.
O desafio sempre foi manter a estrutura intacta em momentos extremos. Estefen destaca que, com a evolução tecnológica, agora está sendo possível retomar a energia das ondas como uma fonte real e potente para a produção elétrica. “Todos esses mecanismos mostram que a próxima década será a das energias do mar, ao menos isso é o que nós apostamos.”
A primeira usina de energia das ondas do mundo, o Parque de Aguçadoura, foi construída no ano passado em Portugal, na Póvoa de Varzim. O objetivo é ter, neste ano, 28 balsas capazes de gerar 24 megawatts, o suficiente para fornecer energia para 250 mil habitantes.
O núcleo de pesquisas da COPPE/UFRJ é referência no assunto e já trabalha na formação de uma rede com outras universidades, inclusive planejando projetos pilotos para o Ceará e Santa Catarina. “Nós temos condições muito boas na região do Ceará e no Rio Grande do Norte, em função dos ventos alísios, mas em termos energéticos, Santa Catarina é o estado com maior potencial para a energia das ondas”, afirma Estefen.
Potencial catarinense
A costa catarinense recebe ondas “muito energéticas” vindas do sul, explica o professor, levando a vantagem em relação ao Rio Grande do Sul devido a grande quantidade de lama do litoral gaúcho, que amortece o potencial. A COPPE estuda três locais para a implantação de um projeto piloto em Santa Catarina: a ilha do arvoredo, uma das duas unidades de conservação marinha do país; a ilha da paz, ao Norte do estado; e a área de Imbituba, conhecida pelas presença de baleias francas.
Quanto aos impactos para a fauna e flora, Estefen ressalta que é um aspecto muito analisado antes de determinar onde instalar uma usina de energia das ondas. “Temos que levar em conta a rota migratória desses grandes mamíferos, principalmente se for um local de reprodução”.
Potencial nordestino
Outro projeto piloto, em menor escala que o previsto para o sul do país, está em andamento na cidade de Pecém, no norte do Ceará, em parceria com a Aneel e a Tractebel. “Esse é um projeto pequeno, com apenas dois flutuadores, para gerar 50 quilowatts e com o objetivo de fazer aprimoramentos e monitoramentos para, depois, evoluir”, explica Estefen.
Para o Nordeste, há ainda um projeto já com o apoio do BNDES para a colocação de quatro flutuadores em Fernando de Noronha, em um programa do governo de Pernambuco de substituição da matriz energética, que inclui a energia eólica.
Segundo Estefen, outras vantagens da Coppe/UFRJ em relação a outros centros de pesquisas oceânicas no mundo, é a experiência de mais de 30 anos de um trabalho intenso com a Petrobras no mar e os laboratórios, que são exclusivos para este fim.
“Não estamos partindo do zero e isso nos dá um diferencial importante em relação a outros centros no mundo. E eu diria, sem sombra de dúvidas, que ninguém que está pesquisando esta energia tem os laboratórios que a gente tem disponível para fazer estas pesquisas”, comenta.
(Envolverde/CarbonoBrasil)
Revolução no embate das idéias e projeto de sociedade
A superação da crise atual, sistêmica e estrutural, exige a construção de uma nova agenda civilizatória. Para isso, é preciso formar uma maioria política que alie capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades de classe média. Uma das principais tarefas é a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo. A análise é de Márcio Pochmann, presidente do IPEA.
Marcio Pochmann
O agravamento da crise do capital globalizado neste início do século 21 torna mais claro o anacronismo das idéias-forças atualmente existentes para a implantação de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituídos por quem já não vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.
De um lado, porque a trajetória do desenvolvimento econômico e social percorrida desde antes do segundo pós-guerra se mostrou incapaz de incluir a todos, uma vez que não mais de 1/3 de toda a população mundial teve alguma forma de acesso ao padrão civilizatório produzido pela chamada sociedade industrial do século 20. De outro, devido à insustentabilidade ambiental que marca profundamente a perspectiva de reprodução continuada do atual padrão de produção e consumo em larga escala, fortemente destrutivo, especialmente pela elevação da temperatura e demais transtornos crescentemente ocasionados pelas mudanças climáticos globais. Ou seja, o projeto de sociedade existente não pode ser universalizado, salvo na forma do subdesenvolvimento que gera o mito de permitir a absorção de alguns simultaneamente à exclusão da maioria.
A crise atual é sistêmica e estrutural. Começou pelo coração do capitalismo central, que define o sistema monetário-creditício, e passou a contaminar pelo mundo o tecido produtivo generalizadamente, com efeitos sociais e políticos sem paralelo nas últimas sete décadas e ainda não plenamente conhecidos. Por atingir a estrutura básica do edifício sobre a qual se encontra erigido o edifício da sociedade capitalista, percebe-se logo que o conjunto ofertado de medidas até agora pelo keynesianismo bastardo, embora urgente e necessário para atenuar emergencialmente a sangria desatada que o retrocesso neoliberal de anos anteriores provocou, serve tão somente de remendo, meia sola, como diria um bom sapateiro.
Não se trata, portanto, de uma alternativa concreta e efetiva como fora durante a Depressão de 1929, que somente se efetivou com a experiência da Segunda Guerra Mundial, capaz de fazer com que ricos e poderosos aceitassem as reformas civilizatórias potencializadoras de um dos mais formidáveis ciclos de expansão socioeconômica que durou quase três décadas. Em síntese, observa-se que dificilmente a reprodução de medidas idênticas às adotadas para debelar crises ou depressões passadas terá sucesso pleno tal a gravidade e profundidade da crise do capital globalizado.
Resistências à mudança
A trajetória consagrada pelos programas neoliberais de ajustes estruturais implementados desde o final da década de 1970 – inicialmente nos países do centro do capitalismo mundial e, em seguida, condensados pelo Consenso de Washington para as nações periféricas a partir da segunda metade dos anos 1980 - fracassou rotundamente. Por conta disso, o projeto de sociedade de ricos e poderosos convergente com o processo de globalização financeira mundial ruiu, deixando viúvas à caça de novos parceiros interessados em reavivar o defunto.
Até então, os protagonistas da agenda global neoliberal vinham sendo algumas das principais agências multilaterais que possuíam, invariavelmente, suas respectivas ramificações no interior de cada um dos espaços nacionais. Para isso, elas buscavam promover tanto a regulação competitiva na repartição da renda e riqueza por parte das corporações transnacionais (responsabilidade empresarial) como por meio do enxugamento do papel do Estado, que se transformou cada vez mais no mero reprodutor das ações internas voltadas à regulação competitiva dos capitais e às políticas sociais cada vez mais distantes do caráter seu universal, com ações marcadamente assistenciais e focalizadas para o restrito grupo social extremamente pobre.
Alem disso, o avanço tecnológico combinado à difusão de múltiplas cadeias de produção em rede planetária possibilitou a distinção entre o trabalho de concepção e o trabalho de execução num cenário de desgovernança global. Geograficamente, então, assistiu-se à conformação de uma nova Divisão Internacional do Trabalho que concentrou, sobretudo nos países ricos, o trabalho de concepção, exigente de educação continuada e de qualidade compatível com remuneração e condições de trabalho menos incivilizadas.
Nos países periféricos, com as reformas neoliberais em maior escala, avançou o curso da especializando econômica dependente do trabalho de execução, geralmente pouco qualificado, sub-remunerado e com condições de exploração comparáveis – muitas vezes – às da flexibilidade laboral do século 19. Nesses termos, diversos organismos governamentais e instituições não governamentais vinculados aos grandes grupos econômicos transnacionais voltaram-se à defesa de ações estatais pontuais e focalizadas na regulação social competitiva. Em resumo, tratou-se da disseminação do que se assemelharia ao neodarwinismo social voltado à emulação do individualismo competitivo. Tudo isso, é claro, à margem da regulação pública ou estatal, porém compatível com campanhas supranacionais de caráter assistencial e mercadológico envoltas com a lógica da responsabilidade social e de estímulo voluntário e assistencial isolacionista.
Com espraiamento hegemônico do capital globalizado fundamentou-se uma nova casta política e econômica mundialmente privilegiada, que se beneficiou dos ganhos da financerização da riqueza em escala planetária. Para isso, o fundo público tornou-se a chave, mais uma vez, para a repartição de renda entre os detentores dos direitos da riqueza financeirizada e os dependentes das políticas sociais nacionais despossuídas de seu caráter universal para focalização assistencial. Essa era a visão dos ricos e poderosos a manipular agências multilaterais e ramificações internalizadas no plano nacional engajadas no projeto de sociedade para poucos, enquanto a maioria era levada a conviver na luz da falsa disjuntiva entre o desemprego aberto ou emprego precário (trabalho de execução).
Em vista disso, constata-se como o tempo de predomínio do neoliberalismo representou um inegável esforço pela busca da acomodação política em contextos nacionais crescentemente marcados por maior polarização e exclusão social. Esse contexto terminou sendo responsável por sinais de regressão nas estruturas sociais que anteriormente fundamentavam as lutas sociais durante o ciclo do desenvolvimento fordista a partir do século 20, como no caso dos sinais recentes do desaburguesamento das classes médias assalariadas e da desproletarização da classe operária. Assim, ao invés das oportunidades do novo, as resistências neoliberais impuseram, inclusive, o retrocesso à velha agenda civilizatória que fora construída por significativas lutas sociais a partir do final do século 19 (tempo de estudo para a faixa etária 7 a 14 anos, início no trabalho regulado a partir dos 15 anos de idade, jornada de 48 horas semanais e aposentadoria para o fim da vida, acompanhada da segurança social contra os riscos do trabalho).
Somente o ilusionismo neoliberal pode justificar que o menos significaria mais para todos.
Maioria política para uma nova agenda civilizatória Nos dias de hoje uma nova agenda civilizatória permite ser defendida a partir da construção de uma maioria política travestida pela coalizão interclasses sociais, capaz de compreender - no plano nacional - a reunião desde as famílias de maior renda plenamente incluídas no atual padrão de produção e consumo até os segmentos extremamente miseráveis da população, geralmente pouco incluídos pelas políticas sociais tradicionais. A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio organização, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressem resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos.
De certa forma, isso refletiria maior ênfase na disputa em torno da reorientação do fundo público comprometido com a improdutividade do circuito da financeirização da riqueza para a conformação de uma nova agenda civilizatória consonante com as exigências da sociedade pós-industrial. Sem resolver o problema da desigualdade crescente da renda e riqueza, a nova polarização entre ricos e pobres tende a ser acomodada por medidas funcionais simultaneamente à pobreza e à riqueza. Mas isso, contudo, está obstaculizado pelo aprofundamento da crise do capital globalizado.
Por isso, no entanto, que o fundo público originado pela luta política dos segmentos sociais mais organizados deve ser reformulado e novamente vinculado às receitas originárias, permitindo favorecer tanto a progressividade na tributação sobre a renda dos ricos como a universalidade da proteção social (gasto com saúde, educação, pleno emprego e assistência social).
Nessa direção em que se condena o atual processo de financeirização da riqueza - resultado da implementação dos programas de ajuste estrutural e da condução de políticas econômicas e sociais neoliberais –, apresentando-se a construção de maioria política que alie atores pouco privilegiados ou derrotados (capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades típicas de classe média) e aponte a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo.
Mesmo que a convergência entre segmentos tão heterogêneos seja de difícil viabilidade política, isso não significa, necessariamente, sua impossibilidade prática num ambiente tão hostil à organização regulada do capital produtivo e à estruturação de políticas universais de proteção social. Uma nova maioria política com esses propósitos parece estar em construção, já presente em algumas escalas localizadas, especialmente quando se trata de observar evidências factíveis e viáveis de políticas públicas compromissadas com a emancipação social, política e econômica. A ênfase na construção de uma nova agenda civilizatória deve ser perseguida, pois é ela que pode permitir a reconstrução da sociabilidade perdida, bem como liberar o homem do trabalho heterônomo no contexto das exigências da sociedade pós-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, a educação para o longo da vida, as 12 horas semanais no local de trabalho e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras.
A base material necessária à sustentação desse novo patamar civilizatório global já existe, tendo em vista o crescente ganho de produtividade (física e imaterial) oriundo do capitalismo pós-industrial deste começo do século 21. Lembra-se que para cada dólar derivado da produção material há, simultaneamente, outros 10 oriundos do conjunto das atividades imateriais (não produtoras de bens, mas de mercadorias intangíveis). A captura dessa parcela do excedente econômico reafirma o projeto de sociedade protagonizado pela progressividade tributária e pela amplificação do gasto social capaz de gerar autonomização e empoderamento no conjunto dos povos no mundo. O choque redistributivo e o apoio ao desenvolvimento socioeconômico sustentável encontram oposição direta na agenda social do neodarwinismo, apontando, cada vez mais, para o novo sentido das disputas entre progressistas e conservadores.
Tarefa para um novo tipo do Estado
A ação pública precisa ser revigorada, sendo necessário o restabelecimento do Estado em novas bases. Não cabe mais a reprodução do velho Estado do século 20, adequadamente coetâneo com a problemática socioeconômica pertencente à sociedade industrial. A concepção do Estado funcional em “caixinhas” que respondem à setorialização das ações públicas, geralmente desarticuladas, quando não competitivas entre si, encontra-se ultrapassada. Os enormes desafios de sociabilidade e de gestão econômica da sociedade pós-industrial pressupõem a construção de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializações em ações totalizantes.
No Estado do século 20, a soma das ações em partes oferecia um todo superior. Para atuar sobre os problemas gigantes da sociedade, o plano Beveridge que padronizou o Estado de bem estar social do segundo pós-guerra recomendou ações setorializadas, como na ignorância, o sistema público de educação; na doença, o sistema público de saúde; no desemprego, o sistema público de emprego e assim por diante.
Noutros termos a seguridade social que resultou da sociedade salarial generalizada pela industrialização estabeleceu outro patamar para a oposição entre proprietários e não proprietários. Com a propriedade social oriunda do trabalho assalariado houve a possibilidade da apropriação dos ganhos de produtividade material gerados pelo avanço da sociedade industrial.
Em virtude disso, as garantias de bem estar (educação, saúde, aposentadoria, assistenciais, entre outras) deixaram de dizer respeito quase que exclusivamente aos proprietários privados portadores de condições próprias de financiamento. A transformação de Estado liberal que até o início do século 20 se fundamentava em três funções básicas (monopólio da tributação, moeda e forças armadas), passou pela ampliação do fundo público que somente equivalia a menos de 10% do total do excedente econômico.
A substituição do Estado Liberal pelo Estado de Bem Estar Social na saída da Depressão de 1929 implicou a conformação de fundo público representando cerca de 30 a 45% do excedente econômico para sustentar a agenda civilizatória da sociedade industrial. Ou seja, a garantia do estudo público a todos, especialmente aos filhos de famílias se condições privadas de prover na faixa de 7 a 15 anos de idade, ingresso no mercado de trabalho após 15 anos, aposentadoria após três décadas de trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias e acesso à proteção social aos demais riscos do trabalho.
Naquela oportunidade, sem a realização da reforma tributária progressiva sobre os ricos, especialmente nos ganhos derivados da nova riqueza material representada pelo crescimento fantástico da produtividade, pouco da agenda civilizatória do século 20 haveria de ser implementada. A transformação do Estado Liberal dependeu da democratização política das estruturas de poder, produção e consumo, levadas avante por intensas lutas sociais. Do contrário, o regime de vida e trabalho do século 19 ainda se faria presente, descolado da riqueza gerada pela metamorfose da sociedade agrária para industrial e urbana, como o trabalho a partir de cinco anos de idade, jornadas de trabalho de 16 horas por dia, trabalho até morrer, analfabetismo generalizado.
Neste começo do século 21, quando se conforma a sociedade pós-industrial que têm mais 70% das ocupações envolvidas com atividades intangíveis, a produtividade que mais cresce é aquela que decorre do trabalho imaterial. A concentração dessa nova e imensa riqueza em poucas mãos é que potencializa a grave crise do capital globalizado. O enfrentamento dessa crise requer receitas novas, contemporâneas com as oportunidades atualmente em curso. A transformação da propriedade em favor de todos, especialmente as decorrentes das propriedades financeira e intelectual, impõe exigências como educação para a vida toda, não mais para as faixas precoces da vida (crianças, adolescente e jovem).
Adultos e velhos necessitam continuar estudando ao longo da vida, especialmente numa sociedade cuja expectativa média de vida deve superar os 100 anos de idade. Para educação de vida toda, em que o exercício do trabalho pode ser realizado em qualquer lugar (casa, praça, aeroporto, rodoviária, entre outros), deixa de ser funcional a velha e rígida divisão fordista da atividade (trabalho) com inatividade (estudo), pois o trabalho material é realizado fundamentalmente no local próprio de trabalho (fábrica, escritório, fazenda, laboratório, etc.).
Com o trabalho imaterial sendo efetuado cada vez mais fora do seu local tradicional, não há razão técnica que justifique as longas jornadas oficiais de trabalho do século 20, pois do contrário o cidadão permanece plugado no trabalho heterônomo quase 24 horas por dia. Aumentar o tempo livre requer financiamento público, como para as ações que envolvam descontaminar o trabalhador das novas doenças profissionais.
Enfim, há oportunidade para que tudo isso pode e deve ser feito nos dias de hoje. Ademais da lutas sociais em termos do embate das idéias que possam revolucionar o projeto de sociedade atual, urge implantar uma profunda reforma do Estado que implique avançar o fundo público para mais de 2/3 do total do excedente econômico, por meio da tributação dos ricos, sobretudo os detentores das novas riquezas imateriais.
Da mesma forma, a ação estatal de novo tipo requer o seu próprio empoderamento para tratar do novo contexto global controlado por somente 500 grandes grupos econômicos, responsáveis por quase 50% do Produto Interno Bruto mundial. A defesa do espaço nacional, com exploração plena de todo o potencial econômica impõe fortalecimento da iniciativa privada, com novas regras que permitam ampliar a competição, mesmo com ação estatal em setores potencializadores da sociedade pós-industrial. Este Estado está ainda por ser constituído. Somente uma nova maioria política poderá viabilizar essa complexa e necessária construção. Que o Brasil lidere esse movimento, assim como na Depressão de 1929 foi um dos protagonistas a adotar o keynesianismo avant la lettre e, por isso, permitiu ser um dos primeiros países a superá-la.
(*) Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Marcio Pochmann
O agravamento da crise do capital globalizado neste início do século 21 torna mais claro o anacronismo das idéias-forças atualmente existentes para a implantação de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituídos por quem já não vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.
De um lado, porque a trajetória do desenvolvimento econômico e social percorrida desde antes do segundo pós-guerra se mostrou incapaz de incluir a todos, uma vez que não mais de 1/3 de toda a população mundial teve alguma forma de acesso ao padrão civilizatório produzido pela chamada sociedade industrial do século 20. De outro, devido à insustentabilidade ambiental que marca profundamente a perspectiva de reprodução continuada do atual padrão de produção e consumo em larga escala, fortemente destrutivo, especialmente pela elevação da temperatura e demais transtornos crescentemente ocasionados pelas mudanças climáticos globais. Ou seja, o projeto de sociedade existente não pode ser universalizado, salvo na forma do subdesenvolvimento que gera o mito de permitir a absorção de alguns simultaneamente à exclusão da maioria.
A crise atual é sistêmica e estrutural. Começou pelo coração do capitalismo central, que define o sistema monetário-creditício, e passou a contaminar pelo mundo o tecido produtivo generalizadamente, com efeitos sociais e políticos sem paralelo nas últimas sete décadas e ainda não plenamente conhecidos. Por atingir a estrutura básica do edifício sobre a qual se encontra erigido o edifício da sociedade capitalista, percebe-se logo que o conjunto ofertado de medidas até agora pelo keynesianismo bastardo, embora urgente e necessário para atenuar emergencialmente a sangria desatada que o retrocesso neoliberal de anos anteriores provocou, serve tão somente de remendo, meia sola, como diria um bom sapateiro.
Não se trata, portanto, de uma alternativa concreta e efetiva como fora durante a Depressão de 1929, que somente se efetivou com a experiência da Segunda Guerra Mundial, capaz de fazer com que ricos e poderosos aceitassem as reformas civilizatórias potencializadoras de um dos mais formidáveis ciclos de expansão socioeconômica que durou quase três décadas. Em síntese, observa-se que dificilmente a reprodução de medidas idênticas às adotadas para debelar crises ou depressões passadas terá sucesso pleno tal a gravidade e profundidade da crise do capital globalizado.
Resistências à mudança
A trajetória consagrada pelos programas neoliberais de ajustes estruturais implementados desde o final da década de 1970 – inicialmente nos países do centro do capitalismo mundial e, em seguida, condensados pelo Consenso de Washington para as nações periféricas a partir da segunda metade dos anos 1980 - fracassou rotundamente. Por conta disso, o projeto de sociedade de ricos e poderosos convergente com o processo de globalização financeira mundial ruiu, deixando viúvas à caça de novos parceiros interessados em reavivar o defunto.
Até então, os protagonistas da agenda global neoliberal vinham sendo algumas das principais agências multilaterais que possuíam, invariavelmente, suas respectivas ramificações no interior de cada um dos espaços nacionais. Para isso, elas buscavam promover tanto a regulação competitiva na repartição da renda e riqueza por parte das corporações transnacionais (responsabilidade empresarial) como por meio do enxugamento do papel do Estado, que se transformou cada vez mais no mero reprodutor das ações internas voltadas à regulação competitiva dos capitais e às políticas sociais cada vez mais distantes do caráter seu universal, com ações marcadamente assistenciais e focalizadas para o restrito grupo social extremamente pobre.
Alem disso, o avanço tecnológico combinado à difusão de múltiplas cadeias de produção em rede planetária possibilitou a distinção entre o trabalho de concepção e o trabalho de execução num cenário de desgovernança global. Geograficamente, então, assistiu-se à conformação de uma nova Divisão Internacional do Trabalho que concentrou, sobretudo nos países ricos, o trabalho de concepção, exigente de educação continuada e de qualidade compatível com remuneração e condições de trabalho menos incivilizadas.
Nos países periféricos, com as reformas neoliberais em maior escala, avançou o curso da especializando econômica dependente do trabalho de execução, geralmente pouco qualificado, sub-remunerado e com condições de exploração comparáveis – muitas vezes – às da flexibilidade laboral do século 19. Nesses termos, diversos organismos governamentais e instituições não governamentais vinculados aos grandes grupos econômicos transnacionais voltaram-se à defesa de ações estatais pontuais e focalizadas na regulação social competitiva. Em resumo, tratou-se da disseminação do que se assemelharia ao neodarwinismo social voltado à emulação do individualismo competitivo. Tudo isso, é claro, à margem da regulação pública ou estatal, porém compatível com campanhas supranacionais de caráter assistencial e mercadológico envoltas com a lógica da responsabilidade social e de estímulo voluntário e assistencial isolacionista.
Com espraiamento hegemônico do capital globalizado fundamentou-se uma nova casta política e econômica mundialmente privilegiada, que se beneficiou dos ganhos da financerização da riqueza em escala planetária. Para isso, o fundo público tornou-se a chave, mais uma vez, para a repartição de renda entre os detentores dos direitos da riqueza financeirizada e os dependentes das políticas sociais nacionais despossuídas de seu caráter universal para focalização assistencial. Essa era a visão dos ricos e poderosos a manipular agências multilaterais e ramificações internalizadas no plano nacional engajadas no projeto de sociedade para poucos, enquanto a maioria era levada a conviver na luz da falsa disjuntiva entre o desemprego aberto ou emprego precário (trabalho de execução).
Em vista disso, constata-se como o tempo de predomínio do neoliberalismo representou um inegável esforço pela busca da acomodação política em contextos nacionais crescentemente marcados por maior polarização e exclusão social. Esse contexto terminou sendo responsável por sinais de regressão nas estruturas sociais que anteriormente fundamentavam as lutas sociais durante o ciclo do desenvolvimento fordista a partir do século 20, como no caso dos sinais recentes do desaburguesamento das classes médias assalariadas e da desproletarização da classe operária. Assim, ao invés das oportunidades do novo, as resistências neoliberais impuseram, inclusive, o retrocesso à velha agenda civilizatória que fora construída por significativas lutas sociais a partir do final do século 19 (tempo de estudo para a faixa etária 7 a 14 anos, início no trabalho regulado a partir dos 15 anos de idade, jornada de 48 horas semanais e aposentadoria para o fim da vida, acompanhada da segurança social contra os riscos do trabalho).
Somente o ilusionismo neoliberal pode justificar que o menos significaria mais para todos.
Maioria política para uma nova agenda civilizatória Nos dias de hoje uma nova agenda civilizatória permite ser defendida a partir da construção de uma maioria política travestida pela coalizão interclasses sociais, capaz de compreender - no plano nacional - a reunião desde as famílias de maior renda plenamente incluídas no atual padrão de produção e consumo até os segmentos extremamente miseráveis da população, geralmente pouco incluídos pelas políticas sociais tradicionais. A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio organização, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressem resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos.
De certa forma, isso refletiria maior ênfase na disputa em torno da reorientação do fundo público comprometido com a improdutividade do circuito da financeirização da riqueza para a conformação de uma nova agenda civilizatória consonante com as exigências da sociedade pós-industrial. Sem resolver o problema da desigualdade crescente da renda e riqueza, a nova polarização entre ricos e pobres tende a ser acomodada por medidas funcionais simultaneamente à pobreza e à riqueza. Mas isso, contudo, está obstaculizado pelo aprofundamento da crise do capital globalizado.
Por isso, no entanto, que o fundo público originado pela luta política dos segmentos sociais mais organizados deve ser reformulado e novamente vinculado às receitas originárias, permitindo favorecer tanto a progressividade na tributação sobre a renda dos ricos como a universalidade da proteção social (gasto com saúde, educação, pleno emprego e assistência social).
Nessa direção em que se condena o atual processo de financeirização da riqueza - resultado da implementação dos programas de ajuste estrutural e da condução de políticas econômicas e sociais neoliberais –, apresentando-se a construção de maioria política que alie atores pouco privilegiados ou derrotados (capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades típicas de classe média) e aponte a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo.
Mesmo que a convergência entre segmentos tão heterogêneos seja de difícil viabilidade política, isso não significa, necessariamente, sua impossibilidade prática num ambiente tão hostil à organização regulada do capital produtivo e à estruturação de políticas universais de proteção social. Uma nova maioria política com esses propósitos parece estar em construção, já presente em algumas escalas localizadas, especialmente quando se trata de observar evidências factíveis e viáveis de políticas públicas compromissadas com a emancipação social, política e econômica. A ênfase na construção de uma nova agenda civilizatória deve ser perseguida, pois é ela que pode permitir a reconstrução da sociabilidade perdida, bem como liberar o homem do trabalho heterônomo no contexto das exigências da sociedade pós-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, a educação para o longo da vida, as 12 horas semanais no local de trabalho e a expansão de atividades ocupacionais socialmente úteis à sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras.
A base material necessária à sustentação desse novo patamar civilizatório global já existe, tendo em vista o crescente ganho de produtividade (física e imaterial) oriundo do capitalismo pós-industrial deste começo do século 21. Lembra-se que para cada dólar derivado da produção material há, simultaneamente, outros 10 oriundos do conjunto das atividades imateriais (não produtoras de bens, mas de mercadorias intangíveis). A captura dessa parcela do excedente econômico reafirma o projeto de sociedade protagonizado pela progressividade tributária e pela amplificação do gasto social capaz de gerar autonomização e empoderamento no conjunto dos povos no mundo. O choque redistributivo e o apoio ao desenvolvimento socioeconômico sustentável encontram oposição direta na agenda social do neodarwinismo, apontando, cada vez mais, para o novo sentido das disputas entre progressistas e conservadores.
Tarefa para um novo tipo do Estado
A ação pública precisa ser revigorada, sendo necessário o restabelecimento do Estado em novas bases. Não cabe mais a reprodução do velho Estado do século 20, adequadamente coetâneo com a problemática socioeconômica pertencente à sociedade industrial. A concepção do Estado funcional em “caixinhas” que respondem à setorialização das ações públicas, geralmente desarticuladas, quando não competitivas entre si, encontra-se ultrapassada. Os enormes desafios de sociabilidade e de gestão econômica da sociedade pós-industrial pressupõem a construção de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializações em ações totalizantes.
No Estado do século 20, a soma das ações em partes oferecia um todo superior. Para atuar sobre os problemas gigantes da sociedade, o plano Beveridge que padronizou o Estado de bem estar social do segundo pós-guerra recomendou ações setorializadas, como na ignorância, o sistema público de educação; na doença, o sistema público de saúde; no desemprego, o sistema público de emprego e assim por diante.
Noutros termos a seguridade social que resultou da sociedade salarial generalizada pela industrialização estabeleceu outro patamar para a oposição entre proprietários e não proprietários. Com a propriedade social oriunda do trabalho assalariado houve a possibilidade da apropriação dos ganhos de produtividade material gerados pelo avanço da sociedade industrial.
Em virtude disso, as garantias de bem estar (educação, saúde, aposentadoria, assistenciais, entre outras) deixaram de dizer respeito quase que exclusivamente aos proprietários privados portadores de condições próprias de financiamento. A transformação de Estado liberal que até o início do século 20 se fundamentava em três funções básicas (monopólio da tributação, moeda e forças armadas), passou pela ampliação do fundo público que somente equivalia a menos de 10% do total do excedente econômico.
A substituição do Estado Liberal pelo Estado de Bem Estar Social na saída da Depressão de 1929 implicou a conformação de fundo público representando cerca de 30 a 45% do excedente econômico para sustentar a agenda civilizatória da sociedade industrial. Ou seja, a garantia do estudo público a todos, especialmente aos filhos de famílias se condições privadas de prover na faixa de 7 a 15 anos de idade, ingresso no mercado de trabalho após 15 anos, aposentadoria após três décadas de trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias e acesso à proteção social aos demais riscos do trabalho.
Naquela oportunidade, sem a realização da reforma tributária progressiva sobre os ricos, especialmente nos ganhos derivados da nova riqueza material representada pelo crescimento fantástico da produtividade, pouco da agenda civilizatória do século 20 haveria de ser implementada. A transformação do Estado Liberal dependeu da democratização política das estruturas de poder, produção e consumo, levadas avante por intensas lutas sociais. Do contrário, o regime de vida e trabalho do século 19 ainda se faria presente, descolado da riqueza gerada pela metamorfose da sociedade agrária para industrial e urbana, como o trabalho a partir de cinco anos de idade, jornadas de trabalho de 16 horas por dia, trabalho até morrer, analfabetismo generalizado.
Neste começo do século 21, quando se conforma a sociedade pós-industrial que têm mais 70% das ocupações envolvidas com atividades intangíveis, a produtividade que mais cresce é aquela que decorre do trabalho imaterial. A concentração dessa nova e imensa riqueza em poucas mãos é que potencializa a grave crise do capital globalizado. O enfrentamento dessa crise requer receitas novas, contemporâneas com as oportunidades atualmente em curso. A transformação da propriedade em favor de todos, especialmente as decorrentes das propriedades financeira e intelectual, impõe exigências como educação para a vida toda, não mais para as faixas precoces da vida (crianças, adolescente e jovem).
Adultos e velhos necessitam continuar estudando ao longo da vida, especialmente numa sociedade cuja expectativa média de vida deve superar os 100 anos de idade. Para educação de vida toda, em que o exercício do trabalho pode ser realizado em qualquer lugar (casa, praça, aeroporto, rodoviária, entre outros), deixa de ser funcional a velha e rígida divisão fordista da atividade (trabalho) com inatividade (estudo), pois o trabalho material é realizado fundamentalmente no local próprio de trabalho (fábrica, escritório, fazenda, laboratório, etc.).
Com o trabalho imaterial sendo efetuado cada vez mais fora do seu local tradicional, não há razão técnica que justifique as longas jornadas oficiais de trabalho do século 20, pois do contrário o cidadão permanece plugado no trabalho heterônomo quase 24 horas por dia. Aumentar o tempo livre requer financiamento público, como para as ações que envolvam descontaminar o trabalhador das novas doenças profissionais.
Enfim, há oportunidade para que tudo isso pode e deve ser feito nos dias de hoje. Ademais da lutas sociais em termos do embate das idéias que possam revolucionar o projeto de sociedade atual, urge implantar uma profunda reforma do Estado que implique avançar o fundo público para mais de 2/3 do total do excedente econômico, por meio da tributação dos ricos, sobretudo os detentores das novas riquezas imateriais.
Da mesma forma, a ação estatal de novo tipo requer o seu próprio empoderamento para tratar do novo contexto global controlado por somente 500 grandes grupos econômicos, responsáveis por quase 50% do Produto Interno Bruto mundial. A defesa do espaço nacional, com exploração plena de todo o potencial econômica impõe fortalecimento da iniciativa privada, com novas regras que permitam ampliar a competição, mesmo com ação estatal em setores potencializadores da sociedade pós-industrial. Este Estado está ainda por ser constituído. Somente uma nova maioria política poderá viabilizar essa complexa e necessária construção. Que o Brasil lidere esse movimento, assim como na Depressão de 1929 foi um dos protagonistas a adotar o keynesianismo avant la lettre e, por isso, permitiu ser um dos primeiros países a superá-la.
(*) Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Uso de soja transgênica e agrotóxico provocam embargo de imóveis rurais e multa de R$ 950 mil
Em uma fiscalização realizada em dezembro, dez agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) autuaram, multaram e embargaram 18 propriedades rurais por cultivarem soja transgênica no perímetro de 500 metros no entorno do Parque Nacional (Parna) das Emas, em Goiás, e outras duas por usarem agrotóxicos das classes 1, 2 e 3 nas lavouras situadas a menos de dois quilômetros da unidade de conservação. As multas aplicadas nos produtores de soja transgênica somam R$ 950 mil.
Do total de oito mil hectares que compõem a faixa de 500 metros no entorno do Parna, a qual é área de preservação permanente e não está apta para plantio, 1.590 hectares foram embargados por causa da soja transgênica. O uso de agrotóxico das classes 1, 2 e 3, proibidos na área de dois quilômetros no entorno das unidades de conservação, foram verificados numa faixa proibida redor do parque. As duas propriedades embargadas pelo uso de agrotóxico foram flagradas com defensivos agrícolas proibidos pela Justiça, como o Zapp QI, Cetero, Lannate, Twister e Agral. Das propriedades vistoriadas para detecção de organismos geneticamente modificados (transgênicos), em apenas seis havia soja convencional, permitida pela legislação. Além da soja, os agentes constataram ainda que 15.000 hectares do parque foram afetados pelo plantio de algodão transgênico.
A legislação brasileira proíbe o plantio de algodão geneticamente modificado, evento 531, o qual confere resistência a insetos, a 800 metros das unidades de conservação. Segundo eles, quase todos os produtores agrícolas da região infringiram o Decreto nº 5.950/06, que proíbe o plantio de transgênico no entorno de unidades de conservação. De acordo com o relatório da operação, outra fiscalização nas lavouras de soja está prevista para janeiro, mas, desta vez, com reforço policial, por causa da gravidade da situação e do crescente nível de tensão entre proprietários e poder público verificado na região.
Entre eles há uma "clara disposição de enfrentamento da decisão judicial por parte dos agricultores", informa o relatório da operação apresentado pelo chefe do Parna, Marcos da Silva Cunha. Segundo Marcos Cunha, janeiro é o período crítico em que se inicia o combate à ferrugem asiática, uma doença que somente agrotóxicos incluídos na proibição judicial são capazes de combater. Por isso, segundo ele, no parecer apresentado no relatório sobre a operação, aconselha-se a erradicação de todo o plantio de transgênico da região, uma vez que, além do cultivo ser ilegal, exige o uso desse tipo de defensivo agrícola, o qual pode provocar problemas fitossanitários (contaminar outras plantações e a vegetação nativa) e resultar em problemas econômicos. Realizada entre os dias 9 e 18 de dezembro, essa foi a terceira operação realizada na região do Parna das Emas, unidade de conservação situado na divisa dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em julho, durante a primeira operação, a equipe notificou praticamente todos os proprietários rurais com imóveis no entorno do parque e empresas de aviação agrícola a fim de alertá-los sobre a interdição do uso de agrotóxicos proibidos pela Justiça.
Na ocasião, os agentes apreenderam insumos e máquinas agrícolas e lavraram vários autos de infração, o que, no entendimento deles, resultou no clima de "animosidade entre produtores e funcionários do ICMBio e do Ibama que se vê atualmente na região. Diante da situação, foi proposto o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Durante a segunda operação, realizada em agosto, a equipe encontrou vasto plantio de soja. Na terceira operação, realizada em dezembro, além das vistorias nas fazendas do entorno do Parna para verificar o cumprimento da decisão da Justiça Federal que proíbe a pulverização de agrotóxico proibido, os agentes foram incumbidos de verificar a existência de plantio de transgênicos e vistoriar imóveis rurais cujos proprietários não aderiram ao TAC proposto em meados de 2008.
No relatório sobre a operação, os analistas ambientais avaliam que, na época da primeira fiscalização, os produtores rurais subestimaram o trabalho dos fiscais por vários motivos, dentre eles porque não há tecnologia que substitua os produtos proibidos, por não acreditarem na fiscalização e por acharem que a decisão judicial cairia em prazo hábil à condução normal dos cultivos. Várias propriedades não aderiram ao TAC e outras não regularizaram suas reservas legais, dentre elas seis imóveis ligados à empresa Perdigão, situados no município de Mineiros. Marcos Cunha informa que, "embora não seja diretamente responsável pelas ilegalidades constatadas nas fazendas, a Perdigão poderá ser responsabilizada em juízo por não cobrar o cumprimento das responsabilidades ambientais de seus parceiros", afirma. A maior parte das fazendas vistoriadas e que ainda serão fiscalizadas se localizam em Mineiros, mas a fiscalização verificou o descumprimento do TAC nos municípios de Serranópolis e Chapadão.
Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeBoletim Eletrônico - Número 67 - Ano III - Brasília-DF, de 5 a 11 de janeiro de 2009
Do total de oito mil hectares que compõem a faixa de 500 metros no entorno do Parna, a qual é área de preservação permanente e não está apta para plantio, 1.590 hectares foram embargados por causa da soja transgênica. O uso de agrotóxico das classes 1, 2 e 3, proibidos na área de dois quilômetros no entorno das unidades de conservação, foram verificados numa faixa proibida redor do parque. As duas propriedades embargadas pelo uso de agrotóxico foram flagradas com defensivos agrícolas proibidos pela Justiça, como o Zapp QI, Cetero, Lannate, Twister e Agral. Das propriedades vistoriadas para detecção de organismos geneticamente modificados (transgênicos), em apenas seis havia soja convencional, permitida pela legislação. Além da soja, os agentes constataram ainda que 15.000 hectares do parque foram afetados pelo plantio de algodão transgênico.
A legislação brasileira proíbe o plantio de algodão geneticamente modificado, evento 531, o qual confere resistência a insetos, a 800 metros das unidades de conservação. Segundo eles, quase todos os produtores agrícolas da região infringiram o Decreto nº 5.950/06, que proíbe o plantio de transgênico no entorno de unidades de conservação. De acordo com o relatório da operação, outra fiscalização nas lavouras de soja está prevista para janeiro, mas, desta vez, com reforço policial, por causa da gravidade da situação e do crescente nível de tensão entre proprietários e poder público verificado na região.
Entre eles há uma "clara disposição de enfrentamento da decisão judicial por parte dos agricultores", informa o relatório da operação apresentado pelo chefe do Parna, Marcos da Silva Cunha. Segundo Marcos Cunha, janeiro é o período crítico em que se inicia o combate à ferrugem asiática, uma doença que somente agrotóxicos incluídos na proibição judicial são capazes de combater. Por isso, segundo ele, no parecer apresentado no relatório sobre a operação, aconselha-se a erradicação de todo o plantio de transgênico da região, uma vez que, além do cultivo ser ilegal, exige o uso desse tipo de defensivo agrícola, o qual pode provocar problemas fitossanitários (contaminar outras plantações e a vegetação nativa) e resultar em problemas econômicos. Realizada entre os dias 9 e 18 de dezembro, essa foi a terceira operação realizada na região do Parna das Emas, unidade de conservação situado na divisa dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em julho, durante a primeira operação, a equipe notificou praticamente todos os proprietários rurais com imóveis no entorno do parque e empresas de aviação agrícola a fim de alertá-los sobre a interdição do uso de agrotóxicos proibidos pela Justiça.
Na ocasião, os agentes apreenderam insumos e máquinas agrícolas e lavraram vários autos de infração, o que, no entendimento deles, resultou no clima de "animosidade entre produtores e funcionários do ICMBio e do Ibama que se vê atualmente na região. Diante da situação, foi proposto o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Durante a segunda operação, realizada em agosto, a equipe encontrou vasto plantio de soja. Na terceira operação, realizada em dezembro, além das vistorias nas fazendas do entorno do Parna para verificar o cumprimento da decisão da Justiça Federal que proíbe a pulverização de agrotóxico proibido, os agentes foram incumbidos de verificar a existência de plantio de transgênicos e vistoriar imóveis rurais cujos proprietários não aderiram ao TAC proposto em meados de 2008.
No relatório sobre a operação, os analistas ambientais avaliam que, na época da primeira fiscalização, os produtores rurais subestimaram o trabalho dos fiscais por vários motivos, dentre eles porque não há tecnologia que substitua os produtos proibidos, por não acreditarem na fiscalização e por acharem que a decisão judicial cairia em prazo hábil à condução normal dos cultivos. Várias propriedades não aderiram ao TAC e outras não regularizaram suas reservas legais, dentre elas seis imóveis ligados à empresa Perdigão, situados no município de Mineiros. Marcos Cunha informa que, "embora não seja diretamente responsável pelas ilegalidades constatadas nas fazendas, a Perdigão poderá ser responsabilizada em juízo por não cobrar o cumprimento das responsabilidades ambientais de seus parceiros", afirma. A maior parte das fazendas vistoriadas e que ainda serão fiscalizadas se localizam em Mineiros, mas a fiscalização verificou o descumprimento do TAC nos municípios de Serranópolis e Chapadão.
Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeBoletim Eletrônico - Número 67 - Ano III - Brasília-DF, de 5 a 11 de janeiro de 2009
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhos
ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhos Aumento do barulho feito pelo homem é um problema para os mamíferos que usam sons para se comunicar
Efe
ROMA - O aumento da poluição sonora no mar põe em risco a sobrevivência das espécies submarinas, segundo a Organização Nações Unidas (ONU), que abordou nesta quarta-feira, 3, em Roma as ameaças a estes animais.
Na abertura de sua Convenção Sobre as Espécies Migratórias, que vai até sexta-feira, 5, na sede da FAO em Roma, a ONU destacou que o aumento da cacofonia marinha originada pelo homem representa um problema, sobretudo, para os mamíferos, que usam sons para se comunicar.
"O barulho submarino feito pelo homem já provocou uma espécie de nevoeiro acústico e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do mundo", disse o diretor cientista da Sociedade para a preservação dos golfinhos e baleias, Mark Simmonds, em comunicado da FAO.
A ONU, através de seu Programa para o meio Ambiente (Pnuma), pede aos Governos e às indústrias a que adotem motores mais silenciosos e alarmes menos danosos nos navios e medidas mais restritivas ao uso de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás.
Apesar de os maiores desabrigados serem mamíferos como as baleias, "parece que outras espécies marinhas podem ser afetadas", aponta Simmonds, que vincula ao barulho oceânico alguns danos que apresentam os tecidos dos cetáceos.
A ONU denuncia ainda que as mudanças na composição química marinha contribuem para o aumento da poluição sonora do oceano, já que o aumento dos níveis de acidez de água do mar fazem com que esta absorva 10% menos sons de baixa freqüência.
A menos que as emissões de gases do efeito estufa se reduzam, os níveis de acidez marinha poderiam chegar, em 2050, a um ponto em que o barulho dos navios chegue a distâncias 70% maiores.
"Agora enfrentamos evidências relevantes de que a combustão de combustível fóssil e a emissão de CO2 podem ser novas e, inclusive, maiores ameaças, a não ser que se tomem medidas para cortar as emissões nos próximos anos e décadas", insistiu Simmonds.
Fonte: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid287862,0.htm
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008, 16:02 | Online
Efe
ROMA - O aumento da poluição sonora no mar põe em risco a sobrevivência das espécies submarinas, segundo a Organização Nações Unidas (ONU), que abordou nesta quarta-feira, 3, em Roma as ameaças a estes animais.
Na abertura de sua Convenção Sobre as Espécies Migratórias, que vai até sexta-feira, 5, na sede da FAO em Roma, a ONU destacou que o aumento da cacofonia marinha originada pelo homem representa um problema, sobretudo, para os mamíferos, que usam sons para se comunicar.
"O barulho submarino feito pelo homem já provocou uma espécie de nevoeiro acústico e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do mundo", disse o diretor cientista da Sociedade para a preservação dos golfinhos e baleias, Mark Simmonds, em comunicado da FAO.
A ONU, através de seu Programa para o meio Ambiente (Pnuma), pede aos Governos e às indústrias a que adotem motores mais silenciosos e alarmes menos danosos nos navios e medidas mais restritivas ao uso de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás.
Apesar de os maiores desabrigados serem mamíferos como as baleias, "parece que outras espécies marinhas podem ser afetadas", aponta Simmonds, que vincula ao barulho oceânico alguns danos que apresentam os tecidos dos cetáceos.
A ONU denuncia ainda que as mudanças na composição química marinha contribuem para o aumento da poluição sonora do oceano, já que o aumento dos níveis de acidez de água do mar fazem com que esta absorva 10% menos sons de baixa freqüência.
A menos que as emissões de gases do efeito estufa se reduzam, os níveis de acidez marinha poderiam chegar, em 2050, a um ponto em que o barulho dos navios chegue a distâncias 70% maiores.
"Agora enfrentamos evidências relevantes de que a combustão de combustível fóssil e a emissão de CO2 podem ser novas e, inclusive, maiores ameaças, a não ser que se tomem medidas para cortar as emissões nos próximos anos e décadas", insistiu Simmonds.
Fonte: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid287862,0.htm
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008, 16:02 | Online
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Informe da Assessoria de Comunicação do MPDFT
Como a questão do Catetinho diz respeito a todos nós, gostaríamos de divulgar o que vem acontecendo. A 4ª Prodema, em 2003, ajuizou ACP contra a implantação do Setor Habitacional Catetinho em área de proteção de manancial (APM) e obteve liminar favorável.
Ocorre que na revisão do Plano Diretor (PDOT), cujo Projeto de Lei está prestes a ser votado na CL, nossos políticos, os mesmos que assinaram o TAC da regularização dos condomínios e se comprometeram a não implantar novos parcelamentos em APM, resolveram desconstituir uma parte da APM do Ribeirão do Gama para em seu lugar implantar o novo bairro.
Usualmente as APMs têm sido invadidas e depois não se consegue mais recuperá-las, até porque parcelamentos não são desconstituídos. É a teoria do fato consumado. O inusitado, neste caso, é que se trata de uma área preservada, com uma função primordial no ecossistema do Lago Paranoá, já que abriga um dos poucos tributários que não está completamente degradado e poluído pela ocupação desordenada do solo, a qual é o próprio Governo quem quer parcelar e, para tanto, decreta que já não é mais uma APM. Simples assim: há um óbice legal? Então, muda-se a lei.
A APM é uma área protegida porque nela há captação de água pela CAESB. Neste caso, a APM abastece 30.000 pessoas. A CAESB afirmou que não pode abrir mão de nenhuma captação e divulgou que na seca do ano passado o consumo de água foi de 8,47m³/s e o máximo da capacidade instalada da CAESB é de 8,50 m³/s, entretanto, não obstantem afirmou também que, com os devidos cuidados, o novo Setor é viável.
Repassamos esta mensagem da Prof. Jeanine, da UnB, há anos engajada na preservação do Park Way, principal local a ser impactado, pois o envolvimento de todos é essencial, sobretudo para sensibilizar os Deputados Distritais, já que, depois de sancionada a lei, nos será muito difícil obter um provimento judicial que a invalide.
Um abraço.
Marta Eliana e Kátia Lemos.
Ocorre que na revisão do Plano Diretor (PDOT), cujo Projeto de Lei está prestes a ser votado na CL, nossos políticos, os mesmos que assinaram o TAC da regularização dos condomínios e se comprometeram a não implantar novos parcelamentos em APM, resolveram desconstituir uma parte da APM do Ribeirão do Gama para em seu lugar implantar o novo bairro.
Usualmente as APMs têm sido invadidas e depois não se consegue mais recuperá-las, até porque parcelamentos não são desconstituídos. É a teoria do fato consumado. O inusitado, neste caso, é que se trata de uma área preservada, com uma função primordial no ecossistema do Lago Paranoá, já que abriga um dos poucos tributários que não está completamente degradado e poluído pela ocupação desordenada do solo, a qual é o próprio Governo quem quer parcelar e, para tanto, decreta que já não é mais uma APM. Simples assim: há um óbice legal? Então, muda-se a lei.
A APM é uma área protegida porque nela há captação de água pela CAESB. Neste caso, a APM abastece 30.000 pessoas. A CAESB afirmou que não pode abrir mão de nenhuma captação e divulgou que na seca do ano passado o consumo de água foi de 8,47m³/s e o máximo da capacidade instalada da CAESB é de 8,50 m³/s, entretanto, não obstantem afirmou também que, com os devidos cuidados, o novo Setor é viável.
Repassamos esta mensagem da Prof. Jeanine, da UnB, há anos engajada na preservação do Park Way, principal local a ser impactado, pois o envolvimento de todos é essencial, sobretudo para sensibilizar os Deputados Distritais, já que, depois de sancionada a lei, nos será muito difícil obter um provimento judicial que a invalide.
Um abraço.
Marta Eliana e Kátia Lemos.
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
BRASÍLIA QUEM A DEFENDE?
BRASÍLIA QUEM A DEFENDE
Eugênio Giovenard, Sociólogo e Escritor
Quem poderia defender Brasília e o DF das sucessivas agressões a seu estilo urbanístico e à natureza frágil sobre a qual descansa?
Serão os legisladores eleitos que, há anos, a mutilam por dentro e a decepam por fora?
Com eles, Brasília conheceu as invasões de áreas públicas e os condomínios irregulares, o sacrifício das áreas de proteção ambiental, os puxadinhos, o sétimo andar de alguns blocos residenciais.Serão os arquitetos? Nem todos.
Uma parte deles alega que não se pode engessar a cidade. Não há em Brasília costelas, nem pernas ou braços quebrados para engessar. Eles propõem dar-lhe novas pernas e novos braços e transformar Brasília em centopéia.Serão os engenheiros?
Eles estudaram para projetar e dar vida a um edifício onde o proprietário demarcar. Seja quem for o dono do terreno: José ou Joaquim, Prefeito, Governador ou Presidente. Eles traçam avenidas, ruas, pontes, viadutos, centros comerciais, edifícios de dois ou vinte e dois andares, escolas e hospitais.Serão os donos de imobiliárias?
Eles parecem sofrer de compulsão construtivista incurável e não descansam enquanto uma área verde não se transforme num centro comercial, cheio de vida e de carros.
Serão os ambientalistas? Quem cumpre as leis que defendem a natureza?
Não são ecochatos, ecopoetas os que clamam pela morte das veredas, das plantas e animais do cerrado, das nascentes e córregos que circundam Brasília?
Não são eles que se antecipam e previnem a iminência de desastres que a mão humana está provocando contra si mesma?Será a população da Samambaia, da Ceilândia, da Asa Sul ou Norte, do Sudoeste ou do futuro Noroeste? Eles defendem seu próprio ninho à custa de Brasília.Serão escolas ou igrejas? Da escola se espera o respeito pela história, se for bem contada. Das igrejas se esperam milagres, mas em política são raros ou não acontecem.Serão as crianças? E qual Brasília defenderão? A do sonho dos fundadores que encantou o mundo? A bucólica aldeia dos anos 60? A pacata cidade dos anos 70, com pouca gente e poucos carros, sem semáforos e sem engarrafamentos? A dos anos 90 que se encheu de prédios, torres, invasões, condomínios, viadutos e pontes?
Ou a cidade ameaçada do ano 2008, com mais de um milhão de automóveis e engarrafamentos diários?
É preciso dizer às crianças que nasceram em Brasília e às que vêm de fora que é importante preservar o silêncio da cidade, proteger todas as árvores, todas as nascentes e córregos que formam o Lago do Paranoá.
Se alguém quiser defender a cidade comece por frear o ímpeto imobiliário. Restringir o acesso de automóveis às áreas centrais de Brasília.
Mudar o paradigma que orienta os investimentos. Dar celeridade ao transporte coletivo em todas as suas opções. Reduzir o ritmo do movimento sem perder a eficiência. Transferir os serviços para perto das pessoas. Pôr inteligência na administração pública. Ensinar os funcionários públicos a pensar. Alfabetizar a população de Brasília para melhor entender o que é uma cidade-parque.Mas ao ver tanta indiferença civil, tanta ambição de poder, tanto conformismo profissional, tanta competição cega, tanta resistência ao bom senso, ouço Brasília repetir baixinho:
− Resistir é preciso, esmorecer não é preciso.
Eugênio Giovenard, Sociólogo e Escritor
Quem poderia defender Brasília e o DF das sucessivas agressões a seu estilo urbanístico e à natureza frágil sobre a qual descansa?
Serão os legisladores eleitos que, há anos, a mutilam por dentro e a decepam por fora?
Com eles, Brasília conheceu as invasões de áreas públicas e os condomínios irregulares, o sacrifício das áreas de proteção ambiental, os puxadinhos, o sétimo andar de alguns blocos residenciais.Serão os arquitetos? Nem todos.
Uma parte deles alega que não se pode engessar a cidade. Não há em Brasília costelas, nem pernas ou braços quebrados para engessar. Eles propõem dar-lhe novas pernas e novos braços e transformar Brasília em centopéia.Serão os engenheiros?
Eles estudaram para projetar e dar vida a um edifício onde o proprietário demarcar. Seja quem for o dono do terreno: José ou Joaquim, Prefeito, Governador ou Presidente. Eles traçam avenidas, ruas, pontes, viadutos, centros comerciais, edifícios de dois ou vinte e dois andares, escolas e hospitais.Serão os donos de imobiliárias?
Eles parecem sofrer de compulsão construtivista incurável e não descansam enquanto uma área verde não se transforme num centro comercial, cheio de vida e de carros.
Serão os ambientalistas? Quem cumpre as leis que defendem a natureza?
Não são ecochatos, ecopoetas os que clamam pela morte das veredas, das plantas e animais do cerrado, das nascentes e córregos que circundam Brasília?
Não são eles que se antecipam e previnem a iminência de desastres que a mão humana está provocando contra si mesma?Será a população da Samambaia, da Ceilândia, da Asa Sul ou Norte, do Sudoeste ou do futuro Noroeste? Eles defendem seu próprio ninho à custa de Brasília.Serão escolas ou igrejas? Da escola se espera o respeito pela história, se for bem contada. Das igrejas se esperam milagres, mas em política são raros ou não acontecem.Serão as crianças? E qual Brasília defenderão? A do sonho dos fundadores que encantou o mundo? A bucólica aldeia dos anos 60? A pacata cidade dos anos 70, com pouca gente e poucos carros, sem semáforos e sem engarrafamentos? A dos anos 90 que se encheu de prédios, torres, invasões, condomínios, viadutos e pontes?
Ou a cidade ameaçada do ano 2008, com mais de um milhão de automóveis e engarrafamentos diários?
É preciso dizer às crianças que nasceram em Brasília e às que vêm de fora que é importante preservar o silêncio da cidade, proteger todas as árvores, todas as nascentes e córregos que formam o Lago do Paranoá.
Se alguém quiser defender a cidade comece por frear o ímpeto imobiliário. Restringir o acesso de automóveis às áreas centrais de Brasília.
Mudar o paradigma que orienta os investimentos. Dar celeridade ao transporte coletivo em todas as suas opções. Reduzir o ritmo do movimento sem perder a eficiência. Transferir os serviços para perto das pessoas. Pôr inteligência na administração pública. Ensinar os funcionários públicos a pensar. Alfabetizar a população de Brasília para melhor entender o que é uma cidade-parque.Mas ao ver tanta indiferença civil, tanta ambição de poder, tanto conformismo profissional, tanta competição cega, tanta resistência ao bom senso, ouço Brasília repetir baixinho:
− Resistir é preciso, esmorecer não é preciso.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Movimento ambientalista: quem representa quem?
Quem são, na verdade, aqueles que nos representam? Cansei de ver nomes citados nessas lamentáveis controvérsias. Nós elegemos para os conselhos as organizações ou as pessoas? Quem são elas, as organizações e as pessoas? Qual o critério usado para indicar os que vão nos representar numa plenária do CONAMA ou do CNRH? São endógenos? Para ler o artigo inteiro clique aqui
Telma Delgado Monteiro
Tenho acompanhado vários embates em diversas listas de discussão. Confesso que fico cada vez mais preocupada com os espaços e tempos preciosos ocupados por brigas entre seus integrantes, sejam elas devido a cartas não assinadas, suspensões não compactuadas ou "diálogos" com poluidores.
Lamentavelmente o tempo vai passando e fico a imaginar quando é que o movimento ambientalista vai parar para pensar que precisa se reconstruir. Precisa olhar para dentro de si mesmo e analisar a (in) evolução que acompanhou o processo de globalização das duas últimas décadas; o resultado (do movimento) é triste, decadente, - alguém já intitulou até de autofágico, deprimente, intransigente, autoritário e depreciativo.
O que eu quero mesmo deixar registrado é que posso sentir nas mensagens trocadas o apego, seja de um ou de outro, intitulados “lados”, ao poder. Pior, a um poder rançoso, viscoso e que corrói até os mais éticos.
Aqueles que têm como base uma bagagem na qual a luta pela causa ambiental está acima de tudo cedem, refletem, estudam e não se deixam levar pelo orgulho. Aqueles que têm na bagagem um carimbo de advertência - “frágil”, já chegam com o vírus do deslumbramento latente e precisam de espaço que lhes dê a sonhada notoriedade.
Estamos enfrentando essas duas forças e ambas são movidas tanto pelo orgulho como pelo canto das sereias da notoriedade. Percebe-se uma ganância de poder e uma ânsia para ocupar um espaço que os catapulta para um universo diferente da realidade que a militância enfrenta aqui embaixo. Alguns representantes ambientalistas nos conselhos participativos queixam-se que recebem recursos insuficientes para uma atuação digna; outros, ao contrário, entendem que serão recompensados lá na frente, de alguma forma, seja ela qual for. Há ainda aqueles que, com "agendas" lotadas, carecem de tempo para dedicar às causas e sequer conseguem acompanhar a dinâmica das listas de discussão.
Congressos, conselhos, enfim, espaços consultivos e deliberativos vivem exatamente disso. É a dicotomia de minorias que às vezes provocam o desalento das maiorias. É o encastelamento de poucos para gerar o abandono de muitos. Esses muitos (os militantes) têm vozes, pensam, elaboram, enfrentam, organizam, criam, sofrem, enquanto uns poucos se engalfinham para manter o espaço dos ungidos. Quem são, na verdade, aqueles que nos representam? Cansei de ver nomes citados nessas lamentáveis controvérsias. Nós elegemos para os conselhos as organizações ou as pessoas? Quem são elas, as organizações e as pessoas? Qual o critério usado para indicar os que vão nos representar numa plenária do CONAMA ou do CNRH? São endógenos?
Na hora de votar uma resolução, corrigir um rumo ou evitar um desastre, quem deve decidir é o indivíduo presente na plenária ou o coletivo? Esse indivíduo tanto pode representar a si mesmo como ao coletivo. Damos um voto de confiança e não uma procuração, um papel assinado em branco; é isso que, me parece, está acontecendo.
Podemos assistir, por outro lado, os carniceiros rondarem os restos mortais desses embates do movimento para cooptar os fracos e com isso se perpetuar no poder. Isso já acontece há muito tempo em conselhos no Brasil, quando pequenos atores do interior dos Estados são guindados ao púlpito de uma plenária ou de uma Câmara Técnica com a oportunidade de expor sua demanda local ou regional em troca de um voto que reconduzirá um “atencioso” conselheiro ou elegerá outro que por ele foi indicado.
Atentem, isso está acontecendo também no CONAMA e no CNRH. Já está em prática o mesmo “modus operandi”, porém mais sofisticado, em que quartéis generais estão sendo erguidos em Brasília, ou lá já existem, para cooptar ambientalistas, digamos, desavisados, e formar outro exército inocente que irá oferecer muitas dificuldades para que algumas facilidades sejam vendidas. A soldo de quem?
Estou sendo muito cruel? Pois é, chegou a hora de expor nossas chagas e expurgar seus miasmas. Só assim o movimento ambientalista terá cura.
Quando vejo cenas das bolsas de valores do mundo, me chama a atenção que todos os operadores, sem exceção, todos, estão conectados diretamente com suas empresas, clientes, governos, quaisquer que sejam seus representados, para tomar decisões. O “movimento” financeiro se protege, mesmo num momento de crise avassaladora. Seus representantes protegem quem os escolheu. Todos se unem para minimizar os riscos, pois a responsabilidade é proporcional à competência que define e orienta as decisões.
No CONAMA, no CNRH ou em qualquer outro conselho, federal, estadual ou municipal, independente de paridade, não há essa interação. Nossos representantes ambientalistas (toda regra tem exceções) não nos dão satisfação, não perguntam o que achamos, não nos concedem a oportunidade de, sequer, saber as implicações daquilo que pode atingir a sociedade. O melhor exemplo que ilustra isso é a questão do diesel, com uma Resolução CONAMA aprovada, mas que não será cumprida. Quem de nós em sã consciência sabia, antes que fosse parar na mídia, que as montadoras ou a ANP não estavam tomando as necessárias providências para a redução do nível de enxofre. Afinal, a resolução tem força de lei. Esse assunto foi monitorado? Onde estavam os conselheiros do CONAMA que tinham obrigação de acompanhar seu desenvolvimento?
E, por favor, não me venham com a desculpa de que mandam informações pelas listas e ninguém se pronuncia ou dá retorno. Ou que, pelo fato de os conselheiros não serem remunerados não têm tempo suficiente para se dedicar à matéria e dar a ela a necessária divulgação. Se esses conselheiros estão lá, usando o dinheiro público, mesmo que insuficiente para bancar suas despesas de hospedagem e refeições, é porque aceitaram a responsabilidade e devem, sim, satisfações, mesmo que elas caiam no vazio. Alguém vai ler e alguém vai ficar ciente dos acontecimentos.
Quero, sim, saber como será feita a proposta da reforma do CONAMA, como ela vai ser construída e quem serão os responsáveis por ela. Quero, sim, saber como todos nós ou apenas os que se interessarem poderão contribuir. Essa é uma discussão do movimento como um todo e não de umas poucas eleitas ONGs. Temos que ter cuidado para que influências travestidas em diálogos não corrompam as propostas. Tenho conversado com tanta gente boa que pertence ao movimento ambientalista pelo Brasil afora e não quer participar de rede nenhuma, e quem participa não tem coragem de se manifestar por medo de contrariar esta ou aquela corrente e ser execrado, como temos assistido.
Escrever uma carta ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em nome de todo o movimento ambientalista, sem que esse movimento tenha tido a oportunidade de conhecer seu teor, com antecedência, me parece uma demonstração de pouco caso para com aqueles que estão atrás na fila. Esses nossos representantes não têm procuração para pontuar nossas reivindicações sem nos ouvir primeiro. Suspender os trabalhos no CONAMA me pareceu uma excelente alternativa à que o governo está nos brindando. No entanto a discussão não chegou nem perto de onde deveria chegar: quem, quando, porque e como. Aos conselheiros no CONAMA não foi dada a prerrogativa de decidir por todos os brasileiros. Até o governo tem que ouvir, através de audiências públicas, aquilo que pensa a sociedade, mesmo que, nesse caso, seja pro forma.
As grandes ONGs profissionalizadas estão blindadas e não participam desses conselhos. Nós, pequenas, somos infinitamente melhores porque enfrentamos, temos amor à causa, dedicação, criatividade. Estamos saindo desse confronto, fragilizados, combalidos e os moinhos de vento, na ausência do seu Don Quixote, com muita vida!
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Você sabe o que acontece com o lixo eletrônico que você produz?
Por Eduardo Wagner
No mundo todo tal questão mal ganhou atenção, e o problema está apenas começando a ser quantificado, tanto em número de resíduos gerados como em quanto se gastará para se reciclar e destinar ambientalmente adequado estes resíduos descartados por nós.
Segundo estimativas, somente no Estados Unidos terão armazenados em 2009 cerca de 500 milhões de computadores obsoletos.
A Convenção de Basiléia, um acordo internacional que define a organização e o movimento transfronteiriço de resíduos sólidos e líquidos perigosos regulamenta o movimento destes resíduos entre países, estabelecendo obrigações e proibições às partes signatárias, para tentar controlar a entrada e saída de resíduos de modo a proteger países em desenvolvimento de se tornar grandes lixeiras de países desenvolvidos. O Brasil é signatário de tal convenção desde 93 e os EUA, maior gerador de resíduos eletrônicos do mundo não faz parte desta convenção, sendo que outros 170 países são signatários.
Com a redução do preço dos eletrônicos e melhoria das economias mundiais, a produção deste lixo eletrônico aumenta ano a ano. O que leva muitos países industrializados a exportar seus resíduos para países em desenvolvimento, pois é muito mais barato mandar para o terceiro mundo, do que arcar com as despesas de reciclagem e disposição final adequada. Muitas vezes essa transferência de resíduos eletrônicos para outros países vem disfarçada em ações de ajuda, com desculpas de levar tecnologia para países pobres, como por exemplo a atitude de vários países europeus, que mandam celulares recondicionados para países africanos a preços irrisórios para se desfazerem destes resíduos.
Parte do lixo eletrônico produzido no Brasil é processado por aqui mesmo, outra parte é mandada para países como a Bélgica, que possuem uma sólida indústria de reciclagem destes materiais, com reaproveitamento de quase todos compostos e ligas que constituem estes componentes eletrônicos.
Mas apenas uma ínfima parte dos eletrônicos que são produzidos no mundo tem um destino pós-consumo adequado. Grande parte destes resíduos vão parar em países pobres e miseráveis, contribuindo para o péssimo nível de vida destas localidades ao incrementar os problemas ambientais e de saúde. Países como o Quênia, Nigéria e a China são alguns dos destinos costumazes destes produtos. O Quênia e Nigéria por serem países miseráveis que exercem pouco ou nenhum controle sobre esses resíduos. Já a China, onde apesar de ser banida a importação, sofre com a falta de controle e a corrupção, que acaba favorecendo a entrada.
A cidade de Guiyu, antes um pequeno vilarejo produtor de arroz localizado no sudeste da China, tornou-se a capital mundial do lixo eletrônico ao começar receber todo tipo de lixo eletrônico proveniente do ocidente.
A cidade hoje concentra cerca de 60 mil trabalhadores, incluindo crianças, ganhando cerca de 3 reais por dia para desmontar produtos eletrônicos em busca de materiais que tenham algum valor. Boa parte da "reciclagem" é feita queimando as fiações e outros componentes com uma mistura conhecida como Aqua Regia, que contém 75% de Ácido Hidroclorídrico e 25% Ácido Nítrico. Este composto extremamente tóxico, polui o rio que abastece a cidade, contamina as águas subterrâneas e envenena a população gradualmente, já que maioria dos trabalhadores fazem esta extração sem nenhuma proteção. Fatos que obrigam que toda água potável consumida na cidade seja proveniente de outra localidade.
Teste de acidez da água, mostra que ela está próxima a zero, o mais alto grau de acidez. Além de contaminar a água da região, isto retorna em forma de chuva ácida que contamina regiões mais distantes e mata plantações.
Outros trabalhadores tentam extrair restos de toners, utilizando pincéis para raspar as sobras, o que gera uma nuvem de tinta em pó, causando assim problemas respiratórios pela quantidade de carbono inalada provenientes desta tinta.
Os resíduos eletrônicos, contem uma vasta gama de materiais tóxicos causadores de centenas de doenças, dentre elas o câncer, produtos como: berílio, cádmio, bário, mercúrio, chumbo, PCBs, etc.
Segundo estimativa da RSA - Sociedade Real para o Fomento Comércio e Artes da Inglaterra, um britânico médio consumirá ao longo de sua vida, cerca de 35 celulares, 15 impressoras, 7 monitores, 24 mouses, 6 televisores e 8 cpu´s dentre outros, o que resulta na geração de 3,3 toneladas de lixo eletrônico durante o período de uma vida.
Tal levantamento gerou o projeto WeeeMan, que é um homem composto de todos produtos eletrônicos dispensados por um britânico médio ao longo da vida. O que não é pouca coisa.
ABAN - Rede de Ação da Convenção de Basiléia, instituição que promove as ações previstas na convenção tem um website em inglês com diversas informações sobre o assunto, e dentre eles, promovem um filme intitulado The Story of Stuff que demonstra a intrincada rede de conexões ambientais e sociais entre o consumidor e a cadeia de vida dos produtos consumidos, chamando-nos para contribuir para um mundo mais justo e sustentável, onde cada um pode fazer sua parte. Clicando no link abaixo você pode fazer o download do filme, que está em inglês.
Mas temos de ponderar que quando falamos da geração de todo esse lixo, desse descarte eletrônico, nós vamos além do paradigma da redução do consumo, onde se propõe que muitos dos problemas ambientais podem ser resolvidos com a redução do consumo. Pois com os atuais níveis de evolução tecnológica, o ato de comprar um novo produto vai além da escolha em se adquirir ou não este produto em questão, e chega na necessidade de se ter o novo equipamento pela simples obsolescência do predecessor.
Isso nos leva ao ponto crucial de que não basta apenas consumir conscientemente, mas também cobrarmos e agirmos pela implementação de programas de reaproveitamento, reciclagem e descarte adequados de tais produtos, pois queiramos ou não, a tecnologia que tanto nos facilita a vida força o incremento da geração de resíduos perigosos.
Fontes: Environmental Graffiti, The Seattle Times, Weeeman, Basel Action Network, The Story of Stuff.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília
I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília acontece em novembro
INSCRIÇÕES: http://php.iesb.br/encontrorsa/index.php
Governo, terceiro setor e iniciativa privada irão compartilhar experiências e debater os caminhos da sustentabilidade.O IESB, em parceria com a Esfera Comunicação e Sustentabilidade, realiza nos dias 10 e 11 de novembro o I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília. O evento acontece no campus Edson Machado, na Asa Sul. As inscrições são gratuitas. No local será montada uma feira com stands de serviços e produtos ecossociais, reunindo pessoas e entidades que associam o trabalho com práticas sustentáveis.O evento também será palco do lançamento em Brasília da revista Sustenta!, publicação das editoras Carta Capital e Matraca. A revista, que traz para o centro do debate o tema do desenvolvimento sustentável, tem a colaboração da senadora Marina Silva, que assina a coluna Direto de Brasília.
O encontro: Empresas, governo e terceiro setor estarão lado a lado para compartilhar experiências e colocar Brasília no eixo das discussões mais atualizadas sobre os caminhos da sustentabilidade.O encontro integra o calendário de eventos do Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.Brasília já registra iniciativas inovadoras na direção de projetos sustentáveis. Ao reunir pessoas envolvidas com a questão ambiental e abrir espaço para a apresentação de propostas e práticas de responsabilidade socioambiental, o encontro se transforma em um fórum de debate e articulação, reforçando a importância das ações em curso e estimulando o surgimento de novos projetos.
A programação oficial do evento inclui quatro painéis, definidos de forma a acolher pontos de vista diferentes, mas voltados para um objetivo comum: buscar caminhos que garantam o desenvolvimento econômico, com justiça social e ética, e com mínimo impacto sobre o meio ambiente.Entre os palestrantes, representantes de entidades reconhecidas pelo trabalho inovador em relação a práticas de responsabilidade social.
A abertura, marcada para o dia 10 de novembro, às 19h30, será feita por Hugo Penteado, economista-chefe do Asset Management do Banco Real.A programação inclui ainda a apresentação de cases de empresas que incorporaram em seus processos a gestão ambiental; uma mesa específica para debater a agenda ambiental na esfera pública e outra sobre o papel do terceiro setor no estímulo a projetos e programas que contemplem cuidado com o planeta.
Serviço: I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília
Abertura: 10 de novembro, às 19h30
Painéis: 11 de novembro, manhã e tarde
Feira: 10 e 11 de novembroLocal: IESB, Campus Edson Machado, Auditório Bloco D (SGAS Quadra 613/614 – Lotes 97 e 98 Avenida L2 Sul)
Informações: www.iesb.br/encontrorsa E-mail: encontrorsa@iesb.br
PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/11 (segunda-feira)
19h30 – AberturaEcoeconomia: uma nova abordagemHugo Ferraz Penteado (economista-chefe do Asset Management do Banco Real)
Lançamento da revista Sustenta! (editoras: Carta Capital e Matraca)
Dia 11/11 (terça-feira)
9h – Empresas com melhores práticas em gestão socioambiental
- Sabin Laboratório Clínico - Programa de gestão ambiental – Antônio Leitão Araujo
Pátio Brasil Shopping – Projeto Pátio Ecológico – Renato Horne Asa Alimentos-
Projeto Tear/Tecendo Redes Sustentáveis - Kátia Amorim Caenge –
Ecoatitude: Programa de Responsabilidade Socioambiental - Rubem Lima
Caixa Econômica Federal DF -
Projeto "Ilhas de impressão" (empresa premiada no Benchmarking Ambiental 2008/Promoção Mais Projetos Corporativos) - Edilson Araújo
10h30 – Contribuições do Terceiro Setor para o desenvolvimento socioambiental
- Resíduos, reciclagem e inclusão social/Projeto Recicla - (CDS/UnB) – Izabel Cristina Zanetti - - Sustentabilidade, Tecnologia e Inclusão Social - Fundação Banco do Brasil - Claiton Mello
- Horizontes para um DF Sustentável - Associação Novo Encanto - José Vicente Marin
- A contribuição das ONGs Ambientalistas para a Sustentabilidade do DF – Fórum das OnGs Ambientalistas do DF - Mara Moscoso
14h30 – O poder público e a agenda ambiental
- Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara- Câmara dos Deputados- Juliana Martins
- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental- Ministério do Meio Ambiente - Ana Carla L. Almeida - Coordenadora da Agenda Ambiental da Administração Pública - - - A3PPrograma de coleta seletiva em Brasília- Serviço de Limpeza Urbana (SLU) – Fátima Có
- Programa Brasília Sustentável - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Seduma) - Enivaldo Alves Silva, secretário-executivo do Programa
- O turismo como ferramenta de inclusão social e proteção do patrimônio natural no Distrito Federal - BrasíliaTur - Caetana Franarin Pimenta da Veiga - Coordenadora de Projetos Estruturantes
16h30 – Sustentabilidade: Oportunidades e desafios
- Representante do Board de Diretores Internacionais do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT) e Conselheiro Senior para o AIPT – - Carlos Oiti Berbert
- Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB) – Elimar Nascimento
- Compra Responsável - Auditora líder e treinadora da FGS em certificação florestal e cadeia de custódia – Vitória Ferrari
- Como ganhar mais gastando menos com responsabilidade ambiental e social - SEBRAE/DF - James Hilton Reeberg
INSCRIÇÕES: http://php.iesb.br/encontrorsa/index.php
Governo, terceiro setor e iniciativa privada irão compartilhar experiências e debater os caminhos da sustentabilidade.O IESB, em parceria com a Esfera Comunicação e Sustentabilidade, realiza nos dias 10 e 11 de novembro o I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília. O evento acontece no campus Edson Machado, na Asa Sul. As inscrições são gratuitas. No local será montada uma feira com stands de serviços e produtos ecossociais, reunindo pessoas e entidades que associam o trabalho com práticas sustentáveis.O evento também será palco do lançamento em Brasília da revista Sustenta!, publicação das editoras Carta Capital e Matraca. A revista, que traz para o centro do debate o tema do desenvolvimento sustentável, tem a colaboração da senadora Marina Silva, que assina a coluna Direto de Brasília.
O encontro: Empresas, governo e terceiro setor estarão lado a lado para compartilhar experiências e colocar Brasília no eixo das discussões mais atualizadas sobre os caminhos da sustentabilidade.O encontro integra o calendário de eventos do Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.Brasília já registra iniciativas inovadoras na direção de projetos sustentáveis. Ao reunir pessoas envolvidas com a questão ambiental e abrir espaço para a apresentação de propostas e práticas de responsabilidade socioambiental, o encontro se transforma em um fórum de debate e articulação, reforçando a importância das ações em curso e estimulando o surgimento de novos projetos.
A programação oficial do evento inclui quatro painéis, definidos de forma a acolher pontos de vista diferentes, mas voltados para um objetivo comum: buscar caminhos que garantam o desenvolvimento econômico, com justiça social e ética, e com mínimo impacto sobre o meio ambiente.Entre os palestrantes, representantes de entidades reconhecidas pelo trabalho inovador em relação a práticas de responsabilidade social.
A abertura, marcada para o dia 10 de novembro, às 19h30, será feita por Hugo Penteado, economista-chefe do Asset Management do Banco Real.A programação inclui ainda a apresentação de cases de empresas que incorporaram em seus processos a gestão ambiental; uma mesa específica para debater a agenda ambiental na esfera pública e outra sobre o papel do terceiro setor no estímulo a projetos e programas que contemplem cuidado com o planeta.
Serviço: I Encontro de Responsabilidade Socioambiental de Brasília
Abertura: 10 de novembro, às 19h30
Painéis: 11 de novembro, manhã e tarde
Feira: 10 e 11 de novembroLocal: IESB, Campus Edson Machado, Auditório Bloco D (SGAS Quadra 613/614 – Lotes 97 e 98 Avenida L2 Sul)
Informações: www.iesb.br/encontrorsa E-mail: encontrorsa@iesb.br
PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/11 (segunda-feira)
19h30 – AberturaEcoeconomia: uma nova abordagemHugo Ferraz Penteado (economista-chefe do Asset Management do Banco Real)
Lançamento da revista Sustenta! (editoras: Carta Capital e Matraca)
Dia 11/11 (terça-feira)
9h – Empresas com melhores práticas em gestão socioambiental
- Sabin Laboratório Clínico - Programa de gestão ambiental – Antônio Leitão Araujo
Pátio Brasil Shopping – Projeto Pátio Ecológico – Renato Horne Asa Alimentos-
Projeto Tear/Tecendo Redes Sustentáveis - Kátia Amorim Caenge –
Ecoatitude: Programa de Responsabilidade Socioambiental - Rubem Lima
Caixa Econômica Federal DF -
Projeto "Ilhas de impressão" (empresa premiada no Benchmarking Ambiental 2008/Promoção Mais Projetos Corporativos) - Edilson Araújo
10h30 – Contribuições do Terceiro Setor para o desenvolvimento socioambiental
- Resíduos, reciclagem e inclusão social/Projeto Recicla - (CDS/UnB) – Izabel Cristina Zanetti - - Sustentabilidade, Tecnologia e Inclusão Social - Fundação Banco do Brasil - Claiton Mello
- Horizontes para um DF Sustentável - Associação Novo Encanto - José Vicente Marin
- A contribuição das ONGs Ambientalistas para a Sustentabilidade do DF – Fórum das OnGs Ambientalistas do DF - Mara Moscoso
14h30 – O poder público e a agenda ambiental
- Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara- Câmara dos Deputados- Juliana Martins
- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental- Ministério do Meio Ambiente - Ana Carla L. Almeida - Coordenadora da Agenda Ambiental da Administração Pública - - - A3PPrograma de coleta seletiva em Brasília- Serviço de Limpeza Urbana (SLU) – Fátima Có
- Programa Brasília Sustentável - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Seduma) - Enivaldo Alves Silva, secretário-executivo do Programa
- O turismo como ferramenta de inclusão social e proteção do patrimônio natural no Distrito Federal - BrasíliaTur - Caetana Franarin Pimenta da Veiga - Coordenadora de Projetos Estruturantes
16h30 – Sustentabilidade: Oportunidades e desafios
- Representante do Board de Diretores Internacionais do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT) e Conselheiro Senior para o AIPT – - Carlos Oiti Berbert
- Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB) – Elimar Nascimento
- Compra Responsável - Auditora líder e treinadora da FGS em certificação florestal e cadeia de custódia – Vitória Ferrari
- Como ganhar mais gastando menos com responsabilidade ambiental e social - SEBRAE/DF - James Hilton Reeberg
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Uma demão de verde: os laços entre grupos ambientais, governos e grandes negócios
por Andréa Rabinovici*
Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus Sorocaba, Doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos ONG Physis - Cultura & Ambiente
Sucesso e suspeita caminham juntos; a percepção, a análise e interpretação dos fatos relacionados ao sucesso às vezes demoram um pouco... O ambientalismo, seus protagonistas individuais e institucionalizados, principalmente em Organizações Não Governamentais (ONGs), têm ganhado importância e visibilidade crescentes desde a década de 1960.
Um campo por definição transversal, que lida com assuntos globais e com questões das quais depende o futuro de todos no planeta, tem merecido atenção. Muito difícil avaliar as ações... Deve-se escolher um ângulo, um ator para, a partir dele, tentar concluir algo. É o que faz Elaine Dewar, ao escolher as ONGs canadenses e seus principais participantes para compreender as conexões existentes entre elas, governos e empresas privadas em suas batalhas para salvar o planeta, tendo o Brasil importância crucial na trama.
Os laços entre esses atores e entidades não são novidade e têm sido tratados por diversos pensadores (vide sugestões de leitura ao final do texto), políticos, militares e militantes, muitas vezes em tons conspiratórios, como a publicação Máfia Verde, onde ambientalistas e ONGs são acusados de serem os maiores entraves ao progresso humano.
A desconfiança proveniente da visibilidade que as ONGs alcançaram, especialmente as transnacionais, pede investigações de todos os tipos e suscita questões interessantes.
No Brasil, vez por outra, tenta-se implementar uma CPI no Congresso Nacional para verificar o repasse de grandes quantias de recursos a algumas centenas de ONGs, especialmente na região Amazônica, onde, apesar da grande cobertura da mídia, do conhecimento científico amplamente divulgado, da crescente consciência da população, da presença militar, da legislação ambiental e dos mecanismos de proteção sofisticados, além de muito dinheiro para sua conservação, poucos resultados concretos são observados, como no caso emblemático do desmatamento crescente.
O livro de Elaine Dewar, uma renomada jornalista canadense que já havia escrito "Bones: Discovering the First Americans" (2001) e "The Second Tree: Of Clones, Chimeras and Quests for Immortality" (2004), é uma contribuição de fôlego para alertar e informar sobre essas conexões entre atores e instituições governamentais, não governamentais e empresariais.
Com suas quase 500 páginas, o livro demorou sete anos para ser escrito. De 1988 a 1995 a autora pôde acompanhar todos os tipos de articulações feitas para compor o que ela chama de "Agenda de Governança Global", incluindo o marco da Conferência RIO-92. A forma instigante como é escrito facilita sua leitura, mesmo havendo uma infinidade de minúcias, com detalhes de personagens e instituições canadenses desconhecidas para grande parte dos brasileiros, mas que espelham e, com certeza, influenciaram nossos protagonistas.
Todos os detalhes são fundamentais, inclusive os presentes nas extensas notas que aparecem no final do livro. Com as investigações da autora, descobrimos fatos e dados sobre nossas ONGs1, seus protagonistas, alguns conhecidos cientistas, universidades e instituições de pesquisa. Em sua visita ao Brasil ela pôde entrevistar lideranças que são citadas, às vezes compartilhando, ora endossando os interesses externos, talvez desconhecidos aos olhos dos brasileiros mais atentos.
As ciências sociais são provocadas para uma constante e necessária auto-reflexão, sobre o uso político da antropologia (organizar as comunidades para falar por si, elevar suas consciências, abrir oportunidades, criar espaços políticos, torná-las independentes financeiramente, atribuir novas bandeiras e ajudar a criar heróis entre os caiapós - como Paikan -, ou os seringueiros, como Chico Mendes, transformando-os em ambientalistas, oferecendo segurança...). No livro a autora descreve brevemente os perfis de antropólogos atuantes no Brasil ou que tangenciaram as questões ambientais, como Darrell Posey, Maybury Lewis, Terence Turner e Margaret Mead, traçando com isso um pequeno histórico da antropologia indígena e sua relação com o meio ambiente.
A formação de uma rede ampla, composta por um seleto grupo de protagonistas, se repete no Brasil, e é por isso que devemos dar atenção ao livro, tentando compreender quais são as pontas dessa rede que estão aqui. O que nossos atores sociais têm em comum? No que essa história influenciou nossas ONGs, à época sendo formadas, e quanto ainda influencia? Por quê houve (há) a criação de demandas ambientais a partir de outras tantas? Para quê? O que está por trás de tudo isso? Em ONGs não ambientalistas isso se repete? Essas são algumas questões derivadas que a autora prenuncia e que sugerem reflexão ao leitor, para algumas das quais ela própria esboça alternativas de respostas.
A conclusão do livro nos apresenta, de forma negativa, as maiores ONGs Canadenses e coloca o Brasil como alvo prioritário do aparato internacional que orienta os padrões de desenvolvimento em seus benefícios particulares, ideológicos, políticos ou econômicos.
Ao investigar sete grandes ONGs Canadenses ou com sede no Canadá (WWF, Pollution Probe, Amigos da Terra, Comitê de Áreas Selvagens do Canadá Ocidental (WCWC), Fundação Harmonia, Sobrevivência Cultural, Energy Probe Research Foundation/Probe International), ela tenta descobrir, além de onde obtinham seu dinheiro, qual era o relacionamento delas com seus membros, se eram democráticas, representativas e/ou transparentes. A autora, decepcionada com as descobertas, conclui seríssimas questões.
As ONGs pesquisadas: apoiavam ativamente e promoviam facetas diversas da Agenda de Governança Global; em conjunto recebiam mais de 10 milhões de dólares anuais em donativos, bolsas e outros rendimentos, e gastavam grande parte defendendo interesses específicos junto a governos e ao público em geral; assumiam uma fachada de independência crítica de governos e negócios a despeito de serem estes os seus doadores; não praticavam democracia, participação e transparência em sua gestão e definições políticas; apresentavam relatórios descuidados com declarações financeiras incompletas; recebiam dinheiro de quaisquer doadores (inclusive dos que compram influência política); contrataram pessoas que trabalharam em agências de inteligência; eram dúbias em seus objetivos e missões que podiam ser lidos e interpretados de diversas maneiras; não tinham capacidade de testar os produtos e marcas que endossavam; desorientavam seus públicos com informações incorretas para obter fundos; tinham como protagonistas as mesmas pessoas, um grupo seleto e interligado; muitas mediam sua eficácia pelo número de vezes que apareciam na mídia ou respondiam às suas solicitações; todas apresentavam grande capacidade de arrecadar dinheiro e de se "transformar" num grupo de ativistas; e constituíam canais para repasse de dinheiro governamental para ONGs menores em outros países, tendo capacidade para apagar as linhas divisórias entre negócios, política e atividades beneficentes.
Afora isso, a autora questiona o significado do "ser membro de uma ONG", já que uma vez feita uma doação ou a filiação (amplio isso para o simples ato de "clicar em um site na internet" ou "usar o cartão de crédito em prol de alguma entidade ou campanha") o cidadão passa a ser considerado membro sem precisar nunca comparecer a uma reunião ou eleger os membros dirigentes. Esse fato é preocupante, na medida em que a apatia é apontada como um dos grandes problemas da atualidade, distanciando a população do prazer de ser protagonista em busca de soluções e desmobilizando quaisquer aspirações e utopias.
O livro, excelente registro histórico, constitui quase uma etnografia das ONGs canadenses focadas no Brasil e dá margem a muitas novas perguntas, sendo boa fonte para futuras pesquisas.
No Brasil (que, segundo a autora, definitivamente não é um "país de ingênuos") as ONGs funcionavam como membranas permeáveis por meio das quais governos e empresas podiam fazer acertos com tomadores de decisões na maior economia da América Latina, exercer pressão sobre autoridades com grandes e pequenas doações através das quais o seu comportamento podia ser administrado.
Para a "Agenda", importante era que os problemas locais fossem desvinculados do debate sobre o ambiente, dando espaço a grandes fenômenos ambientais globais aterrorizantes e impossíveis de serem resolvidos em escala local, tornando necessárias as alianças e a relativização das soberanias, e ampliando o poder das instituições supranacionais. Nessa Agenda tem espaço atores sociais previamente selecionados, tendo as ONGs brasileiras, mesmo as maiores, pouquíssima influência.
Na escala brasileira, as ONGs mais influentes, até hoje, obtêm dinheiro e orientação política (ou ambos) de governos e grandes doadores corporativos internacionais. Às vezes com poucos membros, e questionável legitimidade junto ao seu público, elas continuam a obter recursos. Por meio de uma constante atividade de propaganda, estabelecem as margens do debate público e suas idéias muitas vezes são reconhecidas e trabalhadas pelos governos, quando não são suas parceiras. São questionadas por grupos de base como entraves à sua existência.
A autora é profética ao escrever, na página 336 do livro:
Ao final de 1991, eu já me tornara altamente cética sobre os motivos dos que estavam no círculo. Eu havia chegado à conclusão de que a poluição transfronteiriça estava sendo usada como um instrumento de propaganda para vender aos descrentes a necessidade de níveis regionais e globais de governança. O "pensar globalmente, agir localmente", era apenas outra frase de efeito propagandística. O público estava sendo persuadido a aceitar a proteção do meio ambiente com base em um modelo de mercado: regulamentos seriam substituídos por leis permitindo o comércio de débitos e créditos de poluição. Se os associados de Strong tivessem sucesso, em breve, os débitos e créditos de poluição estariam sendo comercializados globalmente, da mesma maneira que pernis de porco e derivativos financeiros. Por volta do ano 2000, restariam poucas entidades nacionais independentes capazes de defender as comunidades locais dos leviatãs internacionais. As comunidades locais competiriam entre si pelos favores dos grandes interesses. Aqueles de nós que viéssemos nas margens brutais dessas novas potências mundiais nos veríamos gratos em comercializar com qualquer um a qualquer preço.
O que fazer então? O livro pode provocar no leitor uma desorientação, indignação e descrença. Quem vê (ou via) no fortalecimento do ambientalismo e das ONGs a única saída para o futuro viável, fica estimulado a pensar cuidadosamente sobre as conclusões da autora e a fazer a leitura crítica das pressões que bombardeiam e, muitas vezes, afastam-nos das soluções mais simples. Além disso, o leitor deve atentar às estratégias existentes, atores e entidades voltadas para uma efetiva mudança de valores e atitudes, para uma educação ambiental crítica, revolucionária e desvinculada dos paradigmas mercadológicos - incluindo aí o conceito de desenvolvimento sustentável. Deve conhecer ONGs e movimentos nos quais ainda exista a pretensão e o trabalho concreto de transformação do seu entorno.
A crítica construtiva à atuação das ONGs ambientalistas deve abrir espaço para o que o ambientalismo pode trabalhar: a solidariedade e o que Boaventura Souza Santos denomina de democracia de alta intensidade. Nesse contexto, as ONGs e os movimentos sociais teriam condições de atuar, inovar e criar alternativas, para uma real possibilidade de emancipação social, para a criação de uma cidadania pós-nacional, com o multiculturalismo, o direito difuso, a diversidade socioambiental, e a valorização de conhecimentos diversos ao científico, acessíveis a todos. Tudo isso constitui potencialidade, desafio enorme e uma real e necessária "Agenda".
Para saber mais:
BARROS, F. L. de. Banco Mundial e ONGs Ambientalistas Internacionais: interações sobre desenvolvimento, governança e participação. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE - ANPPAS, 3, 2006, Brasília - DF. Anais... Brasília: ANPPAS 2006, 16 p. Disponível em: [ Links ].
BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005. [ Links ]
FERREIRA, L. C. Conflitos sociais contemporâneos: considerações sobre o ambientalismo brasileiro. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, p. 35-54, 1999. [ Links ]
FINGER, M. NGOs and transformation: beyond social movement theory. In: PRINCEN, T.; FINGER, M. Environmental NGOs in world politics: linking the local and the global. London: Routledge, 1994. p. 48-65. [ Links ]
INOUE, C. Y. A. Regime global de biodiversidade: o caso Mamirauá. Brasília: Editora UNB, 2007. [ Links ]
SCHMINK, M.; WOOD, C. H. Contested frontiers in Amazonia: Introduction. In: CONTESTED FRONTIERS IN AMAZONIA. New York: Columbia University Press, 1992. p. 1-32. [ Links ]
YEARLEY, S. Sociology, environmentalism, globalization: reinventing the globe. London-Thousand Oaks- New Delhi: SAGE Publications, 1996. [ Links ]
ZHOURI, A. Árvores e gente no ativismo transnacional: as dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica. Rev. Antropol., São Paulo, v. 44, n. 1, p. 9-52, 2001. [ Links ]
Notas
1 SOS Mata Atlântica, IBASE, INESC são algumas que a autora visitou pessoalmente.
*Autor para correspondência:
Andréa Rabinovici
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
Campus Sorocaba
Rod. João Leme dos Santos, Km 110-SP-264, Bairro do Itinga
CEP 18052-780, Sorocaba, SP, Brasil
Fone: (15) 32022471
E-mail: andrea@ufscar.br
Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus Sorocaba, Doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos ONG Physis - Cultura & Ambiente
Sucesso e suspeita caminham juntos; a percepção, a análise e interpretação dos fatos relacionados ao sucesso às vezes demoram um pouco... O ambientalismo, seus protagonistas individuais e institucionalizados, principalmente em Organizações Não Governamentais (ONGs), têm ganhado importância e visibilidade crescentes desde a década de 1960.
Um campo por definição transversal, que lida com assuntos globais e com questões das quais depende o futuro de todos no planeta, tem merecido atenção. Muito difícil avaliar as ações... Deve-se escolher um ângulo, um ator para, a partir dele, tentar concluir algo. É o que faz Elaine Dewar, ao escolher as ONGs canadenses e seus principais participantes para compreender as conexões existentes entre elas, governos e empresas privadas em suas batalhas para salvar o planeta, tendo o Brasil importância crucial na trama.
Os laços entre esses atores e entidades não são novidade e têm sido tratados por diversos pensadores (vide sugestões de leitura ao final do texto), políticos, militares e militantes, muitas vezes em tons conspiratórios, como a publicação Máfia Verde, onde ambientalistas e ONGs são acusados de serem os maiores entraves ao progresso humano.
A desconfiança proveniente da visibilidade que as ONGs alcançaram, especialmente as transnacionais, pede investigações de todos os tipos e suscita questões interessantes.
No Brasil, vez por outra, tenta-se implementar uma CPI no Congresso Nacional para verificar o repasse de grandes quantias de recursos a algumas centenas de ONGs, especialmente na região Amazônica, onde, apesar da grande cobertura da mídia, do conhecimento científico amplamente divulgado, da crescente consciência da população, da presença militar, da legislação ambiental e dos mecanismos de proteção sofisticados, além de muito dinheiro para sua conservação, poucos resultados concretos são observados, como no caso emblemático do desmatamento crescente.
O livro de Elaine Dewar, uma renomada jornalista canadense que já havia escrito "Bones: Discovering the First Americans" (2001) e "The Second Tree: Of Clones, Chimeras and Quests for Immortality" (2004), é uma contribuição de fôlego para alertar e informar sobre essas conexões entre atores e instituições governamentais, não governamentais e empresariais.
Com suas quase 500 páginas, o livro demorou sete anos para ser escrito. De 1988 a 1995 a autora pôde acompanhar todos os tipos de articulações feitas para compor o que ela chama de "Agenda de Governança Global", incluindo o marco da Conferência RIO-92. A forma instigante como é escrito facilita sua leitura, mesmo havendo uma infinidade de minúcias, com detalhes de personagens e instituições canadenses desconhecidas para grande parte dos brasileiros, mas que espelham e, com certeza, influenciaram nossos protagonistas.
Todos os detalhes são fundamentais, inclusive os presentes nas extensas notas que aparecem no final do livro. Com as investigações da autora, descobrimos fatos e dados sobre nossas ONGs1, seus protagonistas, alguns conhecidos cientistas, universidades e instituições de pesquisa. Em sua visita ao Brasil ela pôde entrevistar lideranças que são citadas, às vezes compartilhando, ora endossando os interesses externos, talvez desconhecidos aos olhos dos brasileiros mais atentos.
As ciências sociais são provocadas para uma constante e necessária auto-reflexão, sobre o uso político da antropologia (organizar as comunidades para falar por si, elevar suas consciências, abrir oportunidades, criar espaços políticos, torná-las independentes financeiramente, atribuir novas bandeiras e ajudar a criar heróis entre os caiapós - como Paikan -, ou os seringueiros, como Chico Mendes, transformando-os em ambientalistas, oferecendo segurança...). No livro a autora descreve brevemente os perfis de antropólogos atuantes no Brasil ou que tangenciaram as questões ambientais, como Darrell Posey, Maybury Lewis, Terence Turner e Margaret Mead, traçando com isso um pequeno histórico da antropologia indígena e sua relação com o meio ambiente.
A formação de uma rede ampla, composta por um seleto grupo de protagonistas, se repete no Brasil, e é por isso que devemos dar atenção ao livro, tentando compreender quais são as pontas dessa rede que estão aqui. O que nossos atores sociais têm em comum? No que essa história influenciou nossas ONGs, à época sendo formadas, e quanto ainda influencia? Por quê houve (há) a criação de demandas ambientais a partir de outras tantas? Para quê? O que está por trás de tudo isso? Em ONGs não ambientalistas isso se repete? Essas são algumas questões derivadas que a autora prenuncia e que sugerem reflexão ao leitor, para algumas das quais ela própria esboça alternativas de respostas.
A conclusão do livro nos apresenta, de forma negativa, as maiores ONGs Canadenses e coloca o Brasil como alvo prioritário do aparato internacional que orienta os padrões de desenvolvimento em seus benefícios particulares, ideológicos, políticos ou econômicos.
Ao investigar sete grandes ONGs Canadenses ou com sede no Canadá (WWF, Pollution Probe, Amigos da Terra, Comitê de Áreas Selvagens do Canadá Ocidental (WCWC), Fundação Harmonia, Sobrevivência Cultural, Energy Probe Research Foundation/Probe International), ela tenta descobrir, além de onde obtinham seu dinheiro, qual era o relacionamento delas com seus membros, se eram democráticas, representativas e/ou transparentes. A autora, decepcionada com as descobertas, conclui seríssimas questões.
As ONGs pesquisadas: apoiavam ativamente e promoviam facetas diversas da Agenda de Governança Global; em conjunto recebiam mais de 10 milhões de dólares anuais em donativos, bolsas e outros rendimentos, e gastavam grande parte defendendo interesses específicos junto a governos e ao público em geral; assumiam uma fachada de independência crítica de governos e negócios a despeito de serem estes os seus doadores; não praticavam democracia, participação e transparência em sua gestão e definições políticas; apresentavam relatórios descuidados com declarações financeiras incompletas; recebiam dinheiro de quaisquer doadores (inclusive dos que compram influência política); contrataram pessoas que trabalharam em agências de inteligência; eram dúbias em seus objetivos e missões que podiam ser lidos e interpretados de diversas maneiras; não tinham capacidade de testar os produtos e marcas que endossavam; desorientavam seus públicos com informações incorretas para obter fundos; tinham como protagonistas as mesmas pessoas, um grupo seleto e interligado; muitas mediam sua eficácia pelo número de vezes que apareciam na mídia ou respondiam às suas solicitações; todas apresentavam grande capacidade de arrecadar dinheiro e de se "transformar" num grupo de ativistas; e constituíam canais para repasse de dinheiro governamental para ONGs menores em outros países, tendo capacidade para apagar as linhas divisórias entre negócios, política e atividades beneficentes.
Afora isso, a autora questiona o significado do "ser membro de uma ONG", já que uma vez feita uma doação ou a filiação (amplio isso para o simples ato de "clicar em um site na internet" ou "usar o cartão de crédito em prol de alguma entidade ou campanha") o cidadão passa a ser considerado membro sem precisar nunca comparecer a uma reunião ou eleger os membros dirigentes. Esse fato é preocupante, na medida em que a apatia é apontada como um dos grandes problemas da atualidade, distanciando a população do prazer de ser protagonista em busca de soluções e desmobilizando quaisquer aspirações e utopias.
O livro, excelente registro histórico, constitui quase uma etnografia das ONGs canadenses focadas no Brasil e dá margem a muitas novas perguntas, sendo boa fonte para futuras pesquisas.
No Brasil (que, segundo a autora, definitivamente não é um "país de ingênuos") as ONGs funcionavam como membranas permeáveis por meio das quais governos e empresas podiam fazer acertos com tomadores de decisões na maior economia da América Latina, exercer pressão sobre autoridades com grandes e pequenas doações através das quais o seu comportamento podia ser administrado.
Para a "Agenda", importante era que os problemas locais fossem desvinculados do debate sobre o ambiente, dando espaço a grandes fenômenos ambientais globais aterrorizantes e impossíveis de serem resolvidos em escala local, tornando necessárias as alianças e a relativização das soberanias, e ampliando o poder das instituições supranacionais. Nessa Agenda tem espaço atores sociais previamente selecionados, tendo as ONGs brasileiras, mesmo as maiores, pouquíssima influência.
Na escala brasileira, as ONGs mais influentes, até hoje, obtêm dinheiro e orientação política (ou ambos) de governos e grandes doadores corporativos internacionais. Às vezes com poucos membros, e questionável legitimidade junto ao seu público, elas continuam a obter recursos. Por meio de uma constante atividade de propaganda, estabelecem as margens do debate público e suas idéias muitas vezes são reconhecidas e trabalhadas pelos governos, quando não são suas parceiras. São questionadas por grupos de base como entraves à sua existência.
A autora é profética ao escrever, na página 336 do livro:
Ao final de 1991, eu já me tornara altamente cética sobre os motivos dos que estavam no círculo. Eu havia chegado à conclusão de que a poluição transfronteiriça estava sendo usada como um instrumento de propaganda para vender aos descrentes a necessidade de níveis regionais e globais de governança. O "pensar globalmente, agir localmente", era apenas outra frase de efeito propagandística. O público estava sendo persuadido a aceitar a proteção do meio ambiente com base em um modelo de mercado: regulamentos seriam substituídos por leis permitindo o comércio de débitos e créditos de poluição. Se os associados de Strong tivessem sucesso, em breve, os débitos e créditos de poluição estariam sendo comercializados globalmente, da mesma maneira que pernis de porco e derivativos financeiros. Por volta do ano 2000, restariam poucas entidades nacionais independentes capazes de defender as comunidades locais dos leviatãs internacionais. As comunidades locais competiriam entre si pelos favores dos grandes interesses. Aqueles de nós que viéssemos nas margens brutais dessas novas potências mundiais nos veríamos gratos em comercializar com qualquer um a qualquer preço.
O que fazer então? O livro pode provocar no leitor uma desorientação, indignação e descrença. Quem vê (ou via) no fortalecimento do ambientalismo e das ONGs a única saída para o futuro viável, fica estimulado a pensar cuidadosamente sobre as conclusões da autora e a fazer a leitura crítica das pressões que bombardeiam e, muitas vezes, afastam-nos das soluções mais simples. Além disso, o leitor deve atentar às estratégias existentes, atores e entidades voltadas para uma efetiva mudança de valores e atitudes, para uma educação ambiental crítica, revolucionária e desvinculada dos paradigmas mercadológicos - incluindo aí o conceito de desenvolvimento sustentável. Deve conhecer ONGs e movimentos nos quais ainda exista a pretensão e o trabalho concreto de transformação do seu entorno.
A crítica construtiva à atuação das ONGs ambientalistas deve abrir espaço para o que o ambientalismo pode trabalhar: a solidariedade e o que Boaventura Souza Santos denomina de democracia de alta intensidade. Nesse contexto, as ONGs e os movimentos sociais teriam condições de atuar, inovar e criar alternativas, para uma real possibilidade de emancipação social, para a criação de uma cidadania pós-nacional, com o multiculturalismo, o direito difuso, a diversidade socioambiental, e a valorização de conhecimentos diversos ao científico, acessíveis a todos. Tudo isso constitui potencialidade, desafio enorme e uma real e necessária "Agenda".
Para saber mais:
BARROS, F. L. de. Banco Mundial e ONGs Ambientalistas Internacionais: interações sobre desenvolvimento, governança e participação. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE - ANPPAS, 3, 2006, Brasília - DF. Anais... Brasília: ANPPAS 2006, 16 p. Disponível em:
BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005. [ Links ]
FERREIRA, L. C. Conflitos sociais contemporâneos: considerações sobre o ambientalismo brasileiro. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, p. 35-54, 1999. [ Links ]
FINGER, M. NGOs and transformation: beyond social movement theory. In: PRINCEN, T.; FINGER, M. Environmental NGOs in world politics: linking the local and the global. London: Routledge, 1994. p. 48-65. [ Links ]
INOUE, C. Y. A. Regime global de biodiversidade: o caso Mamirauá. Brasília: Editora UNB, 2007. [ Links ]
SCHMINK, M.; WOOD, C. H. Contested frontiers in Amazonia: Introduction. In: CONTESTED FRONTIERS IN AMAZONIA. New York: Columbia University Press, 1992. p. 1-32. [ Links ]
YEARLEY, S. Sociology, environmentalism, globalization: reinventing the globe. London-Thousand Oaks- New Delhi: SAGE Publications, 1996. [ Links ]
ZHOURI, A. Árvores e gente no ativismo transnacional: as dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica. Rev. Antropol., São Paulo, v. 44, n. 1, p. 9-52, 2001. [ Links ]
Notas
1 SOS Mata Atlântica, IBASE, INESC são algumas que a autora visitou pessoalmente.
*Autor para correspondência:
Andréa Rabinovici
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
Campus Sorocaba
Rod. João Leme dos Santos, Km 110-SP-264, Bairro do Itinga
CEP 18052-780, Sorocaba, SP, Brasil
Fone: (15) 32022471
E-mail: andrea@ufscar.br
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Mundo tem que abandonar obsessão por crescimento
Revista BBC Brasil
Em plena crise global, com governos e mercados preocupados com uma possível recessão mundial, a revista especializada britânica "New Scientist" foi às bancas nesta semana com uma capa na qual defende que a busca por crescimento econômico está matando o planeta e precisa ser revista.
Em uma série de entrevistas e artigos de especialistas em desenvolvimento sustentável, a revista pinta um quadro em que todos os esforços para desenvolver combustíveis limpos, reduzir as emissões de carbono e buscar fontes de energia renováveis podem ser inúteis enquanto nosso sistema econômico continuar em busca de crescimento.
"A Ciência nos diz que se for para levarmos a sério as tentativas de salvar o planeta, temos que remodelar nossa economia", afirma a revista.
Segundo analistas consultados pela publicação, o grande problema na equação do crescimento econômico está no fato de que, enquanto a economia busca um crescimento infinito, os recursos naturais da Terra são limitados.
"Os economistas não perceberam um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo, nem sua massa nem a extensão da superfície variam. O mesmo vale para a energia, água, terra, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta. A Terra já não está conseguindo sustentar a economia existente, muito menos uma que continue crescendo", afirma em um artigo o economista Herman Daly, professor da Universidade de Maryland e ex-consultor do departamento para o meio ambiente do Banco Mundial.
Para Daly, o fato de o nosso sistema econômico ser baseado na busca do crescimento acima de tudo, faz com que o mundo esteja caminhando para um desastre ecológico e também econômico, dadas as limitações dos recursos.
"Para evitar este desastre, precisamos mudar nosso foco do crescimento quantitativo para um qualitativo e impor limites nas taxas de consumo dos recursos naturais da Terra", escreve.
"Nesta economia de estado sólido, os valores das mercadorias ainda podem aumentar, por exemplo, por causa de inovações tecnológicas ou melhor distribuição. Mas o tamanho físico dessa economia deve ser mantido em um nível que o planeta consiga sustentar", conclui Daly, que compara a atual economia a um avião em alta velocidade e a sua proposta a um helicóptero, capaz de voar sem se mover.
Reformar o capitalismo
Mas essas mudanças no sistema não serão fáceis. Em uma entrevista à revista, James Gustav Speth, ex-conselheiro do governo Jimmy Carter (1977-1981) e da ONU, afirma que o movimento ambiental nunca conseguirá vencer dentro do atual sistema capitalista.
"A única solução é reformarmos o capitalismo atual. Os Estados Unidos cresceram entre 3% e 3,5% por um bom tempo. Há algum dividendo deste crescimento sendo colocado em melhores condições sociais? Não. Os Estados Unidos têm que focar em indústrias sustentáveis, necessidades sociais, tecnologias e atendimento médico decente, e não sacrificar isso para fazer a economia crescer. Eu não defendo o socialismo, mas uma alternativa não-socialista para o capitalismo atual", diz.
Ele também faz críticas ao atual movimento ambientalista.
"A comunidade ambientalista, pelo menos nos Estados Unidos, é muito fraca quando falamos sobre mudança de estilo de vida, consumo e sobre sua relutância em desafiar o crescimento ou o poder das corporações. Nós precisamos de um novo movimento político nos EUA. Cabe aos cidadãos injetarem valores que reflitam as aspirações humanas, e não apenas fazer mais dinheiro.
Obsessão pelo crescimento
A revista também traz um artigo que discute o argumento de que o crescimento econômico é necessário para erradicar a pobreza e que quanto mais ricos ficam alguns, a vida dos mais pobres também melhora. É a chamada Teoria do Gotejamento.
Segundo Andrew Simms, diretor da New Economics Foundation, em Londres, este argumento, além de "não ser sincero", sob qualquer avaliação, é " impossível".
"Durante os anos 1980, para cada US$ 100 adicionados na economia global, cerca de US$ 2,20 eram repassados para aqueles que estavam abaixo da linha de pobreza. Durante a década de 1990, esse valor passou para US$ 0,60. Essa desigualdade significa que para que os pobres se tornem um pouco menos pobres, os ricos tem que ficar muito mais ricos".
Segundo ele, isto pode até parecer justo para alguns, mas não é sustentável.
"A humanidade está indo além da capacidade da biosfera sustentar nossas atividades anuais desde meados dos anos 1980. Em 2008, nós ultrapassamos essa capacidade anual em 23 de setembro, cinco dias antes do ano anterior".
Ele ainda afirma ser impossível que um dia toda a humanidade tenha o padrão de vida dos países desenvolvidos. "Seriam necessários pelo menos três planetas Terra para sustentar essas necessidades se todos vivessem nos padrões da Grã-Bretanha. Cinco se vivêssemos como os americanos".
Para Simms, a Terra estaria inabitável há muito tempo antes que o crescimento econômico pudesse erradicar a pobreza.
Para que o mundo possa ter uma economia ecologicamente sustentável, segundo Simms, é preciso acabar com o preconceito de alguns em relação ao conceito de "redistribuição", que, para ele, é o único modo viável de acabar com a pobreza.
"Só foi preciso alguns dias para que os governos do Reino Unido e dos EUA abandonassem décadas de doutrinas econômicas para tentar resgatar o sistema financeiro de um colapso. Por que tem que demorar mais para introduzirem um plano para deter o colapso do planeta trazido por uma conduta irresponsável e ainda mais perigosa chamada obsessão pelo crescimento?".
Em plena crise global, com governos e mercados preocupados com uma possível recessão mundial, a revista especializada britânica "New Scientist" foi às bancas nesta semana com uma capa na qual defende que a busca por crescimento econômico está matando o planeta e precisa ser revista.
Em uma série de entrevistas e artigos de especialistas em desenvolvimento sustentável, a revista pinta um quadro em que todos os esforços para desenvolver combustíveis limpos, reduzir as emissões de carbono e buscar fontes de energia renováveis podem ser inúteis enquanto nosso sistema econômico continuar em busca de crescimento.
"A Ciência nos diz que se for para levarmos a sério as tentativas de salvar o planeta, temos que remodelar nossa economia", afirma a revista.
Segundo analistas consultados pela publicação, o grande problema na equação do crescimento econômico está no fato de que, enquanto a economia busca um crescimento infinito, os recursos naturais da Terra são limitados.
"Os economistas não perceberam um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo, nem sua massa nem a extensão da superfície variam. O mesmo vale para a energia, água, terra, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta. A Terra já não está conseguindo sustentar a economia existente, muito menos uma que continue crescendo", afirma em um artigo o economista Herman Daly, professor da Universidade de Maryland e ex-consultor do departamento para o meio ambiente do Banco Mundial.
Para Daly, o fato de o nosso sistema econômico ser baseado na busca do crescimento acima de tudo, faz com que o mundo esteja caminhando para um desastre ecológico e também econômico, dadas as limitações dos recursos.
"Para evitar este desastre, precisamos mudar nosso foco do crescimento quantitativo para um qualitativo e impor limites nas taxas de consumo dos recursos naturais da Terra", escreve.
"Nesta economia de estado sólido, os valores das mercadorias ainda podem aumentar, por exemplo, por causa de inovações tecnológicas ou melhor distribuição. Mas o tamanho físico dessa economia deve ser mantido em um nível que o planeta consiga sustentar", conclui Daly, que compara a atual economia a um avião em alta velocidade e a sua proposta a um helicóptero, capaz de voar sem se mover.
Reformar o capitalismo
Mas essas mudanças no sistema não serão fáceis. Em uma entrevista à revista, James Gustav Speth, ex-conselheiro do governo Jimmy Carter (1977-1981) e da ONU, afirma que o movimento ambiental nunca conseguirá vencer dentro do atual sistema capitalista.
"A única solução é reformarmos o capitalismo atual. Os Estados Unidos cresceram entre 3% e 3,5% por um bom tempo. Há algum dividendo deste crescimento sendo colocado em melhores condições sociais? Não. Os Estados Unidos têm que focar em indústrias sustentáveis, necessidades sociais, tecnologias e atendimento médico decente, e não sacrificar isso para fazer a economia crescer. Eu não defendo o socialismo, mas uma alternativa não-socialista para o capitalismo atual", diz.
Ele também faz críticas ao atual movimento ambientalista.
"A comunidade ambientalista, pelo menos nos Estados Unidos, é muito fraca quando falamos sobre mudança de estilo de vida, consumo e sobre sua relutância em desafiar o crescimento ou o poder das corporações. Nós precisamos de um novo movimento político nos EUA. Cabe aos cidadãos injetarem valores que reflitam as aspirações humanas, e não apenas fazer mais dinheiro.
Obsessão pelo crescimento
A revista também traz um artigo que discute o argumento de que o crescimento econômico é necessário para erradicar a pobreza e que quanto mais ricos ficam alguns, a vida dos mais pobres também melhora. É a chamada Teoria do Gotejamento.
Segundo Andrew Simms, diretor da New Economics Foundation, em Londres, este argumento, além de "não ser sincero", sob qualquer avaliação, é " impossível".
"Durante os anos 1980, para cada US$ 100 adicionados na economia global, cerca de US$ 2,20 eram repassados para aqueles que estavam abaixo da linha de pobreza. Durante a década de 1990, esse valor passou para US$ 0,60. Essa desigualdade significa que para que os pobres se tornem um pouco menos pobres, os ricos tem que ficar muito mais ricos".
Segundo ele, isto pode até parecer justo para alguns, mas não é sustentável.
"A humanidade está indo além da capacidade da biosfera sustentar nossas atividades anuais desde meados dos anos 1980. Em 2008, nós ultrapassamos essa capacidade anual em 23 de setembro, cinco dias antes do ano anterior".
Ele ainda afirma ser impossível que um dia toda a humanidade tenha o padrão de vida dos países desenvolvidos. "Seriam necessários pelo menos três planetas Terra para sustentar essas necessidades se todos vivessem nos padrões da Grã-Bretanha. Cinco se vivêssemos como os americanos".
Para Simms, a Terra estaria inabitável há muito tempo antes que o crescimento econômico pudesse erradicar a pobreza.
Para que o mundo possa ter uma economia ecologicamente sustentável, segundo Simms, é preciso acabar com o preconceito de alguns em relação ao conceito de "redistribuição", que, para ele, é o único modo viável de acabar com a pobreza.
"Só foi preciso alguns dias para que os governos do Reino Unido e dos EUA abandonassem décadas de doutrinas econômicas para tentar resgatar o sistema financeiro de um colapso. Por que tem que demorar mais para introduzirem um plano para deter o colapso do planeta trazido por uma conduta irresponsável e ainda mais perigosa chamada obsessão pelo crescimento?".
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Catapultados para o "progresso"
Carlos Bocuhy*
Lembro-me de antigas frases da "luz no fim do túnel", "país do futuro", dos tempos da ditadura militar. Soavam como mensagem, não tão subliminar, de que teríamos como país um destacado e seguro futuro no cenário internacional. Nos dias de hoje, assistimos diante da pergunta de qual é a crise, a resposta de um sonoro "ask Bush" proferido pelo presidente do Brasil. Parece um fato inverossímil para os que acompanharam a história sul-americana desde a Aliança para o Progresso, aquele programa de leite americano para as criancinhas brasileiras.
O fato é que novos paradigmas surgiram desde então, em especial o ambiental – e o da Democracia Ambiental. É preciso refletir sobre a atual conjuntura, para considerar como se insere o paradigma da proteção do meio ambiente e da participação social nesse cenário de velocidade ímpar, onde somos "catapultados para o progresso", com os requintes de toda a sorte de intempéries do mercado. Não estamos acostumados a isso e não estávamos preparados para este momento. Nem governo nem sociedade tiveram tempo de refletir estrategicamente sobre o momento histórico particular que estamos vivendo, onde facilidades do crédito pessoal, cartões de crédito e capitais transnacionais continuam sendo ofertados generosamente em cada esquina, apesar da sinalizada bancarrota de um sistema estéril sem reflexos de capital social. Milhares de veículos entram por dia nas ruas, enquanto o pré-sal comemora a fartura do combustível fóssil, que se transformará, na melhor das hipóteses, em bilhões de toneladas de gás carbônico. Quanto à exclusão social, por essa o sistema econômico não parece demonstrar sensibilidade.
Nesse ritmo voraz, debaixo da intoxicante euforia econômica e seus refluxos, não conseguimos refletir estrategicamente, ao passo que a administração nacional é atropelada pelo setor econômico, que antecipa a assunção do governo e de possíveis planejamentos. Sem levantamentos ambientais regionais, a sociedade brasileira desconhece os limites do crescimento e da capacidade de suporte dos ecossistemas. Como China e Estados Unidos já fizeram, estamos postergando a reflexão sobre a seguridade futura, que deveria basear-se no respeito aos limites do planeta, levando em consideração que o tempo econômico é diferente do tempo biológico e que compatibilizando- os estaremos mais próximos da sustentabilidade. A velocidade econômica esmaga ecossistemas ao drenar recursos ambientais, ignorando sua capacidade e seu tempo de regeneração. A Baixada Santista, em São Paulo, experimenta esse ritmo inconseqüente, que vem sendo implementado em processos questionáveis do Gerenciamento Costeiro-GERCO.
Enquanto somos catapultados para este processo avassalador, há um forte e conjuntural apoio político e social aos governos de plantão. De pão e circo sobrevive o burgo, enquanto velhos projetos de integração são ressuscitados, como as rodovias e as ligações aquaviárias transcontinentais. Estamos em pleno "boom" da infra-estrutura que gera estradas, portos e aeroportos, em ampliação compatível com a capacidade econômica de produzir e explorar recursos naturais, para o atendimento de mercados vorazes, como se fosse negócio da China. Não é, mas a generosidade volátil ilude os plantonistas federais e enche os bolsos já recheados do capital produtivo e especulativo.
Na área ambiental federal, saiu Marina Silva, que sabe ler a conjuntura. Enquanto a sociedade brasileira continua na catapulta, Marina voltou à condição de Senadora da República, de onde poderá gritar sem convalidar. A quem o governo foi recorrer? Buscou a encomenda: Minc, hábil agilizador, com apoio de imprensa, rápido no discurso e com respostas no colete, para dirigir a pasta ambiental que deveria sinalizar e propor o respeito ao tempo biológico, frente ao desenfreado tempo econômico. Marina propugnava pela transversalidade, responsabilizando as outras pastas pela gestão ambiental. Estava certa, mas não conseguiu avançar. Não é nenhum exagero prever que o modelo atual vai deixar um passivo enorme, quando conhecemos os processos de avaliação de impacto, que são realizados de forma pontual, onde sinergias e interações sequer são dimensionadas. É algo como edificar uma casa sem avaliar a capacidade das fundações, onde não há engenheiro responsável e quem toca a obra também vende tijolos. Um dia a casa cai. Não há uma política de sustentabilidade para o Brasil.
Neste processo, há um ator fundamental e estratégico: o setor da sociedade que faz a defesa ambiental, mais especificamente dos interesses difusos e, por conseguinte, da sustentabilidade. Tenho me perguntado qual a capacidade de reação deste importante ator diante do cenário conjuntural, considerando que alguns setores econômicos, dentre outros o de silvicultura, tem adotado a prática de distribuir generosas somas como cooperação, entre ongs e universidades, atrelando esses atores a projetos pontuais que poderiam ser executados por consultorias privadas. Com todos catapultados e alguns bem engraxados, há uma lacuna cada vez maior na exigência social pró-sustentabilidade . De outro lado, salvo honrosas exceções, setores de esquerda encastelados em academias processam teoricamente a realidade, dissociando- a da práxis de enfrentamento do movimento ambientalista.
Catapultados para essa nova dimensão de tempo econômico, os defensores do tempo biológico encontram-se hoje em missão quase impossível. O fato é que o movimento ambiental, enquanto movimento cultural - considerando que todo o tecido social está permeado pelo pensamento ambientalista, possui radicularidade e capacidade de intervenção na formação de opinião, mas a atual tour de force está longe de conseguir a desejável mudança de comportamento. Como quem fuma, mas não toma a atitude de parar, essa radicularidade do pensamento ambiental é tangível, mas não garante uma sustentação política transformadora.
Um exemplo disso é a lista de entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, que indica representantes para o CONAMA. Por mais articulado que pudesse ser o segmento ambiental de ongs, por si só, não representa hoje massa crítica suficiente para garantir sucesso político em quedas de braço com o governo. Considere-se aqui a lacuna neste mesmo movimento, ocasionado pela migração e ocupação de espaços do setor não-governamental no governo do PT – considerando o que resta atrelado a projetos e verbas do governo federal.
Por exemplo, em pleno catapultamento monetarista, como enfrentar as intenções e a posição dos setores econômicos e do governo nos processos que envolvem o CONAMA? Respaldado na velocidade econômica, no superávit da balança comercial, no orgulho internacional do "ask Bush" e embalado nos ventos da reeleição, qual a sensibilidade deste governo para atender os pleitos dos ambientalistas? Que forças pode a sociedade mover interna - e internacionalmente, com pressão suficiente para a implementação da sustentabilidade ambiental dentro da atual conjuntura? Há autocrítica? Há uma leitura real da realidade e dos fatos que temos presenciado mês após mês? Há estratégias que possam fazer frente à esse estado de coisas?
Este é um momento que inspira cautela e capacidade de reflexão, voltado para estratégias de médio prazo. Será de todo desejável construir um novo modelo, que possa fazer frente à velocidade econômica e à questão conjuntural. A causa ambiental e a crise instalada são, na maior parte das vezes, inseridas em grau de subjetividade não perceptível para não iniciados. Tratam, sobretudo, de temas afetos à sustentabilidade e à espoliação pela economia global. Essas pautas contam com respaldo muitas vezes negativo da opinião pública, da imprensa marrom, além de encher momentaneamente estômagos e bolsos. Excetuando-se hoje as dramáticas queimadas na Amazônia, que geram justos e recorrentes protestos internacionais, frente aos desafios impostos pelo aquecimento global.
No que diz respeito ao movimento ambientalista stricto sensu, no atual contexto a primeira providência é fortalecer as bases e a criar um coletivo nacional, de caráter agregador, que nunca foi tão necessário. Chamo aqui a atenção para alguns fatores fundamentais nesta necessária requalificação: capacidade técnica, jurídica e de comunicação, além da capacidade agregadora que quebre as barreiras dos habituais sectarismos, em especial dos setores mais radicais, que costumam dormir imaginando algum jacaré debaixo da cama. De vez em quando ele sai de lá e morde. Este aspecto de fragilidade no empoderamento social, de caráter mais individual e particular, decorre das fragilidades emocionais, muitas das quais reforçadas pelo profundo estresse que atinge alguns companheiros com menor resistência antológica – ou capacidade de resiliência, como nessa "modernidade" se costuma chamar a carne de pescoço que somos (ou que deveríamos ser).
Um segundo ponto a considerar é o fortalecimento das representações ambientalistas em conselhos participativos, associada à capacidade técnica e política que deverá ser garimpada entre os mais lúcidos do país, para garantir presença em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, que são o calcanhar de Aquiles de conselhos normativos, em especial do CONAMA. A terceira é a garantia de transparência, com transmissão das reuniões dos conselhos on-line, divulgação de atas e matérias em discussão (que preferencialmente devem ser debatidas previamente para posicionamento coletivo). A quarta é a avaliação qualitativa dos conselhos participativos, em seus aspectos de democracia ambiental e caráter pró-sustentabilidade , prioridade que já alimenta o projeto iniciado pelo PROAM, para os estudos de caso do CONAMA, do CONSEMA/SP e do CADES/São Paulo. Coloco ainda um quinto ponto, não menos importante, que é a consolidação e fortalecimento de ongs cuja prioridade seja o controle social e que possam respaldar este conjunto de atores, com suporte jurídico e técnico. Finalmente, mais dois aspectos: a capacidade agregadora deve inspirar um diálogo com outros setores afins, como Ministério Público, OAB, universidades, IAB, SBPC e outros setores que tantas vezes se alinharam com o movimento ambiental, uma campanha ou outra. Para terminar, não por último, é preciso escrever com coragem a agenda da sustentabilidade. A sustentabilidade real, a sustentabilidade da nação, não aquela sustentabilidade que cada um usa de forma pessoal, como se fosse uma escova de dente.
A velocidade do catapultamento está impedindo uma reflexão sobre este momento conjuntural e o movimento ambientalista não pode cochilar ou adotar estratégias erradas. Não há lugar para posições de caráter pessoal e equívocos, nem falta de compreensão sobre a necessária resistência e enfrentamento qualificado nos espaços públicos criados para participação social conforme estabelece a Constituição Federal. Este processo sempre foi desgastante, nunca foi ameno e não há glamour na defesa do meio ambiente que alguns devem imaginar. É um trabalho duro que exige boa capacidade de resistência. Respondo a vários processos movidos por degradadores, geralmente daqueles frustrados em seus objetivos insustentáveis, e isso tem demonstrado que existe também um recrudescimento orquestrado para intimidação.
Em tempos de crise e fragilidade conjuntural é preciso saber resistir, fortalecer e manter posições, além de rever estratégias. Certamente a audácia de uma carga de cavalaria ligeira não representará nenhum sucesso contra bunkers econômicos e governamentais. Está em jogo a eficácia e inteligência do pensamento ambientalista, que pode perder batalhas, mas não a lucidez. Refiro-me aqui a todos os setores, onde a dimensão ambiental reside e resiste de forma paradigmática. Sem nenhuma perspectiva excludente, em busca de todos os melhores esforços. O sonho da razão cria monstros, portanto cochilar neste momento pode lançar o movimento, no contexto dessa catapulta econômica e desenvolvimentista, no beco sem saída do descrédito da ineficiência. Precisamos construir uma proposta de sustentabilidade com metas, que seja plausível e eficaz, onde a dimensão biológica possa avançar em contraposição à nefasta lógica e o tempo meramente monetarista. É preciso refletir que, se é ruim sermos catapultados para o "progresso", pior será se as premissas ambientais forem decapitados pelo processo.
*Carlos Bocuhy é Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Página oficial do CONSEMA:
http://www.ambiente .sp.gov.br/ Consema/128. htm
Lembro-me de antigas frases da "luz no fim do túnel", "país do futuro", dos tempos da ditadura militar. Soavam como mensagem, não tão subliminar, de que teríamos como país um destacado e seguro futuro no cenário internacional. Nos dias de hoje, assistimos diante da pergunta de qual é a crise, a resposta de um sonoro "ask Bush" proferido pelo presidente do Brasil. Parece um fato inverossímil para os que acompanharam a história sul-americana desde a Aliança para o Progresso, aquele programa de leite americano para as criancinhas brasileiras.
O fato é que novos paradigmas surgiram desde então, em especial o ambiental – e o da Democracia Ambiental. É preciso refletir sobre a atual conjuntura, para considerar como se insere o paradigma da proteção do meio ambiente e da participação social nesse cenário de velocidade ímpar, onde somos "catapultados para o progresso", com os requintes de toda a sorte de intempéries do mercado. Não estamos acostumados a isso e não estávamos preparados para este momento. Nem governo nem sociedade tiveram tempo de refletir estrategicamente sobre o momento histórico particular que estamos vivendo, onde facilidades do crédito pessoal, cartões de crédito e capitais transnacionais continuam sendo ofertados generosamente em cada esquina, apesar da sinalizada bancarrota de um sistema estéril sem reflexos de capital social. Milhares de veículos entram por dia nas ruas, enquanto o pré-sal comemora a fartura do combustível fóssil, que se transformará, na melhor das hipóteses, em bilhões de toneladas de gás carbônico. Quanto à exclusão social, por essa o sistema econômico não parece demonstrar sensibilidade.
Nesse ritmo voraz, debaixo da intoxicante euforia econômica e seus refluxos, não conseguimos refletir estrategicamente, ao passo que a administração nacional é atropelada pelo setor econômico, que antecipa a assunção do governo e de possíveis planejamentos. Sem levantamentos ambientais regionais, a sociedade brasileira desconhece os limites do crescimento e da capacidade de suporte dos ecossistemas. Como China e Estados Unidos já fizeram, estamos postergando a reflexão sobre a seguridade futura, que deveria basear-se no respeito aos limites do planeta, levando em consideração que o tempo econômico é diferente do tempo biológico e que compatibilizando- os estaremos mais próximos da sustentabilidade. A velocidade econômica esmaga ecossistemas ao drenar recursos ambientais, ignorando sua capacidade e seu tempo de regeneração. A Baixada Santista, em São Paulo, experimenta esse ritmo inconseqüente, que vem sendo implementado em processos questionáveis do Gerenciamento Costeiro-GERCO.
Enquanto somos catapultados para este processo avassalador, há um forte e conjuntural apoio político e social aos governos de plantão. De pão e circo sobrevive o burgo, enquanto velhos projetos de integração são ressuscitados, como as rodovias e as ligações aquaviárias transcontinentais. Estamos em pleno "boom" da infra-estrutura que gera estradas, portos e aeroportos, em ampliação compatível com a capacidade econômica de produzir e explorar recursos naturais, para o atendimento de mercados vorazes, como se fosse negócio da China. Não é, mas a generosidade volátil ilude os plantonistas federais e enche os bolsos já recheados do capital produtivo e especulativo.
Na área ambiental federal, saiu Marina Silva, que sabe ler a conjuntura. Enquanto a sociedade brasileira continua na catapulta, Marina voltou à condição de Senadora da República, de onde poderá gritar sem convalidar. A quem o governo foi recorrer? Buscou a encomenda: Minc, hábil agilizador, com apoio de imprensa, rápido no discurso e com respostas no colete, para dirigir a pasta ambiental que deveria sinalizar e propor o respeito ao tempo biológico, frente ao desenfreado tempo econômico. Marina propugnava pela transversalidade, responsabilizando as outras pastas pela gestão ambiental. Estava certa, mas não conseguiu avançar. Não é nenhum exagero prever que o modelo atual vai deixar um passivo enorme, quando conhecemos os processos de avaliação de impacto, que são realizados de forma pontual, onde sinergias e interações sequer são dimensionadas. É algo como edificar uma casa sem avaliar a capacidade das fundações, onde não há engenheiro responsável e quem toca a obra também vende tijolos. Um dia a casa cai. Não há uma política de sustentabilidade para o Brasil.
Neste processo, há um ator fundamental e estratégico: o setor da sociedade que faz a defesa ambiental, mais especificamente dos interesses difusos e, por conseguinte, da sustentabilidade. Tenho me perguntado qual a capacidade de reação deste importante ator diante do cenário conjuntural, considerando que alguns setores econômicos, dentre outros o de silvicultura, tem adotado a prática de distribuir generosas somas como cooperação, entre ongs e universidades, atrelando esses atores a projetos pontuais que poderiam ser executados por consultorias privadas. Com todos catapultados e alguns bem engraxados, há uma lacuna cada vez maior na exigência social pró-sustentabilidade . De outro lado, salvo honrosas exceções, setores de esquerda encastelados em academias processam teoricamente a realidade, dissociando- a da práxis de enfrentamento do movimento ambientalista.
Catapultados para essa nova dimensão de tempo econômico, os defensores do tempo biológico encontram-se hoje em missão quase impossível. O fato é que o movimento ambiental, enquanto movimento cultural - considerando que todo o tecido social está permeado pelo pensamento ambientalista, possui radicularidade e capacidade de intervenção na formação de opinião, mas a atual tour de force está longe de conseguir a desejável mudança de comportamento. Como quem fuma, mas não toma a atitude de parar, essa radicularidade do pensamento ambiental é tangível, mas não garante uma sustentação política transformadora.
Um exemplo disso é a lista de entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, que indica representantes para o CONAMA. Por mais articulado que pudesse ser o segmento ambiental de ongs, por si só, não representa hoje massa crítica suficiente para garantir sucesso político em quedas de braço com o governo. Considere-se aqui a lacuna neste mesmo movimento, ocasionado pela migração e ocupação de espaços do setor não-governamental no governo do PT – considerando o que resta atrelado a projetos e verbas do governo federal.
Por exemplo, em pleno catapultamento monetarista, como enfrentar as intenções e a posição dos setores econômicos e do governo nos processos que envolvem o CONAMA? Respaldado na velocidade econômica, no superávit da balança comercial, no orgulho internacional do "ask Bush" e embalado nos ventos da reeleição, qual a sensibilidade deste governo para atender os pleitos dos ambientalistas? Que forças pode a sociedade mover interna - e internacionalmente, com pressão suficiente para a implementação da sustentabilidade ambiental dentro da atual conjuntura? Há autocrítica? Há uma leitura real da realidade e dos fatos que temos presenciado mês após mês? Há estratégias que possam fazer frente à esse estado de coisas?
Este é um momento que inspira cautela e capacidade de reflexão, voltado para estratégias de médio prazo. Será de todo desejável construir um novo modelo, que possa fazer frente à velocidade econômica e à questão conjuntural. A causa ambiental e a crise instalada são, na maior parte das vezes, inseridas em grau de subjetividade não perceptível para não iniciados. Tratam, sobretudo, de temas afetos à sustentabilidade e à espoliação pela economia global. Essas pautas contam com respaldo muitas vezes negativo da opinião pública, da imprensa marrom, além de encher momentaneamente estômagos e bolsos. Excetuando-se hoje as dramáticas queimadas na Amazônia, que geram justos e recorrentes protestos internacionais, frente aos desafios impostos pelo aquecimento global.
No que diz respeito ao movimento ambientalista stricto sensu, no atual contexto a primeira providência é fortalecer as bases e a criar um coletivo nacional, de caráter agregador, que nunca foi tão necessário. Chamo aqui a atenção para alguns fatores fundamentais nesta necessária requalificação: capacidade técnica, jurídica e de comunicação, além da capacidade agregadora que quebre as barreiras dos habituais sectarismos, em especial dos setores mais radicais, que costumam dormir imaginando algum jacaré debaixo da cama. De vez em quando ele sai de lá e morde. Este aspecto de fragilidade no empoderamento social, de caráter mais individual e particular, decorre das fragilidades emocionais, muitas das quais reforçadas pelo profundo estresse que atinge alguns companheiros com menor resistência antológica – ou capacidade de resiliência, como nessa "modernidade" se costuma chamar a carne de pescoço que somos (ou que deveríamos ser).
Um segundo ponto a considerar é o fortalecimento das representações ambientalistas em conselhos participativos, associada à capacidade técnica e política que deverá ser garimpada entre os mais lúcidos do país, para garantir presença em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, que são o calcanhar de Aquiles de conselhos normativos, em especial do CONAMA. A terceira é a garantia de transparência, com transmissão das reuniões dos conselhos on-line, divulgação de atas e matérias em discussão (que preferencialmente devem ser debatidas previamente para posicionamento coletivo). A quarta é a avaliação qualitativa dos conselhos participativos, em seus aspectos de democracia ambiental e caráter pró-sustentabilidade , prioridade que já alimenta o projeto iniciado pelo PROAM, para os estudos de caso do CONAMA, do CONSEMA/SP e do CADES/São Paulo. Coloco ainda um quinto ponto, não menos importante, que é a consolidação e fortalecimento de ongs cuja prioridade seja o controle social e que possam respaldar este conjunto de atores, com suporte jurídico e técnico. Finalmente, mais dois aspectos: a capacidade agregadora deve inspirar um diálogo com outros setores afins, como Ministério Público, OAB, universidades, IAB, SBPC e outros setores que tantas vezes se alinharam com o movimento ambiental, uma campanha ou outra. Para terminar, não por último, é preciso escrever com coragem a agenda da sustentabilidade. A sustentabilidade real, a sustentabilidade da nação, não aquela sustentabilidade que cada um usa de forma pessoal, como se fosse uma escova de dente.
A velocidade do catapultamento está impedindo uma reflexão sobre este momento conjuntural e o movimento ambientalista não pode cochilar ou adotar estratégias erradas. Não há lugar para posições de caráter pessoal e equívocos, nem falta de compreensão sobre a necessária resistência e enfrentamento qualificado nos espaços públicos criados para participação social conforme estabelece a Constituição Federal. Este processo sempre foi desgastante, nunca foi ameno e não há glamour na defesa do meio ambiente que alguns devem imaginar. É um trabalho duro que exige boa capacidade de resistência. Respondo a vários processos movidos por degradadores, geralmente daqueles frustrados em seus objetivos insustentáveis, e isso tem demonstrado que existe também um recrudescimento orquestrado para intimidação.
Em tempos de crise e fragilidade conjuntural é preciso saber resistir, fortalecer e manter posições, além de rever estratégias. Certamente a audácia de uma carga de cavalaria ligeira não representará nenhum sucesso contra bunkers econômicos e governamentais. Está em jogo a eficácia e inteligência do pensamento ambientalista, que pode perder batalhas, mas não a lucidez. Refiro-me aqui a todos os setores, onde a dimensão ambiental reside e resiste de forma paradigmática. Sem nenhuma perspectiva excludente, em busca de todos os melhores esforços. O sonho da razão cria monstros, portanto cochilar neste momento pode lançar o movimento, no contexto dessa catapulta econômica e desenvolvimentista, no beco sem saída do descrédito da ineficiência. Precisamos construir uma proposta de sustentabilidade com metas, que seja plausível e eficaz, onde a dimensão biológica possa avançar em contraposição à nefasta lógica e o tempo meramente monetarista. É preciso refletir que, se é ruim sermos catapultados para o "progresso", pior será se as premissas ambientais forem decapitados pelo processo.
*Carlos Bocuhy é Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Página oficial do CONSEMA:
http://www.ambiente .sp.gov.br/ Consema/128. htm
Assinar:
Postagens (Atom)
