O PDOT E A QUESTÃO AMBIENTAL

Luiz E. B.Mourão Sá*

A flora e a fauna do DF são ricas e variadas.

Levantamentos botânicos registram a ocorrência de cerca de 2000 espécies de plantas superiores (flor e semente), distribuídas em 600 gêneros pertencentes a 150 famílias. A maior parte dessas espécies (cerca de 800) é natural dos campos, cerrados e outros ambientes diferentes de mata, onde ocorrem cerca de 1200 espécies.

A fauna local, por sua vez, é comparável às existentes na Amazônia e na Mata Atlântica, considerada das mais ricas do Brasil. Tal riqueza deve-se tanto à localização singular do DF, no ponto de encontro das três grandes bacias hidrográficas brasileiras, quanto à diversidade de seus habitats. Estima-se em aproximadamente 60.000 o número de espécies animais que habitam a região.

Submetido a intenso processo de urbanização, no entanto, esse quadro natural comporta uma série de problemas ambientais tais como: distintas formas de poluição do ar, solo e águas; surgimento de processos erosivos superficiais e subterrâneos; problemas relacionados à escassez de água tanto para abastecimento urbano, quanto para irrigação; redução da vegetação natural, etc.

Todos os problemas ambientais observados aqui no DF deveriam nortear a definição de políticas públicas que levassem em consideração a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos hídricos destinados para fins urbanos e rurais, mediante uma criteriosa definição de uso e ocupação, normas e projetos, implantação, construção e técnicas ecológicas de manejo, conservação e preservação, bem como de tratamento e disposição final de resíduos e efluentes de qualquer natureza.

Tal, entretanto, não aconteceu até hoje, e, ao que tudo indica, tem pouca probabilidade de ocorrer em futuro próximo haja vista a revisão do PDOT em andamento.

É sabido que, de uma maneira geral, o processo de implantação de atividades no território, está subordinado ao PDOT, no sentido de indicar possibilidades de ocupações territoriais.

Deveria ele ser construído, levando em consideração os diversos Planos e Políticas que impactam o uso do solo como o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, o Gerenciamento dos recursos Hídricos, o Plano de transporte, o sistema Distrital de Unidades de Conservação e um sistema integrado de vigilância do uso do solo e dos recursos hídricos, bem como o Zoneamento Ecológico Econômico, o famoso ZEE, que trata de integrar todas as questões relativas às possibilidades de uso econômico com os diversos zoneamentos ambientais das Unidades de Conservação do DF.

Mais uma vez, aqui, nos encontramos em terreno onde os fatores da “equação” não se encontram e não dialogam, promovendo apenas a visão urbanística e de desenvolvimento econômico que nada tem a ver com as possibilidades que os recursos ambientais do território oferecem.

Com base na análise dos problemas e das políticas setoriais que existem ou deveriam existir passaremos a proceder a alguns indicativos, de caráter preliminar, que poderiam ser usados como parte do processo de discussão que não existiu, mas que é de todo necessário para a continuidade dos trabalhos de revisão do PDOT:

· Áreas ambientalmente sensíveis, como as áreas de proteção de mananciais, devem ser objeto de maiores preocupações quando da alocação de determinadas atividades vizinhas e nunca serem fruto de diminuição ou mesmo de extinção. Estas áreas devem ser também confirmadas e expandidas pelo zoneamento ecológico-econômico;

· Deve-se procurar manter e caracterizar um cinturão de proteção das Unidades de Conservação e áreas ambientalmente sensíveis destinado a manter e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos bem como preservar os serviços ambientais tão necessários à vida neste espaço dotado de recursos tão escassos em termos hídricos;

· As áreas com conflitos graves quanto ao uso múltiplo da água devem ser objeto de atenção por parte do PDOT, no sentido de alertar os órgãos responsáveis para a necessidade de estudos emergenciais para indicação de prioridades e/ou estratégias de ocupação;

· Um aspecto da maior importância para uma estruturação territorial equilibrada, é a localização de aterros sanitários. O PDOT deveria conter uma orientação clara, senão definidora, para a indicação de áreas prioritárias e/ou elaboração de estratégias de localização de aterros, pelas evidentes repercussões territoriais que comporta;

· Quanto às áreas de proteção de mananciais, o PDOT deveria, de uma vez por todas, dentro de um Sistema Distrital, incorporar as poligonais dos mananciais da CAESB em Unidades de Conservação, assumindo as indicações relativas a seu uso e ocupação, bem como as integrando aos demais espaços do “Cinturão Verde” do DF;

. A ocupação das áreas rurais e a questão da propriedade da terra nos diversos núcleos rurais devem ser enfrentadas como forma de balancear o urbano com o rural visando à construção de uma política que não só permita gerar renda ao pequeno produtor/agricultor familiar mas, também, promova, com atividade econômica, a proteção da qualidade de vida dos cidadãos e a manutenção do cinturão verde do DF.

· Em relação à questão do futuro abastecimento de água para o Distrito Federal, o PDOT deveria respeitar as possibilidades limitadas deste recurso hídrico, limitando o adensamento de uma forma geral no território, promovendo uma priorização para a habitação de interesse social e abrindo a “caixa preta” da TERRACAP para uma discussão ampla com a sociedade que levasse à construção de um pacto social com base no território

· outro assunto que deveria ser incorporado é o tratamento adequado, por Lei Complementar, da questão da criação de um sistema integrado de vigilância e uso do solo e recursos hídricos, fundamental para impedir a ocupação indevida que traz pelas repercussões óbvias ao quadro do uso e ocupação do solo.

* Ambientalista, Representante da Sociedade Civil no Conselho de Meio Ambiente do DF (CONAM-DF), Secretário-Executivo do Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA, representante da Sociedade Civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, membro da Comissão Pró-Federação em Defesa do DF.

RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE:Transgênicos podem estar com os dias contados na Europa.

Cresce entre a população européia o movimento contra os transgênicos, já proibidos em vários países. França, Hungria e Polônia, principais produtores europeus de cereais, proibiram o cultivo de milho transgênico em seus territórios e a Alemanha está no caminho de fazer o mesmo. Na Espanha e em Portugal, dois redutos da produção de milho transgênico, cresce questionamento sobre benefícios do cultivo.

Mario de Queiroz - IPS

LISBOA - As pressões da presidência da Comissão Européia não conseguiram dar um impulso nos transgênicos. Apesar do poder do órgão executivo do bloco, os países da União Européia vão gradualmente desistindo destes cultivos. Isto se deve em grande parte às dificuldades para convencer os agricultores europeus deste modelo impulsionado por grandes multinacionais da indústria agroalimentar, mas também pelos crescentes protestos da sociedade civil, que reclamam dos governos um papel ativo, segundo uma especialista entrevistada pela IPS.

Os organismos geneticamente modificados (OGM), comumente chamados de transgênicos, são variedades obtidas em laboratório, por meio da introdução de genes de outras espécies, animais ou vegetais, para melhorar propriedades ou dar resistência a fatores externos. Para a alteração genética são utilizados vetores, como vírus ou bactérias. Na Espanha e em Portugal, dois redutos da produção de milho transgênicos com as maiores áreas plantadas na União Européia, se começa a questionar os benefícios de plantar e colher essas variedades do cultivo originário da América, onde foi alimento básico de várias culturas aborígines.

O milho demorou a entrar na Europa devido à sua presença nas zonas americanas dominadas pelos espanhóis, que durante a era católica da Santa Inquisição consideravam que não se devia comer alimentos dos indígenas porque estes não eram “filhos de Deus”. Muito usado hoje como ração para animais, o milho foi objeto de uma forte polêmica inclusive dentro da Comissão Européia. Por um lado, seu presidente, José Manuel Durão Barroso, defende um aumento significativo da produção de milho transgênico na UE, apesar da oposição do comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Em outubro de 2007, Dimas propôs aos demais membros do Executivo do bloco de 27 países proibir o cultivo das variedades transgênicas Bt-11 e 1507, devido a evidências científicas sobre seu impacto ambiental negativo. “Mas, o senso majoritário na Comissão é a favor dos OGMs, e a decisão final foi adiada duas vezes por falta de consenso”, explicou à IPS a bióloga portuguesa Margarida Silva, coordenadora nacional da Plataforma Transgênicos Fora, integrada por 12 organizações não-governamentais de Portugal da áreas de meio ambiente e agricultura, associada ao seus congêneres do bloco.

Barroso tentou convencer Dimas a levantar sua objeção em abril deste ano, a tempo de pedir uma avaliação à Autoridade Européia de Segurança Alimentar, “com o propósito de retirar legitimidade da proposta do comissário”, disse a bióloga e catedrática universitária. “Não é muito o que os europeus podem fazer, mas a força dos números continua jogando a nosso favor, e com eles podemos fortalecer Dimas”, ressaltou. Esta especialista explicou que “na sociedade civil de toda a Europa cresce o movimento contra os transgênicos, já proibidos em vários países”.

As políticas da União Européia nessa área se baseiam na Regulamentação 1829 sobre alimentos e rações geneticamente modificados, adotada em 2003, e na Diretriz 18 de 2001, sobre liberação deliberada de transgênicos no meio ambiente. De acordo com essa norma, o cultivo e consumo de OGM só pode ser autorizado após uma “rigorosa avaliação de seus riscos”. O estudo de riscos para a saúde humana e animal é responsabilidade da Autoridade Européia de Segurança Alimentar. Mas, a autorização dos OGM depende em última instância dos países do bloco.

No centro da polemica está o milho, um dos quatro alimentos básicos da humanidade, junto com o arroz, o trigo e a batata, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e que tem produção de 677 milhões de toneladas por ano, destinada em sua maior parte à alimentação animal. Do total da produção global, o continente americano responde por 58%, boa parte cabendo aos Estados Unidos, berço dos OGM. Este país é o primeiro produtor, com quase a metade do volume mundial. Suas plantações consomem grandes quantidades de fertilizantes e herbicidas e incorporam variedades hibridas e transgênicas.

Os críticos como Margarida Silva lembram que já foi provado que a abundante quantidade de herbicidas usados em plantações transgênicas contamina os solos, e a diversidade de espécies também está em risco. Os críticos também dizem que os grãos geneticamente modificados desenvolvem imunidade, exigindo doses mais fortes de agroquímicos, prejudicando o meio ambiente e levando a uma uniformização das sementes, que terão cada vez mais as mesmas características. Também rebatem o argumento de que as plantações transgênicas, por sua grande produtividade, podem colaborar para elevar a produção de comida e acabar com a fome no mundo. “O interesse não é esse, mas os grandes agronegócios de exportação, atualmente voltados à indústria transgênica”, disse a especialista.

Os defensores da opção transgênica garantem que não há outra saída diante da duplicação da população mundial nos próximos 40 anos, que obrigará a aumentar a produção alimentar em cerca de 250%. Na Península Ibérica existe um grande movimento unificado para conseguir uma moratória no cultivo de transgênicos, seguindo a decisão adotada em março pela França apelando à chamada “cláusula de salvaguarda”, que permite aos membros da União Européia passar por cima da direção comunitária.

Margarida Silva recordou que Paris baseou sua decisão “em um conjunto de 25 estudos científicos que apontam para a existência de riscos para o ambiente, a agricultura e a saúde humana quando é usada a variedade de milho geneticamente modificado”. Em Portugal, a especialista deu como exemplo a região de Alentejo, que compreende um terço dos 92 mil quilômetros quadrados do território nacional, onde “metade das propriedades abandonaram o cultivo de transgênico”. Os agricultores preferem “tecnologias práticas mais eficazes, que apresentem menos riscos para o ambiente, a saúde humana e para a própria economia”, afirmou.

Embora, “contrariando a lei, o Ministério da Agricultura insista em não divulgar dados, o quadro português aponta para um ciclo de experimentação e posterior abandono dos cultivos transgênicos por uma quantidade significativa de produtores”, afirmou Margarida Silva. Essa tendência “é conseqüência de um estudo da UE recentemente divulgado, em que de três regiões estudadas, o cultivo de milho transgênico não propiciava nenhuma vantagem econômica aos produtores de duas delas”, acrescentou.

A bióloga recordou que o experimento dos transgênicos na Península Ibérica esteve desde 2005 a cargo principalmente da Pioneer Hi-Bred International, a companhia de sementes do grupo norte-americano DuPont, e da empresa suíça Syngenta, “firmas com amplo histórico de contaminação da agricultura européia”. Além de Portugal, os experimentos destas multinacionais “já afetaram agricultores na Alemanha, Áustria, Croácia, Eslovênia, Espanha e Itália”, ressaltou Margarida Silva.

Quando França, Hungria e Polônia, principais produtores europeus de cereais, proíbem o cultivo de milho transgênico em seus territórios e a Alemanha está no caminho de fazer o mesmo, os países ibéricos deveriam seguir o mesmo rumo, recomendou a especialista. Ela fustigou a autorização por três anos dada pelo governo português às duas multinacionais que se associaram para experimentos nas comarcas de Monforte e Rio Maior, no centro do país, e em Ponte da Barca, no extremo norte.

A luz verde para Syngenta e Pioneer “não tem sentido econômico, é imoral e põem em risco toda a imagem verde a natural dessas áreas municipais e suas respectivas potencialidades turísticas, com uma aprovação cujo objetivo é aplicar mais herbicidas em um país que já sofre o excesso de consumo de agroquímicos”, disse Margarida Silva. (IPS/Envolverde)

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15214&boletim_id=454&componente_id=8138

Turismo Sustentável. Turismo pode ser recurso na luta contra o desmatamento

Pesquisa mostra que atividade turística ajuda a preservar remanescentes da mata atlântica no interior de São Paulo

Eduardo Geraque

Uma semente do que pode vir a ser o tão discutido desenvolvimento sustentável germina em três regiões do interior de São Paulo. E o adubo desse processo, conforme mostra um estudo do diretor de Graduação do Senac-SP, Eduardo Ehlers, vem do turismo voltado para o meio ambiente. Ao depender diretamente da natureza para existir, algumas atividades turísticas acabam servindo, também, como fortes armas contra o desmatamento.

"Estamos longe, ainda, de uma situação ideal", avisa Ehlers, agrônomo de formação. Na pesquisa feita por ele com dados de 2003 - cuja tendência, segundo ele, é a mesma hoje -, três focos de preservação ambiental foram detectados, de acordo com os números do desmatamento da mata atlântica para cada município paulista. Ao todo, esses focos abrangem mais de 40 municípios. "Não é uma simples quimera", diz.

A primeira dessas manchas, por incrível que pareça, surge na região de Brotas, onde a cana-de-açúcar tem uma forte presença, especialmente nesse período em que o biocombustível interessa a todo mundo. Por estar longe da Serra do Mar, onde a floresta atlântica ainda resiste de certa forma, os remanescentes florestais que existem na área chamaram a atenção de Ehlers. Em números atualizados em 2008, o Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela ONG SOS Mata Atlântica, mostra que Brotas ainda tem 10% de seu território coberto por matas nativas. Hoje, em todo o Brasil restam apenas 7% desse bioma. A floresta atlântica, que vai do Sul do Brasil até o Nordeste, é o ecossistema mais devastado do país (ver boxe).

Após vários mapas e tabelas de dados, o pesquisador resolveu ir a campo para perceber se aquelas três manchas com vegetação em boa quantidade tinham algo em comum. "Sem dúvida, tanto em Brotas quanto em uma região do Vale do Paraíba (Campos do Jordão e arredores) e na área de Águas de Lindóia, o turismo ligado ao ambiente apareceu como uma atividade importante", diz Ehlers.

Não foram apenas os números - as entrevistas feitas nos municípios, com os gestores locais, também constataram que o turismo realmente é um dos fatores que ajudam na preservação da mata atlântica. Mas ele não é o único e nem o principal, muito pelo contrário, segundo o pesquisador.

A fiscalização intensiva, a própria regeneração natural das matas e até as características geográficas dos municípios, muitos em áreas acidentadas, formaram um caldo que acabou favorecendo a preservação ambiental. O retrocesso da atividade agropecuária, em determinados casos, também é um fator importantíssimo, segundo Ehlers, para a regeneração da mata. No entanto, mesmo os proprietários locais não percebem muito o papel desse fator. "Com o turismo de natureza em alta, nesses locais, o custo/oportunidade da conservação é mais favorável", diz o pesquisador.

O problema, especificamente em Brotas, onde o agronegócio se faz presente, é que esse tipo de turismo está cada vez mais difícil de ficar fortalecido. "Há dez anos nós não observávamos areia nos fundos dos rios, por exemplo", diz Carlos Zaith, um dos empreendedores da cidade de Brotas, proprietário da H2Ome, agência de esportes de aventura na região. "Isso, claro, é culpa da cana-de-açúcar"

, explica o empresário e fotógrafo, que trocou a capital pelo interior há quase 20 anos. "Existe uma preocupação dos empresários daqui de preservar a natureza, e o turismo acaba ajudando nisso. Mas não sabemos se, daqui a dez anos, teremos os recursos naturais de hoje."

Os próprios dados de vários institutos de pesquisa dão razão a Zaith. Tanto o cerrado quanto a mata atlântica paulista, naquela região específica do estado, estão sendo sufocados pelas plantações de cana-de-açúcar. Além de Brotas, os municípios "verdes" nas chamadas "cuestas" paulistas são Dourado, Corumbataí, Torrinha e Analândia. "Tivemos um boom do turismo de aventura na região há uns dez anos, mas agora isso não acontece mais, embora o turismo continue a ser algo rentável por aqui", conta o empresário.

Aliados da preservação

Mas não é apenas o turismo de aventura um dos catalisadores da preservação ambiental em algumas áreas paulistas. Os polêmicos condomínios de final de semana, segundo o estudo de Ehlers, apesar do impacto inicial que costumam causar, no médio prazo acabam sendo um aliado da preservação. "Essas regiões usadas como segundas residências também têm importância. As pessoas que vão para esses locais não estão interessadas, normalmente, em desmatar." As propriedades que se voltam para o passado e tentam preservar suas características culturais para atrair o turista, como as fazendas de época, também colaboram bastante, diz Ehlers.

Isso ocorre, em alguns casos, na mancha verde detectada pelo pesquisador no Vale do Ribeira e na Serra da Mantiqueira. A lista dos principais municípios, na região da Mantiqueira, é formada por Campos do Jordão (a urbanização em alta escala ocorre apenas no centro, por enquanto), Monteiro Lobato e São Bento do Sapucaí.

Mas não é apenas a pressão do agronegócio que preocupa. A própria organização dos empreendedores nessas três manchas detectadas pelo agrônomo é um problema que precisa ser mais equacionado.

Em nenhum dos casos, segundo Ehlers, houve uma grande orquestração administrativa prévia para que tais regiões, ricas em mata atlântica, pudessem se desenvolver. "Em alguns casos, como em Brotas, uma associação de empreendedores acabou sendo formada. E só depois o poder público entrou também no circuito."

Em todos os casos, a prefeitura das cidades é parte interessada, porque muitos desses locais têm boa parte de sua renda, algo ao redor dos 30%, como em Brotas, atrelado aos dividendos turísticos.

"Eu comparei também os IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) desses municípios. É possível dizer que existe um certo capital social em ebulição nesses locais", explica Ehlers. No caso da mancha do Circuito das Águas (Águas de Lindóia, Joanópolis, Piracaia, Itatiba, Socorro e Igaratá), os arranjos locais ao redor das chamadas "amenidades rurais" já estão mais organizados, na visão de Ehlers.

Em Águas de Lindóia, por exemplo, a concentração de empreendimentos está diretamente relacionada ao aproveitamento das amenidades rurais. "Nesses locais, o índice de microempresas é um dos mais altos do estado", lembra Ehlers. As malharias ajudam a fomentar esses números.

Apesar de acreditar no desenvolvimento sustentável e de saber que essas manchas de mata atlântica identificadas em São Paulo são apenas um primeiro passo em direção ao futuro distante, Ehlers tem a clara noção de que o turismo é um bom catalisador, mas desde que bem controlado. O outro lado da moeda - e Ehlers acaba de voltar de Galápagos, onde a pressão turística está preocupante - pode levar tudo a perder. Exemplos disso não faltam, inclusive em solo brasileiro (ver boxe).

Mesmo com a constatação de que existem manchas de recuperação da mata atlântica paulista e de que o turismo tem a ver com isso em alguns casos, Ehlers faz questão de dizer que essa correspondência não gerou um "modelo".
As situações verificadas nas regiões paulistas do Circuito das Águas, das "cuestas" e da Serra da Mantiqueira, segundo o pesquisador, não podem ser facilmente multiplicadas em qualquer parte do estado. "Mas há fortes evidências de que a instalação de mecanismos participativos de planejamento e de gestão, a clara definição de direitos de propriedade e o estabelecimento de regras de uso dos recursos naturais ajudam a fortalecer as relações de confiança entre os indivíduos e as organizações, criando um ambiente mais institucional, mas favorável ao empreendedorismo e à conservação."

A partir dessas sementes é que o tão discutido conceito de desenvolvimento sustentável - que muitos acadêmicos julgam utópico ou impossível de ser colocado em prática - poderá ganhar contornos mais reais. "É apenas um caminho", concorda Ehlers. No caso específico do Brasil, com os estudos apontando, por exemplo, que o semi-árido nacional será o grande prejudicado pelas mudanças climáticas (região onde vivem mais de 20 milhões de pessoas), instaurar de fato algo que lembre um desenvolvimento em harmonia com a natureza poderá ser a única saída.

"Na verdade, no início do meu trabalho, minha primeira idéia era averiguar se estava ocorrendo realmente o desenvolvimento sustentável em algumas regiões de São Paulo." Os próprios resultados do trabalho mostram o motivo que levou o pesquisador a desistir da sua pergunta científica inicial.

Itacaré pressionada
Crescimento desordenado, degradação ambiental, especulação imobiliária e exclusão da população nativa. A lista de problemas que já existem na região de Itacaré, no sul da Bahia, conforme mostra estudo feito pelo economista Elton Oliveira, da FacSul - Faculdade do Sul, de Itabuna (BA), e publicado na revista científica Interações (www.scielo.br), é um contraponto importante, que revela do que o turismo também é capaz.

A transformação provocada pela chegada dos turistas na região, e também pelo capital que vem de fora, acaba estabelecendo uma nova ordem, construída de fora para dentro, o que altera bastante o cotidiano local, diz o pesquisador em seu trabalho.

Levando em consideração os dados da consultoria HVS Internacional, que trabalha para o Instituto de Turismo de Itacaré, o fluxo de turistas para a região é de 120 mil pessoas por ano. Isso, diz Oliveira, ultrapassaria em mais de cinco vezes a capacidade instalada da região.

Combater a alta concentração de pessoas na região, ainda mais na alta estação, é uma preocupação que precisa constar das políticas públicas locais, diz o economista. Segundo ele, se isso não for feito "a sustentabilidade da atividade turística na região ficará comprometida no longo prazo".

O exemplo baiano é quase uma prática em várias cidades litorâneas do Brasil. Em São Paulo é comum, como mostram os dados da Cetesb, que as praias fiquem impróprias para o banho, entre outros motivos, por causa da ausência de uma cobertura de esgoto em 100% das casas. São comuns também os conflitos de uso e ocupação do solo na cidade de Florianópolis (SC), que também recebe, nos verões, muitos turistas nacionais e estrangeiros. Muitas praias do Nordeste, além de Itacaré, vivem os mesmos dilemas de como entender o que é o desenvolvimento sustentável.


O avanço do desmatamento
Mesmo com a constatação de que a preservação ambiental em alguns municípios paulistas ocorre por causa do turismo, a situação da mata atlântica está muito longe de ser considerada boa. Muito pelo contrário. Restam apenas 7% desse bioma, que começou a ser destruído com a chegada dos portugueses na costa brasileira.

Depois da exploração do pau-brasil, as sucessivas lavouras, como a de café e agora a de cana-de-açúcar, também contribuíram para aumentar a gravidade do problema. Ele só é menor, normalmente, em áreas de serra. Hoje, em São Paulo, as maiores concentrações dessa floresta estão no sul do estado, na região de Cananéia. A Ilha do Cardoso, por exemplo, próxima ao Paraná, é um dos redutos mais intocados que existem hoje com esse tipo de vegetação.
Originalmente a mata atlântica, que ocorre no Sul do país, desde o Rio Grande do Sul, ocupava uma extensa área, que se esticava até o Piauí. Eram 15% do território brasileiro (1,3 milhão de quilômetros quadrados) que estavam ocupados por esse tipo de mata. Grandes remanescentes ainda existem, também, exatamente no sul da Bahia, onde Cabral descobriu o Brasil. Hoje, aproximadamente 62% da população brasileira vivem em zonas ocupadas ou já preenchidas, no passado, pela floresta atlântica, que apresenta uma série de fisionomias botânicas diferentes.

A grande preocupação dos ambientalistas brasileiros, além da extinção completa desse tipo de vegetação, é que os demais biomas nacionais possam, em um futuro próximo, se igualar ao bioma atlântico.

A situação mais confortável, apesar de toda a discussão recente, é a da Amazônia. Até hoje, apenas 19% dessa floresta sofreram com algum tipo de alteração. O cerrado e a caatinga estão em uma disputa acirrada para ver quem se aproximará primeiro dos índices negativos da mata atlântica, caso o desenvolvimento sustentável não seja, de fato, implantado no Brasil. Hoje ambos estão com apenas 40% de suas formações originais absolutamente intactas. O Pantanal, outro dos grandes biomas nacionais, ainda tem uma situação até certo ponto confortável, mais próxima à da Amazônia.

O turismo, assim como já ocorre na mata atlântica, poderá ser um importante fiel da balança não apenas na Amazônia e no Pantanal, mas até mesmo no cerrado e na caatinga - dois locais ameaçados também pelo aquecimento global, por causa do eventual aumento da desertificação -, ou, ainda, no caso dos campos sulinos. Nessa região, o exemplo de São José dos Ausentes (RS), bastante parecido com o de Brotas, deve ser lembrado.


Na Serra da Mantiqueira, as residências e condomínios de fim de semana são aliados na preservação


Brotas ainda tem 10% de seu território coberto por matas nativas, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica


"Há evidências de que a instalação de mecanismos participativos de planejamento e de gestão, a clara definição de direitos de propriedade e o estabelecimento de regras de uso dos recursos naturais ajudam a fortalecer as relações de confiança entre os indivíduos e as organizações." - Eduardo Ehlers, diretor de graduação do Senac-SP

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO RANGEDOR: ENTRE O CONCRETO E O ASFALTO

Qualquer cidadão que, por um motivo ou por outro, vocifere seu carro, ou seja, vociferado em um ônibus pela Avenida Jerônimo de Albuquerque na altura do Cohafuma/Calhau, região nobre de condomínios residenciais, bairros de classe média e classe alta, de prédios públicos e empreendimentos privados, na ilha de São Luís, assentirá para si e para os consigo que as obras de emersão da futura Assembléia Legislativa do Maranhão regurgitam a passos largos e profundos para que os deputados estaduais cumpram com afinco as suas prerrogativas de legisladores o quanto antes, pois mal podem eles esperar que enxerguem os que chegam à Assembléia e os que a ultrapassam para se abrigar em um retábulo qualquer durante o dia.

Um cidadão mais desavisado refletirá consigo e, caso seja venturoso e com minutos de sobra para fazê-lo, com os outros sobre a imensa mata que circula à volta da futura Assembléia como se o futuro flexionado pelas empreiteiras, contratadas para as obras terrestres, aéreas e aquáticas sobre aquele e abaixo daquele morro, expressasse peremptoriamente que quaisquer acordos já firmados ou ainda por firmar serão creditados na conta daqueles que lutaram especialmente por esses acordos.

Cai bem na vista para o poder legislativo que a futura Assembléia seja erguida numa área inigualável do ponto de vista ambiental e inigualável também do ponto de vista fundiário, afinal os deputados estaduais recorreram a uma das ultimas manchas expressivas de floresta Amazônica na ilha de São Luís com o fim solene de erguer um dos prédios mais pujantes da história legislativa do Brasil a perder de vista.

Provavelmente, atraiu a futura Assembléia para a área do Rangedor a proximidade com a orla marítima de São Luis o que a capacita para ser um ponto turístico. Quer dizer, os deputados investindo em desenvolvimento sustentável. Nem dá para acreditar, mas é a pura verdade que, ao desmatar um trecho de um buritizal para interligar a rede de energia elétrica aos prédios já dispostos sobre o morro e ao escavar uma área úmida para aterrar e asfaltar, a futura assembléia investe em desenvolvimento sustentável.

Para que tudo isso esteja acontecendo, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão encenou um acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na qual parte da área seria destinada para a futura assembléia e o restante para que se consumasse a estação ecológica do Rangedor. De certa forma, a futura assembléia virou a fiel depositária do pouco que ainda resta de mata na área nobre da ilha de São Luís. Um acordo desses foi bom para os dois lados, afinal o setor de fiscalização e de manutenção de unidades de conservação da SEMA não é dos melhores mesmo e a futura assembléia ganhou um imenso jardim, com o qual ela pode faturar na imagem como a única assembléia legislativa que cuida de uma reserva ambiental.

Acordo sujo

Miriam Leitão

A Petrobras, essa mãe, e as indústrias automobilísticas, as madrinhas, estão negociando nos bastidores a bênção do ministro Carlos Minc para manter a poluição do ar que mata três mil brasileiros por ano. A tentativa de adiar por mais tempo o cumprimento da resolução do Conama que manda reduzir o enxofre do diesel é um golpe inacreditável contra a saúde pública.

A Petrobras, que aqui não reconhece que o diesel com o alto teor de enxofre faça mal à saúde, promoveu ontem um seminário no Paraguai sobre as vantagens, para a saúde humana, de um diesel com menor teor de enxofre.

A resolução do Conama de 2002 mandava reduzir o nível de enxofre no diesel para 50 partes por milhão (ppm). Hoje, na área metropolitana, são 500 ppm e, nas demais áreas do país, são 2.000 ppm.

Na Europa e nos Estados Unidos, o nível de enxofre no diesel é de 10 ppm. Aqui, a Petrobras alega que é caro fazer este diesel, mas o próprio presidente Lula já disse que a empresa vai refinar diesel premium para exportar.

Para os nossos narizes e pulmões, pode ser o combustível sujo mesmo.

No Brasil, a indústria automobilística alega dificuldades técnicas para adotar o que eles chamam de Euro 4, o motor que roda com esse combustível mais limpo.

Mas, nos seus países de origem, essas empresas já utilizam tais motores, que também são fabricados aqui, apenas para exportação.

Montadoras como Volkswagen, Scania, Ford, Mercedes e Volvo devem achar que os pulmões brasileiros são de segunda categoria.

O desrespeito começou na Agência Nacional do Petróleo.

Para a resolução do Conama ser cumprida, era necessária uma regulamentação técnica da ANP, que adiou essa providência por cinco anos. Bastou o Movimento Nossa São Paulo entrar no Ministério Público contra a ANP e, em três semanas, a regulamentação saiu.

Ficou estabelecido, então, que, em 2009, a resolução entraria em vigor, mas a Petrobras e a indústria automobilística propuseram ao governo um novo adiamento.

A proposta feita pelas empresas ao Ministério do Meio Ambiente é reduzir o enxofre no diesel das áreas não metropolitanas de 2.000 ppm para 1.800 ppm e fornecer o diesel com 500 ppm apenas para ônibus - e somente em São Paulo e no Rio.

O MMA está tentando embrulhar para presente esse acordo abusivo. Quer enganar os brasileiros, dizendo que é uma vitória, porque as empresas aceitaram antecipar para 2012 o diesel a 10 ppm. O detalhe que finge não ver é que a redução para 50 ppm, que tinha que valer em todas as áreas metropolitanas para ônibus e caminhões já no ano que vem, vai ser novamente adiada.

A Anfavea confirma que está em negociações finais com os órgãos para adotar uma posição que seja "a melhor para todos". Não explica por que não poderia vender no Brasil veículos com motores que já são produzidos aqui. No país, há empresas que fabricam motores no padrão Euro 4 para exportar até para o México. Há um mês, a Petrobras nos respondeu com uma nota garantindo que mudaria o diesel em 2009, e que já estava em testes. Ontem, ela se negou a falar do assunto.

O empresário Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, argumenta que adiar a resolução é uma decisão que mata: - O enxofre expele uma partícula que é cancerígena e provoca problemas ao sistema respiratório. O cálculo é que 3.000 pessoas morrem por ano por causa da baixa qualidade do enxofre brasileiro - afirma.

O professor Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, vem fazendo uma ampla pesquisa sobre a poluição nas capitais brasileiras. Ele afirma que a poluição é, sim, um problema grave para a maioria das capitais que está estudando: Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Saldiva diz que há um consenso mundial quanto aos impactos maléficos do enxofre no diesel na poluição do ar.

- A Petrobras considera o custo que vai ser para ela reduzir o enxofre no diesel, mas não considera esses custos para o Estado e para as comunidades, custos que não se tem como calcular.

A saúde pública não é levada em conta, não entra na conta dos custos que se tem com os combustíveis.

No Paraguai, a Petrobras patrocinou um seminário em que falaram alergistas, especialistas internacionais e funcionários da empresa sobre os malefícios do enxofre para a saúde. Lá é para vender o diesel 500 ppm num mercado dominado pelo produto venezuelano, que é de 4.000 ppm.

O Movimento Nossa São Paulo foi ao Conar contra a Petrobras e tirou do ar uma propaganda em que a empresa se diz ambientalmente responsável. Na sua defesa, a Petrobras afirmou que estava sendo vítima de "disputas político-partidárias".

Oded Grajew mandou cartas às diretorias mundiais da Scania, Mercedes, Volks, Ford e Volvo e a todos os membros do conselho de administração da Petrobras dizendo que elas poderão enfrentar processos na Justiça por manter o diesel poluente no Brasil.

Na semana que vem, as empresas e o governo farão nova reunião para tentar mudar a resolução do Conama.

Se o ministro Carlos Minc sacramentar esse adiamento vergonhoso, corre o risco de virar o ministro da Poluição. (Fonte: O Globo)

O turismo do fim do mundo

Por Stephen Leahy*


No "turismo climático" misturam-se o interesse legítimo em proteger a natureza, um desejo exacerbado por ver raridades prestes a se extinguirem e a busca do lucro.

Toronto, 14 de janeiro (Terramérica) - Rápido! É preciso ver os ursos polares do Ártico, as geleiras antárticas e as pequenas ilhas do Pacífico antes que desapareçam para sempre por causa do aquecimento global. O desastre ambiental constitui uma nova fonte de renda para as agências de viagens que oferecem "turismo climático", com ofertas como "Veja a paradisíaca ilha de Tuvalu, que será tragada pelas águas do Oceano Pacifico nos próximos 30 a 50 anos, e o Pólo Norte antes que perca o gelo e os ursos polares".

Algumas empresas exploram a idéia de "veja agora antes que desapareça", explica ao Terramérica Ayako Ezaki, diretora de Comunicações da Sociedade Internacional de Ecoturismo (Ties), em Washington. Porém, "as companhias de ecoturismo são cautelosas porque queremos que nossos clientes vejam e depois atuem para proteger (esses lugares), evitando que desapareçam", acrescentou. A mudança climática está transfigurando o planeta. Algumas ilhas desaparecerão e outras emergirão na medida em que geleiras e plataformas de gelo derreterem. Animais e plantas se extinguirão de maneira acelerada enquanto a temperatura do planeta continuar aumentando.

"As mudanças climáticas estão tendo impacto em todos os aspectos do sistemas humanos e naturais, entre eles locais que são patrimônios mundiais", disse, em 2006, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Centenas de sítios naturais e históricos insubstituíveis estão em perigo, como as antigas ruínas da Tailândia, arrecifes de coral em Belize, mesquitas do século XIII no Saara ou a Região Floral do Cabo, na África do Sul, segundo um estudo da Unesco. Também existe um forte, e talvez perverso, desejo em muita gente disposta a viajar para ver raridades como os últimos tigres ou as orquídeas sapatinho-de-dama ou uma geleira que derrete em ritmo acelerado.

Por essa razão, os cientistas são muito reticentes em revelar informações sobre estas espécies, inclusive para impedir que os colecionadores recolham amostras e as vendam pela Internet, disse ao Terramérica o biólogo Rranck Courcham, da Université de Paris-Sud. Porém, os turistas se aventuram a lugares cada vez mais distantes. "O turismo cresceu 4,3% anualmente nos últimos dez anos", disse Louise Oram, porta-voz do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), uma associação empresarial que reúne as cem principais companhias do setor. "E esse crescimento continuará", disse Oram ao Terramérica, de seu escritório em Londres.

No ano passado, a indústria do turismo faturou US$ 7 bilhões, equivalentes a 10,7% do produto bruto mundial. Além disso, é responsável, direta e indiretamente, por 231 milhões de empregos, assegurou Oram. O turismo é o principal gerador de riqueza e postos de trabalho no mundo, segundo o WTTC. Entretanto, também traz consigo um enorme impacto ambiental, algo que apenas começa a assumir, reconheceu Oram. O ecoturismo e o turismo natural - que incluiria o "turismo climático" - cresce quase três vezes mais rápido do que o setor em geral, calculou Ezaki.

Os operadores de ecoturismo tentam minimizar seus impactos, assegurou a diretora da Ties. "Quando o turismo não é sustentável prejudica o meio ambiente, e na Ties procuramos mudar isso", acrescentou. Embora os operadores da Ties prometam seguir um código de conduta verde, não existem inspeções e nenhum foi expulso por cometer infrações, admitiu Ezaki. O turismo de massa (as típicas férias em praias tropicais) não é sustentável e continuará sendo o principal problema. Os governos terão de tornar o mais ecológico possível cada aspecto desta atividade, acrescentou. "O setor precisa mostrar que o ecoturismo é emocionante e diferente, e que não é apenas para mochileiros ou ambientalistas", ressaltou.

Os turistas podem reduzir seu impacto pessoal utilizando vôos diretos e viajando por períodos mais prolongados, em lugar de fazer várias viagens curtas de poucos dias. Deveriam escolher o trem ou o ônibus onde for possível, e realizar passeios a pé ou de bicicleta, que oferecem uma nova maneira de conhecer um país, ressaltou Ezaki. "A chave do negócio é manter o ambiente limpo", disse ao Terramérica Prisca Campbell, da Quark Expeditions, uma agência de turismo verde dos Estados Unidos, especializada em viagens ao Ártico e à Antártida. Na Antártida, há muitos anos que há um acordo entre os operadores de turísmo com pautas rígidas para reduzir os impactos sobre essa região tão delicada, acrescentou.

"Os clientes nos dizem que viajam para ver pingüins, icebergs e geleiras e para conhecer o que fizeram os primeiros exploradores", disse Campbell. Embora os turistas não mencionem a mudança climática, seus guias os instruem sobre os impactos que estão causando nos dois pólos. E seis em cada dez visitantes dizem estar dispostos a agir contra o aquecimento global, acrescentou. "Não são turistas 'climáticos', mas alguns se converterão em ativistas 'climáticos'", assegurou Campbell.

* O autor é correspondente da IPS.

LINKS EXTERNOS

+Ilhas que podem sumir do mapa
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=92

+Tuvalu: Um pequeno luta para sobreviver
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41646

+Mudança Climática - África do Sul: Reino floral perde a coroa
(http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41067)

+Sociedade Internacional de Ecoturismo, em inglês
http://www.ecotourism.org/

+Conselho Mundial de Viagens e Turismo, em inglês
http://www.wttc.org/

+Quark Expeditions, em inglês
http://www.quarkexpeditions.com/)

Legenda: Geleiras que derretem entusiasmam turistas ricos.
Crédito: Charly W. Karl

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

(Envolverde/Terramérica)

Sobre resgates

Foto: Rafael Soledade Matos


Não aprendi a empinar pipas, mas a empilhar frases. E tive que me familiarizar com desmoronamentos. Por isso, procuro palavras regeneradas que façam algum traço de cor no céu. Eu não aprendi a desenhar fatos novos, mas a restaurar letras encontradas em entulhos e paisagens adoecidas pelo tempo. Às vezes, entre os destroços, eu descubro paradoxos como um mar de águas-vivas mortas. Às vezes, entre os escombros, eu recupero uma alegria virando pelo avesso a tristeza empoeirada. Um dia, eu reconstruí um poema apenas com os detritos de uma flor. E ressuscitei uma metáfora que estava dentro de uma frase irrecuperável...

Minha poesia nada mais é do que a tentativa de resgatar
essas emoções soterradas.
*
*
*
Marla de Queiroz
www.doidademarluquices.blogspot.com

Um Movimento democrático global está prestes a eclodir

Paul Hawken, *

Ao longo dos últimos quinze anos tenho oferecido perto de mil palestras sobre o ambiente. Depois de cada palestra um pequeno grupo de pessoas se junta para conversar, perguntar, e trocar cartões de visita. Estas pessoas oferecendo os seus cartões trabalham nos assuntos mais pertinentes aos nossos dias: mudança de clima, pobreza, desmatamento, paz, água, fome, conservação, direitos humanos e mais. São do mundo das ONG´s também conhecido como a sociedade civil. Cuidam de rios e baias, educam os consumidores sobre a agricultura sustentável, colocam painéis solares em casas, fazem "lobbies" nos governos estaduais sobre poluição, enfrentam políticas de comércio favoráveis às corporações, se esforçam a tornar verdes as favelas, ou ensinam as crianças sobre o ambiente. Simplesmente, estão tentando resguardar a natureza e garantir a justiça.

Depois de uma viagem de uma semana ou duas, voltava com centenas destes cartões enfiados em vários bolsos. Eu arrumava-os na mesa da minha cozinha, lia os nomes, olhava os logotipos, imaginava as missões e ficava admirado a ver o que um grupo pode fazer a favor de outro. Depois, os colocava em gavetas ou sacos de papel, lembranças daquela viagem. Não conseguia jogá-los fora.

Ao longo dos anos os cartões se amontoavam, chegando aos milhares, e quando olhava aquelas sacolas no meu armário, chegava a me perguntar: alguém sabe quantos de tais grupos existem? No começo, era questão de curiosidade, mas lentamente comecei a desconfiar que alguma coisa maior estava acontecendo, um movimento social significativo que estava escapando o radar da cultura vigente.

Comecei a contar. Olhava os dados governamentais de diversos paises e, utilizando diversos métodos para aproximar-me do número de grupos ambientais e de justiça social a partir de dados de censo para impostos, eu inicialmente estimava que tivessem umas trinta mil organizações ambientalistas no mundo, quando acrescentava justiça social e organizações indígenas, o número ultrapassava cem mil. Eu então pesquisei movimentos sociais do passado para ver se tinha algum igual em escala e escopo, mas não encontrei nada.

Quanto mais pesquisava, mais eu descobria e os números continuavam a aumentar. Em levantar uma pedra descobri uma formação geológica. Descobri listas, índices, e pequenos bancos de dados específicos para certos setores ou áreas geográficas, mas nenhum conjunto de dados aproximou-se nem de longe a descrever o tamanho do movimento. Extrapolando dos arquivos acessados, me dei conta que o estimativo inicial de cem mil organizações estava errado por um fator de pelo menos dez. Agora achava que existem mais de um milhão de organizações trabalhando em prol de sustentabilidade ecológica e justiça social. Talvez dois.

Se for definir de uma forma convencional, isto não é um movimento. Os movimentos têm lideranças, ideologias. Você se torna membro de um movimento, estuda os propósitos e se identifica com um grupo. Você lê a biografia do(s) fundador(es) ou os escuta em fita ou em pessoa. Movimentos têm seguidores, mas este movimento não funciona assim., É disperso, sem formas definidas e ferozmente independente. Não há manifesto ou doutrina, nenhuma autoridade para verificar.

Procurei um nome, mas não há.

Historicamente, os movimentos sociais surgiram primariamente por causa de injustiças, desigualdades e corrupção. Estes males continuam presentes, mas uma nova condição existe que não há precedente: o planeta está com uma doença que ameaça a vida e que é marcada por degradação ecológica maciça e mudança de clima súbita. Ocorreu-me que talvez eu estivesse vendo alguma coisa orgânica, se não biológica. Em vez de ser um movimento no sentido convencional, será que é uma resposta coletiva à ameaça? É fragmentado por razões que são inerentes ao seu propósito? Ou é simplesmente desorganizado? Mais perguntas seguiram. Como funciona? Qual a velocidade de crescimento? Como é conectado? Porque está sendo em geral ignorado?

Depois de gastar anos pesquisando este fenômeno, inclusive criando com meus colegas uma banco de dados global destas organizações, tenho chegado à conclusão: este é o maior movimento social em toda a história, ninguém sabe do seu escopo. Como funciona é mais misterioso do que aparenta.

O que fica aparente é conclusivo: dezenas de milhões de pessoas ordinárias e nem tão ordinárias assim dispostas a confrontar o desespero, o poder e dificuldades incalculáveis para restaurar algum semblante de graça, justiça e beleza a este mundo.

Clayton Thomas-Muller fala para um encontro comunitário da nação Cree sobre os lixões no seu território em Alberta, Canadá, lagos de despejos tóxicos tão grandes que podem ser vistos do espaço. Shi Lihong, fundadora do Wild China Films (Filmes da China Silvestre) faz documentários com seu marido sobre os migrantes deslocados pela construção de grandes represas. Rosalina Tuyuc Velásquez, membro do povo Maya-Kaquchikel, luta para que sejam responsabilizados os esquadrões da morte, que já mataram dezenas de milhares de pessoas na Guatemala. Rodrigo Baggio resgata computadores de Nova York, Londres, e Toronto e os instala em favelas do Brasil onde ele e seus funcionários ensinam habilidades de informática a crianças pobres. O biólogo Janine Benyus fala para mil e duzentos executivos num fórum de negócios em Queensland sobre desenvolvimento inspirado pela biologia. Paul Sykes, voluntário para the National Audubon Society ( que luta em prol dos aves nos Estados Unidos) completa seu 52 em Contagem de Pássaros de Natal em Little Creek, Virgínia, se juntando a cinqüenta mil outras pessoas que contam 70 milhões de pássaros em um único dia. Sumita Dasgupta lidera estudantes, engenheiros, jornalistas, agricultores e Adivasis ( povo tribal) numa viagem a pé de dez dias através do Gujarat, explorando o renascimento de sistemas de captação de águas da chuva que está trazendo a vida de volta para áreas propensas à secas na Índia. Silas KpananÁyoung Siakor, que mostrou os elos entre a política genocida do então presidente Charles Taylor e o desmatamento ilegal em Libéria, agora cria políticas de certificação de madeira sustentável.

Estas oito pessoas, que talvez nunca venham a se conhecer, fazem parte de uma coalizão composta de centenas de milhares de organizações sem centro, crenças codificadas ou líderes carismáticas. O movimento cresce e se alastra em cada cidade e país. Praticamente toda tribo, cultura, língua, e religião faz parte, desde os Mongóis até Uzbekianos até Tamils. É composto de famílias na Índia, estudantes na Austrália, agricultores na França, os sem terra no Brasil, os bananeiros de Honduras, os "pobres" de Durban, aldeões em Irian Jaya, tribos indígenas na Bolívia, e donas de casa no Japão. As lideranças são agricultores, zoólogos, sapateiros e poetas.

O movimento não pode ser dividido porque está fragmentado - pequenos pedaços com elos frouxos. Forma, se junta, e dissipa rapidamente. Muitos dentro e fora o desprezam por ser sem poder, mas já derrubou governos, companhias e lideranças através do testemunhar, informar e amassar.

O movimento tem três raízes básicas: Movimento para justiça ambiental e social, e a resistência de culturas indígenas contra a globalização – todos dos quais se entrelaçam. Surge espontaneamente de diferentes setores econômicos, culturas, regiões e agrupamentos, resultando num movimento global, sem classe, diverso, alastrando mundialmente sem exceção. Num mundo complexo demais para ideologias construtivas, a palavra movimento pode ser pequena demais, porque este é o maior agrupamento de cidadãos da história.

Têm institutos de pesquisa, agências de desenvolvimento comunitário, organizações baseados em povoados e cidadãos, corporações, redes, grupos baseados em crenças, fundações. Defendem contra políticos corruptos e mudança de clima, predação corporativa e morte dos oceanos, indiferença do governo e pobreza endêmica, formas industrializadas de agricultura e plantio de madeira, esgotamento do solo e da água.

Descrever o tamanho deste movimento é como tentar segurar o oceano na sua mão. É tão grande assim. Quando uma parte aparece, o iceberg abaixo fica invisível. Quando Wangari Maathai ganhou o Prémio Nobel da Paz, os serviços de notícias não mencionaram a rede de seis mil organizações diferentes de mulheres na África plantando árvores. Quando escutamos de um despejo químico num rio, nunca é mencionado que quatro mil organizações nos Estados Unidos adotaram um rio, riacho ou córrego. Podemos ler que a agricultura orgânica é o setor de maior velocidade de desenvolvimento nos Estados Unidos, Japão, México e Europa, mas nenhuma conexão é feita com as mais de três mil organizações que educam agricultores, fregueses e legisladores sobre a agricultura sustentável.

É a primeira vez na história que um enorme movimento social não se juntou por volta de um "ismo". O que junta são idéias e não ideologias. A maior contribuição deste movimento é a ausência de uma idéia grande: no seu lugar oferece milhares de idéias práticas e úteis. No lugar dos "ismos" são processos, preocupações, e compaixão. O movimento demonstra um lado flexível, ressonante e generoso da humanidade.

Não é possível de definir. As generalidades são em grande parte imprecisas. É não-violento e de base; não tem bombas, exércitos nem helicópteros. Um vertebrado macho carismático não está no comando. O movimento não concorda em tudo e nunca concordará, porque isto seria uma ideologia. Mas compartilha um conjunto básico de compreensões fundamentais sobre a Terra, como funciona, e a necessidade de justiça e igualdade para todos os povos que participam nos sistemas do sustento da vida no planeta.

Este movimento sem nome promete oferecer soluções parta o que parecem ser dilemas insolúveis: pobreza, mudança de clima global, terrorismo, degradação ecológico, polarização da renda, perda de cultura. Não é atrapalhado com síndrome de tentar salvar o mundo: está tentando refazer o mundo.


É feroz. Não existe outra explicação para a coragem crua e o coração visto repetidas vezes nas pessoas que marcham, falam, criam, resistem e constroem. É a ferocidade do que significa saber que somos humanos e queremos sobreviver.


Este movimento não desiste e está sem medo. Não pode ser pacificado, amenizado ou oprimido. Não haverá um momento "Muro de Berlim", nenhuma assinatura de trégua, nenhuma manhã para acordar para o momento quando os super-poderes abandonam. O movimento continuará nas suas formas diversas. Não descansará. Não haverá nenhum Marx, Alexandre ou Kennedy. Nenhum livro pode explicá-lo nenhuma pessoa pode representá-lo nenhuma palavra pode englobá-lo, porque o movimento é o testamento vivo e sentiente do mundo vivo.

Acredito que prevalecerá. Não quero dizer conquistar ou causar danos a alguém. E não estou fazendo esta previsão como oráculo. Quero dizer que o pensamento que informa a mente do movimento – de criar uma sociedade condutiva à vida na Terra – reinará. Ela logo permeará a maioria das instituições. Mas até lá, mudará um número suficiente de pessoas para começar a reverter séculos de autodestruição desenfreada.

A inspiração não é conhecida de litanias do que é defeituoso; reside na vontade da humanidade de restaurar, reformar, recuperar, reimaginar e reconsiderar. Curando as feridas da Terra e do seu povo não requer santidade ou um partido político. Não é uma atividade liberal ou conservadora. É um ato sagrado.

Paul Hawken é empreendedor e ativista social morando na Califórnia. Este artigo é tirado do livro Blessed Unrest, a ser publicado pelo Viking Press, e é utilizado com permissão.

DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (III)

Osmar Pires Martins Júnior*

O uso sustentável de bacias hidrográficas de mananciais de abastecimento público é um dos maiores desafios dos tempos modernos. O equacionamento do problema envolve fatores complexos que devem ser identificados e colocados numa ordem a mais correta possível para a obtenção de resultados satisfatórios. Uma questão prioritária é a demanda crescente para uma oferta limitada. Um nível razoável de satisfação do consumo doméstico e industrial requer uma demanda diária média de 250 litros por habitante. Porém, a disponibilidade hídrica no nosso meio é constituída de fontes de superfície que, para regimes hidrológicos continentais intertropicais, requer a preservação de uma bacia hidrográfica da ordem de 500km² para o abastecimento de uma metrópole do porte de Goiânia.


O explosivo crescimento populacional dos núcleos urbanos dos países emergentes e uma dinâmica populacional marcada por intensas necessidades sócio-econômicas pressionam a demanda, mas a disponibilidade para seu atendimento dependente de uma oferta limitada e sujeita à variação das precipitações pluviométricas, do uso e manejo do solo e da infra-estrutura de saneamento ambiental da bacia hidrográfica. Afinal, dos 44 milhões de m³/dia de água captados das fontes superficiais, são devolvidos 39 milhões de m³/dia de esgoto, sem tratamento. Isto equivale a cinco vezes o volume de água depositado anualmente na Baía de Guanabara. Em resumo, as fontes de superfície são deplecionadas nas extremidades da captação de água e do lançamento de efluentes poluidores, assim como no manejo inadequado da vertente, impactando negativamente todo o ciclo da água.

As condições intertropicais se caracterizam pela variação da vazão de chuva e de seca, bem como dos fatores dependentes do clima, solo e vegetação, estabelecendo regimes hidrológicos bastante críticos para o abastecimento das metrópoles brasileiras. Esta avaliação pode ser feita pela comparação das vazões dos cursos d'água que abastecem as populações de algumas cidades. As metrópoles localizadas em regiões de clima temperado apresentam uma relação entre demanda e disponibilidade hídrica bastante favorável. A região de Paris com 10 milhões de habitantes é abastecida pelo rio Sena, que possui vazão média de 300 m³/s no trecho parisiense. Roma possui 6,5milhões de habitantes abastecidos pelo rio Tibre, que tem vazão média de 360m³/s no trecho romano.

A vazão disponível nas cidades do nosso País é pequena comparativamente às situações de outras parte do mundo, como vistas. A metrópole goianiense com 1,2 milhão de moradores é abastecida pelo ribeirão João Leite que possui vazão média de 11,2m³/s (a contribuição da Alto Meia Ponte e a possível contribuição do Dourados e do Caldas não altera esse quadro relativo). A grande São Paulo, com quase 20 milhões de habitantes, está localizada na bacia do Alto Tietê, que possui vazão média de 90m³/s. Em termos comparativos, as metrópoles brasileiras são relativamente populosas e demandadoras de água, embora os mananciais que as drenam sejam menos caudalosos. Portanto, a relação entre oferta e demanda é bastante desfavorável. Em conseqüência, é real a perspectiva de agravamento da crise relativa no abastecimento de água. Estima-se que, em Goiânia, mantendo-se as atuais taxas de crescimento populacional, nas duas próximas décadas, caso não se efetivem programas de proteção dos mananciais, a demanda ultrapassará a capacidade-limite de oferta disponível na bacia hidrográfica de abastecimento.

Diante desse cenário, é fundamental implementar políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Goiânia, a partir do planejamento, zoneamento e gerenciamento do território de toda bacia hidrográfica. As ferramentas para isso são o diagnóstico e o manejo sustentável do solo da bacia João Leite e não apenas do entorno do reservatório. A esse respeito, discorreremos no próximo artigo.

* Osmar Pires Martins Júnior é biólogo, engenheiro
agrônomo, mestre em ecologia, professor de cursos de graduação e
pós-graduação em IES, coordenou e integrou o estudo sobre o
diagnóstico ambiental e possibilidade de uso sustentável da bacia
hidrográfica João Leite, foi presidente da Agência Ambiental de
Goiás (2003-06), perito ambiental do MP-GO (1997-02), secretário
do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96).

Sinais preocupantes

Artigo publicado na Folha de São Paulo (Marina Silva).



O movimento ambientalista conquistou respeito e apoio por defender as imensas riquezas naturais do Brasil e questionar o crescimento a qualquer custo. Hoje, com a sociedade mais atenta, e disso tive prova durante os anos em que estive à frente do Ministério do Meio Ambiente, temos uma poderosa união de esforços que dá base política para reposicionar o modelo predatório de uso de nossos ativos ambientais.

Essa base deu suporte ao governo do presidente Lula para adotar medidas contundentes de freio ao desmatamento na Amazônia. Decreto de dezembro de 2007 determinou a regularização fundiária nos 36 municípios de maior desmatamento, a responsabilização das cadeias produtivas e o agravamento das sanções em caso de descumprimento de embargo. Em janeiro, foi anunciada a operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama. Em fevereiro o Conselho Monetário Nacional editou resolução que condiciona o crédito rural na Amazônia à regularidade fundiária e ambiental da propriedade. Essa resolução entrou em vigor em 1º de julho e certamente contribuiu decisivamente para os primeiros resultados positivos, ainda que parciais, desse esforço.

No entanto, ao mesmo tempo, surgem sinais preocupantes de mudança na postura do governo. Primeiro, a edição da Medida Provisória 422, que estimula a grilagem de florestas públicas na Amazônia; depois, o veto presidencial ao único dispositivo que disciplinava minimamente a aplicação da MP. Recentemente, o governo anunciou acordo que, na prática, reduz a reserva legal na Amazônia para 50% e permite o plantio de espécies exóticas. Anunciou também a redução do ritmo de criação de unidades de conservação e promete alterar o decreto recém-publicado que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais.

Há 15 dias, manifestei meu estranhamento com declarações do ministro Mangabeira Unger, de que a legislação ambiental brasileira não fora construída "para valer". Estava em dúvida se o ministro expressava alguma nova visão do governo federal sobre política ambiental. Os sinais aqui relatados reduzem o espaço da dúvida.

Para a sociedade brasileira, que avalizou as corajosas medidas de combate ao desmatamento e recebeu de forma entusiasmada a declaração do presidente de que não haveria retrocesso na política ambiental, será difícil aceitar mudanças na contramão do que foi dito há apenas três meses. Caso o compromisso assumido pelo presidente simplesmente tenha sido sido ignorado pelos ministérios que deveriam zelar por ele, resta a esperança de urgente correção de rumos.
(Fonte: Folha de São Paulo - SP)

De caminhonete, com um índio, percorrendo a Raposa/Serra do Sol: sinais de provocação e conflito

26/08/2008 - 11h52

Carolina Juliano

Enviada especial do UOL

No Distrito de Surumu (Roraima)

Tive sorte ao pegar no telefone em Boa Vista, capital de Roraima, e tentar contatar Dionito José de Souza, o líder indígena que está mais por dentro da situação da homologação da Raposa/Serra do Sol. "Dionito, estou pensando em ir para Pacaraima para acompanhar mais de perto as coisas uma vez que lá é mais próximo da entrada da reserva, vocês têm alguém lá que eu possa fazer contato?", perguntei. "Estou indo agora para aquela região, vou para a reserva." Depois de uma pequena insistência da minha parte, ele concordou em me levar de carona. Só pediu que eu contribuísse com alguma quantia para pagar o combustível porque para me deixar depois em Pacaraima teriam que desviar o caminho e percorrer mais 60 quilômetros. Aceitei sem pensar.


A Mitsubishi cabine dupla que nos levaria é do cunhado de Dionito. A caminhonete do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estava quebrada, sendo arrumada em um mecânico. A minha mala foi colocada na caçamba, junto com sacos de mantimentos que seriam levados para a sede do CIR em Surumu. E foi tudo empacotado com um plástico preto para proteger da chuva que cai insistentemente na região nesse final de inverno.

A caçamba levava ainda um galão grande com óleo diesel. Não há postos de abastecimento para aqueles lados e para percorrer grandes distâncias é preciso levar na mala combustível extra.

Partimos pela BR-174. A Mitsubishi levava ainda, além de Dionito e do motorista, o biólogo André, paranaense de Curitiba, que há quatro anos trabalha em um projeto de educação ambiental da prefeitura de Boa Vista; e o índio macuxi Sobral, que também é de uma comunidade que está dentro da reserva Raposa/Serra do Sol, mas há oito anos trabalha com educação indígena junto ao governo.

Além de saber como as coisas andam em Surumu, principal porta de entrada para a reserva Raposa/Serra do Sol, o que os levava lá hoje era uma reunião na escola de formação profissional que lá existe. Dionito está tranqüilo quanto ao julgamento da próxima quarta-feira, em Brasília.

Tento puxar conversa sobre o assunto, saber o que será feito no dia e ele limita-se a dizer: "Nada, vamos aguardar. Quem vai julgar é o STF, a nós só nos resta esperar". Mas depois ele admite que tem gente do CIR em Brasília, acompanhando tudo de perto.

A BR-174 vem de Manaus e chega até a Venezuela, na fronteira de Pacaraima. É bem asfaltada e corta um cerrado vazio, paisagem que só se modifica quando alguma ação do homem interfere. "Essa área toda de árvores é de um suíço", conta o biólogo. "Ele veio para cá plantar acácias para fazer papel. Mas o solo aqui não é bom para isso porque só tem água em grande profundidade. As acácias não crescem."

Segundo ele, o investimento para se irrigar uma plantação dessas não vale a pena e o suíço agora pretende vender as terras, com as acácias todas dentro, para outro grupo europeu que também não deve fazer nada com aquilo. "Isso só pode ser lavagem de dinheiro", comenta.

Depois de meia hora de viagem, uma parada para "merendar qualquer coisa", anuncia Dionito. Dali a Surumu ainda haveria mais uma hora de viagem. Em um quiosque na beira da estrada, eles comem coxinha com guaraná antártica e eu tento sinal no celular. "Esquece", diz líder indígena. "Aqui não tem sinal de nada. Mais para frente pegamos sinal da Vivo, mas é só."

Após 170 km percorridos na BR-174, pegamos uma vicinal à esquerda. A placa indica 30km para o Distrito de Surumu. Ali acabou o asfalto. Aliás, segundo meus companheiros de viagem, além da 174 há apenas mais uma rodovia estadual que é asfaltada, as demais são todas de terra.

O líder indígena Dionito de Souza

Quase só caminhonetes são vistas transitando na região. Vez ou outra se avista um carro pequeno de algum taxista acostumado a percorrer a região para levar pesquisadores e até mesmo jornalistas à entrada da Raposa/Serra do Sol. No geral, o chão de terra é bom, mas em alguns trechos é difícil imaginar como qualquer carro que não seja 4x4 atravessa.

Além das picapes das lideranças indígenas, do Ibama e dos policiais da Força Nacional, que estão na região desde os conflitos de abril deste ano, pela mesma estrada passam também com freqüência Paulo César Quartiero, o prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, e seus funcionários. A estrada dá acesso a uma de suas fazendas de produção de arroz.

"Essa é a ponte que foi queimada pelos arrozeiros", mostra Dionito. "Imagine o transtorno que nos causou. Nessa época de cheia, não temos desvio para chegar a Surumu. Ficamos isolados, sem mantimentos e sem remédios." A ponte de madeira já está de pé de novo. Foi reconstruída pelo governo do Estado de Roraima.

Cerca de 20 minutos depois de sacolejar pela vicinal de terra, avistamos uma enorme bandeira do Brasil sobre outra ponte e os primeiros sinais de zona habitada. Estamos às portas da área delimitada e homologada pelo governo como Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Nenhuma placa indica que ali é reserva, mas a casas de cimento (da Prefeitura de Pacaraima) e de sapé, dos índios da região, deixam clara a divisão de interesses no local. Além disso, há pelo menos quatro meses a presença contínua de agentes da Polícia Federal no local também dispensa qualquer aviso de placa.

No meio dos quiosques de sapé, uma casa branca destoa. "Prefeitura de Pacaraima", lê-se na placa. "Pátria ou Morte. Venceremos" e "Não à Polícia Federal. Sim ao Exército Brasileiro", dizem duas faixas colocadas nas grades desta casa. "Tudo provocação do Paulo César", diz Dionito. "Ele como prefeito de Pacaraima construiu essa casa e mantém aí funcionários. Mas aqui já é terra indígena."

Estamos em Surumu. Logo na chegada, três picapes e meia dúzia de homens da polícia federal e da Força Nacional dividem uma sombra com dois ou três fiscais do Ibama. "Está vendo? Olha a confusão que estamos vivendo. É Ibama, polícia federal, força nacional, mídia, tudo atrapalhando o nosso dia-a-dia", desabafa Dionito. "E isso por quê? Porque não cumpriram a lei, que o próprio presidente da República decretou."

A Mitsubishi pára entre uma pequena igreja e uma maloca onde índias cortam carne de caça e logo desembarcam os mantimentos que foram trazidos por nós. Tudo é armazenado em um pequeno depósito, onde está também a farinha, o feijão e o beiju que eles mesmo produzem, além das bananas que plantam.

Ao descer, Dionito é recebido pelo seu povo com beijos e abraços. Logo lhe jogam nos braços a pequena Mônica, sua filha de menos de um ano de idade, que vive em Surumu. "Vamos merendar qualquer coisa e depois seguir para a escola de formação. Mas você pode ficar por aqui, se quiser, e conversar com o povo."

Eu aproveito, então, para conversar com aquela gente. Há ali índios de diversas comunidades, mobilizados pelo CIR à espera do julgamento desta quarta-feira. O macuxi Martinho ("não dou sobrenome porque não estou dando entrevista", avisa logo), me faz as honras da casa, mostra-me as instalações e dá conta das informações. Diz ele que há cerca de 400 índios vivendo em Surumu atualmente.

Eles não gostam muito de jornalistas. Dizem que nunca reportamos o que eles realmente dizem e que, geralmente, nos posicionamos contra os índios. Mas mesmo assim são amáveis e fazem questão de deixar claro que não querem nada, além do que é deles por direito.


Quase duas horas depois, Dionito volta e me chama para "ver uma coisa que ainda ninguém viu". Subo de novo na Mitsubishi e seguimos reserva a dentro por cerca de 7 km. Na margem esquerda da estrada, um grupo de 15 ou 20 indígenas ocupa a recém-criada Maloca dos Dez irmãos. "Ocupamos essa área no dia 5 de maio, depois que os homens do Paulo César balearam dez dos nossos irmãos", conta ele. Ali Dionito encontra a sua mulher, que permanecerá no local supervisionando o movimento até passar o julgamento.

"Agora já podemos ir embora", diz Dionito. Voltamos pela mesma estrada de terra até a BR-174. Onde a Mitsubishi deveria pegar a esquerda para voltar a Boa Vista, ela torna para o sentido contrário só para me levar a Pacaraima. "Eu prometi que e deixava lá, vamos em frente."

Dali a Pacaraima são mais 60 km e a estrada já não é tão boa. O asfalto esburacado obriga a reduzir a velocidade. Vinte minutos depois a paisagem muda. Estamos diante de uma serra e antes de começarmos a subi-la, Dionito pede para parar, o motorista retira da caçamba o galão de combustível.e guarda-o na casa de um conhecido à beira da estrada.

Logo adiante passaríamos pela fiscalização aduaneira brasileira. "Eles nos tomam o galão porque há muito problema de contrabando de combustível da Venezuela para cá", explica o líder indígena. "Deixamos aqui e pegamos na volta."

Mais 10 minutos e estamos em Pacaraima, que nada mais é do que um amontoado de pequenas casas em um povoado que cresceu na fronteira. A Mitsubishi pára diante da rodoviária, no Hotel Pacaraima. Cerca de 10 homens da Força Nacional dividem um banco em frente ao hotel "É contra minha vontade que você fica aqui", diz Dionito. "Em Pacaraima não há condições para você trabalhar e eu nem sabia que havia esse hotel."

Atencioso, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima me fornece os seus telefones e me diz para ligar se tiver qualquer problema. Dou a ele R$ 50, a minha colaboração para o combustível, que havia prometido. Ele aceita meio sem jeito, dá meia volta e entra na pick-up. "Qualquer problema me procure, não se esqueça". Palavra de índio.

Brasília ameaçada - artigo deOscar Niemeyer

Por Oscar Niemeyer*

Minha idéia era voltar um pouco ao passado, lamentar que a proposta de uma cidade menor não tivesse sido adotada, e, para ser coerente, reclamar dos que pretendem aumentá-la ainda mais, multiplicando os problemas dessa cidade que, a meu ver, podia ser mais simples e melhor, como uma flor pousada naquela terra agreste e abandonada

Se a idéia inicial de JK tivesse sido seguida, Brasília seria menor com certeza. Lembro que Brasília surgiu como a nova capital que foi realizada naquele velho cerrado. Para lá seguiriam apenas os órgãos mais ligados à Presidência do país e os ministérios diretamente a ela vinculados. Seus moradores seriam, praticamente, funcionários do governo federal, e a cidade pensada em função deles, naturalmente, muitíssimo menor.

É claro que o número de visitantes continuaria enorme, obrigando a prever os hotéis, os restaurantes indispensáveis. E a nova capital seria, sem dúvida, mais acolhedora, mais humana — sua arquitetura apresentando a unidade plástica que numa cidade maior é difícil manter.

Se esse tivesse sido o programa confiado a Lucio Costa, Brasília continuaria a apresentar o aspecto monumental que ele tão bem soube conceber.

Mas a cidade está praticamente realizada, sua densidade demográfica superando os 500 mil habitantes previstos no Plano Piloto. Ameaçada por todos os problemas que uma metrópole em expansão tem de enfrentar. Daí eu concordar com o meu amigo Carlos Magalhães, que, interessado, como sempre foi, nos problemas da nova capital, se levanta mais uma vez contra essa idéia absurda de criar novas áreas urbanas.

Não sei se este texto se faz indispensável. Afinal, o governador José Roberto Arruda, competente como é, saberá encontrar uma solução para essa questão, que, acredito, é fundamental para o futuro de Brasília.

Releio este artigo. Minha idéia era voltar um pouco ao passado, lamentar que a proposta de uma cidade menor não tivesse sido adotada, e, para ser coerente, reclamar dos que pretendem aumentá-la ainda mais, multiplicando os problemas dessa cidade que, a meu ver, podia ser mais simples e melhor, como uma flor pousada naquela terra agreste e abandonada.

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Oscar Niemeyer é arquiteto

Do decrescimento à desconstrução da economia - Parte II

5/08/2008 - 12h08


Por Enrique Leff*

México, 25 de agosto (Terramérica) - A transição da modernidade para a pós-modernidade significou passar da anticultura, inspirada na dialética, para o mundo “pós” (pós-estruturalismo, pós-capitalismo), que anunciava o advento de algo novo. Mas esse algo novo ainda não tem nome, porque sabemos nomear somente o que existe e não o que está por vir. A filosofia pós-moderna inaugurou a época “des”, aberta pelo chamado à desconstrução. A solução para o crescimento não é o decrescimento, mas a desconstrução da economia e a transição para uma nova racionalidade que construa a sustentabilidade.

Desconstruir a economia insustentável significa questionar o pensamento, a ciência, a tecnologia e as instituições que instauraram a jaula da racionalidade da modernidade. Não é possível manter uma economia em crescimento que se alimenta de uma natureza finita, sobretudo uma economia baseada no uso do petróleo e do carvão, transformados no metabolismo industrial do transporte e da economia familiar em dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa e do aquecimento do planeta que hoje ameaça a vida humana.

O problema da economia do petróleo não é apenas, nem fundamentalmente, o de sua gestão como bem público ou privado. Não é o do aumento da oferta, da exploração de reservas e das jazidas dos fundos marinhos para baratear novamente o preço da gasolina, que passou dos US$ 4 o galão. O fim da era do petróleo não resulta de sua escassez crescente, mas de sua abundância em relação à capacidade de absorção e diluição na natureza, do limite de sua transmutação e disposição para a atmosfera em forma de dióxido de carbono.

A busca do equilíbrio da economia por uma superprodução de hidrocarbonos para continuar alimentando a máquina industrial (e agrícola pela produção de biocombustíveis) coloca em risco a sustentabilidade da vida no planeta, e da própria economia. A “despetrolização” da economia é um imperativo diante dos riscos catastróficos da mudança climática, se for ultrapassado o limite das 450-550 partes por milhão de gases causadores do efeito estufa na atmosfera, como prevêem o Informe Sterne e o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática. E isso apresenta um desafio às economias que dependem de seus recursos petroleiros (Brasil, México, Venezuela, em nossa América Latina), não apenas por seu consumo interno, mas por sua contribuição à mudança climática global.

A racionalidade econômica se implanta sobre a Terra e se alimenta de sua seiva. É o monstro que engole a natureza para expulsá-la por suas goelas, que exalam baforadas de fumaça na atmosfera, contaminando o meio ambiente e aquecendo o planeta. O decrescimento da economia não implica apenas a desconstrução teórica de seus modelos científicos, mas de sua institucionalização social e da subjetivação dos princípios que tentam legitimar a racionalidade econômica como a forma inelutável do mundo. Desconstruir a economia seria, assim, uma tarefa mais complexa do que desmantelar um arsenal bélico, derrubar o Muro de Berlim, demolir uma cidade ou refundar uma indústria.

Não é a obsolescência de uma máquina ou de um equipamento, nem a reciclagem de seus materiais para renovar o processo econômico. A destruição criativa do capital, que preconizava Joseph Schumpeter, não apontava para o decrescimento, mas para o mecanismo interno da economia que leva a “programar” a obsolescência e a destruição do capital fixo, para reestimular o crescimento insuflado pela inovação tecnológica como fole da reprodução ampliada do capital.

O crescimento econômico arrasta consigo o problema de sua medição. O emblemático produto interno bruto, com o qual se avalia o sucesso ou fracasso das economias nacionais, não mede suas externalidades negativas. Mas o problema fundamental não se resolve com uma escala múltipla e um método multicriterial de medida, como as “contas verdes”, o cálculo dos custos ocultos do crescimento, um “índice de desenvolvimento humano” ou um “indicador de progresso genuíno”.

Trata-se de desativar o dispositivo interno, o código genético da economia, e fazê-lo sem desencadear uma recessão de tal magnitude que termine acentuando a pobreza e a destruição da natureza. A descolonização do imaginário que sustenta a economia dominante não terá de surgir do consumo responsável ou de uma pedagogia das catástrofes socioambientais, como pode sugerir Serge Latouche ao pôr na mira a aposta pelo decrescimento.

A racionalidade econômica se institucionalizou e se incorporou à nossa forma de ser no mundo: o “homo economicus”. Trata-se, portanto, de uma mudança de pele, de transformar em vôo um míssil antes que exploda no corpo minado do mundo. A economia real não pode ser desconstruída mediante uma reação ideológica e um movimento social revolucionário. Não basta modelá-la incorporando outros valores e imperativos sociais para criar uma economia social e ecologicamente sustentável. É necessário forjar Outra economia, baseada nos potenciais da natureza e na criatividade das culturas, nos princípios e valores de uma racionalidade ambiental.

* O autor é ambientalista, escritor e ex-coordenador da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e o Caribe do Pnuma. Direitos exclusivos Terramérica.

Decréscimo ou desconstrução da economia - Parte I

18/08/2008 - 11h08


Por Enrique Leff*

México, 18 de agosto (Terramérica) - Os anos 60 convulsionaram a idéia do progresso. Depois da explosão populacional, soou o alarme ecológico. Foram questionados os pilares ideológicos da civilização ocidental: a supremacia e o direito do homem de explorar a natureza e o mito do crescimento econômico ilimitado. Pela primeira vez, desde que o Ocidente abriu a história da modernidade, guiada pelos ideais da liberdade e do iluminismo da razão, questionou-se o princípio do progresso impulsionado pela potência da ciência e da tecnologia, que logo se converteram nas mais servis e servíveis ferramentas do acúmulo de capital.

A bioeconomia e a economia ecológica propuseram a relação entre o processo econômico e a degradação da natureza, o imperativo de internalizar os custos ecológicos e a necessidade de agregar contrapesos distributivos aos mecanismos do mercado. Em 1972, um estudo do Clube de Roma apontou, pela primeira vez, “Os limites do crescimento”. Dali surgiram as propostas do “crescimento zero” de uma “economia de estado estacionária”.

Quatro décadas depois, a destruição das florestas, a degradação ambiental e a poluição aumentaram de forma vertiginosa, gerando o aquecimento do planeta pelas emissões de gases causadores do efeito estufa e pelas inelutáveis leis da termodinâmica, que desencadearam a morte entrópica do planeta. Os antídotos produzidos pelo pensamento crítico e a inventiva tecnológica resultaram ser pouco digeríveis pelo sistema econômico. O desenvolvimento sustentável se mostra pouco duradouro, porque não é ecologicamente sustentável!

Hoje, diante do fracasso dos esforços para deter o aquecimento global (o Protocolo de Kyoto havia estabelecido a necessidade de reduzir gases causadores do efeito estufa ao nível de 1990), surge novamente a consciência dos limites do crescimento e a chamada ao decrescimento. Embora Lewis Mumford, Ivan Illich e Ernst Schumacher voltem a ser evocados por sua crítica à tecnologia e seu elogio “do pequeno”, o decrescimento se apresenta diante do fracasso do propósito de desmaterializar a produção, o projeto impulsionado pelo Instituto Wuppertal que pretendia reduzir em quatro, e até dez vezes, os insumos da natureza por unidade de produto.

Ressurge, assim, o fato indiscutível de que o processo econômico globalizado é insustentável. A ecoeficiência não resolve o problema de um mundo de recursos finitos em perpétuo crescimento, porque a degradação entrópica é irreversível. A aposta pelo decrescimento não é apenas uma moral crítica e reativa, uma resistência a um poder opressivo, destrutivo, desigual e injusto; não é uma manifestação de crenças, gostos e estilos alternativos de vida; não é um simples decrescimento, mas uma tomada de consciência sobre um processo que se instaurou no coração do mundo moderno, que atenta contra a vida do planeta e a qualidade da vida humana.

O chamado para decrescer não deve ser um simples recurso retórico para dar vôo à critica do modelo econômico imperante. Deter o crescimento dos países mais opulentos, mas continuar estimulando o dos mais pobres ou menos “desenvolvidos” é uma saída falsa. Os gigantes da Ásia despertaram para a modernidade; apenas China e Índia estão alcançando e ultrapassando as emissões de gases causadores do efeito estufa produzidas pelos Estados Unidos. A eles se somariam os efeitos conjugados dos países de menor grau de desenvolvimento levados pela racionalidade econômica hegemônica.

Decrescer não implica apenas em desacelerar ou se desvincular da economia. Não equivale a desmaterializar a produção, porque isso não evitaria que a economia em crescimento continuasse consumindo e transformando natureza até ultrapassar os limites de sustentabilidade. A abstinência e a frugalidade de alguns consumidores responsáveis não desativam a mania de crescimento instaurada na raiz e na alma da racionalidade econômica, que contém um impulso ao acúmulo do capital, às economias de escala, à aglomeração urbana, à globalização do mercado e à concentração da riqueza.

Saltar do trem andando não conduz diretamente a desandar o caminho. Para decrescer não basta baixar da roda da fortuna da economia. As excrescência do crescimento, o pus que brota da pele gangrenada da Terra, ao ser drenada a seiva da vida pela esclerose do conhecimento e a reclusão do pensamento, não se retroalimenta no corpo enfermo do planeta. Não se trata de reabsorver seus dejetos, mas de extirpar o tumor maligno. A cirrose que corrói a economia não será curada com a injeção de mais álcool na máquina de combustão dos carros, das indústrias e dos lares. Além da rejeição à mercantilização da natureza, é preciso desconstruir a economia realmente existente e construir outra economia, baseada em uma racionalidade ambiental.

* O autor é ambientalista, escritor e ex-coordenador da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e o Caribe do Pnuma. Direitos exclusivos do Terramérica.

Regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir a população sobre a minuta de decreto que vai regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). As sugestões e contribuições para o aprimoramento do documento podem ser enviadas para o email fomento@florestal.gov.br até o dia 19 de setembro de 2008.

Por meio da consulta, a população poderá opinar sobre as diretrizes que vão regulamentar o FNDF, como a forma de aplicação dos recursos, mecanismos de planejamento anual dos investimentos e de avaliação dos resultados obtidos e também sobre participação da sociedade em sua gestão.

As sugestões recebidas serão sistematizadas e levadas à Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) para aprimoramento na próxima reunião técnica com o Serviço Florestal, nos dias 23 e 24 de setembro. A consulta pública é um mecanismo de participação e transparência para que a população possa se manifestar sobre a regulamentação do FNDF.

FNDF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi criado por meio da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem por finalidade fomentar o desenvolvimento das atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor.

As principais fontes de recursos do FNDF envolverão a parte dos recursos arrecadados a partir dos contratos de Concessões Florestais em florestas públicas da União, doações realizadas por entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, reversão dos saldos anuais não aplicados e outras fontes de recursos que lhe forem especificamente destinados, incluindo orçamentos compartilhados com outros entes da Federação.

A estimativa é que o FNDF arrecade anualmente cerca de R$ 10 milhões com recursos oriundos das concessões nas florestas públicas da União, que têm previsão para quatro milhões de hectares concedidos até o ano de 2009.

As áreas prioritárias para a aplicação de recursos do FNDF envolvem pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais, controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores e atividades florestais, educação ambiental e também proteção do meio ambiente e conservação dos recursos naturais. (Fonte: SFB)